Competência municipal e licenciamento ambiental
Guardat en:
| Autor principal: | Farias, Talden |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Revista brasileira de direito municipal : RBDM Vol. 7, n. 20 (abr./jun. 2006), p. 59-66 |
| Ano: | 2006 |
| Assuntos: | Competência administrativa, brasil. Competência municipal, brasil. Direito ambiental, brasil. Licenciamento ambiental, competência, brasil. |
| Accés en línia: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/38313 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ítems similars
A competência dos entes federativos para licenciamento ambiental com enfoque na competência municipal
per: Neiva, Leonardo J. F
Publicat: (2016)
per: Neiva, Leonardo J. F
Publicat: (2016)
Meio ambiente e repartição de competências
per: Machado, Paulo Affonso Leme
Publicat: (2007)
per: Machado, Paulo Affonso Leme
Publicat: (2007)
Único nível de licenciamento ambiental
per: Farias, Talden
Publicat: (2016)
per: Farias, Talden
Publicat: (2016)
Competência suplementar municipal na queima da palha da cana-de-açúcar
per: Dias, Roberto
Publicat: (2011)
per: Dias, Roberto
Publicat: (2011)
A competência dos municípios em matéria ambiental na Constituição federal de 1988
per: Teixeira, Carlos Geraldo
Publicat: (2010)
per: Teixeira, Carlos Geraldo
Publicat: (2010)
Análise da distribuição de competências no licenciamento ambiental : necessidade de estabelecimento de regras claras
per: Marçal, Cláudia
Publicat: (2006)
per: Marçal, Cláudia
Publicat: (2006)
A competência tributária municipal e o meio ambiente
per: Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa
Publicat: (2011)
per: Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa
Publicat: (2011)
Competência ambiental : legislativa e administrativa
per: Bim, Eduardo Fortunato
Publicat: (2016)
per: Bim, Eduardo Fortunato
Publicat: (2016)
Competências ambientais do município na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e possibilidade de realizar licenciamentos e convênios na tutela do meio ambiente
per: Andrade, Paulo Roberto Fernandes de
Publicat: (2011)
per: Andrade, Paulo Roberto Fernandes de
Publicat: (2011)
Federalismo e competências municipais
per: Cabral, Lucíola Maria de Aquino
Publicat: (2018)
per: Cabral, Lucíola Maria de Aquino
Publicat: (2018)
Competência ambiental legislativa e administrativa
per: Bim, Eduardo Fortunato
Publicat: (2015)
per: Bim, Eduardo Fortunato
Publicat: (2015)
Instrumentos legais e normativos de competência municipal em matéria ambiental
per: Prestes, Vanêsca Buzelato
Publicat: (2001)
per: Prestes, Vanêsca Buzelato
Publicat: (2001)
Competências constitucionais em matéria ambiental
per: Greco, Leonardo
Publicat: (1992)
per: Greco, Leonardo
Publicat: (1992)
A autorização ambiental municipal
per: Rezende, Leonardo Pereira
Publicat: (2014)
per: Rezende, Leonardo Pereira
Publicat: (2014)
A competência do município na legislação de direito ambiental : um estudo sobre a autonomia municipal e o meio ambiente natural
per: Soares, Rafaela Luzardo de Miranda
Publicat: (2024)
per: Soares, Rafaela Luzardo de Miranda
Publicat: (2024)
Repartição federal de competências ambientais
per: Lamy, Marcelo
Publicat: (2011)
per: Lamy, Marcelo
Publicat: (2011)
Lei municipal pode proibir a queima de palha de cana-de-açúcar?
per: Lobo, Arthur Mendes
Publicat: (2007)
per: Lobo, Arthur Mendes
Publicat: (2007)
O licenciamento ambiental de acordo com a LC 140/2011
per: Guerra, Sidney
Publicat: (2012)
per: Guerra, Sidney
Publicat: (2012)
Competência no licenciamento ambiental : município é regra e não a exceção
per: Humbert, Georges
Publicat: (2011)
per: Humbert, Georges
Publicat: (2011)
Município versus município : o licenciamento urbano-ambiental
per: Vizzotto, Andrea Teichmann
Publicat: (2011)
per: Vizzotto, Andrea Teichmann
Publicat: (2011)
A competência dos entes federados em matéria ambiental
per: Guerra, Sérgio
Publicat: (1997)
per: Guerra, Sérgio
Publicat: (1997)
Competência municipal em resíduos sólidos
per: Castro, José Nilo de
Publicat: (2011)
per: Castro, José Nilo de
Publicat: (2011)
Da divisão de competências das pessoas políticas e o meio ambiente
per: Vitta, Heraldo Garcia
Publicat: (1998)
per: Vitta, Heraldo Garcia
Publicat: (1998)
O exercício da competência municipal para o licenciamento ambiental de atividades e empreendimentos de impacto local
per: Hellmeister Júnior, Walter
Publicat: (2018)
per: Hellmeister Júnior, Walter
Publicat: (2018)
O estatuto da cidade, o plano diretor e a proteção ambiental no âmbito municipal
per: Mukai, Toshio
Publicat: (2006)
per: Mukai, Toshio
Publicat: (2006)
Competência comum, concorrente e supletiva em matéria de meio ambiente
per: Machado, Paulo Affonso Leme
Publicat: (1996)
per: Machado, Paulo Affonso Leme
Publicat: (1996)
Aspectos polêmicos do licenciamento ambiental
per: Torre, Marcos Abreu
Publicat: (2006)
per: Torre, Marcos Abreu
Publicat: (2006)
Competência comum e o federalismo cooperativo na subsidiariedade do licenciamento ambiental : avanços da Lei Complementar nº 140/2012 na proteção do meio ambiente
per: Farias, Paulo José Leite
Publicat: (2014)
per: Farias, Paulo José Leite
Publicat: (2014)
Normas ambientais : competência, validade e direitos fundamentais
per: Fiorin, Paulo Sérgio
Publicat: (2021)
per: Fiorin, Paulo Sérgio
Publicat: (2021)
Competências ambientais na federação brasileira
per: Oliveira, Cláudia Alves de
Publicat: (2012)
per: Oliveira, Cláudia Alves de
Publicat: (2012)
Sistema municipal do meio ambiente : sisnuma; instrumentos legais e econômicos
per: Milaré, Édis
Publicat: (1999)
per: Milaré, Édis
Publicat: (1999)
Florestas : competência para legislar e fiscalizar
per: Deboni, Giuliano
Publicat: (2007)
per: Deboni, Giuliano
Publicat: (2007)
Competência estadual, municipal e estudo de impacto ambiental : análise crítica do acórdão do Supremo Tribunal Federal no agravo regimental no recurso extraordinário nº 650.909/RJ
per: Andrade, Renato Campos
Publicat: (2013)
per: Andrade, Renato Campos
Publicat: (2013)
O exercício da competência administrativa ambiental pelos municípios
per: Farias, Talden
Publicat: (2017)
per: Farias, Talden
Publicat: (2017)
A competência do município para legislar sobre meio ambiente
per: Barbosa, Arthur Antônio Tavares Moreira
Publicat: (2013)
per: Barbosa, Arthur Antônio Tavares Moreira
Publicat: (2013)
Os municípios, o meio ambiente e a Lei Complementar nº 140/2011
per: Farias, Talden
Publicat: (2013)
per: Farias, Talden
Publicat: (2013)
A universalização do serviço de saneamento básico e as propostas de alteração legislativa : conflitos de competência entre os entes federativos
per: Morais, Gisele Albuquerque
Publicat: (2019)
per: Morais, Gisele Albuquerque
Publicat: (2019)
Competência ambiental em matéria ambiental
per: Farias, Talden
Publicat: (2007)
per: Farias, Talden
Publicat: (2007)
Análise de pedido de instalação de posto de gasolina em desacordo com a legislação do município : estudo de um caso concreto
per: Farias, Talden
Publicat: (2007)
per: Farias, Talden
Publicat: (2007)
A competência legislativa em matéria ambiental e o princípio da proporcionalidade
per: Costa, Beatriz Souza
Publicat: (2018)
per: Costa, Beatriz Souza
Publicat: (2018)
Ítems similars
-
A competência dos entes federativos para licenciamento ambiental com enfoque na competência municipal
per: Neiva, Leonardo J. F
Publicat: (2016) -
Meio ambiente e repartição de competências
per: Machado, Paulo Affonso Leme
Publicat: (2007) -
Único nível de licenciamento ambiental
per: Farias, Talden
Publicat: (2016) -
Competência suplementar municipal na queima da palha da cana-de-açúcar
per: Dias, Roberto
Publicat: (2011) -
A competência dos municípios em matéria ambiental na Constituição federal de 1988
per: Teixeira, Carlos Geraldo
Publicat: (2010)