Arrecadação de terras
Gorde:
| Egile nagusia: | |
|---|---|
| Formatua: | Folheto |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | |
| Ano: | 1983 |
| Editora: | Brasília CNPq |
| Assuntos: | Ação discriminatória, brasil. Terra agrícola, brasil. Terra devoluta, brasil. Terra pública, brasil. Direito agrário, brasil. |
| Sarrera elektronikoa: | https://dspace.mj.gov.br/handle/1/14293 |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica. |
Antzeko izenburuak
A licença de ocupação no direito agrário
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O Incra e as terras públicas
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Argitaratua: (1983)
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Falhas no início do reconhecimento jurídico do domínio privado absoluto sobre terras no Brasil : estudo para melhor compreensão da situação atual das terras devolutas e da falta de presunção absoluta de veracidade do registro imobiliário comum
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Argitaratua: (2015)
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Argitaratua: (2018)
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Mercado de terras e trajetórias tecnológicas na Amazônia
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Direito agrário constitucional : a vedação e o controle da aquisição de terras rurais por estrangeiros no Brasil
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Direito agrário : novas dimensões (a Lei n. 6739/79)
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O Cadastro Ambiental Rural (CAR) como instrumento de regularização fundiária no Matopiba, Amazônia legal e Estado de Goiás
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A possibilidade do cancelamento administrativo de registros de imóveis e o combate à grilagem
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Territórios de vida x terra-mercadoria : direitos, natureza e violências a partir dos conflitos fundiários de Pinhão-PR
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A proteção jurídica da terra no Brasil
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Perspectivas para a política fundiária no estado democrático de direito brasileiro
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O direito agrário e o desenvolvimento da Amazônia
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Garimpo irregular em terras indígenas e lavagem de dinheiro : construção de uma ferramenta para detecção de indícios de recursos decorrentes da exploração do "ouro de sangue" Yanomami
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Função social dos espaços públicos
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Influências do direito ambiental nos direitos indígenas
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