Arrecadação de terras
שמור ב:
| מחבר ראשי: | |
|---|---|
| פורמט: | Folheto |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | |
| Ano: | 1983 |
| Editora: | Brasília CNPq |
| Assuntos: | Ação discriminatória, brasil. Terra agrícola, brasil. Terra devoluta, brasil. Terra pública, brasil. Direito agrário, brasil. |
| גישה מקוונת: | https://dspace.mj.gov.br/handle/1/14293 |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica. |
פריטים דומים
A licença de ocupação no direito agrário
מאת: Lopes, Wellington dos Mendes
יצא לאור: (1981)
מאת: Lopes, Wellington dos Mendes
יצא לאור: (1981)
O Incra e as terras públicas
מאת: Zanata, Odair
יצא לאור: (1983)
מאת: Zanata, Odair
יצא לאור: (1983)
Falhas no início do reconhecimento jurídico do domínio privado absoluto sobre terras no Brasil : estudo para melhor compreensão da situação atual das terras devolutas e da falta de presunção absoluta de veracidade do registro imobiliário comum
מאת: Grande Júnior, Cláudio
יצא לאור: (2015)
מאת: Grande Júnior, Cláudio
יצא לאור: (2015)
Terras devolutas indispensáveis à preservação ambiental : bens da União fundamento legal e consequências
מאת: Torres, Geraldine Lemos
יצא לאור: (2011)
מאת: Torres, Geraldine Lemos
יצא לאור: (2011)
Terras devolutas no pós 1988: repercussões da jurisprudência dos tribunais superiores brasileiros na estrutura fundiária da Amazônia Legal
מאת: SILVA, Eymmy Gabrielly Rodrigues da
יצא לאור: (2018)
מאת: SILVA, Eymmy Gabrielly Rodrigues da
יצא לאור: (2018)
Mercado de terras e trajetórias tecnológicas na Amazônia
מאת: Costa, Francisco de Assis
יצא לאור: (2012)
מאת: Costa, Francisco de Assis
יצא לאור: (2012)
Direito agrário constitucional : a vedação e o controle da aquisição de terras rurais por estrangeiros no Brasil
מאת: Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
יצא לאור: (2012)
מאת: Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
יצא לאור: (2012)
Direito agrário : novas dimensões (a Lei n. 6739/79)
מאת: Mendonça, Otávio
יצא לאור: (1980)
מאת: Mendonça, Otávio
יצא לאור: (1980)
O Cadastro Ambiental Rural (CAR) como instrumento de regularização fundiária no Matopiba, Amazônia legal e Estado de Goiás
מאת: Mendes Júnior, Cezar Augusto
יצא לאור: (2022)
מאת: Mendes Júnior, Cezar Augusto
יצא לאור: (2022)
A histórica má administração das terras públicas brasileiras como fator incentivador da criminalidade agroambiental
מאת: Grande Júnior, Cláudio
יצא לאור: (2011)
מאת: Grande Júnior, Cláudio
יצא לאור: (2011)
A possibilidade do cancelamento administrativo de registros de imóveis e o combate à grilagem
מאת: Sá, João Daniel Macedo
יצא לאור: (2012)
מאת: Sá, João Daniel Macedo
יצא לאור: (2012)
Territórios de vida x terra-mercadoria : direitos, natureza e violências a partir dos conflitos fundiários de Pinhão-PR
מאת: Santos, Thais Giselle Diniz
יצא לאור: (2023)
מאת: Santos, Thais Giselle Diniz
יצא לאור: (2023)
A proteção jurídica da terra no Brasil
מאת: Dmitruk, Erika Juliana
יצא לאור: (2019)
מאת: Dmitruk, Erika Juliana
יצא לאור: (2019)
Eddie Mabo e a Namíbia : reforma agrária e direitos pré-coloniais à posse da terra
מאת: Horn, Nico
יצא לאור: (2005)
מאת: Horn, Nico
יצא לאור: (2005)
A regularização dos territórios quilombolas na perspectiva de interpretação consoante o constitucionalismo (plural) latino-americano
מאת: Blanco Tarrega, Maria Cristina Vidotte
יצא לאור: (2012)
מאת: Blanco Tarrega, Maria Cristina Vidotte
יצא לאור: (2012)
Perspectivas para a política fundiária no estado democrático de direito brasileiro
מאת: Martins, Mauê Ângela Romeiro
יצא לאור: (2016)
מאת: Martins, Mauê Ângela Romeiro
יצא לאור: (2016)
O direito agrário e o desenvolvimento da Amazônia
מאת: Mendonça, Otávio
יצא לאור: (1981)
מאת: Mendonça, Otávio
יצא לאור: (1981)
Garimpo irregular em terras indígenas e lavagem de dinheiro : construção de uma ferramenta para detecção de indícios de recursos decorrentes da exploração do "ouro de sangue" Yanomami
מאת: Fernandes, Alessandro
יצא לאור: (2024)
מאת: Fernandes, Alessandro
יצא לאור: (2024)
Função social dos espaços públicos
מאת: Bacovis, Maria Cristina M. de F
יצא לאור: (2010)
מאת: Bacovis, Maria Cristina M. de F
יצא לאור: (2010)
Influências do direito ambiental nos direitos indígenas
מאת: Souza, Alisson de Bom de
יצא לאור: (2016)
מאת: Souza, Alisson de Bom de
יצא לאור: (2016)
Aplicação das normas ambientais às terras indígenas e superposição de unidades de conservação com terras indígenas
מאת: Santilli, Juliana
יצא לאור: (1998)
מאת: Santilli, Juliana
יצא לאור: (1998)
Prova em face dos litígios de demarcação de terras indígenas no Brasil no âmbito do direito processual ambiental brasileiro
מאת: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
יצא לאור: (2024)
מאת: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
יצא לאור: (2024)
A demarcação de terras indígenas : uma questão social, ambiental e registral
מאת: Gonzaga, Álvaro de Azevedo
יצא לאור: (2023)
מאת: Gonzaga, Álvaro de Azevedo
יצא לאור: (2023)
A expressão brasileira da colonialidade da natureza
מאת: Diniz, Juliana
יצא לאור: (2023)
מאת: Diniz, Juliana
יצא לאור: (2023)
Danos socioambientais em terras indígenas: o estudo de caso da terra indígena São Marcos em Roraima
מאת: Modernell, Bárbara Daniella Lago
יצא לאור: (2018)
מאת: Modernell, Bárbara Daniella Lago
יצא לאור: (2018)
Mudanças climáticas e projetos de prestação de serviços ambientais em terras indígenas no Amazonas
מאת: Camargo, Serguei Aily Franco de
יצא לאור: (2019)
מאת: Camargo, Serguei Aily Franco de
יצא לאור: (2019)
A função ambiental da propriedade rural no Brasil
מאת: Peters, Edson Luiz
יצא לאור: (1999)
מאת: Peters, Edson Luiz
יצא לאור: (1999)
Manual de direito agrário constitucional : lições de direito agroambiental
מאת: Rocha, Ibraim José das Mercês
יצא לאור: (2015)
מאת: Rocha, Ibraim José das Mercês
יצא לאור: (2015)
Documento do csn afirma que clero progressista prega o uso da força
מאת: Mendonça, Marcelo Xavier de
יצא לאור: (1987)
מאת: Mendonça, Marcelo Xavier de
יצא לאור: (1987)
A ocupação do Congresso : contra o quê lutam os índios?
מאת: Capiberibe, Artionka
יצא לאור: (2015)
מאת: Capiberibe, Artionka
יצא לאור: (2015)
Diálogo ambiental constitucional internacional
מאת: Seminário Internacional Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
יצא לאור: (2019)
מאת: Seminário Internacional Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
יצא לאור: (2019)
O principio da justa indenização nas desapropriações para fins de reforma agrária
מאת: Florencio, Madja de Sousa Moura
יצא לאור: (2015)
מאת: Florencio, Madja de Sousa Moura
יצא לאור: (2015)
Conservação do meio ambiente ou proteção das comunidades tradicionais indígenas : o dilema entre os Direitos fundamentais no Direito ambiental brasileiro
מאת: Santos, Priscilla Silva
יצא לאור: (2011)
מאת: Santos, Priscilla Silva
יצא לאור: (2011)
Mineração em terras indígenas : o regramento jurídico sobre o licenciamento de atividades minerárias que causam impactos em terras indígenas
מאת: Azevedo, Marcelo Tobias da Silva
יצא לאור: (2017)
מאת: Azevedo, Marcelo Tobias da Silva
יצא לאור: (2017)
O significado jurídico da função ecológica da propriedade e o pluralismo cultural na relação de apropriação dos espaços
מאת: Viana, Flávia Maria de Abreu
יצא לאור: (2022)
מאת: Viana, Flávia Maria de Abreu
יצא לאור: (2022)
Fornecimento responsável : como as empresas podem proteger defensoras e defensores da terra e do meio ambiente e os direitos das comunidades nativas à terra e aos recursos naturais
מאת: Hines, Ali
יצא לאור: (2020)
מאת: Hines, Ali
יצא לאור: (2020)
Gestão ambiental sustentável e multiculturalismo sob o viés indígena : considerações sobre a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI)
מאת: Cézar, Cayo
יצא לאור: (2019)
מאת: Cézar, Cayo
יצא לאור: (2019)
A desordem fundiária no Brasil : análise a partir das origens do problema
מאת: Carmona, Paulo Afonso Cavichioli
יצא לאור: (2019)
מאת: Carmona, Paulo Afonso Cavichioli
יצא לאור: (2019)
Marx e a exploração da natureza
מאת: Foster, John Bellamy
יצא לאור: (2018)
מאת: Foster, John Bellamy
יצא לאור: (2018)
Um Brasil mais vulnerável no século XXI
מאת: Pivetta, Marcos
יצא לאור: (2016)
מאת: Pivetta, Marcos
יצא לאור: (2016)