Cover Image

Arrecadação de terras

Saved in:

Bibliographic Details
Main Author:	Maia, Altir de Souza
Format:	Folheto
Language:	Português
Publicado em:
Ano:	1983
Editora:	Brasília CNPq
Assuntos:	Ação discriminatória, brasil. Terra agrícola, brasil. Terra devoluta, brasil. Terra pública, brasil. Direito agrário, brasil.
Online Access:	https://dspace.mj.gov.br/handle/1/14293
Nota de acesso:	Versão eletrônica.

Similar Items

A licença de ocupação no direito agrário
by: Lopes, Wellington dos Mendes
Published: (1981)

Falhas no início do reconhecimento jurídico do domínio privado absoluto sobre terras no Brasil : estudo para melhor compreensão da situação atual das terras devolutas e da falta de presunção absoluta de veracidade do registro imobiliário comum
by: Grande Júnior, Cláudio
Published: (2015)

O Incra e as terras públicas
by: Zanata, Odair
Published: (1983)

Terras devolutas indispensáveis à preservação ambiental : bens da União fundamento legal e consequências
by: Torres, Geraldine Lemos
Published: (2011)

Terras devolutas no pós 1988: repercussões da jurisprudência dos tribunais superiores brasileiros na estrutura fundiária da Amazônia Legal
by: SILVA, Eymmy Gabrielly Rodrigues da
Published: (2018)

Mercado de terras e trajetórias tecnológicas na Amazônia
by: Costa, Francisco de Assis
Published: (2012)

Direito agrário constitucional : a vedação e o controle da aquisição de terras rurais por estrangeiros no Brasil
by: Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
Published: (2012)

O Cadastro Ambiental Rural (CAR) como instrumento de regularização fundiária no Matopiba, Amazônia legal e Estado de Goiás
by: Mendes Júnior, Cezar Augusto
Published: (2022)

Direito agrário : novas dimensões (a Lei n. 6739/79)
by: Mendonça, Otávio
Published: (1980)

Territórios de vida x terra-mercadoria : direitos, natureza e violências a partir dos conflitos fundiários de Pinhão-PR
by: Santos, Thais Giselle Diniz
Published: (2023)

A histórica má administração das terras públicas brasileiras como fator incentivador da criminalidade agroambiental
by: Grande Júnior, Cláudio
Published: (2011)

A possibilidade do cancelamento administrativo de registros de imóveis e o combate à grilagem
by: Sá, João Daniel Macedo
Published: (2012)

Eddie Mabo e a Namíbia : reforma agrária e direitos pré-coloniais à posse da terra
by: Horn, Nico
Published: (2005)

A proteção jurídica da terra no Brasil
by: Dmitruk, Erika Juliana
Published: (2019)

A regularização dos territórios quilombolas na perspectiva de interpretação consoante o constitucionalismo (plural) latino-americano
by: Blanco Tarrega, Maria Cristina Vidotte
Published: (2012)

Perspectivas para a política fundiária no estado democrático de direito brasileiro
by: Martins, Mauê Ângela Romeiro
Published: (2016)

O direito agrário e o desenvolvimento da Amazônia
by: Mendonça, Otávio
Published: (1981)

Garimpo irregular em terras indígenas e lavagem de dinheiro : construção de uma ferramenta para detecção de indícios de recursos decorrentes da exploração do "ouro de sangue" Yanomami
by: Fernandes, Alessandro
Published: (2024)

Função social dos espaços públicos
by: Bacovis, Maria Cristina M. de F
Published: (2010)

Danos socioambientais em terras indígenas: o estudo de caso da terra indígena São Marcos em Roraima
by: Modernell, Bárbara Daniella Lago
Published: (2018)

A função ambiental da propriedade rural no Brasil
by: Peters, Edson Luiz
Published: (1999)

Aplicação das normas ambientais às terras indígenas e superposição de unidades de conservação com terras indígenas
by: Santilli, Juliana
Published: (1998)

A demarcação de terras indígenas : uma questão social, ambiental e registral
by: Gonzaga, Álvaro de Azevedo
Published: (2023)

Prova em face dos litígios de demarcação de terras indígenas no Brasil no âmbito do direito processual ambiental brasileiro
by: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Published: (2024)

Influências do direito ambiental nos direitos indígenas
by: Souza, Alisson de Bom de
Published: (2016)

A expressão brasileira da colonialidade da natureza
by: Diniz, Juliana
Published: (2023)

Mudanças climáticas e projetos de prestação de serviços ambientais em terras indígenas no Amazonas
by: Camargo, Serguei Aily Franco de
Published: (2019)

Manual de direito agrário constitucional : lições de direito agroambiental
by: Rocha, Ibraim José das Mercês
Published: (2015)

Fornecimento responsável : como as empresas podem proteger defensoras e defensores da terra e do meio ambiente e os direitos das comunidades nativas à terra e aos recursos naturais
by: Hines, Ali
Published: (2020)

Diálogo ambiental constitucional internacional
by: Seminário Internacional Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
Published: (2019)

O principio da justa indenização nas desapropriações para fins de reforma agrária
by: Florencio, Madja de Sousa Moura
Published: (2015)

Documento do csn afirma que clero progressista prega o uso da força
by: Mendonça, Marcelo Xavier de
Published: (1987)

Conservação do meio ambiente ou proteção das comunidades tradicionais indígenas : o dilema entre os Direitos fundamentais no Direito ambiental brasileiro
by: Santos, Priscilla Silva
Published: (2011)

Mineração em terras indígenas : o regramento jurídico sobre o licenciamento de atividades minerárias que causam impactos em terras indígenas
by: Azevedo, Marcelo Tobias da Silva
Published: (2017)

O significado jurídico da função ecológica da propriedade e o pluralismo cultural na relação de apropriação dos espaços
by: Viana, Flávia Maria de Abreu
Published: (2022)

A ocupação do Congresso : contra o quê lutam os índios?
by: Capiberibe, Artionka
Published: (2015)

Gestão ambiental sustentável e multiculturalismo sob o viés indígena : considerações sobre a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI)
by: Cézar, Cayo
Published: (2019)

Marx e a exploração da natureza
by: Foster, John Bellamy
Published: (2018)

A desordem fundiária no Brasil : análise a partir das origens do problema
by: Carmona, Paulo Afonso Cavichioli
Published: (2019)

Um Brasil mais vulnerável no século XXI
by: Pivetta, Marcos
Published: (2016)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso