IPTU verde na atualidade : a extrafiscalidade como instrumento de proteção e preservação ambiental
Պահպանված է:
| Հիմնական հեղինակ: | |
|---|---|
| Ձևաչափ: | Artigo de Revista |
| Լեզու: | Português |
| Publicado em: | Revista Fórum de direito tributário Vol. 14, n. 82 (jul./ago. 2016), p. 135-149 |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Função social da propriedade, brasil. Meio ambiente, impostos, brasil. Proteção ambiental, brasil. Tributação, aspectos ambientais, brasil. Incentivo fiscal, brasil. |
| Առցանց հասանելիություն: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/117407 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Նմանատիպ նյութեր
IPTU verde
: Lima, Marcelo Cheli de
Հրապարակվել է: (2021)
: Lima, Marcelo Cheli de
Հրապարակվել է: (2021)
Extrafiscalidade como instrumento de proteção ambiental no Brasil
: Matthes, Rafael Antonietti
Հրապարակվել է: (2011)
: Matthes, Rafael Antonietti
Հրապարակվել է: (2011)
Preservação ambiental : a implementação do IPTU Verde
: Cremasco, Fabiana Mori
Հրապարակվել է: (2022)
: Cremasco, Fabiana Mori
Հրապարակվել է: (2022)
A repercussão da proteção ambiental na base de cálculo do IPTU
: Araújo, Rodrigo Henriques de
Հրապարակվել է: (2021)
: Araújo, Rodrigo Henriques de
Հրապարակվել է: (2021)
IPTU progressivo no tempo : desenvolvimento urbano sustentável e a (in) eficácia de sua aplicação
: Duarte Neto, Bento Herculano
Հրապարակվել է: (2021)
: Duarte Neto, Bento Herculano
Հրապարակվել է: (2021)
A extrafiscalidade como instrumento de proteção ao meio ambiente
: Alfaia, Fábio Lopes
Հրապարակվել է: (2020)
: Alfaia, Fábio Lopes
Հրապարակվել է: (2020)
Estudo da viabilidade e arquétipo constitucional e infraconstitucional de extrafiscalidade ao IPVA para mobilidade pública
: Maia, Luiz Fernando
Հրապարակվել է: (2013)
: Maia, Luiz Fernando
Հրապարակվել է: (2013)
Tributação ambiental e extrafiscalidade no Brasil : incentivos fiscais e regressividade da tributação verde
: Santos, Flávio Felipe Pereira Vieira dos
Հրապարակվել է: (2022)
: Santos, Flávio Felipe Pereira Vieira dos
Հրապարակվել է: (2022)
O IPTU e a tributação indutora como instrumento para o desenvolvimento sustentável
: Faria, Ana Luisa Sousa
Հրապարակվել է: (2011)
: Faria, Ana Luisa Sousa
Հրապարակվել է: (2011)
A necessidade do IPTU verde para a preservação do meio ambiente sob o olhar da ecosofia
: Sampaio Junior, Wanderley Silva
Հրապարակվել է: (2023)
: Sampaio Junior, Wanderley Silva
Հրապարակվել է: (2023)
Instrumentos fiscais na Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) : a extrafiscalidade como mecanismo para incentivar a reciclagem
: Peralta, Carlos E
Հրապարակվել է: (2014)
: Peralta, Carlos E
Հրապարակվել է: (2014)
Extrafiscalidade socioambiental
: Souza, James J. Marins de
Հրապարակվել է: (2010)
: Souza, James J. Marins de
Հրապարակվել է: (2010)
Tributos com fins ambientais
: Nabais, José Casalta
Հրապարակվել է: (2008)
: Nabais, José Casalta
Հրապարակվել է: (2008)
Estado fiscal e desenvolvimento sustentável : a extrafiscalidade como meio de promoção das energias renováveis
: Gomes, Davi Moreira Pereira
Հրապարակվել է: (2023)
: Gomes, Davi Moreira Pereira
Հրապարակվել է: (2023)
As condutas "verdes" e a finalidade extrafiscal da tributação
: Goron, Henrique Sampaio
Հրապարակվել է: (2014)
: Goron, Henrique Sampaio
Հրապարակվել է: (2014)
A tributação verde no Brasil como instrumento de sustentabilidade ambiental e como atrativo de investimentos por empresas transnacionais
: Bueno, Isadora Carvalho
Հրապարակվել է: (2022)
: Bueno, Isadora Carvalho
Հրապարակվել է: (2022)
Tributação ambiental : o tributo como instrumento de preservação do meio ambiente
: Ramos, José Eduardo Silvério
Հրապարակվել է: (2006)
: Ramos, José Eduardo Silvério
Հրապարակվել է: (2006)
Instrumentos fiscais de proteção ambiental
: Correia Neto, Celso de Barros
Հրապարակվել է: (2008)
: Correia Neto, Celso de Barros
Հրապարակվել է: (2008)
Tributação verde no Brasil : a necessidade da implantação e discussão do seu impacto orçamentário por ocasião da reforma tributária
: Nascimento, Jonatas Albino do
Հրապարակվել է: (2021)
: Nascimento, Jonatas Albino do
Հրապարակվել է: (2021)
Estado fiscal, tributos, incentivos fiscais, fiscalidade e extrafiscalidade : fundamentos de um Estado democrático de direito
: Pontes, Darwin de Souza
Հրապարակվել է: (2020)
: Pontes, Darwin de Souza
Հրապարակվել է: (2020)
As implicações financeiras da política tributária ambiental
: Martins, Guilherme Waldemar d'Oliveira
Հրապարակվել է: (2005)
: Martins, Guilherme Waldemar d'Oliveira
Հրապարակվել է: (2005)
Tributação ambiental : a possibilidade da cobrança de tributos visando à defesa do meio ambiente
: Souza Filho, Vano Sérvio Reis de
Հրապարակվել է: (2012)
: Souza Filho, Vano Sérvio Reis de
Հրապարակվել է: (2012)
A tributação ambiental no Brasil e nos Estados Unidos : uma análise comparativa
: Abreu, Rafaela Franco
Հրապարակվել է: (2012)
: Abreu, Rafaela Franco
Հրապարակվել է: (2012)
O IPTU verde e a construção da cidade sustentável
: FEIO, Luiza Gaspar
Հրապարակվել է: (2018)
: FEIO, Luiza Gaspar
Հրապարակվել է: (2018)
Ação pelo IR ecológico : a natureza merece esse estímulo
: Valente, Marta Mítico
Հրապարակվել է: (2006)
: Valente, Marta Mítico
Հրապարակվել է: (2006)
A extrafiscalidade como importante ferramenta de política ambiental : um olhar ontológico sobre as dificuldades de proteção ambiental no Estado brasileiro
: Erminio, Maria Ivanúcia Mariz
Հրապարակվել է: (2021)
: Erminio, Maria Ivanúcia Mariz
Հրապարակվել է: (2021)
Impulso verde
: Andrade, Rodrigo de Oliveira
Հրապարակվել է: (2020)
: Andrade, Rodrigo de Oliveira
Հրապարակվել է: (2020)
Renovabio - reflexões sobre a segurança jurídica e extrafiscalidade
: Matsunaga, Marcos H. M
Հրապարակվել է: (2018)
: Matsunaga, Marcos H. M
Հրապարակվել է: (2018)
Extrafiscalidade do IPTU e prevenção da degradação ambiental
: Resende, Adriano Ferreira
Հրապարակվել է: (2021)
: Resende, Adriano Ferreira
Հրապարակվել է: (2021)
A tributação sobre serviços ambientais como incentivo a práticas ambientalmente desejadas : uma análise da isenção prevista no art. 17 da Lei n. 14.119/2021
: Nadal, Caroline Paglia
Հրապարակվել է: (2025)
: Nadal, Caroline Paglia
Հրապարակվել է: (2025)
A Constituição e o meio ambiente : limites à utilização de normas tributárias como instrumento de intervenção sobre o meio ambiente
: Pinto, Cláudia Maria Borges Costa
Հրապարակվել է: (2009)
: Pinto, Cláudia Maria Borges Costa
Հրապարակվել է: (2009)
IPTU verde e o direito à cidade sustentável
: Dantas, Gisane Tourinho
Հրապարակվել է: (2014)
: Dantas, Gisane Tourinho
Հրապարակվել է: (2014)
Sustentabilidade ambiental : parâmetro necessário à atividade econômica e requisito essencial à concessão de benefícios fiscais
: De Carli, Ana Alice
Հրապարակվել է: (2016)
: De Carli, Ana Alice
Հրապարակվել է: (2016)
Tributações e incentivos fiscais na área ambiental : aspectos da política econômica na sustentabilidade
: Scauri, Daniele P. B
Հրապարակվել է: (2023)
: Scauri, Daniele P. B
Հրապարակվել է: (2023)
Análises críticas do ICMS ecológico nos Estados brasileiros
: Mello, Elizabete Rosa de
Հրապարակվել է: (2020)
: Mello, Elizabete Rosa de
Հրապարակվել է: (2020)
Função socioambiental da propriedade urbana : aspectos relevantes e instrumentos de efetivação
: Santiago, Laura
Հրապարակվել է: (2018)
: Santiago, Laura
Հրապարակվել է: (2018)
Tributação ambiental : incentivo extrafiscal em face da tutela ambiental
: Pretel, Ariel Fernandes
Հրապարակվել է: (2021)
: Pretel, Ariel Fernandes
Հրապարակվել է: (2021)
O ecotributo e a governança ambiental global : ressignificação educacional da tributação em favor do desenvolvimento econômico sustentável
: Andrade, Ionara Fonseca da Silva
Հրապարակվել է: (2022)
: Andrade, Ionara Fonseca da Silva
Հրապարակվել է: (2022)
A reforma tributária e o novo marco da tributação ambiental
: Ferreira Neto, Arthur Maria
Հրապարակվել է: (2024)
: Ferreira Neto, Arthur Maria
Հրապարակվել է: (2024)
Análise da extrafiscalidade nas taxas verdes
: Borges, Felipe Garcia Lisboa
Հրապարակվել է: (2017)
: Borges, Felipe Garcia Lisboa
Հրապարակվել է: (2017)