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Arrecadação de terras

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Detaylı Bibliyografya
Yazar:	Maia, Altir de Souza
Materyal Türü:	Folheto
Dil:	Português
Publicado em:
Ano:	1983
Editora:	Brasília CNPq
Assuntos:	Ação discriminatória, brasil. Terra agrícola, brasil. Terra devoluta, brasil. Terra pública, brasil. Direito agrário, brasil.
Online Erişim:	https://dspace.mj.gov.br/handle/1/14293
Nota de acesso:	Versão eletrônica.

Benzer Materyaller

A licença de ocupação no direito agrário
Yazar:: Lopes, Wellington dos Mendes
Baskı/Yayın Bilgisi: (1981)

Falhas no início do reconhecimento jurídico do domínio privado absoluto sobre terras no Brasil : estudo para melhor compreensão da situação atual das terras devolutas e da falta de presunção absoluta de veracidade do registro imobiliário comum
Yazar:: Grande Júnior, Cláudio
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

O Incra e as terras públicas
Yazar:: Zanata, Odair
Baskı/Yayın Bilgisi: (1983)

Terras devolutas indispensáveis à preservação ambiental : bens da União fundamento legal e consequências
Yazar:: Torres, Geraldine Lemos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)

Terras devolutas no pós 1988: repercussões da jurisprudência dos tribunais superiores brasileiros na estrutura fundiária da Amazônia Legal
Yazar:: SILVA, Eymmy Gabrielly Rodrigues da
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

Mercado de terras e trajetórias tecnológicas na Amazônia
Yazar:: Costa, Francisco de Assis
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

Direito agrário constitucional : a vedação e o controle da aquisição de terras rurais por estrangeiros no Brasil
Yazar:: Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

O Cadastro Ambiental Rural (CAR) como instrumento de regularização fundiária no Matopiba, Amazônia legal e Estado de Goiás
Yazar:: Mendes Júnior, Cezar Augusto
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

Direito agrário : novas dimensões (a Lei n. 6739/79)
Yazar:: Mendonça, Otávio
Baskı/Yayın Bilgisi: (1980)

Territórios de vida x terra-mercadoria : direitos, natureza e violências a partir dos conflitos fundiários de Pinhão-PR
Yazar:: Santos, Thais Giselle Diniz
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

A histórica má administração das terras públicas brasileiras como fator incentivador da criminalidade agroambiental
Yazar:: Grande Júnior, Cláudio
Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)

A possibilidade do cancelamento administrativo de registros de imóveis e o combate à grilagem
Yazar:: Sá, João Daniel Macedo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

Eddie Mabo e a Namíbia : reforma agrária e direitos pré-coloniais à posse da terra
Yazar:: Horn, Nico
Baskı/Yayın Bilgisi: (2005)

A proteção jurídica da terra no Brasil
Yazar:: Dmitruk, Erika Juliana
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

A regularização dos territórios quilombolas na perspectiva de interpretação consoante o constitucionalismo (plural) latino-americano
Yazar:: Blanco Tarrega, Maria Cristina Vidotte
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

Perspectivas para a política fundiária no estado democrático de direito brasileiro
Yazar:: Martins, Mauê Ângela Romeiro
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

O direito agrário e o desenvolvimento da Amazônia
Yazar:: Mendonça, Otávio
Baskı/Yayın Bilgisi: (1981)

Garimpo irregular em terras indígenas e lavagem de dinheiro : construção de uma ferramenta para detecção de indícios de recursos decorrentes da exploração do "ouro de sangue" Yanomami
Yazar:: Fernandes, Alessandro
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)

Função social dos espaços públicos
Yazar:: Bacovis, Maria Cristina M. de F
Baskı/Yayın Bilgisi: (2010)

Danos socioambientais em terras indígenas: o estudo de caso da terra indígena São Marcos em Roraima
Yazar:: Modernell, Bárbara Daniella Lago
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

A função ambiental da propriedade rural no Brasil
Yazar:: Peters, Edson Luiz
Baskı/Yayın Bilgisi: (1999)

Aplicação das normas ambientais às terras indígenas e superposição de unidades de conservação com terras indígenas
Yazar:: Santilli, Juliana
Baskı/Yayın Bilgisi: (1998)

A demarcação de terras indígenas : uma questão social, ambiental e registral
Yazar:: Gonzaga, Álvaro de Azevedo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

Prova em face dos litígios de demarcação de terras indígenas no Brasil no âmbito do direito processual ambiental brasileiro
Yazar:: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)

Influências do direito ambiental nos direitos indígenas
Yazar:: Souza, Alisson de Bom de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

A expressão brasileira da colonialidade da natureza
Yazar:: Diniz, Juliana
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

Mudanças climáticas e projetos de prestação de serviços ambientais em terras indígenas no Amazonas
Yazar:: Camargo, Serguei Aily Franco de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

Manual de direito agrário constitucional : lições de direito agroambiental
Yazar:: Rocha, Ibraim José das Mercês
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

Fornecimento responsável : como as empresas podem proteger defensoras e defensores da terra e do meio ambiente e os direitos das comunidades nativas à terra e aos recursos naturais
Yazar:: Hines, Ali
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

Diálogo ambiental constitucional internacional
Yazar:: Seminário Internacional Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

O principio da justa indenização nas desapropriações para fins de reforma agrária
Yazar:: Florencio, Madja de Sousa Moura
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

Documento do csn afirma que clero progressista prega o uso da força
Yazar:: Mendonça, Marcelo Xavier de
Baskı/Yayın Bilgisi: (1987)

Conservação do meio ambiente ou proteção das comunidades tradicionais indígenas : o dilema entre os Direitos fundamentais no Direito ambiental brasileiro
Yazar:: Santos, Priscilla Silva
Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)

Mineração em terras indígenas : o regramento jurídico sobre o licenciamento de atividades minerárias que causam impactos em terras indígenas
Yazar:: Azevedo, Marcelo Tobias da Silva
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

O significado jurídico da função ecológica da propriedade e o pluralismo cultural na relação de apropriação dos espaços
Yazar:: Viana, Flávia Maria de Abreu
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

A ocupação do Congresso : contra o quê lutam os índios?
Yazar:: Capiberibe, Artionka
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

Gestão ambiental sustentável e multiculturalismo sob o viés indígena : considerações sobre a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI)
Yazar:: Cézar, Cayo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

Marx e a exploração da natureza
Yazar:: Foster, John Bellamy
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

A desordem fundiária no Brasil : análise a partir das origens do problema
Yazar:: Carmona, Paulo Afonso Cavichioli
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

Um Brasil mais vulnerável no século XXI
Yazar:: Pivetta, Marcos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

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