A publicidade do registro de imóveis e a função socioambiental da propriedade
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Revista Fórum de direito civil : RFDC Vol. 7, n. 18 (maio/ago. 2018), p. 103-119 |
| Ano: | 2018 |
| Assuntos: | Direito de propriedade, legislação, brasil. Direito privado, aspectos constitucionais, brasil. Função social da propriedade, controle, brasil. Proteção ambiental, brasil. Publicidade (direito), brasil. Registro de imóveis, aspectos ambientais, brasil. Registro de imóveis, aspectos sociais, brasil. Registro de imóveis, brasil. Direito de propriedade, brasil. |
| Rochtain ar líne: | https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/44601 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT. |
Míreanna comhchosúla
Registro de imóveis e a microfísica da publicidade ambiental
de réir: Barreiros, Alexandre Augusto de Paiva
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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O meio ambiente e o registro de imóveis
de réir: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
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Publicidade da reserva florestal legal : análise da antinomia do Código florestal com a Lei de registros públicos
de réir: Passarelli, Luciano Lopes
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Georreferenciamento de imóveis rurais : aspectos legais, sociais e econômicos
de réir: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
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O Registro Imobiliário : necessário instrumento do progresso econômico-social
de réir: Guerreiro, José Augusto Guimarães Mouteira
Foilsithe / Cruthaithe: (1998)
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Déficit no registro de imóveis : a proteção ao meio ambiente
de réir: Ferri, Caroline Feliz Sarraf
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Averbação de reserva legal como condição para retificação de registro imobiliário
de réir: Quirino, Matheus Adolfo Gomes
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
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A nova cidade
de réir: Pons, Pedro Fandos
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
Política de regularização fundiária prevista na Lei nº 12.651/2012 (Código Florestal)
de réir: Riginik, Alexandre
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Georreferenciamento compulsório de imóveis rurais : constitucionalidade, questões procedimentais/processuais e diálogo com a proteção ambiental
de réir: Rudiniki Neto, Rogério
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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A ilegalidade da anotação de inquéritos civis ambientais no registro de imóveis
de réir: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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de réir: Morell, Santiago Lafarga
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
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de réir: BITTENCOURT, GUIOMAR ROCHA PEREIRA MAGALHÃES
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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de réir: Giner, Antonio
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
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de réir: Saleme, Edson Ricardo
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Meio ambiente e registro de imóveis
de réir: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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de réir: Maia, Leonardo Castro
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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de réir: Garcia-Hinojal López, Vicente José
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
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de réir: Gomes, Magno Federici
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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O registro de imóveis e as áreas protegidas pela legislação
de réir: Silva, Antonio Fernando Schenkel do Amaral e
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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de réir: Cavalcanti, Alexandre de Mendonça
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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A publicidade da reserva florestal legal
de réir: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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de réir: Méndez González, Fernando P
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
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de réir: Gil, Gustavo Luz
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
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Averbação da reserva legal x cadastro ambiental rural, avanço ou retrocesso?
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Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Condomínios de lotes : características gerais : amplitude da regulação pelos municípios e aspectos registrários
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Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Averbação da reserva legal no novo código florestal
de réir: Gessner, Camila
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O registro de imóveis e as áreas contaminadas
de réir: Silva, Antonio Fernando Schenkel do Amaral e
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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O fólio real como matriz integrativa e informativa para a adequada tutela do meio ambiente
de réir: Koch, Lucas Paes
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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A grilagem de terras na amazônia e os serviços notariais e de registro de imóveis
de réir: Fernandes, Márcio Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
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Serventias de registros de imóveis como protagonistas da efetivação do princípio da informação ambiental sustentável
de réir: La Flor, Martiane Jaques
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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A demarcação de terras indígenas : uma questão social, ambiental e registral
de réir: Gonzaga, Álvaro de Azevedo
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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O sistema registral como mecanismo de segurança jurídica para a efetividade dos compromissos ambientais de proteção e recuperação do meio ambiente
de réir: Pasuch, Marcela
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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É inadmissível a aplicação das disposições do novo Código florestal a fatos pretéritos, no tocante a área de preservação permanente e reserva legal, tendo em vista a prevalência do princípio tempus regit actum, em matéria ambiental
de réir: Almeida, Camila Parente
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Meio ambiente e registro de imóveis : título passível de inscrição
de réir: Teixidó, Marta Valls
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2004)