A publicidade do registro de imóveis e a função socioambiental da propriedade
Bewaard in:
| Hoofdauteur: | |
|---|---|
| Formaat: | Artigo de Revista |
| Taal: | Português |
| Publicado em: | Revista Fórum de direito civil : RFDC Vol. 7, n. 18 (maio/ago. 2018), p. 103-119 |
| Ano: | 2018 |
| Assuntos: | Direito de propriedade, legislação, brasil. Direito privado, aspectos constitucionais, brasil. Função social da propriedade, controle, brasil. Proteção ambiental, brasil. Publicidade (direito), brasil. Registro de imóveis, aspectos ambientais, brasil. Registro de imóveis, aspectos sociais, brasil. Registro de imóveis, brasil. Direito de propriedade, brasil. |
| Online toegang: | https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/44601 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT. |
Gelijkaardige items
Registro de imóveis e a microfísica da publicidade ambiental
door: Barreiros, Alexandre Augusto de Paiva
Gepubliceerd in: (2013)
door: Barreiros, Alexandre Augusto de Paiva
Gepubliceerd in: (2013)
O meio ambiente e o registro de imóveis
door: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Gepubliceerd in: (2004)
door: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Gepubliceerd in: (2004)
Publicidade da reserva florestal legal : análise da antinomia do Código florestal com a Lei de registros públicos
door: Passarelli, Luciano Lopes
Gepubliceerd in: (2020)
door: Passarelli, Luciano Lopes
Gepubliceerd in: (2020)
Georreferenciamento de imóveis rurais : aspectos legais, sociais e econômicos
door: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
Gepubliceerd in: (2008)
door: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
Gepubliceerd in: (2008)
O Registro Imobiliário : necessário instrumento do progresso econômico-social
door: Guerreiro, José Augusto Guimarães Mouteira
Gepubliceerd in: (1998)
door: Guerreiro, José Augusto Guimarães Mouteira
Gepubliceerd in: (1998)
Déficit no registro de imóveis : a proteção ao meio ambiente
door: Ferri, Caroline Feliz Sarraf
Gepubliceerd in: (2021)
door: Ferri, Caroline Feliz Sarraf
Gepubliceerd in: (2021)
Averbação de reserva legal como condição para retificação de registro imobiliário
door: Quirino, Matheus Adolfo Gomes
Gepubliceerd in: (2009)
door: Quirino, Matheus Adolfo Gomes
Gepubliceerd in: (2009)
A nova cidade
door: Pons, Pedro Fandos
Gepubliceerd in: (2010)
door: Pons, Pedro Fandos
Gepubliceerd in: (2010)
Política de regularização fundiária prevista na Lei nº 12.651/2012 (Código Florestal)
door: Riginik, Alexandre
Gepubliceerd in: (2014)
door: Riginik, Alexandre
Gepubliceerd in: (2014)
Georreferenciamento compulsório de imóveis rurais : constitucionalidade, questões procedimentais/processuais e diálogo com a proteção ambiental
door: Rudiniki Neto, Rogério
Gepubliceerd in: (2023)
door: Rudiniki Neto, Rogério
Gepubliceerd in: (2023)
A ilegalidade da anotação de inquéritos civis ambientais no registro de imóveis
door: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Gepubliceerd in: (2018)
door: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Gepubliceerd in: (2018)
Registro da propriedade e meio ambiente
door: Morell, Santiago Lafarga
Gepubliceerd in: (2004)
door: Morell, Santiago Lafarga
Gepubliceerd in: (2004)
O PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE NO REGISTRO DE IMÓVEIS COMO GARANTIA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DAS PROPRIEDADES RURAIS NA REGIÃO DA AMAZÔNIA LEGAL
door: BITTENCOURT, GUIOMAR ROCHA PEREIRA MAGALHÃES
Gepubliceerd in: (2022)
door: BITTENCOURT, GUIOMAR ROCHA PEREIRA MAGALHÃES
Gepubliceerd in: (2022)
O registro de imóveis e a informação ambiental
door: Giner, Antonio
Gepubliceerd in: (2004)
door: Giner, Antonio
Gepubliceerd in: (2004)
Cadastro ambiental rural x averbação no registro imobiliário
door: Saleme, Edson Ricardo
Gepubliceerd in: (2014)
door: Saleme, Edson Ricardo
Gepubliceerd in: (2014)
Meio ambiente e registro de imóveis
door: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Gepubliceerd in: (2024)
door: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Gepubliceerd in: (2024)
O novo Código florestal e a averbação da reserva legal no registro de imóveis
door: Maia, Leonardo Castro
Gepubliceerd in: (2012)
door: Maia, Leonardo Castro
Gepubliceerd in: (2012)
Publicidade registral das limitações ambientais que afetem imóveis concretos e determinados
door: Garcia-Hinojal López, Vicente José
Gepubliceerd in: (2004)
door: Garcia-Hinojal López, Vicente José
Gepubliceerd in: (2004)
A publicidade garantida pelo registro de imóveis e a proteção ambiental
door: Raymundi, Fabiano Camozzato
Gepubliceerd in: (2014)
door: Raymundi, Fabiano Camozzato
Gepubliceerd in: (2014)
A informação ambiental associada aos bancos gráficos dos imóveis no registro da propriedade
door: Liberal, Jorge Requejo
Gepubliceerd in: (2004)
door: Liberal, Jorge Requejo
Gepubliceerd in: (2004)
A obrigatoriedade da inscrição da reserva legal na serventia registral imobiliária : sustentabilidade ambiental e econômica
door: Gomes, Magno Federici
Gepubliceerd in: (2022)
door: Gomes, Magno Federici
Gepubliceerd in: (2022)
O registro de imóveis e as áreas protegidas pela legislação
door: Silva, Antonio Fernando Schenkel do Amaral e
Gepubliceerd in: (2020)
door: Silva, Antonio Fernando Schenkel do Amaral e
Gepubliceerd in: (2020)
Matrícula imobiliária e a sua caracterização pela qualidade e sustentabilidade ambiental do edifício
door: Cavalcanti, Alexandre de Mendonça
Gepubliceerd in: (2012)
door: Cavalcanti, Alexandre de Mendonça
Gepubliceerd in: (2012)
A publicidade da reserva florestal legal
door: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Gepubliceerd in: (2014)
door: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Gepubliceerd in: (2014)
O registro da propriedade imobiliária como meio de prevenção ambiental
door: Méndez González, Fernando P
Gepubliceerd in: (2004)
door: Méndez González, Fernando P
Gepubliceerd in: (2004)
Registro de imóveis e meio ambiente : o sistema registral imobiliário como ferramenta de proteção do ambiente
door: Gil, Gustavo Luz
Gepubliceerd in: (2021)
door: Gil, Gustavo Luz
Gepubliceerd in: (2021)
O registro da propriedade e a propriedade rural
door: Martínez Rojo, Jesús María
Gepubliceerd in: (2004)
door: Martínez Rojo, Jesús María
Gepubliceerd in: (2004)
Averbação da reserva legal x cadastro ambiental rural, avanço ou retrocesso?
door: D'Ávila, Gilmara Vanderlinde Medeiros
Gepubliceerd in: (2015)
door: D'Ávila, Gilmara Vanderlinde Medeiros
Gepubliceerd in: (2015)
Condomínios de lotes : características gerais : amplitude da regulação pelos municípios e aspectos registrários
door: Rosa, Fernanda Christina de Souza
Gepubliceerd in: (2020)
door: Rosa, Fernanda Christina de Souza
Gepubliceerd in: (2020)
Averbação da reserva legal no novo código florestal
door: Gessner, Camila
Gepubliceerd in: (2014)
door: Gessner, Camila
Gepubliceerd in: (2014)
O registro de imóveis e as áreas contaminadas
door: Silva, Antonio Fernando Schenkel do Amaral e
Gepubliceerd in: (2022)
door: Silva, Antonio Fernando Schenkel do Amaral e
Gepubliceerd in: (2022)
O fólio real como matriz integrativa e informativa para a adequada tutela do meio ambiente
door: Koch, Lucas Paes
Gepubliceerd in: (2020)
door: Koch, Lucas Paes
Gepubliceerd in: (2020)
Registro imobiliário. Imóvel rural. Averbação da área preservação permanente, ainda que tenha o registro no Cartório de Registro de Imóveis. Inadmissibilidade. Desobrigação que é prevista na legislação ambiental, enquanto não houver necessidade de alteração por transmissão, desmembramento ou retificação
door: Stamm, Monica
Gepubliceerd in: (2019)
door: Stamm, Monica
Gepubliceerd in: (2019)
Falhas no início do reconhecimento jurídico do domínio privado absoluto sobre terras no Brasil : estudo para melhor compreensão da situação atual das terras devolutas e da falta de presunção absoluta de veracidade do registro imobiliário comum
door: Grande Júnior, Cláudio
Gepubliceerd in: (2015)
door: Grande Júnior, Cláudio
Gepubliceerd in: (2015)
A grilagem de terras na amazônia e os serviços notariais e de registro de imóveis
door: Fernandes, Márcio Silva
Gepubliceerd in: (2005)
door: Fernandes, Márcio Silva
Gepubliceerd in: (2005)
Serventias de registros de imóveis como protagonistas da efetivação do princípio da informação ambiental sustentável
door: La Flor, Martiane Jaques
Gepubliceerd in: (2021)
door: La Flor, Martiane Jaques
Gepubliceerd in: (2021)
A demarcação de terras indígenas : uma questão social, ambiental e registral
door: Gonzaga, Álvaro de Azevedo
Gepubliceerd in: (2023)
door: Gonzaga, Álvaro de Azevedo
Gepubliceerd in: (2023)
O sistema registral como mecanismo de segurança jurídica para a efetividade dos compromissos ambientais de proteção e recuperação do meio ambiente
door: Pasuch, Marcela
Gepubliceerd in: (2024)
door: Pasuch, Marcela
Gepubliceerd in: (2024)
É inadmissível a aplicação das disposições do novo Código florestal a fatos pretéritos, no tocante a área de preservação permanente e reserva legal, tendo em vista a prevalência do princípio tempus regit actum, em matéria ambiental
door: Almeida, Camila Parente
Gepubliceerd in: (2020)
door: Almeida, Camila Parente
Gepubliceerd in: (2020)
Meio ambiente e registro de imóveis : título passível de inscrição
door: Teixidó, Marta Valls
Gepubliceerd in: (2004)
door: Teixidó, Marta Valls
Gepubliceerd in: (2004)