A reserva legal nos pequenos imóveis rurais em face das ocupações antrópicas consolidadas e o retrocesso socioambiental
Saved in:
| 主要作者: | |
|---|---|
| 格式: | Artigo de Revista |
| 語言: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 23, n. 91 (jul./set. 2018), p. 273-293 |
| Ano: | 2018 |
| Assuntos: | Direito de propriedade, brasil. Função social da propriedade, aspectos ambientais, brasil. Imóvel rural, brasil. Reserva legal, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| 在線閱讀: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/126116 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
相似書籍
A situação das ocupações antrópicas consolidadas nas faixas marginais de proteção
由: Junqueira, Katia Valverde
出版: (2006)
由: Junqueira, Katia Valverde
出版: (2006)
Georreferenciamento compulsório de imóveis rurais : constitucionalidade, questões procedimentais/processuais e diálogo com a proteção ambiental
由: Rudiniki Neto, Rogério
出版: (2023)
由: Rudiniki Neto, Rogério
出版: (2023)
A reserva legal florestal na transformação do imóvel rural em urbano
由: Silva, Tagore Trajano de Almeida
出版: (2012)
由: Silva, Tagore Trajano de Almeida
出版: (2012)
A necessária compatibilização entre os instrumentos de parcelamento, edificação e utilização compulsórios e a função ambiental dos imóveis urbanos
由: Rodrigues, Inajara Gravina Kunzler
出版: (2009)
由: Rodrigues, Inajara Gravina Kunzler
出版: (2009)
Da aplicabilidade do Código Florestal em imóveis rurais
由: Lehfeld, Lucas de Souza
出版: (2020)
由: Lehfeld, Lucas de Souza
出版: (2020)
Georreferenciamento de imóveis rurais : aspectos legais, sociais e econômicos
由: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
出版: (2008)
由: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
出版: (2008)
O uso antrópico consolidado e a regularização ambiental de imóveis rurais no Brasil
由: Laudares, Sarita Soraia de Alcântara
出版: (2020)
由: Laudares, Sarita Soraia de Alcântara
出版: (2020)
Função social da propriedade e proteção ao meio ambiente : notas sobre os espaços protegidos nos imóveis rurais
由: Mangueira, Carlos Octaviano de M
出版: (2000)
由: Mangueira, Carlos Octaviano de M
出版: (2000)
O novo Código florestal e a averbação da reserva legal no registro de imóveis
由: Maia, Leonardo Castro
出版: (2012)
由: Maia, Leonardo Castro
出版: (2012)
Reservas florestais
由: Orlandi Neto, Narciso
出版: (1997)
由: Orlandi Neto, Narciso
出版: (1997)
A propriedade rural e sua função socioambiental face ao desenvolvimento econômico
由: Barros, Raimunda Regina Ferreira
出版: (2012)
由: Barros, Raimunda Regina Ferreira
出版: (2012)
A função social da propriedade rural e a reserva legal na Amazônia
由: Fonseca, Luciana Costa da
出版: (2019)
由: Fonseca, Luciana Costa da
出版: (2019)
A publicidade do registro de imóveis e a função socioambiental da propriedade
由: Rodrigues Neto, Assuero
出版: (2018)
由: Rodrigues Neto, Assuero
出版: (2018)
Desapropriação, reserva florestal legal e áreas de preservação permanente
由: Benjamin, Antônio Herman V
出版: (1998)
由: Benjamin, Antônio Herman V
出版: (1998)
O meio ambiente e o registro de imóveis
由: Melo, Marcelo Augusto Santana de
出版: (2004)
由: Melo, Marcelo Augusto Santana de
出版: (2004)
Incentivos tributários pela proteção ambiental : uma forma de garantir igualdade e livre iniciativa aos produtores rurais
由: Lobo, Arthur Mendes
出版: (2008)
由: Lobo, Arthur Mendes
出版: (2008)
Análise da aplicação do princípio da vedação de retrocesso ambiental pelo Supremo Tribunal Federal em julgados de (in)constitucionalidade das áreas rurais consolidadas
由: Marin, Eriberto Francisco Bevilaqua
出版: (2021)
由: Marin, Eriberto Francisco Bevilaqua
出版: (2021)
Registro de imóveis e a microfísica da publicidade ambiental
由: Barreiros, Alexandre Augusto de Paiva
出版: (2013)
由: Barreiros, Alexandre Augusto de Paiva
出版: (2013)
Parecer em apelação. Ação civil pública ambiental. Reserva legal. Anulação de averbação
由: Paula, Antônio Sérgio Rocha de
出版: (2013)
由: Paula, Antônio Sérgio Rocha de
出版: (2013)
Déficit no registro de imóveis : a proteção ao meio ambiente
由: Ferri, Caroline Feliz Sarraf
出版: (2021)
由: Ferri, Caroline Feliz Sarraf
出版: (2021)
O registro de imóveis e a informação ambiental
由: Giner, Antonio
出版: (2004)
由: Giner, Antonio
出版: (2004)
A possibilidade do cancelamento administrativo de registros de imóveis e o combate à grilagem
由: Sá, João Daniel Macedo
出版: (2012)
由: Sá, João Daniel Macedo
出版: (2012)
A responsabilidade do profissional na defesa do meio ambiente
由: Iasbik, Thaís Aldred
出版: (2018)
由: Iasbik, Thaís Aldred
出版: (2018)
Contribuição da reserva legal para um ambiente sustentável
由: Moreira, Elaine Cristina
出版: (2013)
由: Moreira, Elaine Cristina
出版: (2013)
Averbação de reserva legal como condição para retificação de registro imobiliário
由: Quirino, Matheus Adolfo Gomes
出版: (2009)
由: Quirino, Matheus Adolfo Gomes
出版: (2009)
Meio ambiente e registro de imóveis : título passível de inscrição
由: Teixidó, Marta Valls
出版: (2004)
由: Teixidó, Marta Valls
出版: (2004)
Ainda que exista boa-fé o adquirente de imóvel é responsável pelo passivo ambiental, em razão da natureza propter rem as obrigações decorrentes de danos ambientais
由: Lima, Laís Miranda
出版: (2022)
由: Lima, Laís Miranda
出版: (2022)
Direito agrario brasileiro : avanços e retrocessos pós Constituição federal de 1988
由: Pozzetti, Valmir César
出版: (2022)
由: Pozzetti, Valmir César
出版: (2022)
Agrotóxicos e projeto de lei n. 6.299/2002 : retrocesso agroambiental
由: Mattos Neto, Antonio José de
出版: (2020)
由: Mattos Neto, Antonio José de
出版: (2020)
Registro imobiliário. Imóvel rural. Averbação da área preservação permanente, ainda que tenha o registro no Cartório de Registro de Imóveis. Inadmissibilidade. Desobrigação que é prevista na legislação ambiental, enquanto não houver necessidade de alteração por transmissão, desmembramento ou retificação
由: Stamm, Monica
出版: (2019)
由: Stamm, Monica
出版: (2019)
Biopirataria e conhecimentos tradicionais : as faces do biocolonialismo e sua regulação
由: Gomes, Magno Federici
出版: (2019)
由: Gomes, Magno Federici
出版: (2019)
Meio ambiente e registro de imóveis
由: Melo, Marcelo Augusto Santana de
出版: (2024)
由: Melo, Marcelo Augusto Santana de
出版: (2024)
Reserva particular do patrimônio natural
由: Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
出版: (2000)
由: Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
出版: (2000)
A responsabilidade civil do poluidor indireto e a obrigação "propter rem" dos proprietários de imóveis ambientalmente degradados
由: Bechara, Erika
出版: (2019)
由: Bechara, Erika
出版: (2019)
A Política nacional de pagamento por serviço ambiental : um retrocesso?
由: Santos, Silas Silva
出版: (2022)
由: Santos, Silas Silva
出版: (2022)
A propriedade e o socioambientalismo
由: Pinheiro, Carla
出版: (2017)
由: Pinheiro, Carla
出版: (2017)
Direito ambiental : incidência do percentual da área de preservação permanente na reserva florestal legal
由: Rinhel, Ricardo Domingos
出版: (2005)
由: Rinhel, Ricardo Domingos
出版: (2005)
A construção tridimensional da lei de propriedade industrial : biotecnologia, axiologia e direito
由: Fróes, André Gonçalves Godinho
出版: (2011)
由: Fróes, André Gonçalves Godinho
出版: (2011)
Direito agrário constitucional : a vedação e o controle da aquisição de terras rurais por estrangeiros no Brasil
由: Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
出版: (2012)
由: Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
出版: (2012)
O ambiente virtual da Diretoria de Patrimônio Imobiliário e Meio Ambiente
由: Melo, Luis Gustavo Olnei Rodrigues
出版: (2021)
由: Melo, Luis Gustavo Olnei Rodrigues
出版: (2021)