IPTU verde na atualidade : a extrafiscalidade como instrumento de proteção e preservação ambiental
Saved in:
| Hovedforfatter: | Silva, Ellen Lidiane de Morais |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Sprog: | Português |
| Publicado em: | Revista Fórum de direito tributário Vol. 14, n. 82 (jul./ago. 2016), p. 135-149 |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Função social da propriedade, brasil. Meio ambiente, impostos, brasil. Proteção ambiental, brasil. Tributação, aspectos ambientais, brasil. Incentivo fiscal, brasil. |
| Online adgang: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/117407 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Lignende værker
IPTU verde
af: Lima, Marcelo Cheli de
Udgivet: (2021)
af: Lima, Marcelo Cheli de
Udgivet: (2021)
Extrafiscalidade como instrumento de proteção ambiental no Brasil
af: Matthes, Rafael Antonietti
Udgivet: (2011)
af: Matthes, Rafael Antonietti
Udgivet: (2011)
Preservação ambiental : a implementação do IPTU Verde
af: Cremasco, Fabiana Mori
Udgivet: (2022)
af: Cremasco, Fabiana Mori
Udgivet: (2022)
A repercussão da proteção ambiental na base de cálculo do IPTU
af: Araújo, Rodrigo Henriques de
Udgivet: (2021)
af: Araújo, Rodrigo Henriques de
Udgivet: (2021)
IPTU progressivo no tempo : desenvolvimento urbano sustentável e a (in) eficácia de sua aplicação
af: Duarte Neto, Bento Herculano
Udgivet: (2021)
af: Duarte Neto, Bento Herculano
Udgivet: (2021)
A extrafiscalidade como instrumento de proteção ao meio ambiente
af: Alfaia, Fábio Lopes
Udgivet: (2020)
af: Alfaia, Fábio Lopes
Udgivet: (2020)
Tributação ambiental e extrafiscalidade no Brasil : incentivos fiscais e regressividade da tributação verde
af: Santos, Flávio Felipe Pereira Vieira dos
Udgivet: (2022)
af: Santos, Flávio Felipe Pereira Vieira dos
Udgivet: (2022)
Estudo da viabilidade e arquétipo constitucional e infraconstitucional de extrafiscalidade ao IPVA para mobilidade pública
af: Maia, Luiz Fernando
Udgivet: (2013)
af: Maia, Luiz Fernando
Udgivet: (2013)
O IPTU e a tributação indutora como instrumento para o desenvolvimento sustentável
af: Faria, Ana Luisa Sousa
Udgivet: (2011)
af: Faria, Ana Luisa Sousa
Udgivet: (2011)
A necessidade do IPTU verde para a preservação do meio ambiente sob o olhar da ecosofia
af: Sampaio Junior, Wanderley Silva
Udgivet: (2023)
af: Sampaio Junior, Wanderley Silva
Udgivet: (2023)
Extrafiscalidade socioambiental
af: Souza, James J. Marins de
Udgivet: (2010)
af: Souza, James J. Marins de
Udgivet: (2010)
Instrumentos fiscais na Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) : a extrafiscalidade como mecanismo para incentivar a reciclagem
af: Peralta, Carlos E
Udgivet: (2014)
af: Peralta, Carlos E
Udgivet: (2014)
Tributos com fins ambientais
af: Nabais, José Casalta
Udgivet: (2008)
af: Nabais, José Casalta
Udgivet: (2008)
Estado fiscal e desenvolvimento sustentável : a extrafiscalidade como meio de promoção das energias renováveis
af: Gomes, Davi Moreira Pereira
Udgivet: (2023)
af: Gomes, Davi Moreira Pereira
Udgivet: (2023)
As condutas "verdes" e a finalidade extrafiscal da tributação
af: Goron, Henrique Sampaio
Udgivet: (2014)
af: Goron, Henrique Sampaio
Udgivet: (2014)
Instrumentos fiscais de proteção ambiental
af: Correia Neto, Celso de Barros
Udgivet: (2008)
af: Correia Neto, Celso de Barros
Udgivet: (2008)
A tributação verde no Brasil como instrumento de sustentabilidade ambiental e como atrativo de investimentos por empresas transnacionais
af: Bueno, Isadora Carvalho
Udgivet: (2022)
af: Bueno, Isadora Carvalho
Udgivet: (2022)
Tributação verde no Brasil : a necessidade da implantação e discussão do seu impacto orçamentário por ocasião da reforma tributária
af: Nascimento, Jonatas Albino do
Udgivet: (2021)
af: Nascimento, Jonatas Albino do
Udgivet: (2021)
As implicações financeiras da política tributária ambiental
af: Martins, Guilherme Waldemar d'Oliveira
Udgivet: (2005)
af: Martins, Guilherme Waldemar d'Oliveira
Udgivet: (2005)
Estado fiscal, tributos, incentivos fiscais, fiscalidade e extrafiscalidade : fundamentos de um Estado democrático de direito
af: Pontes, Darwin de Souza
Udgivet: (2020)
af: Pontes, Darwin de Souza
Udgivet: (2020)
Tributação ambiental : o tributo como instrumento de preservação do meio ambiente
af: Ramos, José Eduardo Silvério
Udgivet: (2006)
af: Ramos, José Eduardo Silvério
Udgivet: (2006)
Ação pelo IR ecológico : a natureza merece esse estímulo
af: Valente, Marta Mítico
Udgivet: (2006)
af: Valente, Marta Mítico
Udgivet: (2006)
Impulso verde
af: Andrade, Rodrigo de Oliveira
Udgivet: (2020)
af: Andrade, Rodrigo de Oliveira
Udgivet: (2020)
Tributação ambiental : a possibilidade da cobrança de tributos visando à defesa do meio ambiente
af: Souza Filho, Vano Sérvio Reis de
Udgivet: (2012)
af: Souza Filho, Vano Sérvio Reis de
Udgivet: (2012)
A extrafiscalidade como importante ferramenta de política ambiental : um olhar ontológico sobre as dificuldades de proteção ambiental no Estado brasileiro
af: Erminio, Maria Ivanúcia Mariz
Udgivet: (2021)
af: Erminio, Maria Ivanúcia Mariz
Udgivet: (2021)
A tributação ambiental no Brasil e nos Estados Unidos : uma análise comparativa
af: Abreu, Rafaela Franco
Udgivet: (2012)
af: Abreu, Rafaela Franco
Udgivet: (2012)
Extrafiscalidade do IPTU e prevenção da degradação ambiental
af: Resende, Adriano Ferreira
Udgivet: (2021)
af: Resende, Adriano Ferreira
Udgivet: (2021)
A tributação sobre serviços ambientais como incentivo a práticas ambientalmente desejadas : uma análise da isenção prevista no art. 17 da Lei n. 14.119/2021
af: Nadal, Caroline Paglia
Udgivet: (2025)
af: Nadal, Caroline Paglia
Udgivet: (2025)
O IPTU verde e a construção da cidade sustentável
af: FEIO, Luiza Gaspar
Udgivet: (2018)
af: FEIO, Luiza Gaspar
Udgivet: (2018)
A Constituição e o meio ambiente : limites à utilização de normas tributárias como instrumento de intervenção sobre o meio ambiente
af: Pinto, Cláudia Maria Borges Costa
Udgivet: (2009)
af: Pinto, Cláudia Maria Borges Costa
Udgivet: (2009)
Sustentabilidade ambiental : parâmetro necessário à atividade econômica e requisito essencial à concessão de benefícios fiscais
af: De Carli, Ana Alice
Udgivet: (2016)
af: De Carli, Ana Alice
Udgivet: (2016)
Renovabio - reflexões sobre a segurança jurídica e extrafiscalidade
af: Matsunaga, Marcos H. M
Udgivet: (2018)
af: Matsunaga, Marcos H. M
Udgivet: (2018)
Tributações e incentivos fiscais na área ambiental : aspectos da política econômica na sustentabilidade
af: Scauri, Daniele P. B
Udgivet: (2023)
af: Scauri, Daniele P. B
Udgivet: (2023)
Função socioambiental da propriedade urbana : aspectos relevantes e instrumentos de efetivação
af: Santiago, Laura
Udgivet: (2018)
af: Santiago, Laura
Udgivet: (2018)
Análises críticas do ICMS ecológico nos Estados brasileiros
af: Mello, Elizabete Rosa de
Udgivet: (2020)
af: Mello, Elizabete Rosa de
Udgivet: (2020)
A extrafiscalidade tributária como instrumento de proteção ambiental
af: Cárnio, Thaís Cíntia
Udgivet: (2013)
af: Cárnio, Thaís Cíntia
Udgivet: (2013)
O ecotributo e a governança ambiental global : ressignificação educacional da tributação em favor do desenvolvimento econômico sustentável
af: Andrade, Ionara Fonseca da Silva
Udgivet: (2022)
af: Andrade, Ionara Fonseca da Silva
Udgivet: (2022)
Tributação ambiental : incentivo extrafiscal em face da tutela ambiental
af: Pretel, Ariel Fernandes
Udgivet: (2021)
af: Pretel, Ariel Fernandes
Udgivet: (2021)
A reforma tributária e o novo marco da tributação ambiental
af: Ferreira Neto, Arthur Maria
Udgivet: (2024)
af: Ferreira Neto, Arthur Maria
Udgivet: (2024)
A tributação como instrumento de proteção ambiental
af: Silva, Pedro Francisco da
Udgivet: (2016)
af: Silva, Pedro Francisco da
Udgivet: (2016)
Lignende værker
-
IPTU verde
af: Lima, Marcelo Cheli de
Udgivet: (2021) -
Extrafiscalidade como instrumento de proteção ambiental no Brasil
af: Matthes, Rafael Antonietti
Udgivet: (2011) -
Preservação ambiental : a implementação do IPTU Verde
af: Cremasco, Fabiana Mori
Udgivet: (2022) -
A repercussão da proteção ambiental na base de cálculo do IPTU
af: Araújo, Rodrigo Henriques de
Udgivet: (2021) -
IPTU progressivo no tempo : desenvolvimento urbano sustentável e a (in) eficácia de sua aplicação
af: Duarte Neto, Bento Herculano
Udgivet: (2021)