Arrecadação de terras
Збережено в:
| Автор: | Maia, Altir de Souza |
|---|---|
| Формат: | Folheto |
| Мова: | Português |
| Publicado em: | |
| Ano: | 1983 |
| Editora: | Brasília CNPq |
| Assuntos: | Ação discriminatória, brasil. Terra agrícola, brasil. Terra devoluta, brasil. Terra pública, brasil. Direito agrário, brasil. |
| Онлайн доступ: | https://dspace.mj.gov.br/handle/1/14293 |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica. |
Схожі ресурси
A licença de ocupação no direito agrário
за авторством: Lopes, Wellington dos Mendes
Опубліковано: (1981)
за авторством: Lopes, Wellington dos Mendes
Опубліковано: (1981)
Falhas no início do reconhecimento jurídico do domínio privado absoluto sobre terras no Brasil : estudo para melhor compreensão da situação atual das terras devolutas e da falta de presunção absoluta de veracidade do registro imobiliário comum
за авторством: Grande Júnior, Cláudio
Опубліковано: (2015)
за авторством: Grande Júnior, Cláudio
Опубліковано: (2015)
O Incra e as terras públicas
за авторством: Zanata, Odair
Опубліковано: (1983)
за авторством: Zanata, Odair
Опубліковано: (1983)
Terras devolutas indispensáveis à preservação ambiental : bens da União fundamento legal e consequências
за авторством: Torres, Geraldine Lemos
Опубліковано: (2011)
за авторством: Torres, Geraldine Lemos
Опубліковано: (2011)
Terras devolutas no pós 1988: repercussões da jurisprudência dos tribunais superiores brasileiros na estrutura fundiária da Amazônia Legal
за авторством: SILVA, Eymmy Gabrielly Rodrigues da
Опубліковано: (2018)
за авторством: SILVA, Eymmy Gabrielly Rodrigues da
Опубліковано: (2018)
Mercado de terras e trajetórias tecnológicas na Amazônia
за авторством: Costa, Francisco de Assis
Опубліковано: (2012)
за авторством: Costa, Francisco de Assis
Опубліковано: (2012)
Direito agrário constitucional : a vedação e o controle da aquisição de terras rurais por estrangeiros no Brasil
за авторством: Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
Опубліковано: (2012)
за авторством: Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
Опубліковано: (2012)
O Cadastro Ambiental Rural (CAR) como instrumento de regularização fundiária no Matopiba, Amazônia legal e Estado de Goiás
за авторством: Mendes Júnior, Cezar Augusto
Опубліковано: (2022)
за авторством: Mendes Júnior, Cezar Augusto
Опубліковано: (2022)
Direito agrário : novas dimensões (a Lei n. 6739/79)
за авторством: Mendonça, Otávio
Опубліковано: (1980)
за авторством: Mendonça, Otávio
Опубліковано: (1980)
Territórios de vida x terra-mercadoria : direitos, natureza e violências a partir dos conflitos fundiários de Pinhão-PR
за авторством: Santos, Thais Giselle Diniz
Опубліковано: (2023)
за авторством: Santos, Thais Giselle Diniz
Опубліковано: (2023)
A histórica má administração das terras públicas brasileiras como fator incentivador da criminalidade agroambiental
за авторством: Grande Júnior, Cláudio
Опубліковано: (2011)
за авторством: Grande Júnior, Cláudio
Опубліковано: (2011)
A possibilidade do cancelamento administrativo de registros de imóveis e o combate à grilagem
за авторством: Sá, João Daniel Macedo
Опубліковано: (2012)
за авторством: Sá, João Daniel Macedo
Опубліковано: (2012)
Eddie Mabo e a Namíbia : reforma agrária e direitos pré-coloniais à posse da terra
за авторством: Horn, Nico
Опубліковано: (2005)
за авторством: Horn, Nico
Опубліковано: (2005)
A proteção jurídica da terra no Brasil
за авторством: Dmitruk, Erika Juliana
Опубліковано: (2019)
за авторством: Dmitruk, Erika Juliana
Опубліковано: (2019)
A regularização dos territórios quilombolas na perspectiva de interpretação consoante o constitucionalismo (plural) latino-americano
за авторством: Blanco Tarrega, Maria Cristina Vidotte
Опубліковано: (2012)
за авторством: Blanco Tarrega, Maria Cristina Vidotte
Опубліковано: (2012)
Perspectivas para a política fundiária no estado democrático de direito brasileiro
за авторством: Martins, Mauê Ângela Romeiro
Опубліковано: (2016)
за авторством: Martins, Mauê Ângela Romeiro
Опубліковано: (2016)
O direito agrário e o desenvolvimento da Amazônia
за авторством: Mendonça, Otávio
Опубліковано: (1981)
за авторством: Mendonça, Otávio
Опубліковано: (1981)
Garimpo irregular em terras indígenas e lavagem de dinheiro : construção de uma ferramenta para detecção de indícios de recursos decorrentes da exploração do "ouro de sangue" Yanomami
за авторством: Fernandes, Alessandro
Опубліковано: (2024)
за авторством: Fernandes, Alessandro
Опубліковано: (2024)
Função social dos espaços públicos
за авторством: Bacovis, Maria Cristina M. de F
Опубліковано: (2010)
за авторством: Bacovis, Maria Cristina M. de F
Опубліковано: (2010)
Danos socioambientais em terras indígenas: o estudo de caso da terra indígena São Marcos em Roraima
за авторством: Modernell, Bárbara Daniella Lago
Опубліковано: (2018)
за авторством: Modernell, Bárbara Daniella Lago
Опубліковано: (2018)
A função ambiental da propriedade rural no Brasil
за авторством: Peters, Edson Luiz
Опубліковано: (1999)
за авторством: Peters, Edson Luiz
Опубліковано: (1999)
Aplicação das normas ambientais às terras indígenas e superposição de unidades de conservação com terras indígenas
за авторством: Santilli, Juliana
Опубліковано: (1998)
за авторством: Santilli, Juliana
Опубліковано: (1998)
A demarcação de terras indígenas : uma questão social, ambiental e registral
за авторством: Gonzaga, Álvaro de Azevedo
Опубліковано: (2023)
за авторством: Gonzaga, Álvaro de Azevedo
Опубліковано: (2023)
Prova em face dos litígios de demarcação de terras indígenas no Brasil no âmbito do direito processual ambiental brasileiro
за авторством: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Опубліковано: (2024)
за авторством: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Опубліковано: (2024)
Influências do direito ambiental nos direitos indígenas
за авторством: Souza, Alisson de Bom de
Опубліковано: (2016)
за авторством: Souza, Alisson de Bom de
Опубліковано: (2016)
A expressão brasileira da colonialidade da natureza
за авторством: Diniz, Juliana
Опубліковано: (2023)
за авторством: Diniz, Juliana
Опубліковано: (2023)
Mudanças climáticas e projetos de prestação de serviços ambientais em terras indígenas no Amazonas
за авторством: Camargo, Serguei Aily Franco de
Опубліковано: (2019)
за авторством: Camargo, Serguei Aily Franco de
Опубліковано: (2019)
Manual de direito agrário constitucional : lições de direito agroambiental
за авторством: Rocha, Ibraim José das Mercês
Опубліковано: (2015)
за авторством: Rocha, Ibraim José das Mercês
Опубліковано: (2015)
Fornecimento responsável : como as empresas podem proteger defensoras e defensores da terra e do meio ambiente e os direitos das comunidades nativas à terra e aos recursos naturais
за авторством: Hines, Ali
Опубліковано: (2020)
за авторством: Hines, Ali
Опубліковано: (2020)
Diálogo ambiental constitucional internacional
за авторством: Seminário Internacional Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
Опубліковано: (2019)
за авторством: Seminário Internacional Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
Опубліковано: (2019)
O principio da justa indenização nas desapropriações para fins de reforma agrária
за авторством: Florencio, Madja de Sousa Moura
Опубліковано: (2015)
за авторством: Florencio, Madja de Sousa Moura
Опубліковано: (2015)
Documento do csn afirma que clero progressista prega o uso da força
за авторством: Mendonça, Marcelo Xavier de
Опубліковано: (1987)
за авторством: Mendonça, Marcelo Xavier de
Опубліковано: (1987)
Conservação do meio ambiente ou proteção das comunidades tradicionais indígenas : o dilema entre os Direitos fundamentais no Direito ambiental brasileiro
за авторством: Santos, Priscilla Silva
Опубліковано: (2011)
за авторством: Santos, Priscilla Silva
Опубліковано: (2011)
Mineração em terras indígenas : o regramento jurídico sobre o licenciamento de atividades minerárias que causam impactos em terras indígenas
за авторством: Azevedo, Marcelo Tobias da Silva
Опубліковано: (2017)
за авторством: Azevedo, Marcelo Tobias da Silva
Опубліковано: (2017)
O significado jurídico da função ecológica da propriedade e o pluralismo cultural na relação de apropriação dos espaços
за авторством: Viana, Flávia Maria de Abreu
Опубліковано: (2022)
за авторством: Viana, Flávia Maria de Abreu
Опубліковано: (2022)
A ocupação do Congresso : contra o quê lutam os índios?
за авторством: Capiberibe, Artionka
Опубліковано: (2015)
за авторством: Capiberibe, Artionka
Опубліковано: (2015)
Gestão ambiental sustentável e multiculturalismo sob o viés indígena : considerações sobre a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI)
за авторством: Cézar, Cayo
Опубліковано: (2019)
за авторством: Cézar, Cayo
Опубліковано: (2019)
Marx e a exploração da natureza
за авторством: Foster, John Bellamy
Опубліковано: (2018)
за авторством: Foster, John Bellamy
Опубліковано: (2018)
A desordem fundiária no Brasil : análise a partir das origens do problema
за авторством: Carmona, Paulo Afonso Cavichioli
Опубліковано: (2019)
за авторством: Carmona, Paulo Afonso Cavichioli
Опубліковано: (2019)
Um Brasil mais vulnerável no século XXI
за авторством: Pivetta, Marcos
Опубліковано: (2016)
за авторством: Pivetta, Marcos
Опубліковано: (2016)
Схожі ресурси
-
A licença de ocupação no direito agrário
за авторством: Lopes, Wellington dos Mendes
Опубліковано: (1981) -
Falhas no início do reconhecimento jurídico do domínio privado absoluto sobre terras no Brasil : estudo para melhor compreensão da situação atual das terras devolutas e da falta de presunção absoluta de veracidade do registro imobiliário comum
за авторством: Grande Júnior, Cláudio
Опубліковано: (2015) -
O Incra e as terras públicas
за авторством: Zanata, Odair
Опубліковано: (1983) -
Terras devolutas indispensáveis à preservação ambiental : bens da União fundamento legal e consequências
за авторством: Torres, Geraldine Lemos
Опубліковано: (2011) -
Terras devolutas no pós 1988: repercussões da jurisprudência dos tribunais superiores brasileiros na estrutura fundiária da Amazônia Legal
за авторством: SILVA, Eymmy Gabrielly Rodrigues da
Опубліковано: (2018)