Imagem da capa

IPTU verde na atualidade : a extrafiscalidade como instrumento de proteção e preservação ambiental

Na minha lista:

Detalhes bibliográficos
Autor principal:	Silva, Ellen Lidiane de Morais
Formato:	Artigo de Revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Revista Fórum de direito tributário Vol. 14, n. 82 (jul./ago. 2016), p. 135-149
Ano:	2016
Assuntos:	Função social da propriedade, brasil. Meio ambiente, impostos, brasil. Proteção ambiental, brasil. Tributação, aspectos ambientais, brasil. Incentivo fiscal, brasil.
Acesso em linha:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/117407
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Registos relacionados

IPTU verde
Por: Lima, Marcelo Cheli de
Publicado em: (2021)

Extrafiscalidade como instrumento de proteção ambiental no Brasil
Por: Matthes, Rafael Antonietti
Publicado em: (2011)

Preservação ambiental : a implementação do IPTU Verde
Por: Cremasco, Fabiana Mori
Publicado em: (2022)

A repercussão da proteção ambiental na base de cálculo do IPTU
Por: Araújo, Rodrigo Henriques de
Publicado em: (2021)

IPTU progressivo no tempo : desenvolvimento urbano sustentável e a (in) eficácia de sua aplicação
Por: Duarte Neto, Bento Herculano
Publicado em: (2021)

A extrafiscalidade como instrumento de proteção ao meio ambiente
Por: Alfaia, Fábio Lopes
Publicado em: (2020)

Tributação ambiental e extrafiscalidade no Brasil : incentivos fiscais e regressividade da tributação verde
Por: Santos, Flávio Felipe Pereira Vieira dos
Publicado em: (2022)

Estudo da viabilidade e arquétipo constitucional e infraconstitucional de extrafiscalidade ao IPVA para mobilidade pública
Por: Maia, Luiz Fernando
Publicado em: (2013)

O IPTU e a tributação indutora como instrumento para o desenvolvimento sustentável
Por: Faria, Ana Luisa Sousa
Publicado em: (2011)

A necessidade do IPTU verde para a preservação do meio ambiente sob o olhar da ecosofia
Por: Sampaio Junior, Wanderley Silva
Publicado em: (2023)

Extrafiscalidade socioambiental
Por: Souza, James J. Marins de
Publicado em: (2010)

Instrumentos fiscais na Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) : a extrafiscalidade como mecanismo para incentivar a reciclagem
Por: Peralta, Carlos E
Publicado em: (2014)

Tributos com fins ambientais
Por: Nabais, José Casalta
Publicado em: (2008)

Estado fiscal e desenvolvimento sustentável : a extrafiscalidade como meio de promoção das energias renováveis
Por: Gomes, Davi Moreira Pereira
Publicado em: (2023)

As condutas "verdes" e a finalidade extrafiscal da tributação
Por: Goron, Henrique Sampaio
Publicado em: (2014)

Instrumentos fiscais de proteção ambiental
Por: Correia Neto, Celso de Barros
Publicado em: (2008)

A tributação verde no Brasil como instrumento de sustentabilidade ambiental e como atrativo de investimentos por empresas transnacionais
Por: Bueno, Isadora Carvalho
Publicado em: (2022)

Tributação verde no Brasil : a necessidade da implantação e discussão do seu impacto orçamentário por ocasião da reforma tributária
Por: Nascimento, Jonatas Albino do
Publicado em: (2021)

As implicações financeiras da política tributária ambiental
Por: Martins, Guilherme Waldemar d'Oliveira
Publicado em: (2005)

Estado fiscal, tributos, incentivos fiscais, fiscalidade e extrafiscalidade : fundamentos de um Estado democrático de direito
Por: Pontes, Darwin de Souza
Publicado em: (2020)

Tributação ambiental : o tributo como instrumento de preservação do meio ambiente
Por: Ramos, José Eduardo Silvério
Publicado em: (2006)

Ação pelo IR ecológico : a natureza merece esse estímulo
Por: Valente, Marta Mítico
Publicado em: (2006)

Impulso verde
Por: Andrade, Rodrigo de Oliveira
Publicado em: (2020)

Tributação ambiental : a possibilidade da cobrança de tributos visando à defesa do meio ambiente
Por: Souza Filho, Vano Sérvio Reis de
Publicado em: (2012)

A extrafiscalidade como importante ferramenta de política ambiental : um olhar ontológico sobre as dificuldades de proteção ambiental no Estado brasileiro
Por: Erminio, Maria Ivanúcia Mariz
Publicado em: (2021)

A tributação ambiental no Brasil e nos Estados Unidos : uma análise comparativa
Por: Abreu, Rafaela Franco
Publicado em: (2012)

Extrafiscalidade do IPTU e prevenção da degradação ambiental
Por: Resende, Adriano Ferreira
Publicado em: (2021)

A tributação sobre serviços ambientais como incentivo a práticas ambientalmente desejadas : uma análise da isenção prevista no art. 17 da Lei n. 14.119/2021
Por: Nadal, Caroline Paglia
Publicado em: (2025)

O IPTU verde e a construção da cidade sustentável
Por: FEIO, Luiza Gaspar
Publicado em: (2018)

A Constituição e o meio ambiente : limites à utilização de normas tributárias como instrumento de intervenção sobre o meio ambiente
Por: Pinto, Cláudia Maria Borges Costa
Publicado em: (2009)

Sustentabilidade ambiental : parâmetro necessário à atividade econômica e requisito essencial à concessão de benefícios fiscais
Por: De Carli, Ana Alice
Publicado em: (2016)

Renovabio - reflexões sobre a segurança jurídica e extrafiscalidade
Por: Matsunaga, Marcos H. M
Publicado em: (2018)

Tributações e incentivos fiscais na área ambiental : aspectos da política econômica na sustentabilidade
Por: Scauri, Daniele P. B
Publicado em: (2023)

Função socioambiental da propriedade urbana : aspectos relevantes e instrumentos de efetivação
Por: Santiago, Laura
Publicado em: (2018)

Análises críticas do ICMS ecológico nos Estados brasileiros
Por: Mello, Elizabete Rosa de
Publicado em: (2020)

A extrafiscalidade tributária como instrumento de proteção ambiental
Por: Cárnio, Thaís Cíntia
Publicado em: (2013)

O ecotributo e a governança ambiental global : ressignificação educacional da tributação em favor do desenvolvimento econômico sustentável
Por: Andrade, Ionara Fonseca da Silva
Publicado em: (2022)

Tributação ambiental : incentivo extrafiscal em face da tutela ambiental
Por: Pretel, Ariel Fernandes
Publicado em: (2021)

A reforma tributária e o novo marco da tributação ambiental
Por: Ferreira Neto, Arthur Maria
Publicado em: (2024)

A tributação como instrumento de proteção ambiental
Por: Silva, Pedro Francisco da
Publicado em: (2016)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso