Arrecadação de terras
সংরক্ষণ করুন:
| প্রধান লেখক: | Maia, Altir de Souza |
|---|---|
| বিন্যাস: | Folheto |
| ভাষা: | Português |
| Publicado em: | |
| Ano: | 1983 |
| Editora: | Brasília CNPq |
| Assuntos: | Ação discriminatória, brasil. Terra agrícola, brasil. Terra devoluta, brasil. Terra pública, brasil. Direito agrário, brasil. |
| অনলাইন ব্যবহার করুন: | https://dspace.mj.gov.br/handle/1/14293 |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica. |
অনুরূপ উপাদানগুলি
A licença de ocupação no direito agrário
অনুযায়ী: Lopes, Wellington dos Mendes
প্রকাশিত: (1981)
অনুযায়ী: Lopes, Wellington dos Mendes
প্রকাশিত: (1981)
O Incra e as terras públicas
অনুযায়ী: Zanata, Odair
প্রকাশিত: (1983)
অনুযায়ী: Zanata, Odair
প্রকাশিত: (1983)
Falhas no início do reconhecimento jurídico do domínio privado absoluto sobre terras no Brasil : estudo para melhor compreensão da situação atual das terras devolutas e da falta de presunção absoluta de veracidade do registro imobiliário comum
অনুযায়ী: Grande Júnior, Cláudio
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Grande Júnior, Cláudio
প্রকাশিত: (2015)
Terras devolutas indispensáveis à preservação ambiental : bens da União fundamento legal e consequências
অনুযায়ী: Torres, Geraldine Lemos
প্রকাশিত: (2011)
অনুযায়ী: Torres, Geraldine Lemos
প্রকাশিত: (2011)
Terras devolutas no pós 1988: repercussões da jurisprudência dos tribunais superiores brasileiros na estrutura fundiária da Amazônia Legal
অনুযায়ী: SILVA, Eymmy Gabrielly Rodrigues da
প্রকাশিত: (2018)
অনুযায়ী: SILVA, Eymmy Gabrielly Rodrigues da
প্রকাশিত: (2018)
Mercado de terras e trajetórias tecnológicas na Amazônia
অনুযায়ী: Costa, Francisco de Assis
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Costa, Francisco de Assis
প্রকাশিত: (2012)
Direito agrário constitucional : a vedação e o controle da aquisição de terras rurais por estrangeiros no Brasil
অনুযায়ী: Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
প্রকাশিত: (2012)
Direito agrário : novas dimensões (a Lei n. 6739/79)
অনুযায়ী: Mendonça, Otávio
প্রকাশিত: (1980)
অনুযায়ী: Mendonça, Otávio
প্রকাশিত: (1980)
O Cadastro Ambiental Rural (CAR) como instrumento de regularização fundiária no Matopiba, Amazônia legal e Estado de Goiás
অনুযায়ী: Mendes Júnior, Cezar Augusto
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Mendes Júnior, Cezar Augusto
প্রকাশিত: (2022)
A histórica má administração das terras públicas brasileiras como fator incentivador da criminalidade agroambiental
অনুযায়ী: Grande Júnior, Cláudio
প্রকাশিত: (2011)
অনুযায়ী: Grande Júnior, Cláudio
প্রকাশিত: (2011)
A possibilidade do cancelamento administrativo de registros de imóveis e o combate à grilagem
অনুযায়ী: Sá, João Daniel Macedo
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Sá, João Daniel Macedo
প্রকাশিত: (2012)
Territórios de vida x terra-mercadoria : direitos, natureza e violências a partir dos conflitos fundiários de Pinhão-PR
অনুযায়ী: Santos, Thais Giselle Diniz
প্রকাশিত: (2023)
অনুযায়ী: Santos, Thais Giselle Diniz
প্রকাশিত: (2023)
A proteção jurídica da terra no Brasil
অনুযায়ী: Dmitruk, Erika Juliana
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Dmitruk, Erika Juliana
প্রকাশিত: (2019)
Eddie Mabo e a Namíbia : reforma agrária e direitos pré-coloniais à posse da terra
অনুযায়ী: Horn, Nico
প্রকাশিত: (2005)
অনুযায়ী: Horn, Nico
প্রকাশিত: (2005)
A regularização dos territórios quilombolas na perspectiva de interpretação consoante o constitucionalismo (plural) latino-americano
অনুযায়ী: Blanco Tarrega, Maria Cristina Vidotte
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Blanco Tarrega, Maria Cristina Vidotte
প্রকাশিত: (2012)
Perspectivas para a política fundiária no estado democrático de direito brasileiro
অনুযায়ী: Martins, Mauê Ângela Romeiro
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Martins, Mauê Ângela Romeiro
প্রকাশিত: (2016)
O direito agrário e o desenvolvimento da Amazônia
অনুযায়ী: Mendonça, Otávio
প্রকাশিত: (1981)
অনুযায়ী: Mendonça, Otávio
প্রকাশিত: (1981)
Garimpo irregular em terras indígenas e lavagem de dinheiro : construção de uma ferramenta para detecção de indícios de recursos decorrentes da exploração do "ouro de sangue" Yanomami
অনুযায়ী: Fernandes, Alessandro
প্রকাশিত: (2024)
অনুযায়ী: Fernandes, Alessandro
প্রকাশিত: (2024)
Função social dos espaços públicos
অনুযায়ী: Bacovis, Maria Cristina M. de F
প্রকাশিত: (2010)
অনুযায়ী: Bacovis, Maria Cristina M. de F
প্রকাশিত: (2010)
Influências do direito ambiental nos direitos indígenas
অনুযায়ী: Souza, Alisson de Bom de
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Souza, Alisson de Bom de
প্রকাশিত: (2016)
Aplicação das normas ambientais às terras indígenas e superposição de unidades de conservação com terras indígenas
অনুযায়ী: Santilli, Juliana
প্রকাশিত: (1998)
অনুযায়ী: Santilli, Juliana
প্রকাশিত: (1998)
Prova em face dos litígios de demarcação de terras indígenas no Brasil no âmbito do direito processual ambiental brasileiro
অনুযায়ী: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
প্রকাশিত: (2024)
অনুযায়ী: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
প্রকাশিত: (2024)
A demarcação de terras indígenas : uma questão social, ambiental e registral
অনুযায়ী: Gonzaga, Álvaro de Azevedo
প্রকাশিত: (2023)
অনুযায়ী: Gonzaga, Álvaro de Azevedo
প্রকাশিত: (2023)
A expressão brasileira da colonialidade da natureza
অনুযায়ী: Diniz, Juliana
প্রকাশিত: (2023)
অনুযায়ী: Diniz, Juliana
প্রকাশিত: (2023)
Danos socioambientais em terras indígenas: o estudo de caso da terra indígena São Marcos em Roraima
অনুযায়ী: Modernell, Bárbara Daniella Lago
প্রকাশিত: (2018)
অনুযায়ী: Modernell, Bárbara Daniella Lago
প্রকাশিত: (2018)
Mudanças climáticas e projetos de prestação de serviços ambientais em terras indígenas no Amazonas
অনুযায়ী: Camargo, Serguei Aily Franco de
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Camargo, Serguei Aily Franco de
প্রকাশিত: (2019)
A função ambiental da propriedade rural no Brasil
অনুযায়ী: Peters, Edson Luiz
প্রকাশিত: (1999)
অনুযায়ী: Peters, Edson Luiz
প্রকাশিত: (1999)
Manual de direito agrário constitucional : lições de direito agroambiental
অনুযায়ী: Rocha, Ibraim José das Mercês
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Rocha, Ibraim José das Mercês
প্রকাশিত: (2015)
Documento do csn afirma que clero progressista prega o uso da força
অনুযায়ী: Mendonça, Marcelo Xavier de
প্রকাশিত: (1987)
অনুযায়ী: Mendonça, Marcelo Xavier de
প্রকাশিত: (1987)
A ocupação do Congresso : contra o quê lutam os índios?
অনুযায়ী: Capiberibe, Artionka
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Capiberibe, Artionka
প্রকাশিত: (2015)
Diálogo ambiental constitucional internacional
অনুযায়ী: Seminário Internacional Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Seminário Internacional Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
প্রকাশিত: (2019)
O principio da justa indenização nas desapropriações para fins de reforma agrária
অনুযায়ী: Florencio, Madja de Sousa Moura
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Florencio, Madja de Sousa Moura
প্রকাশিত: (2015)
Conservação do meio ambiente ou proteção das comunidades tradicionais indígenas : o dilema entre os Direitos fundamentais no Direito ambiental brasileiro
অনুযায়ী: Santos, Priscilla Silva
প্রকাশিত: (2011)
অনুযায়ী: Santos, Priscilla Silva
প্রকাশিত: (2011)
Mineração em terras indígenas : o regramento jurídico sobre o licenciamento de atividades minerárias que causam impactos em terras indígenas
অনুযায়ী: Azevedo, Marcelo Tobias da Silva
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Azevedo, Marcelo Tobias da Silva
প্রকাশিত: (2017)
O significado jurídico da função ecológica da propriedade e o pluralismo cultural na relação de apropriação dos espaços
অনুযায়ী: Viana, Flávia Maria de Abreu
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Viana, Flávia Maria de Abreu
প্রকাশিত: (2022)
Fornecimento responsável : como as empresas podem proteger defensoras e defensores da terra e do meio ambiente e os direitos das comunidades nativas à terra e aos recursos naturais
অনুযায়ী: Hines, Ali
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Hines, Ali
প্রকাশিত: (2020)
Gestão ambiental sustentável e multiculturalismo sob o viés indígena : considerações sobre a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI)
অনুযায়ী: Cézar, Cayo
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Cézar, Cayo
প্রকাশিত: (2019)
A desordem fundiária no Brasil : análise a partir das origens do problema
অনুযায়ী: Carmona, Paulo Afonso Cavichioli
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Carmona, Paulo Afonso Cavichioli
প্রকাশিত: (2019)
Marx e a exploração da natureza
অনুযায়ী: Foster, John Bellamy
প্রকাশিত: (2018)
অনুযায়ী: Foster, John Bellamy
প্রকাশিত: (2018)
Um Brasil mais vulnerável no século XXI
অনুযায়ী: Pivetta, Marcos
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Pivetta, Marcos
প্রকাশিত: (2016)
অনুরূপ উপাদানগুলি
-
A licença de ocupação no direito agrário
অনুযায়ী: Lopes, Wellington dos Mendes
প্রকাশিত: (1981) -
O Incra e as terras públicas
অনুযায়ী: Zanata, Odair
প্রকাশিত: (1983) -
Falhas no início do reconhecimento jurídico do domínio privado absoluto sobre terras no Brasil : estudo para melhor compreensão da situação atual das terras devolutas e da falta de presunção absoluta de veracidade do registro imobiliário comum
অনুযায়ী: Grande Júnior, Cláudio
প্রকাশিত: (2015) -
Terras devolutas indispensáveis à preservação ambiental : bens da União fundamento legal e consequências
অনুযায়ী: Torres, Geraldine Lemos
প্রকাশিত: (2011) -
Terras devolutas no pós 1988: repercussões da jurisprudência dos tribunais superiores brasileiros na estrutura fundiária da Amazônia Legal
অনুযায়ী: SILVA, Eymmy Gabrielly Rodrigues da
প্রকাশিত: (2018)