Competência municipal e licenciamento ambiental
Sparad:
| Huvudskapare: | Farias, Talden |
|---|---|
| Materialtyp: | Artigo de Revista |
| Språk: | Português |
| Publicado em: | Revista brasileira de direito municipal : RBDM Vol. 7, n. 20 (abr./jun. 2006), p. 59-66 |
| Ano: | 2006 |
| Assuntos: | Competência administrativa, brasil. Competência municipal, brasil. Direito ambiental, brasil. Licenciamento ambiental, competência, brasil. |
| Länkar: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/38313 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Liknande verk
A competência dos entes federativos para licenciamento ambiental com enfoque na competência municipal
av: Neiva, Leonardo J. F
Publicerad: (2016)
av: Neiva, Leonardo J. F
Publicerad: (2016)
Meio ambiente e repartição de competências
av: Machado, Paulo Affonso Leme
Publicerad: (2007)
av: Machado, Paulo Affonso Leme
Publicerad: (2007)
Único nível de licenciamento ambiental
av: Farias, Talden
Publicerad: (2016)
av: Farias, Talden
Publicerad: (2016)
Competência suplementar municipal na queima da palha da cana-de-açúcar
av: Dias, Roberto
Publicerad: (2011)
av: Dias, Roberto
Publicerad: (2011)
A competência dos municípios em matéria ambiental na Constituição federal de 1988
av: Teixeira, Carlos Geraldo
Publicerad: (2010)
av: Teixeira, Carlos Geraldo
Publicerad: (2010)
Análise da distribuição de competências no licenciamento ambiental : necessidade de estabelecimento de regras claras
av: Marçal, Cláudia
Publicerad: (2006)
av: Marçal, Cláudia
Publicerad: (2006)
A competência tributária municipal e o meio ambiente
av: Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa
Publicerad: (2011)
av: Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa
Publicerad: (2011)
Competência ambiental : legislativa e administrativa
av: Bim, Eduardo Fortunato
Publicerad: (2016)
av: Bim, Eduardo Fortunato
Publicerad: (2016)
Competências ambientais do município na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e possibilidade de realizar licenciamentos e convênios na tutela do meio ambiente
av: Andrade, Paulo Roberto Fernandes de
Publicerad: (2011)
av: Andrade, Paulo Roberto Fernandes de
Publicerad: (2011)
Federalismo e competências municipais
av: Cabral, Lucíola Maria de Aquino
Publicerad: (2018)
av: Cabral, Lucíola Maria de Aquino
Publicerad: (2018)
Competência ambiental legislativa e administrativa
av: Bim, Eduardo Fortunato
Publicerad: (2015)
av: Bim, Eduardo Fortunato
Publicerad: (2015)
Instrumentos legais e normativos de competência municipal em matéria ambiental
av: Prestes, Vanêsca Buzelato
Publicerad: (2001)
av: Prestes, Vanêsca Buzelato
Publicerad: (2001)
Competências constitucionais em matéria ambiental
av: Greco, Leonardo
Publicerad: (1992)
av: Greco, Leonardo
Publicerad: (1992)
A autorização ambiental municipal
av: Rezende, Leonardo Pereira
Publicerad: (2014)
av: Rezende, Leonardo Pereira
Publicerad: (2014)
A competência do município na legislação de direito ambiental : um estudo sobre a autonomia municipal e o meio ambiente natural
av: Soares, Rafaela Luzardo de Miranda
Publicerad: (2024)
av: Soares, Rafaela Luzardo de Miranda
Publicerad: (2024)
Repartição federal de competências ambientais
av: Lamy, Marcelo
Publicerad: (2011)
av: Lamy, Marcelo
Publicerad: (2011)
Lei municipal pode proibir a queima de palha de cana-de-açúcar?
av: Lobo, Arthur Mendes
Publicerad: (2007)
av: Lobo, Arthur Mendes
Publicerad: (2007)
O licenciamento ambiental de acordo com a LC 140/2011
av: Guerra, Sidney
Publicerad: (2012)
av: Guerra, Sidney
Publicerad: (2012)
Competência no licenciamento ambiental : município é regra e não a exceção
av: Humbert, Georges
Publicerad: (2011)
av: Humbert, Georges
Publicerad: (2011)
Município versus município : o licenciamento urbano-ambiental
av: Vizzotto, Andrea Teichmann
Publicerad: (2011)
av: Vizzotto, Andrea Teichmann
Publicerad: (2011)
A competência dos entes federados em matéria ambiental
av: Guerra, Sérgio
Publicerad: (1997)
av: Guerra, Sérgio
Publicerad: (1997)
Competência municipal em resíduos sólidos
av: Castro, José Nilo de
Publicerad: (2011)
av: Castro, José Nilo de
Publicerad: (2011)
Da divisão de competências das pessoas políticas e o meio ambiente
av: Vitta, Heraldo Garcia
Publicerad: (1998)
av: Vitta, Heraldo Garcia
Publicerad: (1998)
O exercício da competência municipal para o licenciamento ambiental de atividades e empreendimentos de impacto local
av: Hellmeister Júnior, Walter
Publicerad: (2018)
av: Hellmeister Júnior, Walter
Publicerad: (2018)
O estatuto da cidade, o plano diretor e a proteção ambiental no âmbito municipal
av: Mukai, Toshio
Publicerad: (2006)
av: Mukai, Toshio
Publicerad: (2006)
Competência comum, concorrente e supletiva em matéria de meio ambiente
av: Machado, Paulo Affonso Leme
Publicerad: (1996)
av: Machado, Paulo Affonso Leme
Publicerad: (1996)
Aspectos polêmicos do licenciamento ambiental
av: Torre, Marcos Abreu
Publicerad: (2006)
av: Torre, Marcos Abreu
Publicerad: (2006)
Competência comum e o federalismo cooperativo na subsidiariedade do licenciamento ambiental : avanços da Lei Complementar nº 140/2012 na proteção do meio ambiente
av: Farias, Paulo José Leite
Publicerad: (2014)
av: Farias, Paulo José Leite
Publicerad: (2014)
Normas ambientais : competência, validade e direitos fundamentais
av: Fiorin, Paulo Sérgio
Publicerad: (2021)
av: Fiorin, Paulo Sérgio
Publicerad: (2021)
Competências ambientais na federação brasileira
av: Oliveira, Cláudia Alves de
Publicerad: (2012)
av: Oliveira, Cláudia Alves de
Publicerad: (2012)
Sistema municipal do meio ambiente : sisnuma; instrumentos legais e econômicos
av: Milaré, Édis
Publicerad: (1999)
av: Milaré, Édis
Publicerad: (1999)
Florestas : competência para legislar e fiscalizar
av: Deboni, Giuliano
Publicerad: (2007)
av: Deboni, Giuliano
Publicerad: (2007)
Competência estadual, municipal e estudo de impacto ambiental : análise crítica do acórdão do Supremo Tribunal Federal no agravo regimental no recurso extraordinário nº 650.909/RJ
av: Andrade, Renato Campos
Publicerad: (2013)
av: Andrade, Renato Campos
Publicerad: (2013)
O exercício da competência administrativa ambiental pelos municípios
av: Farias, Talden
Publicerad: (2017)
av: Farias, Talden
Publicerad: (2017)
A competência do município para legislar sobre meio ambiente
av: Barbosa, Arthur Antônio Tavares Moreira
Publicerad: (2013)
av: Barbosa, Arthur Antônio Tavares Moreira
Publicerad: (2013)
Os municípios, o meio ambiente e a Lei Complementar nº 140/2011
av: Farias, Talden
Publicerad: (2013)
av: Farias, Talden
Publicerad: (2013)
A universalização do serviço de saneamento básico e as propostas de alteração legislativa : conflitos de competência entre os entes federativos
av: Morais, Gisele Albuquerque
Publicerad: (2019)
av: Morais, Gisele Albuquerque
Publicerad: (2019)
Competência ambiental em matéria ambiental
av: Farias, Talden
Publicerad: (2007)
av: Farias, Talden
Publicerad: (2007)
Análise de pedido de instalação de posto de gasolina em desacordo com a legislação do município : estudo de um caso concreto
av: Farias, Talden
Publicerad: (2007)
av: Farias, Talden
Publicerad: (2007)
A competência legislativa em matéria ambiental e o princípio da proporcionalidade
av: Costa, Beatriz Souza
Publicerad: (2018)
av: Costa, Beatriz Souza
Publicerad: (2018)
Liknande verk
-
A competência dos entes federativos para licenciamento ambiental com enfoque na competência municipal
av: Neiva, Leonardo J. F
Publicerad: (2016) -
Meio ambiente e repartição de competências
av: Machado, Paulo Affonso Leme
Publicerad: (2007) -
Único nível de licenciamento ambiental
av: Farias, Talden
Publicerad: (2016) -
Competência suplementar municipal na queima da palha da cana-de-açúcar
av: Dias, Roberto
Publicerad: (2011) -
A competência dos municípios em matéria ambiental na Constituição federal de 1988
av: Teixeira, Carlos Geraldo
Publicerad: (2010)