Arrecadação de terras
I tiakina i:
| Kaituhi matua: | |
|---|---|
| Hōputu: | Folheto |
| Reo: | Português |
| Publicado em: | |
| Ano: | 1983 |
| Editora: | Brasília CNPq |
| Assuntos: | Ação discriminatória, brasil. Terra agrícola, brasil. Terra devoluta, brasil. Terra pública, brasil. Direito agrário, brasil. |
| Urunga tuihono: | https://dspace.mj.gov.br/handle/1/14293 |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica. |
Ngā tūemi rite
A licença de ocupação no direito agrário
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I whakaputaina: (1981)
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O Incra e as terras públicas
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Falhas no início do reconhecimento jurídico do domínio privado absoluto sobre terras no Brasil : estudo para melhor compreensão da situação atual das terras devolutas e da falta de presunção absoluta de veracidade do registro imobiliário comum
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Terras devolutas indispensáveis à preservação ambiental : bens da União fundamento legal e consequências
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I whakaputaina: (2018)
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Mercado de terras e trajetórias tecnológicas na Amazônia
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Direito agrário constitucional : a vedação e o controle da aquisição de terras rurais por estrangeiros no Brasil
mā: Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
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Direito agrário : novas dimensões (a Lei n. 6739/79)
mā: Mendonça, Otávio
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O Cadastro Ambiental Rural (CAR) como instrumento de regularização fundiária no Matopiba, Amazônia legal e Estado de Goiás
mā: Mendes Júnior, Cezar Augusto
I whakaputaina: (2022)
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A histórica má administração das terras públicas brasileiras como fator incentivador da criminalidade agroambiental
mā: Grande Júnior, Cláudio
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A possibilidade do cancelamento administrativo de registros de imóveis e o combate à grilagem
mā: Sá, João Daniel Macedo
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Territórios de vida x terra-mercadoria : direitos, natureza e violências a partir dos conflitos fundiários de Pinhão-PR
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A proteção jurídica da terra no Brasil
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Eddie Mabo e a Namíbia : reforma agrária e direitos pré-coloniais à posse da terra
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Perspectivas para a política fundiária no estado democrático de direito brasileiro
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O direito agrário e o desenvolvimento da Amazônia
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Garimpo irregular em terras indígenas e lavagem de dinheiro : construção de uma ferramenta para detecção de indícios de recursos decorrentes da exploração do "ouro de sangue" Yanomami
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Função social dos espaços públicos
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Aplicação das normas ambientais às terras indígenas e superposição de unidades de conservação com terras indígenas
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Prova em face dos litígios de demarcação de terras indígenas no Brasil no âmbito do direito processual ambiental brasileiro
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A expressão brasileira da colonialidade da natureza
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Danos socioambientais em terras indígenas: o estudo de caso da terra indígena São Marcos em Roraima
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Mudanças climáticas e projetos de prestação de serviços ambientais em terras indígenas no Amazonas
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Manual de direito agrário constitucional : lições de direito agroambiental
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Documento do csn afirma que clero progressista prega o uso da força
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A ocupação do Congresso : contra o quê lutam os índios?
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Diálogo ambiental constitucional internacional
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O principio da justa indenização nas desapropriações para fins de reforma agrária
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Conservação do meio ambiente ou proteção das comunidades tradicionais indígenas : o dilema entre os Direitos fundamentais no Direito ambiental brasileiro
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Mineração em terras indígenas : o regramento jurídico sobre o licenciamento de atividades minerárias que causam impactos em terras indígenas
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O significado jurídico da função ecológica da propriedade e o pluralismo cultural na relação de apropriação dos espaços
mā: Viana, Flávia Maria de Abreu
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Fornecimento responsável : como as empresas podem proteger defensoras e defensores da terra e do meio ambiente e os direitos das comunidades nativas à terra e aos recursos naturais
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