Arrecadação de terras
में बचाया:
| मुख्य लेखक: | |
|---|---|
| स्वरूप: | Folheto |
| भाषा: | Português |
| Publicado em: | |
| Ano: | 1983 |
| Editora: | Brasília CNPq |
| Assuntos: | Ação discriminatória, brasil. Terra agrícola, brasil. Terra devoluta, brasil. Terra pública, brasil. Direito agrário, brasil. |
| ऑनलाइन पहुंच: | https://dspace.mj.gov.br/handle/1/14293 |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica. |
समान संसाधन
A licença de ocupação no direito agrário
द्वारा: Lopes, Wellington dos Mendes
प्रकाशित: (1981)
द्वारा: Lopes, Wellington dos Mendes
प्रकाशित: (1981)
O Incra e as terras públicas
द्वारा: Zanata, Odair
प्रकाशित: (1983)
द्वारा: Zanata, Odair
प्रकाशित: (1983)
Falhas no início do reconhecimento jurídico do domínio privado absoluto sobre terras no Brasil : estudo para melhor compreensão da situação atual das terras devolutas e da falta de presunção absoluta de veracidade do registro imobiliário comum
द्वारा: Grande Júnior, Cláudio
प्रकाशित: (2015)
द्वारा: Grande Júnior, Cláudio
प्रकाशित: (2015)
Terras devolutas indispensáveis à preservação ambiental : bens da União fundamento legal e consequências
द्वारा: Torres, Geraldine Lemos
प्रकाशित: (2011)
द्वारा: Torres, Geraldine Lemos
प्रकाशित: (2011)
Terras devolutas no pós 1988: repercussões da jurisprudência dos tribunais superiores brasileiros na estrutura fundiária da Amazônia Legal
द्वारा: SILVA, Eymmy Gabrielly Rodrigues da
प्रकाशित: (2018)
द्वारा: SILVA, Eymmy Gabrielly Rodrigues da
प्रकाशित: (2018)
Mercado de terras e trajetórias tecnológicas na Amazônia
द्वारा: Costa, Francisco de Assis
प्रकाशित: (2012)
द्वारा: Costa, Francisco de Assis
प्रकाशित: (2012)
Direito agrário constitucional : a vedação e o controle da aquisição de terras rurais por estrangeiros no Brasil
द्वारा: Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
प्रकाशित: (2012)
द्वारा: Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
प्रकाशित: (2012)
Direito agrário : novas dimensões (a Lei n. 6739/79)
द्वारा: Mendonça, Otávio
प्रकाशित: (1980)
द्वारा: Mendonça, Otávio
प्रकाशित: (1980)
O Cadastro Ambiental Rural (CAR) como instrumento de regularização fundiária no Matopiba, Amazônia legal e Estado de Goiás
द्वारा: Mendes Júnior, Cezar Augusto
प्रकाशित: (2022)
द्वारा: Mendes Júnior, Cezar Augusto
प्रकाशित: (2022)
A histórica má administração das terras públicas brasileiras como fator incentivador da criminalidade agroambiental
द्वारा: Grande Júnior, Cláudio
प्रकाशित: (2011)
द्वारा: Grande Júnior, Cláudio
प्रकाशित: (2011)
A possibilidade do cancelamento administrativo de registros de imóveis e o combate à grilagem
द्वारा: Sá, João Daniel Macedo
प्रकाशित: (2012)
द्वारा: Sá, João Daniel Macedo
प्रकाशित: (2012)
Territórios de vida x terra-mercadoria : direitos, natureza e violências a partir dos conflitos fundiários de Pinhão-PR
द्वारा: Santos, Thais Giselle Diniz
प्रकाशित: (2023)
द्वारा: Santos, Thais Giselle Diniz
प्रकाशित: (2023)
A proteção jurídica da terra no Brasil
द्वारा: Dmitruk, Erika Juliana
प्रकाशित: (2019)
द्वारा: Dmitruk, Erika Juliana
प्रकाशित: (2019)
Eddie Mabo e a Namíbia : reforma agrária e direitos pré-coloniais à posse da terra
द्वारा: Horn, Nico
प्रकाशित: (2005)
द्वारा: Horn, Nico
प्रकाशित: (2005)
A regularização dos territórios quilombolas na perspectiva de interpretação consoante o constitucionalismo (plural) latino-americano
द्वारा: Blanco Tarrega, Maria Cristina Vidotte
प्रकाशित: (2012)
द्वारा: Blanco Tarrega, Maria Cristina Vidotte
प्रकाशित: (2012)
Perspectivas para a política fundiária no estado democrático de direito brasileiro
द्वारा: Martins, Mauê Ângela Romeiro
प्रकाशित: (2016)
द्वारा: Martins, Mauê Ângela Romeiro
प्रकाशित: (2016)
O direito agrário e o desenvolvimento da Amazônia
द्वारा: Mendonça, Otávio
प्रकाशित: (1981)
द्वारा: Mendonça, Otávio
प्रकाशित: (1981)
Garimpo irregular em terras indígenas e lavagem de dinheiro : construção de uma ferramenta para detecção de indícios de recursos decorrentes da exploração do "ouro de sangue" Yanomami
द्वारा: Fernandes, Alessandro
प्रकाशित: (2024)
द्वारा: Fernandes, Alessandro
प्रकाशित: (2024)
Função social dos espaços públicos
द्वारा: Bacovis, Maria Cristina M. de F
प्रकाशित: (2010)
द्वारा: Bacovis, Maria Cristina M. de F
प्रकाशित: (2010)
Influências do direito ambiental nos direitos indígenas
द्वारा: Souza, Alisson de Bom de
प्रकाशित: (2016)
द्वारा: Souza, Alisson de Bom de
प्रकाशित: (2016)
Aplicação das normas ambientais às terras indígenas e superposição de unidades de conservação com terras indígenas
द्वारा: Santilli, Juliana
प्रकाशित: (1998)
द्वारा: Santilli, Juliana
प्रकाशित: (1998)
Prova em face dos litígios de demarcação de terras indígenas no Brasil no âmbito do direito processual ambiental brasileiro
द्वारा: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
प्रकाशित: (2024)
द्वारा: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
प्रकाशित: (2024)
A demarcação de terras indígenas : uma questão social, ambiental e registral
द्वारा: Gonzaga, Álvaro de Azevedo
प्रकाशित: (2023)
द्वारा: Gonzaga, Álvaro de Azevedo
प्रकाशित: (2023)
A expressão brasileira da colonialidade da natureza
द्वारा: Diniz, Juliana
प्रकाशित: (2023)
द्वारा: Diniz, Juliana
प्रकाशित: (2023)
Danos socioambientais em terras indígenas: o estudo de caso da terra indígena São Marcos em Roraima
द्वारा: Modernell, Bárbara Daniella Lago
प्रकाशित: (2018)
द्वारा: Modernell, Bárbara Daniella Lago
प्रकाशित: (2018)
Mudanças climáticas e projetos de prestação de serviços ambientais em terras indígenas no Amazonas
द्वारा: Camargo, Serguei Aily Franco de
प्रकाशित: (2019)
द्वारा: Camargo, Serguei Aily Franco de
प्रकाशित: (2019)
A função ambiental da propriedade rural no Brasil
द्वारा: Peters, Edson Luiz
प्रकाशित: (1999)
द्वारा: Peters, Edson Luiz
प्रकाशित: (1999)
Manual de direito agrário constitucional : lições de direito agroambiental
द्वारा: Rocha, Ibraim José das Mercês
प्रकाशित: (2015)
द्वारा: Rocha, Ibraim José das Mercês
प्रकाशित: (2015)
Documento do csn afirma que clero progressista prega o uso da força
द्वारा: Mendonça, Marcelo Xavier de
प्रकाशित: (1987)
द्वारा: Mendonça, Marcelo Xavier de
प्रकाशित: (1987)
A ocupação do Congresso : contra o quê lutam os índios?
द्वारा: Capiberibe, Artionka
प्रकाशित: (2015)
द्वारा: Capiberibe, Artionka
प्रकाशित: (2015)
Diálogo ambiental constitucional internacional
द्वारा: Seminário Internacional Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
प्रकाशित: (2019)
द्वारा: Seminário Internacional Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
प्रकाशित: (2019)
O principio da justa indenização nas desapropriações para fins de reforma agrária
द्वारा: Florencio, Madja de Sousa Moura
प्रकाशित: (2015)
द्वारा: Florencio, Madja de Sousa Moura
प्रकाशित: (2015)
Conservação do meio ambiente ou proteção das comunidades tradicionais indígenas : o dilema entre os Direitos fundamentais no Direito ambiental brasileiro
द्वारा: Santos, Priscilla Silva
प्रकाशित: (2011)
द्वारा: Santos, Priscilla Silva
प्रकाशित: (2011)
Mineração em terras indígenas : o regramento jurídico sobre o licenciamento de atividades minerárias que causam impactos em terras indígenas
द्वारा: Azevedo, Marcelo Tobias da Silva
प्रकाशित: (2017)
द्वारा: Azevedo, Marcelo Tobias da Silva
प्रकाशित: (2017)
O significado jurídico da função ecológica da propriedade e o pluralismo cultural na relação de apropriação dos espaços
द्वारा: Viana, Flávia Maria de Abreu
प्रकाशित: (2022)
द्वारा: Viana, Flávia Maria de Abreu
प्रकाशित: (2022)
Fornecimento responsável : como as empresas podem proteger defensoras e defensores da terra e do meio ambiente e os direitos das comunidades nativas à terra e aos recursos naturais
द्वारा: Hines, Ali
प्रकाशित: (2020)
द्वारा: Hines, Ali
प्रकाशित: (2020)
Gestão ambiental sustentável e multiculturalismo sob o viés indígena : considerações sobre a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI)
द्वारा: Cézar, Cayo
प्रकाशित: (2019)
द्वारा: Cézar, Cayo
प्रकाशित: (2019)
A desordem fundiária no Brasil : análise a partir das origens do problema
द्वारा: Carmona, Paulo Afonso Cavichioli
प्रकाशित: (2019)
द्वारा: Carmona, Paulo Afonso Cavichioli
प्रकाशित: (2019)
Marx e a exploração da natureza
द्वारा: Foster, John Bellamy
प्रकाशित: (2018)
द्वारा: Foster, John Bellamy
प्रकाशित: (2018)
Um Brasil mais vulnerável no século XXI
द्वारा: Pivetta, Marcos
प्रकाशित: (2016)
द्वारा: Pivetta, Marcos
प्रकाशित: (2016)