A publicidade do registro de imóveis e a função socioambiental da propriedade
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Revista Fórum de direito civil : RFDC Vol. 7, n. 18 (maio/ago. 2018), p. 103-119 |
| Ano: | 2018 |
| Assuntos: | Direito de propriedade, legislação, brasil. Direito privado, aspectos constitucionais, brasil. Função social da propriedade, controle, brasil. Proteção ambiental, brasil. Publicidade (direito), brasil. Registro de imóveis, aspectos ambientais, brasil. Registro de imóveis, aspectos sociais, brasil. Registro de imóveis, brasil. Direito de propriedade, brasil. |
| Онлайн хандалт: | https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/44601 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT. |
Ижил төстэй зүйлс
Registro de imóveis e a microfísica da publicidade ambiental
-н: Barreiros, Alexandre Augusto de Paiva
Хэвлэсэн: (2013)
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Хэвлэсэн: (2013)
O meio ambiente e o registro de imóveis
-н: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Хэвлэсэн: (2004)
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Publicidade da reserva florestal legal : análise da antinomia do Código florestal com a Lei de registros públicos
-н: Passarelli, Luciano Lopes
Хэвлэсэн: (2020)
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Georreferenciamento de imóveis rurais : aspectos legais, sociais e econômicos
-н: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
Хэвлэсэн: (2008)
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O Registro Imobiliário : necessário instrumento do progresso econômico-social
-н: Guerreiro, José Augusto Guimarães Mouteira
Хэвлэсэн: (1998)
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Déficit no registro de imóveis : a proteção ao meio ambiente
-н: Ferri, Caroline Feliz Sarraf
Хэвлэсэн: (2021)
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Averbação de reserva legal como condição para retificação de registro imobiliário
-н: Quirino, Matheus Adolfo Gomes
Хэвлэсэн: (2009)
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A nova cidade
-н: Pons, Pedro Fandos
Хэвлэсэн: (2010)
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Política de regularização fundiária prevista na Lei nº 12.651/2012 (Código Florestal)
-н: Riginik, Alexandre
Хэвлэсэн: (2014)
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Georreferenciamento compulsório de imóveis rurais : constitucionalidade, questões procedimentais/processuais e diálogo com a proteção ambiental
-н: Rudiniki Neto, Rogério
Хэвлэсэн: (2023)
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Хэвлэсэн: (2023)
A ilegalidade da anotação de inquéritos civis ambientais no registro de imóveis
-н: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Хэвлэсэн: (2018)
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Registro da propriedade e meio ambiente
-н: Morell, Santiago Lafarga
Хэвлэсэн: (2004)
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O PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE NO REGISTRO DE IMÓVEIS COMO GARANTIA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DAS PROPRIEDADES RURAIS NA REGIÃO DA AMAZÔNIA LEGAL
-н: BITTENCOURT, GUIOMAR ROCHA PEREIRA MAGALHÃES
Хэвлэсэн: (2022)
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-н: Giner, Antonio
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-н: Saleme, Edson Ricardo
Хэвлэсэн: (2014)
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Meio ambiente e registro de imóveis
-н: Melo, Marcelo Augusto Santana de
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-н: Maia, Leonardo Castro
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Publicidade registral das limitações ambientais que afetem imóveis concretos e determinados
-н: Garcia-Hinojal López, Vicente José
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A obrigatoriedade da inscrição da reserva legal na serventia registral imobiliária : sustentabilidade ambiental e econômica
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-н: Melo, Marcelo Augusto Santana de
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-н: Gil, Gustavo Luz
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Averbação da reserva legal no novo código florestal
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Registro imobiliário. Imóvel rural. Averbação da área preservação permanente, ainda que tenha o registro no Cartório de Registro de Imóveis. Inadmissibilidade. Desobrigação que é prevista na legislação ambiental, enquanto não houver necessidade de alteração por transmissão, desmembramento ou retificação
-н: Stamm, Monica
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-н: Grande Júnior, Cláudio
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A grilagem de terras na amazônia e os serviços notariais e de registro de imóveis
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Хэвлэсэн: (2005)
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Serventias de registros de imóveis como protagonistas da efetivação do princípio da informação ambiental sustentável
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Хэвлэсэн: (2021)
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A demarcação de terras indígenas : uma questão social, ambiental e registral
-н: Gonzaga, Álvaro de Azevedo
Хэвлэсэн: (2023)
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-н: Pasuch, Marcela
Хэвлэсэн: (2024)
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É inadmissível a aplicação das disposições do novo Código florestal a fatos pretéritos, no tocante a área de preservação permanente e reserva legal, tendo em vista a prevalência do princípio tempus regit actum, em matéria ambiental
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Хэвлэсэн: (2020)
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Meio ambiente e registro de imóveis : título passível de inscrição
-н: Teixidó, Marta Valls
Хэвлэсэн: (2004)
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Хэвлэсэн: (2004)