A publicidade do registro de imóveis e a função socioambiental da propriedade
Saved in:
| 主要作者: | |
|---|---|
| 格式: | Artigo de Revista |
| 语言: | Português |
| Publicado em: | Revista Fórum de direito civil : RFDC Vol. 7, n. 18 (maio/ago. 2018), p. 103-119 |
| Ano: | 2018 |
| Assuntos: | Direito de propriedade, legislação, brasil. Direito privado, aspectos constitucionais, brasil. Função social da propriedade, controle, brasil. Proteção ambiental, brasil. Publicidade (direito), brasil. Registro de imóveis, aspectos ambientais, brasil. Registro de imóveis, aspectos sociais, brasil. Registro de imóveis, brasil. Direito de propriedade, brasil. |
| 在线阅读: | https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/44601 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT. |
相似书籍
Registro de imóveis e a microfísica da publicidade ambiental
由: Barreiros, Alexandre Augusto de Paiva
出版: (2013)
由: Barreiros, Alexandre Augusto de Paiva
出版: (2013)
O meio ambiente e o registro de imóveis
由: Melo, Marcelo Augusto Santana de
出版: (2004)
由: Melo, Marcelo Augusto Santana de
出版: (2004)
Publicidade da reserva florestal legal : análise da antinomia do Código florestal com a Lei de registros públicos
由: Passarelli, Luciano Lopes
出版: (2020)
由: Passarelli, Luciano Lopes
出版: (2020)
Georreferenciamento de imóveis rurais : aspectos legais, sociais e econômicos
由: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
出版: (2008)
由: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
出版: (2008)
O Registro Imobiliário : necessário instrumento do progresso econômico-social
由: Guerreiro, José Augusto Guimarães Mouteira
出版: (1998)
由: Guerreiro, José Augusto Guimarães Mouteira
出版: (1998)
Déficit no registro de imóveis : a proteção ao meio ambiente
由: Ferri, Caroline Feliz Sarraf
出版: (2021)
由: Ferri, Caroline Feliz Sarraf
出版: (2021)
A nova cidade
由: Pons, Pedro Fandos
出版: (2010)
由: Pons, Pedro Fandos
出版: (2010)
Averbação de reserva legal como condição para retificação de registro imobiliário
由: Quirino, Matheus Adolfo Gomes
出版: (2009)
由: Quirino, Matheus Adolfo Gomes
出版: (2009)
O PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE NO REGISTRO DE IMÓVEIS COMO GARANTIA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DAS PROPRIEDADES RURAIS NA REGIÃO DA AMAZÔNIA LEGAL
由: BITTENCOURT, GUIOMAR ROCHA PEREIRA MAGALHÃES
出版: (2022)
由: BITTENCOURT, GUIOMAR ROCHA PEREIRA MAGALHÃES
出版: (2022)
Política de regularização fundiária prevista na Lei nº 12.651/2012 (Código Florestal)
由: Riginik, Alexandre
出版: (2014)
由: Riginik, Alexandre
出版: (2014)
Georreferenciamento compulsório de imóveis rurais : constitucionalidade, questões procedimentais/processuais e diálogo com a proteção ambiental
由: Rudiniki Neto, Rogério
出版: (2023)
由: Rudiniki Neto, Rogério
出版: (2023)
O registro de imóveis e a informação ambiental
由: Giner, Antonio
出版: (2004)
由: Giner, Antonio
出版: (2004)
A publicidade garantida pelo registro de imóveis e a proteção ambiental
由: Raymundi, Fabiano Camozzato
出版: (2014)
由: Raymundi, Fabiano Camozzato
出版: (2014)
A ilegalidade da anotação de inquéritos civis ambientais no registro de imóveis
由: Lima, João Emmanuel Cordeiro
出版: (2018)
由: Lima, João Emmanuel Cordeiro
出版: (2018)
Cadastro ambiental rural x averbação no registro imobiliário
由: Saleme, Edson Ricardo
出版: (2014)
由: Saleme, Edson Ricardo
出版: (2014)
Meio ambiente e registro de imóveis
由: Melo, Marcelo Augusto Santana de
出版: (2024)
由: Melo, Marcelo Augusto Santana de
出版: (2024)
Registro da propriedade e meio ambiente
由: Morell, Santiago Lafarga
出版: (2004)
由: Morell, Santiago Lafarga
出版: (2004)
Publicidade registral das limitações ambientais que afetem imóveis concretos e determinados
由: Garcia-Hinojal López, Vicente José
出版: (2004)
由: Garcia-Hinojal López, Vicente José
出版: (2004)
O novo Código florestal e a averbação da reserva legal no registro de imóveis
由: Maia, Leonardo Castro
出版: (2012)
由: Maia, Leonardo Castro
出版: (2012)
A informação ambiental associada aos bancos gráficos dos imóveis no registro da propriedade
由: Liberal, Jorge Requejo
出版: (2004)
由: Liberal, Jorge Requejo
出版: (2004)
O registro de imóveis e as áreas protegidas pela legislação
由: Silva, Antonio Fernando Schenkel do Amaral e
出版: (2020)
由: Silva, Antonio Fernando Schenkel do Amaral e
出版: (2020)
A obrigatoriedade da inscrição da reserva legal na serventia registral imobiliária : sustentabilidade ambiental e econômica
由: Gomes, Magno Federici
出版: (2022)
由: Gomes, Magno Federici
出版: (2022)
Matrícula imobiliária e a sua caracterização pela qualidade e sustentabilidade ambiental do edifício
由: Cavalcanti, Alexandre de Mendonça
出版: (2012)
由: Cavalcanti, Alexandre de Mendonça
出版: (2012)
A publicidade da reserva florestal legal
由: Melo, Marcelo Augusto Santana de
出版: (2014)
由: Melo, Marcelo Augusto Santana de
出版: (2014)
Registro de imóveis e meio ambiente : o sistema registral imobiliário como ferramenta de proteção do ambiente
由: Gil, Gustavo Luz
出版: (2021)
由: Gil, Gustavo Luz
出版: (2021)
O registro da propriedade imobiliária como meio de prevenção ambiental
由: Méndez González, Fernando P
出版: (2004)
由: Méndez González, Fernando P
出版: (2004)
O registro de imóveis e as áreas contaminadas
由: Silva, Antonio Fernando Schenkel do Amaral e
出版: (2022)
由: Silva, Antonio Fernando Schenkel do Amaral e
出版: (2022)
O registro da propriedade e a propriedade rural
由: Martínez Rojo, Jesús María
出版: (2004)
由: Martínez Rojo, Jesús María
出版: (2004)
Averbação da reserva legal x cadastro ambiental rural, avanço ou retrocesso?
由: D'Ávila, Gilmara Vanderlinde Medeiros
出版: (2015)
由: D'Ávila, Gilmara Vanderlinde Medeiros
出版: (2015)
Condomínios de lotes : características gerais : amplitude da regulação pelos municípios e aspectos registrários
由: Rosa, Fernanda Christina de Souza
出版: (2020)
由: Rosa, Fernanda Christina de Souza
出版: (2020)
Averbação da reserva legal no novo código florestal
由: Gessner, Camila
出版: (2014)
由: Gessner, Camila
出版: (2014)
A grilagem de terras na amazônia e os serviços notariais e de registro de imóveis
由: Fernandes, Márcio Silva
出版: (2005)
由: Fernandes, Márcio Silva
出版: (2005)
Falhas no início do reconhecimento jurídico do domínio privado absoluto sobre terras no Brasil : estudo para melhor compreensão da situação atual das terras devolutas e da falta de presunção absoluta de veracidade do registro imobiliário comum
由: Grande Júnior, Cláudio
出版: (2015)
由: Grande Júnior, Cláudio
出版: (2015)
Registro imobiliário. Imóvel rural. Averbação da área preservação permanente, ainda que tenha o registro no Cartório de Registro de Imóveis. Inadmissibilidade. Desobrigação que é prevista na legislação ambiental, enquanto não houver necessidade de alteração por transmissão, desmembramento ou retificação
由: Stamm, Monica
出版: (2019)
由: Stamm, Monica
出版: (2019)
Serventias de registros de imóveis como protagonistas da efetivação do princípio da informação ambiental sustentável
由: La Flor, Martiane Jaques
出版: (2021)
由: La Flor, Martiane Jaques
出版: (2021)
O fólio real como matriz integrativa e informativa para a adequada tutela do meio ambiente
由: Koch, Lucas Paes
出版: (2020)
由: Koch, Lucas Paes
出版: (2020)
A demarcação de terras indígenas : uma questão social, ambiental e registral
由: Gonzaga, Álvaro de Azevedo
出版: (2023)
由: Gonzaga, Álvaro de Azevedo
出版: (2023)
O sistema registral como mecanismo de segurança jurídica para a efetividade dos compromissos ambientais de proteção e recuperação do meio ambiente
由: Pasuch, Marcela
出版: (2024)
由: Pasuch, Marcela
出版: (2024)
É inadmissível a aplicação das disposições do novo Código florestal a fatos pretéritos, no tocante a área de preservação permanente e reserva legal, tendo em vista a prevalência do princípio tempus regit actum, em matéria ambiental
由: Almeida, Camila Parente
出版: (2020)
由: Almeida, Camila Parente
出版: (2020)
O cadastro ambiental rural e o programa de recuperação ambiental: medidas eficazes de preservação e conservação do meio ambiente no município de Caxias do Sul
由: Chesani Júnior, Flori
出版: (2019)
由: Chesani Júnior, Flori
出版: (2019)