IPTU verde na atualidade : a extrafiscalidade como instrumento de proteção e preservação ambiental
שמור ב:
| מחבר ראשי: | |
|---|---|
| פורמט: | Artigo de Revista |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Revista Fórum de direito tributário Vol. 14, n. 82 (jul./ago. 2016), p. 135-149 |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Função social da propriedade, brasil. Meio ambiente, impostos, brasil. Proteção ambiental, brasil. Tributação, aspectos ambientais, brasil. Incentivo fiscal, brasil. |
| גישה מקוונת: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/117407 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
פריטים דומים
IPTU verde
מאת: Lima, Marcelo Cheli de
יצא לאור: (2021)
מאת: Lima, Marcelo Cheli de
יצא לאור: (2021)
Extrafiscalidade como instrumento de proteção ambiental no Brasil
מאת: Matthes, Rafael Antonietti
יצא לאור: (2011)
מאת: Matthes, Rafael Antonietti
יצא לאור: (2011)
Preservação ambiental : a implementação do IPTU Verde
מאת: Cremasco, Fabiana Mori
יצא לאור: (2022)
מאת: Cremasco, Fabiana Mori
יצא לאור: (2022)
A repercussão da proteção ambiental na base de cálculo do IPTU
מאת: Araújo, Rodrigo Henriques de
יצא לאור: (2021)
מאת: Araújo, Rodrigo Henriques de
יצא לאור: (2021)
IPTU progressivo no tempo : desenvolvimento urbano sustentável e a (in) eficácia de sua aplicação
מאת: Duarte Neto, Bento Herculano
יצא לאור: (2021)
מאת: Duarte Neto, Bento Herculano
יצא לאור: (2021)
A extrafiscalidade como instrumento de proteção ao meio ambiente
מאת: Alfaia, Fábio Lopes
יצא לאור: (2020)
מאת: Alfaia, Fábio Lopes
יצא לאור: (2020)
Tributação ambiental e extrafiscalidade no Brasil : incentivos fiscais e regressividade da tributação verde
מאת: Santos, Flávio Felipe Pereira Vieira dos
יצא לאור: (2022)
מאת: Santos, Flávio Felipe Pereira Vieira dos
יצא לאור: (2022)
Estudo da viabilidade e arquétipo constitucional e infraconstitucional de extrafiscalidade ao IPVA para mobilidade pública
מאת: Maia, Luiz Fernando
יצא לאור: (2013)
מאת: Maia, Luiz Fernando
יצא לאור: (2013)
O IPTU e a tributação indutora como instrumento para o desenvolvimento sustentável
מאת: Faria, Ana Luisa Sousa
יצא לאור: (2011)
מאת: Faria, Ana Luisa Sousa
יצא לאור: (2011)
A necessidade do IPTU verde para a preservação do meio ambiente sob o olhar da ecosofia
מאת: Sampaio Junior, Wanderley Silva
יצא לאור: (2023)
מאת: Sampaio Junior, Wanderley Silva
יצא לאור: (2023)
Extrafiscalidade socioambiental
מאת: Souza, James J. Marins de
יצא לאור: (2010)
מאת: Souza, James J. Marins de
יצא לאור: (2010)
Instrumentos fiscais na Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) : a extrafiscalidade como mecanismo para incentivar a reciclagem
מאת: Peralta, Carlos E
יצא לאור: (2014)
מאת: Peralta, Carlos E
יצא לאור: (2014)
Tributos com fins ambientais
מאת: Nabais, José Casalta
יצא לאור: (2008)
מאת: Nabais, José Casalta
יצא לאור: (2008)
Estado fiscal e desenvolvimento sustentável : a extrafiscalidade como meio de promoção das energias renováveis
מאת: Gomes, Davi Moreira Pereira
יצא לאור: (2023)
מאת: Gomes, Davi Moreira Pereira
יצא לאור: (2023)
As condutas "verdes" e a finalidade extrafiscal da tributação
מאת: Goron, Henrique Sampaio
יצא לאור: (2014)
מאת: Goron, Henrique Sampaio
יצא לאור: (2014)
Instrumentos fiscais de proteção ambiental
מאת: Correia Neto, Celso de Barros
יצא לאור: (2008)
מאת: Correia Neto, Celso de Barros
יצא לאור: (2008)
A tributação verde no Brasil como instrumento de sustentabilidade ambiental e como atrativo de investimentos por empresas transnacionais
מאת: Bueno, Isadora Carvalho
יצא לאור: (2022)
מאת: Bueno, Isadora Carvalho
יצא לאור: (2022)
Tributação verde no Brasil : a necessidade da implantação e discussão do seu impacto orçamentário por ocasião da reforma tributária
מאת: Nascimento, Jonatas Albino do
יצא לאור: (2021)
מאת: Nascimento, Jonatas Albino do
יצא לאור: (2021)
As implicações financeiras da política tributária ambiental
מאת: Martins, Guilherme Waldemar d'Oliveira
יצא לאור: (2005)
מאת: Martins, Guilherme Waldemar d'Oliveira
יצא לאור: (2005)
Estado fiscal, tributos, incentivos fiscais, fiscalidade e extrafiscalidade : fundamentos de um Estado democrático de direito
מאת: Pontes, Darwin de Souza
יצא לאור: (2020)
מאת: Pontes, Darwin de Souza
יצא לאור: (2020)
Tributação ambiental : o tributo como instrumento de preservação do meio ambiente
מאת: Ramos, José Eduardo Silvério
יצא לאור: (2006)
מאת: Ramos, José Eduardo Silvério
יצא לאור: (2006)
Ação pelo IR ecológico : a natureza merece esse estímulo
מאת: Valente, Marta Mítico
יצא לאור: (2006)
מאת: Valente, Marta Mítico
יצא לאור: (2006)
Impulso verde
מאת: Andrade, Rodrigo de Oliveira
יצא לאור: (2020)
מאת: Andrade, Rodrigo de Oliveira
יצא לאור: (2020)
Tributação ambiental : a possibilidade da cobrança de tributos visando à defesa do meio ambiente
מאת: Souza Filho, Vano Sérvio Reis de
יצא לאור: (2012)
מאת: Souza Filho, Vano Sérvio Reis de
יצא לאור: (2012)
A extrafiscalidade como importante ferramenta de política ambiental : um olhar ontológico sobre as dificuldades de proteção ambiental no Estado brasileiro
מאת: Erminio, Maria Ivanúcia Mariz
יצא לאור: (2021)
מאת: Erminio, Maria Ivanúcia Mariz
יצא לאור: (2021)
A tributação ambiental no Brasil e nos Estados Unidos : uma análise comparativa
מאת: Abreu, Rafaela Franco
יצא לאור: (2012)
מאת: Abreu, Rafaela Franco
יצא לאור: (2012)
Extrafiscalidade do IPTU e prevenção da degradação ambiental
מאת: Resende, Adriano Ferreira
יצא לאור: (2021)
מאת: Resende, Adriano Ferreira
יצא לאור: (2021)
A tributação sobre serviços ambientais como incentivo a práticas ambientalmente desejadas : uma análise da isenção prevista no art. 17 da Lei n. 14.119/2021
מאת: Nadal, Caroline Paglia
יצא לאור: (2025)
מאת: Nadal, Caroline Paglia
יצא לאור: (2025)
O IPTU verde e a construção da cidade sustentável
מאת: FEIO, Luiza Gaspar
יצא לאור: (2018)
מאת: FEIO, Luiza Gaspar
יצא לאור: (2018)
A Constituição e o meio ambiente : limites à utilização de normas tributárias como instrumento de intervenção sobre o meio ambiente
מאת: Pinto, Cláudia Maria Borges Costa
יצא לאור: (2009)
מאת: Pinto, Cláudia Maria Borges Costa
יצא לאור: (2009)
Sustentabilidade ambiental : parâmetro necessário à atividade econômica e requisito essencial à concessão de benefícios fiscais
מאת: De Carli, Ana Alice
יצא לאור: (2016)
מאת: De Carli, Ana Alice
יצא לאור: (2016)
Renovabio - reflexões sobre a segurança jurídica e extrafiscalidade
מאת: Matsunaga, Marcos H. M
יצא לאור: (2018)
מאת: Matsunaga, Marcos H. M
יצא לאור: (2018)
Tributações e incentivos fiscais na área ambiental : aspectos da política econômica na sustentabilidade
מאת: Scauri, Daniele P. B
יצא לאור: (2023)
מאת: Scauri, Daniele P. B
יצא לאור: (2023)
Função socioambiental da propriedade urbana : aspectos relevantes e instrumentos de efetivação
מאת: Santiago, Laura
יצא לאור: (2018)
מאת: Santiago, Laura
יצא לאור: (2018)
Análises críticas do ICMS ecológico nos Estados brasileiros
מאת: Mello, Elizabete Rosa de
יצא לאור: (2020)
מאת: Mello, Elizabete Rosa de
יצא לאור: (2020)
A extrafiscalidade tributária como instrumento de proteção ambiental
מאת: Cárnio, Thaís Cíntia
יצא לאור: (2013)
מאת: Cárnio, Thaís Cíntia
יצא לאור: (2013)
O ecotributo e a governança ambiental global : ressignificação educacional da tributação em favor do desenvolvimento econômico sustentável
מאת: Andrade, Ionara Fonseca da Silva
יצא לאור: (2022)
מאת: Andrade, Ionara Fonseca da Silva
יצא לאור: (2022)
Tributação ambiental : incentivo extrafiscal em face da tutela ambiental
מאת: Pretel, Ariel Fernandes
יצא לאור: (2021)
מאת: Pretel, Ariel Fernandes
יצא לאור: (2021)
A reforma tributária e o novo marco da tributação ambiental
מאת: Ferreira Neto, Arthur Maria
יצא לאור: (2024)
מאת: Ferreira Neto, Arthur Maria
יצא לאור: (2024)
A tributação como instrumento de proteção ambiental
מאת: Silva, Pedro Francisco da
יצא לאור: (2016)
מאת: Silva, Pedro Francisco da
יצא לאור: (2016)