IPTU verde na atualidade : a extrafiscalidade como instrumento de proteção e preservação ambiental
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | Silva, Ellen Lidiane de Morais |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Revista Fórum de direito tributário Vol. 14, n. 82 (jul./ago. 2016), p. 135-149 |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Função social da propriedade, brasil. Meio ambiente, impostos, brasil. Proteção ambiental, brasil. Tributação, aspectos ambientais, brasil. Incentivo fiscal, brasil. |
| Rochtain ar líne: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/117407 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Míreanna comhchosúla
IPTU verde
de réir: Lima, Marcelo Cheli de
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Lima, Marcelo Cheli de
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Extrafiscalidade como instrumento de proteção ambiental no Brasil
de réir: Matthes, Rafael Antonietti
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
de réir: Matthes, Rafael Antonietti
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
Preservação ambiental : a implementação do IPTU Verde
de réir: Cremasco, Fabiana Mori
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Cremasco, Fabiana Mori
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
A repercussão da proteção ambiental na base de cálculo do IPTU
de réir: Araújo, Rodrigo Henriques de
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Araújo, Rodrigo Henriques de
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
IPTU progressivo no tempo : desenvolvimento urbano sustentável e a (in) eficácia de sua aplicação
de réir: Duarte Neto, Bento Herculano
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Duarte Neto, Bento Herculano
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
A extrafiscalidade como instrumento de proteção ao meio ambiente
de réir: Alfaia, Fábio Lopes
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Alfaia, Fábio Lopes
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Tributação ambiental e extrafiscalidade no Brasil : incentivos fiscais e regressividade da tributação verde
de réir: Santos, Flávio Felipe Pereira Vieira dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Santos, Flávio Felipe Pereira Vieira dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Estudo da viabilidade e arquétipo constitucional e infraconstitucional de extrafiscalidade ao IPVA para mobilidade pública
de réir: Maia, Luiz Fernando
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Maia, Luiz Fernando
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
O IPTU e a tributação indutora como instrumento para o desenvolvimento sustentável
de réir: Faria, Ana Luisa Sousa
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
de réir: Faria, Ana Luisa Sousa
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
A necessidade do IPTU verde para a preservação do meio ambiente sob o olhar da ecosofia
de réir: Sampaio Junior, Wanderley Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Sampaio Junior, Wanderley Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Extrafiscalidade socioambiental
de réir: Souza, James J. Marins de
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
de réir: Souza, James J. Marins de
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
Instrumentos fiscais na Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) : a extrafiscalidade como mecanismo para incentivar a reciclagem
de réir: Peralta, Carlos E
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Peralta, Carlos E
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Tributos com fins ambientais
de réir: Nabais, José Casalta
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
de réir: Nabais, José Casalta
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
Estado fiscal e desenvolvimento sustentável : a extrafiscalidade como meio de promoção das energias renováveis
de réir: Gomes, Davi Moreira Pereira
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Gomes, Davi Moreira Pereira
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
As condutas "verdes" e a finalidade extrafiscal da tributação
de réir: Goron, Henrique Sampaio
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Goron, Henrique Sampaio
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Instrumentos fiscais de proteção ambiental
de réir: Correia Neto, Celso de Barros
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
de réir: Correia Neto, Celso de Barros
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
A tributação verde no Brasil como instrumento de sustentabilidade ambiental e como atrativo de investimentos por empresas transnacionais
de réir: Bueno, Isadora Carvalho
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Bueno, Isadora Carvalho
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Tributação verde no Brasil : a necessidade da implantação e discussão do seu impacto orçamentário por ocasião da reforma tributária
de réir: Nascimento, Jonatas Albino do
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Nascimento, Jonatas Albino do
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
As implicações financeiras da política tributária ambiental
de réir: Martins, Guilherme Waldemar d'Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
de réir: Martins, Guilherme Waldemar d'Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
Estado fiscal, tributos, incentivos fiscais, fiscalidade e extrafiscalidade : fundamentos de um Estado democrático de direito
de réir: Pontes, Darwin de Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Pontes, Darwin de Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Tributação ambiental : o tributo como instrumento de preservação do meio ambiente
de réir: Ramos, José Eduardo Silvério
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
de réir: Ramos, José Eduardo Silvério
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
Ação pelo IR ecológico : a natureza merece esse estímulo
de réir: Valente, Marta Mítico
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
de réir: Valente, Marta Mítico
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
Impulso verde
de réir: Andrade, Rodrigo de Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Andrade, Rodrigo de Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Tributação ambiental : a possibilidade da cobrança de tributos visando à defesa do meio ambiente
de réir: Souza Filho, Vano Sérvio Reis de
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Souza Filho, Vano Sérvio Reis de
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
A extrafiscalidade como importante ferramenta de política ambiental : um olhar ontológico sobre as dificuldades de proteção ambiental no Estado brasileiro
de réir: Erminio, Maria Ivanúcia Mariz
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Erminio, Maria Ivanúcia Mariz
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
A tributação ambiental no Brasil e nos Estados Unidos : uma análise comparativa
de réir: Abreu, Rafaela Franco
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Abreu, Rafaela Franco
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Extrafiscalidade do IPTU e prevenção da degradação ambiental
de réir: Resende, Adriano Ferreira
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Resende, Adriano Ferreira
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
A tributação sobre serviços ambientais como incentivo a práticas ambientalmente desejadas : uma análise da isenção prevista no art. 17 da Lei n. 14.119/2021
de réir: Nadal, Caroline Paglia
Foilsithe / Cruthaithe: (2025)
de réir: Nadal, Caroline Paglia
Foilsithe / Cruthaithe: (2025)
O IPTU verde e a construção da cidade sustentável
de réir: FEIO, Luiza Gaspar
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: FEIO, Luiza Gaspar
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
A Constituição e o meio ambiente : limites à utilização de normas tributárias como instrumento de intervenção sobre o meio ambiente
de réir: Pinto, Cláudia Maria Borges Costa
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
de réir: Pinto, Cláudia Maria Borges Costa
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
Sustentabilidade ambiental : parâmetro necessário à atividade econômica e requisito essencial à concessão de benefícios fiscais
de réir: De Carli, Ana Alice
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: De Carli, Ana Alice
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Renovabio - reflexões sobre a segurança jurídica e extrafiscalidade
de réir: Matsunaga, Marcos H. M
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Matsunaga, Marcos H. M
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Tributações e incentivos fiscais na área ambiental : aspectos da política econômica na sustentabilidade
de réir: Scauri, Daniele P. B
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Scauri, Daniele P. B
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Função socioambiental da propriedade urbana : aspectos relevantes e instrumentos de efetivação
de réir: Santiago, Laura
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Santiago, Laura
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Análises críticas do ICMS ecológico nos Estados brasileiros
de réir: Mello, Elizabete Rosa de
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Mello, Elizabete Rosa de
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
A extrafiscalidade tributária como instrumento de proteção ambiental
de réir: Cárnio, Thaís Cíntia
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Cárnio, Thaís Cíntia
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
O ecotributo e a governança ambiental global : ressignificação educacional da tributação em favor do desenvolvimento econômico sustentável
de réir: Andrade, Ionara Fonseca da Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Andrade, Ionara Fonseca da Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Tributação ambiental : incentivo extrafiscal em face da tutela ambiental
de réir: Pretel, Ariel Fernandes
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Pretel, Ariel Fernandes
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
A reforma tributária e o novo marco da tributação ambiental
de réir: Ferreira Neto, Arthur Maria
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Ferreira Neto, Arthur Maria
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
A tributação como instrumento de proteção ambiental
de réir: Silva, Pedro Francisco da
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Silva, Pedro Francisco da
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Míreanna comhchosúla
-
IPTU verde
de réir: Lima, Marcelo Cheli de
Foilsithe / Cruthaithe: (2021) -
Extrafiscalidade como instrumento de proteção ambiental no Brasil
de réir: Matthes, Rafael Antonietti
Foilsithe / Cruthaithe: (2011) -
Preservação ambiental : a implementação do IPTU Verde
de réir: Cremasco, Fabiana Mori
Foilsithe / Cruthaithe: (2022) -
A repercussão da proteção ambiental na base de cálculo do IPTU
de réir: Araújo, Rodrigo Henriques de
Foilsithe / Cruthaithe: (2021) -
IPTU progressivo no tempo : desenvolvimento urbano sustentável e a (in) eficácia de sua aplicação
de réir: Duarte Neto, Bento Herculano
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)