Arrecadação de terras
Bewaard in:
| Hoofdauteur: | |
|---|---|
| Formaat: | Folheto |
| Taal: | Português |
| Publicado em: | |
| Ano: | 1983 |
| Editora: | Brasília CNPq |
| Assuntos: | Ação discriminatória, brasil. Terra agrícola, brasil. Terra devoluta, brasil. Terra pública, brasil. Direito agrário, brasil. |
| Online toegang: | https://dspace.mj.gov.br/handle/1/14293 |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica. |
Gelijkaardige items
A licença de ocupação no direito agrário
door: Lopes, Wellington dos Mendes
Gepubliceerd in: (1981)
door: Lopes, Wellington dos Mendes
Gepubliceerd in: (1981)
O Incra e as terras públicas
door: Zanata, Odair
Gepubliceerd in: (1983)
door: Zanata, Odair
Gepubliceerd in: (1983)
Falhas no início do reconhecimento jurídico do domínio privado absoluto sobre terras no Brasil : estudo para melhor compreensão da situação atual das terras devolutas e da falta de presunção absoluta de veracidade do registro imobiliário comum
door: Grande Júnior, Cláudio
Gepubliceerd in: (2015)
door: Grande Júnior, Cláudio
Gepubliceerd in: (2015)
Terras devolutas indispensáveis à preservação ambiental : bens da União fundamento legal e consequências
door: Torres, Geraldine Lemos
Gepubliceerd in: (2011)
door: Torres, Geraldine Lemos
Gepubliceerd in: (2011)
Terras devolutas no pós 1988: repercussões da jurisprudência dos tribunais superiores brasileiros na estrutura fundiária da Amazônia Legal
door: SILVA, Eymmy Gabrielly Rodrigues da
Gepubliceerd in: (2018)
door: SILVA, Eymmy Gabrielly Rodrigues da
Gepubliceerd in: (2018)
Mercado de terras e trajetórias tecnológicas na Amazônia
door: Costa, Francisco de Assis
Gepubliceerd in: (2012)
door: Costa, Francisco de Assis
Gepubliceerd in: (2012)
Direito agrário constitucional : a vedação e o controle da aquisição de terras rurais por estrangeiros no Brasil
door: Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
Gepubliceerd in: (2012)
door: Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
Gepubliceerd in: (2012)
Direito agrário : novas dimensões (a Lei n. 6739/79)
door: Mendonça, Otávio
Gepubliceerd in: (1980)
door: Mendonça, Otávio
Gepubliceerd in: (1980)
O Cadastro Ambiental Rural (CAR) como instrumento de regularização fundiária no Matopiba, Amazônia legal e Estado de Goiás
door: Mendes Júnior, Cezar Augusto
Gepubliceerd in: (2022)
door: Mendes Júnior, Cezar Augusto
Gepubliceerd in: (2022)
A histórica má administração das terras públicas brasileiras como fator incentivador da criminalidade agroambiental
door: Grande Júnior, Cláudio
Gepubliceerd in: (2011)
door: Grande Júnior, Cláudio
Gepubliceerd in: (2011)
A possibilidade do cancelamento administrativo de registros de imóveis e o combate à grilagem
door: Sá, João Daniel Macedo
Gepubliceerd in: (2012)
door: Sá, João Daniel Macedo
Gepubliceerd in: (2012)
Territórios de vida x terra-mercadoria : direitos, natureza e violências a partir dos conflitos fundiários de Pinhão-PR
door: Santos, Thais Giselle Diniz
Gepubliceerd in: (2023)
door: Santos, Thais Giselle Diniz
Gepubliceerd in: (2023)
A proteção jurídica da terra no Brasil
door: Dmitruk, Erika Juliana
Gepubliceerd in: (2019)
door: Dmitruk, Erika Juliana
Gepubliceerd in: (2019)
Eddie Mabo e a Namíbia : reforma agrária e direitos pré-coloniais à posse da terra
door: Horn, Nico
Gepubliceerd in: (2005)
door: Horn, Nico
Gepubliceerd in: (2005)
A regularização dos territórios quilombolas na perspectiva de interpretação consoante o constitucionalismo (plural) latino-americano
door: Blanco Tarrega, Maria Cristina Vidotte
Gepubliceerd in: (2012)
door: Blanco Tarrega, Maria Cristina Vidotte
Gepubliceerd in: (2012)
Perspectivas para a política fundiária no estado democrático de direito brasileiro
door: Martins, Mauê Ângela Romeiro
Gepubliceerd in: (2016)
door: Martins, Mauê Ângela Romeiro
Gepubliceerd in: (2016)
O direito agrário e o desenvolvimento da Amazônia
door: Mendonça, Otávio
Gepubliceerd in: (1981)
door: Mendonça, Otávio
Gepubliceerd in: (1981)
Garimpo irregular em terras indígenas e lavagem de dinheiro : construção de uma ferramenta para detecção de indícios de recursos decorrentes da exploração do "ouro de sangue" Yanomami
door: Fernandes, Alessandro
Gepubliceerd in: (2024)
door: Fernandes, Alessandro
Gepubliceerd in: (2024)
Função social dos espaços públicos
door: Bacovis, Maria Cristina M. de F
Gepubliceerd in: (2010)
door: Bacovis, Maria Cristina M. de F
Gepubliceerd in: (2010)
Influências do direito ambiental nos direitos indígenas
door: Souza, Alisson de Bom de
Gepubliceerd in: (2016)
door: Souza, Alisson de Bom de
Gepubliceerd in: (2016)
Aplicação das normas ambientais às terras indígenas e superposição de unidades de conservação com terras indígenas
door: Santilli, Juliana
Gepubliceerd in: (1998)
door: Santilli, Juliana
Gepubliceerd in: (1998)
Prova em face dos litígios de demarcação de terras indígenas no Brasil no âmbito do direito processual ambiental brasileiro
door: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Gepubliceerd in: (2024)
door: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Gepubliceerd in: (2024)
A demarcação de terras indígenas : uma questão social, ambiental e registral
door: Gonzaga, Álvaro de Azevedo
Gepubliceerd in: (2023)
door: Gonzaga, Álvaro de Azevedo
Gepubliceerd in: (2023)
A expressão brasileira da colonialidade da natureza
door: Diniz, Juliana
Gepubliceerd in: (2023)
door: Diniz, Juliana
Gepubliceerd in: (2023)
Danos socioambientais em terras indígenas: o estudo de caso da terra indígena São Marcos em Roraima
door: Modernell, Bárbara Daniella Lago
Gepubliceerd in: (2018)
door: Modernell, Bárbara Daniella Lago
Gepubliceerd in: (2018)
Mudanças climáticas e projetos de prestação de serviços ambientais em terras indígenas no Amazonas
door: Camargo, Serguei Aily Franco de
Gepubliceerd in: (2019)
door: Camargo, Serguei Aily Franco de
Gepubliceerd in: (2019)
A função ambiental da propriedade rural no Brasil
door: Peters, Edson Luiz
Gepubliceerd in: (1999)
door: Peters, Edson Luiz
Gepubliceerd in: (1999)
Manual de direito agrário constitucional : lições de direito agroambiental
door: Rocha, Ibraim José das Mercês
Gepubliceerd in: (2015)
door: Rocha, Ibraim José das Mercês
Gepubliceerd in: (2015)
Documento do csn afirma que clero progressista prega o uso da força
door: Mendonça, Marcelo Xavier de
Gepubliceerd in: (1987)
door: Mendonça, Marcelo Xavier de
Gepubliceerd in: (1987)
A ocupação do Congresso : contra o quê lutam os índios?
door: Capiberibe, Artionka
Gepubliceerd in: (2015)
door: Capiberibe, Artionka
Gepubliceerd in: (2015)
Diálogo ambiental constitucional internacional
door: Seminário Internacional Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
Gepubliceerd in: (2019)
door: Seminário Internacional Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
Gepubliceerd in: (2019)
O principio da justa indenização nas desapropriações para fins de reforma agrária
door: Florencio, Madja de Sousa Moura
Gepubliceerd in: (2015)
door: Florencio, Madja de Sousa Moura
Gepubliceerd in: (2015)
Conservação do meio ambiente ou proteção das comunidades tradicionais indígenas : o dilema entre os Direitos fundamentais no Direito ambiental brasileiro
door: Santos, Priscilla Silva
Gepubliceerd in: (2011)
door: Santos, Priscilla Silva
Gepubliceerd in: (2011)
Mineração em terras indígenas : o regramento jurídico sobre o licenciamento de atividades minerárias que causam impactos em terras indígenas
door: Azevedo, Marcelo Tobias da Silva
Gepubliceerd in: (2017)
door: Azevedo, Marcelo Tobias da Silva
Gepubliceerd in: (2017)
O significado jurídico da função ecológica da propriedade e o pluralismo cultural na relação de apropriação dos espaços
door: Viana, Flávia Maria de Abreu
Gepubliceerd in: (2022)
door: Viana, Flávia Maria de Abreu
Gepubliceerd in: (2022)
Fornecimento responsável : como as empresas podem proteger defensoras e defensores da terra e do meio ambiente e os direitos das comunidades nativas à terra e aos recursos naturais
door: Hines, Ali
Gepubliceerd in: (2020)
door: Hines, Ali
Gepubliceerd in: (2020)
Gestão ambiental sustentável e multiculturalismo sob o viés indígena : considerações sobre a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI)
door: Cézar, Cayo
Gepubliceerd in: (2019)
door: Cézar, Cayo
Gepubliceerd in: (2019)
A desordem fundiária no Brasil : análise a partir das origens do problema
door: Carmona, Paulo Afonso Cavichioli
Gepubliceerd in: (2019)
door: Carmona, Paulo Afonso Cavichioli
Gepubliceerd in: (2019)
Marx e a exploração da natureza
door: Foster, John Bellamy
Gepubliceerd in: (2018)
door: Foster, John Bellamy
Gepubliceerd in: (2018)
Um Brasil mais vulnerável no século XXI
door: Pivetta, Marcos
Gepubliceerd in: (2016)
door: Pivetta, Marcos
Gepubliceerd in: (2016)