IPTU verde na atualidade : a extrafiscalidade como instrumento de proteção e preservação ambiental
Αποθηκεύτηκε σε:
| Κύριος συγγραφέας: | Silva, Ellen Lidiane de Morais |
|---|---|
| Μορφή: | Artigo de Revista |
| Γλώσσα: | Português |
| Publicado em: | Revista Fórum de direito tributário Vol. 14, n. 82 (jul./ago. 2016), p. 135-149 |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Função social da propriedade, brasil. Meio ambiente, impostos, brasil. Proteção ambiental, brasil. Tributação, aspectos ambientais, brasil. Incentivo fiscal, brasil. |
| Διαθέσιμο Online: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/117407 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Παρόμοια τεκμήρια
IPTU verde
από: Lima, Marcelo Cheli de
Έκδοση: (2021)
από: Lima, Marcelo Cheli de
Έκδοση: (2021)
Extrafiscalidade como instrumento de proteção ambiental no Brasil
από: Matthes, Rafael Antonietti
Έκδοση: (2011)
από: Matthes, Rafael Antonietti
Έκδοση: (2011)
Preservação ambiental : a implementação do IPTU Verde
από: Cremasco, Fabiana Mori
Έκδοση: (2022)
από: Cremasco, Fabiana Mori
Έκδοση: (2022)
A repercussão da proteção ambiental na base de cálculo do IPTU
από: Araújo, Rodrigo Henriques de
Έκδοση: (2021)
από: Araújo, Rodrigo Henriques de
Έκδοση: (2021)
IPTU progressivo no tempo : desenvolvimento urbano sustentável e a (in) eficácia de sua aplicação
από: Duarte Neto, Bento Herculano
Έκδοση: (2021)
από: Duarte Neto, Bento Herculano
Έκδοση: (2021)
A extrafiscalidade como instrumento de proteção ao meio ambiente
από: Alfaia, Fábio Lopes
Έκδοση: (2020)
από: Alfaia, Fábio Lopes
Έκδοση: (2020)
Tributação ambiental e extrafiscalidade no Brasil : incentivos fiscais e regressividade da tributação verde
από: Santos, Flávio Felipe Pereira Vieira dos
Έκδοση: (2022)
από: Santos, Flávio Felipe Pereira Vieira dos
Έκδοση: (2022)
Estudo da viabilidade e arquétipo constitucional e infraconstitucional de extrafiscalidade ao IPVA para mobilidade pública
από: Maia, Luiz Fernando
Έκδοση: (2013)
από: Maia, Luiz Fernando
Έκδοση: (2013)
O IPTU e a tributação indutora como instrumento para o desenvolvimento sustentável
από: Faria, Ana Luisa Sousa
Έκδοση: (2011)
από: Faria, Ana Luisa Sousa
Έκδοση: (2011)
A necessidade do IPTU verde para a preservação do meio ambiente sob o olhar da ecosofia
από: Sampaio Junior, Wanderley Silva
Έκδοση: (2023)
από: Sampaio Junior, Wanderley Silva
Έκδοση: (2023)
Extrafiscalidade socioambiental
από: Souza, James J. Marins de
Έκδοση: (2010)
από: Souza, James J. Marins de
Έκδοση: (2010)
Instrumentos fiscais na Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) : a extrafiscalidade como mecanismo para incentivar a reciclagem
από: Peralta, Carlos E
Έκδοση: (2014)
από: Peralta, Carlos E
Έκδοση: (2014)
Tributos com fins ambientais
από: Nabais, José Casalta
Έκδοση: (2008)
από: Nabais, José Casalta
Έκδοση: (2008)
Estado fiscal e desenvolvimento sustentável : a extrafiscalidade como meio de promoção das energias renováveis
από: Gomes, Davi Moreira Pereira
Έκδοση: (2023)
από: Gomes, Davi Moreira Pereira
Έκδοση: (2023)
As condutas "verdes" e a finalidade extrafiscal da tributação
από: Goron, Henrique Sampaio
Έκδοση: (2014)
από: Goron, Henrique Sampaio
Έκδοση: (2014)
Instrumentos fiscais de proteção ambiental
από: Correia Neto, Celso de Barros
Έκδοση: (2008)
από: Correia Neto, Celso de Barros
Έκδοση: (2008)
A tributação verde no Brasil como instrumento de sustentabilidade ambiental e como atrativo de investimentos por empresas transnacionais
από: Bueno, Isadora Carvalho
Έκδοση: (2022)
από: Bueno, Isadora Carvalho
Έκδοση: (2022)
Tributação verde no Brasil : a necessidade da implantação e discussão do seu impacto orçamentário por ocasião da reforma tributária
από: Nascimento, Jonatas Albino do
Έκδοση: (2021)
από: Nascimento, Jonatas Albino do
Έκδοση: (2021)
As implicações financeiras da política tributária ambiental
από: Martins, Guilherme Waldemar d'Oliveira
Έκδοση: (2005)
από: Martins, Guilherme Waldemar d'Oliveira
Έκδοση: (2005)
Estado fiscal, tributos, incentivos fiscais, fiscalidade e extrafiscalidade : fundamentos de um Estado democrático de direito
από: Pontes, Darwin de Souza
Έκδοση: (2020)
από: Pontes, Darwin de Souza
Έκδοση: (2020)
Tributação ambiental : o tributo como instrumento de preservação do meio ambiente
από: Ramos, José Eduardo Silvério
Έκδοση: (2006)
από: Ramos, José Eduardo Silvério
Έκδοση: (2006)
Ação pelo IR ecológico : a natureza merece esse estímulo
από: Valente, Marta Mítico
Έκδοση: (2006)
από: Valente, Marta Mítico
Έκδοση: (2006)
Impulso verde
από: Andrade, Rodrigo de Oliveira
Έκδοση: (2020)
από: Andrade, Rodrigo de Oliveira
Έκδοση: (2020)
Tributação ambiental : a possibilidade da cobrança de tributos visando à defesa do meio ambiente
από: Souza Filho, Vano Sérvio Reis de
Έκδοση: (2012)
από: Souza Filho, Vano Sérvio Reis de
Έκδοση: (2012)
A extrafiscalidade como importante ferramenta de política ambiental : um olhar ontológico sobre as dificuldades de proteção ambiental no Estado brasileiro
από: Erminio, Maria Ivanúcia Mariz
Έκδοση: (2021)
από: Erminio, Maria Ivanúcia Mariz
Έκδοση: (2021)
A tributação ambiental no Brasil e nos Estados Unidos : uma análise comparativa
από: Abreu, Rafaela Franco
Έκδοση: (2012)
από: Abreu, Rafaela Franco
Έκδοση: (2012)
Extrafiscalidade do IPTU e prevenção da degradação ambiental
από: Resende, Adriano Ferreira
Έκδοση: (2021)
από: Resende, Adriano Ferreira
Έκδοση: (2021)
A tributação sobre serviços ambientais como incentivo a práticas ambientalmente desejadas : uma análise da isenção prevista no art. 17 da Lei n. 14.119/2021
από: Nadal, Caroline Paglia
Έκδοση: (2025)
από: Nadal, Caroline Paglia
Έκδοση: (2025)
O IPTU verde e a construção da cidade sustentável
από: FEIO, Luiza Gaspar
Έκδοση: (2018)
από: FEIO, Luiza Gaspar
Έκδοση: (2018)
A Constituição e o meio ambiente : limites à utilização de normas tributárias como instrumento de intervenção sobre o meio ambiente
από: Pinto, Cláudia Maria Borges Costa
Έκδοση: (2009)
από: Pinto, Cláudia Maria Borges Costa
Έκδοση: (2009)
Sustentabilidade ambiental : parâmetro necessário à atividade econômica e requisito essencial à concessão de benefícios fiscais
από: De Carli, Ana Alice
Έκδοση: (2016)
από: De Carli, Ana Alice
Έκδοση: (2016)
Renovabio - reflexões sobre a segurança jurídica e extrafiscalidade
από: Matsunaga, Marcos H. M
Έκδοση: (2018)
από: Matsunaga, Marcos H. M
Έκδοση: (2018)
Tributações e incentivos fiscais na área ambiental : aspectos da política econômica na sustentabilidade
από: Scauri, Daniele P. B
Έκδοση: (2023)
από: Scauri, Daniele P. B
Έκδοση: (2023)
Função socioambiental da propriedade urbana : aspectos relevantes e instrumentos de efetivação
από: Santiago, Laura
Έκδοση: (2018)
από: Santiago, Laura
Έκδοση: (2018)
Análises críticas do ICMS ecológico nos Estados brasileiros
από: Mello, Elizabete Rosa de
Έκδοση: (2020)
από: Mello, Elizabete Rosa de
Έκδοση: (2020)
A extrafiscalidade tributária como instrumento de proteção ambiental
από: Cárnio, Thaís Cíntia
Έκδοση: (2013)
από: Cárnio, Thaís Cíntia
Έκδοση: (2013)
O ecotributo e a governança ambiental global : ressignificação educacional da tributação em favor do desenvolvimento econômico sustentável
από: Andrade, Ionara Fonseca da Silva
Έκδοση: (2022)
από: Andrade, Ionara Fonseca da Silva
Έκδοση: (2022)
Tributação ambiental : incentivo extrafiscal em face da tutela ambiental
από: Pretel, Ariel Fernandes
Έκδοση: (2021)
από: Pretel, Ariel Fernandes
Έκδοση: (2021)
A reforma tributária e o novo marco da tributação ambiental
από: Ferreira Neto, Arthur Maria
Έκδοση: (2024)
από: Ferreira Neto, Arthur Maria
Έκδοση: (2024)
A tributação como instrumento de proteção ambiental
από: Silva, Pedro Francisco da
Έκδοση: (2016)
από: Silva, Pedro Francisco da
Έκδοση: (2016)
Παρόμοια τεκμήρια
-
IPTU verde
από: Lima, Marcelo Cheli de
Έκδοση: (2021) -
Extrafiscalidade como instrumento de proteção ambiental no Brasil
από: Matthes, Rafael Antonietti
Έκδοση: (2011) -
Preservação ambiental : a implementação do IPTU Verde
από: Cremasco, Fabiana Mori
Έκδοση: (2022) -
A repercussão da proteção ambiental na base de cálculo do IPTU
από: Araújo, Rodrigo Henriques de
Έκδοση: (2021) -
IPTU progressivo no tempo : desenvolvimento urbano sustentável e a (in) eficácia de sua aplicação
από: Duarte Neto, Bento Herculano
Έκδοση: (2021)