IPTU verde na atualidade : a extrafiscalidade como instrumento de proteção e preservação ambiental
Enregistré dans:
| Auteur principal: | Silva, Ellen Lidiane de Morais |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Langue: | Português |
| Publicado em: | Revista Fórum de direito tributário Vol. 14, n. 82 (jul./ago. 2016), p. 135-149 |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Função social da propriedade, brasil. Meio ambiente, impostos, brasil. Proteção ambiental, brasil. Tributação, aspectos ambientais, brasil. Incentivo fiscal, brasil. |
| Accès en ligne: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/117407 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Documents similaires
IPTU verde
par: Lima, Marcelo Cheli de
Publié: (2021)
par: Lima, Marcelo Cheli de
Publié: (2021)
Extrafiscalidade como instrumento de proteção ambiental no Brasil
par: Matthes, Rafael Antonietti
Publié: (2011)
par: Matthes, Rafael Antonietti
Publié: (2011)
Preservação ambiental : a implementação do IPTU Verde
par: Cremasco, Fabiana Mori
Publié: (2022)
par: Cremasco, Fabiana Mori
Publié: (2022)
A repercussão da proteção ambiental na base de cálculo do IPTU
par: Araújo, Rodrigo Henriques de
Publié: (2021)
par: Araújo, Rodrigo Henriques de
Publié: (2021)
IPTU progressivo no tempo : desenvolvimento urbano sustentável e a (in) eficácia de sua aplicação
par: Duarte Neto, Bento Herculano
Publié: (2021)
par: Duarte Neto, Bento Herculano
Publié: (2021)
A extrafiscalidade como instrumento de proteção ao meio ambiente
par: Alfaia, Fábio Lopes
Publié: (2020)
par: Alfaia, Fábio Lopes
Publié: (2020)
Tributação ambiental e extrafiscalidade no Brasil : incentivos fiscais e regressividade da tributação verde
par: Santos, Flávio Felipe Pereira Vieira dos
Publié: (2022)
par: Santos, Flávio Felipe Pereira Vieira dos
Publié: (2022)
Estudo da viabilidade e arquétipo constitucional e infraconstitucional de extrafiscalidade ao IPVA para mobilidade pública
par: Maia, Luiz Fernando
Publié: (2013)
par: Maia, Luiz Fernando
Publié: (2013)
O IPTU e a tributação indutora como instrumento para o desenvolvimento sustentável
par: Faria, Ana Luisa Sousa
Publié: (2011)
par: Faria, Ana Luisa Sousa
Publié: (2011)
A necessidade do IPTU verde para a preservação do meio ambiente sob o olhar da ecosofia
par: Sampaio Junior, Wanderley Silva
Publié: (2023)
par: Sampaio Junior, Wanderley Silva
Publié: (2023)
Extrafiscalidade socioambiental
par: Souza, James J. Marins de
Publié: (2010)
par: Souza, James J. Marins de
Publié: (2010)
Instrumentos fiscais na Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) : a extrafiscalidade como mecanismo para incentivar a reciclagem
par: Peralta, Carlos E
Publié: (2014)
par: Peralta, Carlos E
Publié: (2014)
Tributos com fins ambientais
par: Nabais, José Casalta
Publié: (2008)
par: Nabais, José Casalta
Publié: (2008)
Estado fiscal e desenvolvimento sustentável : a extrafiscalidade como meio de promoção das energias renováveis
par: Gomes, Davi Moreira Pereira
Publié: (2023)
par: Gomes, Davi Moreira Pereira
Publié: (2023)
As condutas "verdes" e a finalidade extrafiscal da tributação
par: Goron, Henrique Sampaio
Publié: (2014)
par: Goron, Henrique Sampaio
Publié: (2014)
Instrumentos fiscais de proteção ambiental
par: Correia Neto, Celso de Barros
Publié: (2008)
par: Correia Neto, Celso de Barros
Publié: (2008)
A tributação verde no Brasil como instrumento de sustentabilidade ambiental e como atrativo de investimentos por empresas transnacionais
par: Bueno, Isadora Carvalho
Publié: (2022)
par: Bueno, Isadora Carvalho
Publié: (2022)
Tributação verde no Brasil : a necessidade da implantação e discussão do seu impacto orçamentário por ocasião da reforma tributária
par: Nascimento, Jonatas Albino do
Publié: (2021)
par: Nascimento, Jonatas Albino do
Publié: (2021)
As implicações financeiras da política tributária ambiental
par: Martins, Guilherme Waldemar d'Oliveira
Publié: (2005)
par: Martins, Guilherme Waldemar d'Oliveira
Publié: (2005)
Estado fiscal, tributos, incentivos fiscais, fiscalidade e extrafiscalidade : fundamentos de um Estado democrático de direito
par: Pontes, Darwin de Souza
Publié: (2020)
par: Pontes, Darwin de Souza
Publié: (2020)
Tributação ambiental : o tributo como instrumento de preservação do meio ambiente
par: Ramos, José Eduardo Silvério
Publié: (2006)
par: Ramos, José Eduardo Silvério
Publié: (2006)
Ação pelo IR ecológico : a natureza merece esse estímulo
par: Valente, Marta Mítico
Publié: (2006)
par: Valente, Marta Mítico
Publié: (2006)
Impulso verde
par: Andrade, Rodrigo de Oliveira
Publié: (2020)
par: Andrade, Rodrigo de Oliveira
Publié: (2020)
Tributação ambiental : a possibilidade da cobrança de tributos visando à defesa do meio ambiente
par: Souza Filho, Vano Sérvio Reis de
Publié: (2012)
par: Souza Filho, Vano Sérvio Reis de
Publié: (2012)
A extrafiscalidade como importante ferramenta de política ambiental : um olhar ontológico sobre as dificuldades de proteção ambiental no Estado brasileiro
par: Erminio, Maria Ivanúcia Mariz
Publié: (2021)
par: Erminio, Maria Ivanúcia Mariz
Publié: (2021)
A tributação ambiental no Brasil e nos Estados Unidos : uma análise comparativa
par: Abreu, Rafaela Franco
Publié: (2012)
par: Abreu, Rafaela Franco
Publié: (2012)
Extrafiscalidade do IPTU e prevenção da degradação ambiental
par: Resende, Adriano Ferreira
Publié: (2021)
par: Resende, Adriano Ferreira
Publié: (2021)
A tributação sobre serviços ambientais como incentivo a práticas ambientalmente desejadas : uma análise da isenção prevista no art. 17 da Lei n. 14.119/2021
par: Nadal, Caroline Paglia
Publié: (2025)
par: Nadal, Caroline Paglia
Publié: (2025)
O IPTU verde e a construção da cidade sustentável
par: FEIO, Luiza Gaspar
Publié: (2018)
par: FEIO, Luiza Gaspar
Publié: (2018)
A Constituição e o meio ambiente : limites à utilização de normas tributárias como instrumento de intervenção sobre o meio ambiente
par: Pinto, Cláudia Maria Borges Costa
Publié: (2009)
par: Pinto, Cláudia Maria Borges Costa
Publié: (2009)
Sustentabilidade ambiental : parâmetro necessário à atividade econômica e requisito essencial à concessão de benefícios fiscais
par: De Carli, Ana Alice
Publié: (2016)
par: De Carli, Ana Alice
Publié: (2016)
Renovabio - reflexões sobre a segurança jurídica e extrafiscalidade
par: Matsunaga, Marcos H. M
Publié: (2018)
par: Matsunaga, Marcos H. M
Publié: (2018)
Tributações e incentivos fiscais na área ambiental : aspectos da política econômica na sustentabilidade
par: Scauri, Daniele P. B
Publié: (2023)
par: Scauri, Daniele P. B
Publié: (2023)
Função socioambiental da propriedade urbana : aspectos relevantes e instrumentos de efetivação
par: Santiago, Laura
Publié: (2018)
par: Santiago, Laura
Publié: (2018)
Análises críticas do ICMS ecológico nos Estados brasileiros
par: Mello, Elizabete Rosa de
Publié: (2020)
par: Mello, Elizabete Rosa de
Publié: (2020)
A extrafiscalidade tributária como instrumento de proteção ambiental
par: Cárnio, Thaís Cíntia
Publié: (2013)
par: Cárnio, Thaís Cíntia
Publié: (2013)
O ecotributo e a governança ambiental global : ressignificação educacional da tributação em favor do desenvolvimento econômico sustentável
par: Andrade, Ionara Fonseca da Silva
Publié: (2022)
par: Andrade, Ionara Fonseca da Silva
Publié: (2022)
Tributação ambiental : incentivo extrafiscal em face da tutela ambiental
par: Pretel, Ariel Fernandes
Publié: (2021)
par: Pretel, Ariel Fernandes
Publié: (2021)
A reforma tributária e o novo marco da tributação ambiental
par: Ferreira Neto, Arthur Maria
Publié: (2024)
par: Ferreira Neto, Arthur Maria
Publié: (2024)
A tributação como instrumento de proteção ambiental
par: Silva, Pedro Francisco da
Publié: (2016)
par: Silva, Pedro Francisco da
Publié: (2016)
Documents similaires
-
IPTU verde
par: Lima, Marcelo Cheli de
Publié: (2021) -
Extrafiscalidade como instrumento de proteção ambiental no Brasil
par: Matthes, Rafael Antonietti
Publié: (2011) -
Preservação ambiental : a implementação do IPTU Verde
par: Cremasco, Fabiana Mori
Publié: (2022) -
A repercussão da proteção ambiental na base de cálculo do IPTU
par: Araújo, Rodrigo Henriques de
Publié: (2021) -
IPTU progressivo no tempo : desenvolvimento urbano sustentável e a (in) eficácia de sua aplicação
par: Duarte Neto, Bento Herculano
Publié: (2021)