Competência municipal e licenciamento ambiental
Збережено в:
| Автор: | Farias, Talden |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Мова: | Português |
| Publicado em: | Revista brasileira de direito municipal : RBDM Vol. 7, n. 20 (abr./jun. 2006), p. 59-66 |
| Ano: | 2006 |
| Assuntos: | Competência administrativa, brasil. Competência municipal, brasil. Direito ambiental, brasil. Licenciamento ambiental, competência, brasil. |
| Онлайн доступ: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/38313 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Схожі ресурси
A competência dos entes federativos para licenciamento ambiental com enfoque na competência municipal
за авторством: Neiva, Leonardo J. F
Опубліковано: (2016)
за авторством: Neiva, Leonardo J. F
Опубліковано: (2016)
Meio ambiente e repartição de competências
за авторством: Machado, Paulo Affonso Leme
Опубліковано: (2007)
за авторством: Machado, Paulo Affonso Leme
Опубліковано: (2007)
Único nível de licenciamento ambiental
за авторством: Farias, Talden
Опубліковано: (2016)
за авторством: Farias, Talden
Опубліковано: (2016)
Competência suplementar municipal na queima da palha da cana-de-açúcar
за авторством: Dias, Roberto
Опубліковано: (2011)
за авторством: Dias, Roberto
Опубліковано: (2011)
A competência dos municípios em matéria ambiental na Constituição federal de 1988
за авторством: Teixeira, Carlos Geraldo
Опубліковано: (2010)
за авторством: Teixeira, Carlos Geraldo
Опубліковано: (2010)
Análise da distribuição de competências no licenciamento ambiental : necessidade de estabelecimento de regras claras
за авторством: Marçal, Cláudia
Опубліковано: (2006)
за авторством: Marçal, Cláudia
Опубліковано: (2006)
A competência tributária municipal e o meio ambiente
за авторством: Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa
Опубліковано: (2011)
за авторством: Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa
Опубліковано: (2011)
Competência ambiental : legislativa e administrativa
за авторством: Bim, Eduardo Fortunato
Опубліковано: (2016)
за авторством: Bim, Eduardo Fortunato
Опубліковано: (2016)
Competências ambientais do município na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e possibilidade de realizar licenciamentos e convênios na tutela do meio ambiente
за авторством: Andrade, Paulo Roberto Fernandes de
Опубліковано: (2011)
за авторством: Andrade, Paulo Roberto Fernandes de
Опубліковано: (2011)
Federalismo e competências municipais
за авторством: Cabral, Lucíola Maria de Aquino
Опубліковано: (2018)
за авторством: Cabral, Lucíola Maria de Aquino
Опубліковано: (2018)
Competência ambiental legislativa e administrativa
за авторством: Bim, Eduardo Fortunato
Опубліковано: (2015)
за авторством: Bim, Eduardo Fortunato
Опубліковано: (2015)
Instrumentos legais e normativos de competência municipal em matéria ambiental
за авторством: Prestes, Vanêsca Buzelato
Опубліковано: (2001)
за авторством: Prestes, Vanêsca Buzelato
Опубліковано: (2001)
Competências constitucionais em matéria ambiental
за авторством: Greco, Leonardo
Опубліковано: (1992)
за авторством: Greco, Leonardo
Опубліковано: (1992)
A autorização ambiental municipal
за авторством: Rezende, Leonardo Pereira
Опубліковано: (2014)
за авторством: Rezende, Leonardo Pereira
Опубліковано: (2014)
A competência do município na legislação de direito ambiental : um estudo sobre a autonomia municipal e o meio ambiente natural
за авторством: Soares, Rafaela Luzardo de Miranda
Опубліковано: (2024)
за авторством: Soares, Rafaela Luzardo de Miranda
Опубліковано: (2024)
Repartição federal de competências ambientais
за авторством: Lamy, Marcelo
Опубліковано: (2011)
за авторством: Lamy, Marcelo
Опубліковано: (2011)
Lei municipal pode proibir a queima de palha de cana-de-açúcar?
за авторством: Lobo, Arthur Mendes
Опубліковано: (2007)
за авторством: Lobo, Arthur Mendes
Опубліковано: (2007)
O licenciamento ambiental de acordo com a LC 140/2011
за авторством: Guerra, Sidney
Опубліковано: (2012)
за авторством: Guerra, Sidney
Опубліковано: (2012)
Competência no licenciamento ambiental : município é regra e não a exceção
за авторством: Humbert, Georges
Опубліковано: (2011)
за авторством: Humbert, Georges
Опубліковано: (2011)
Município versus município : o licenciamento urbano-ambiental
за авторством: Vizzotto, Andrea Teichmann
Опубліковано: (2011)
за авторством: Vizzotto, Andrea Teichmann
Опубліковано: (2011)
A competência dos entes federados em matéria ambiental
за авторством: Guerra, Sérgio
Опубліковано: (1997)
за авторством: Guerra, Sérgio
Опубліковано: (1997)
Competência municipal em resíduos sólidos
за авторством: Castro, José Nilo de
Опубліковано: (2011)
за авторством: Castro, José Nilo de
Опубліковано: (2011)
Da divisão de competências das pessoas políticas e o meio ambiente
за авторством: Vitta, Heraldo Garcia
Опубліковано: (1998)
за авторством: Vitta, Heraldo Garcia
Опубліковано: (1998)
O exercício da competência municipal para o licenciamento ambiental de atividades e empreendimentos de impacto local
за авторством: Hellmeister Júnior, Walter
Опубліковано: (2018)
за авторством: Hellmeister Júnior, Walter
Опубліковано: (2018)
O estatuto da cidade, o plano diretor e a proteção ambiental no âmbito municipal
за авторством: Mukai, Toshio
Опубліковано: (2006)
за авторством: Mukai, Toshio
Опубліковано: (2006)
Competência comum, concorrente e supletiva em matéria de meio ambiente
за авторством: Machado, Paulo Affonso Leme
Опубліковано: (1996)
за авторством: Machado, Paulo Affonso Leme
Опубліковано: (1996)
Aspectos polêmicos do licenciamento ambiental
за авторством: Torre, Marcos Abreu
Опубліковано: (2006)
за авторством: Torre, Marcos Abreu
Опубліковано: (2006)
Competência comum e o federalismo cooperativo na subsidiariedade do licenciamento ambiental : avanços da Lei Complementar nº 140/2012 na proteção do meio ambiente
за авторством: Farias, Paulo José Leite
Опубліковано: (2014)
за авторством: Farias, Paulo José Leite
Опубліковано: (2014)
Normas ambientais : competência, validade e direitos fundamentais
за авторством: Fiorin, Paulo Sérgio
Опубліковано: (2021)
за авторством: Fiorin, Paulo Sérgio
Опубліковано: (2021)
Competências ambientais na federação brasileira
за авторством: Oliveira, Cláudia Alves de
Опубліковано: (2012)
за авторством: Oliveira, Cláudia Alves de
Опубліковано: (2012)
Sistema municipal do meio ambiente : sisnuma; instrumentos legais e econômicos
за авторством: Milaré, Édis
Опубліковано: (1999)
за авторством: Milaré, Édis
Опубліковано: (1999)
Florestas : competência para legislar e fiscalizar
за авторством: Deboni, Giuliano
Опубліковано: (2007)
за авторством: Deboni, Giuliano
Опубліковано: (2007)
Competência estadual, municipal e estudo de impacto ambiental : análise crítica do acórdão do Supremo Tribunal Federal no agravo regimental no recurso extraordinário nº 650.909/RJ
за авторством: Andrade, Renato Campos
Опубліковано: (2013)
за авторством: Andrade, Renato Campos
Опубліковано: (2013)
O exercício da competência administrativa ambiental pelos municípios
за авторством: Farias, Talden
Опубліковано: (2017)
за авторством: Farias, Talden
Опубліковано: (2017)
A competência do município para legislar sobre meio ambiente
за авторством: Barbosa, Arthur Antônio Tavares Moreira
Опубліковано: (2013)
за авторством: Barbosa, Arthur Antônio Tavares Moreira
Опубліковано: (2013)
Os municípios, o meio ambiente e a Lei Complementar nº 140/2011
за авторством: Farias, Talden
Опубліковано: (2013)
за авторством: Farias, Talden
Опубліковано: (2013)
A universalização do serviço de saneamento básico e as propostas de alteração legislativa : conflitos de competência entre os entes federativos
за авторством: Morais, Gisele Albuquerque
Опубліковано: (2019)
за авторством: Morais, Gisele Albuquerque
Опубліковано: (2019)
Competência ambiental em matéria ambiental
за авторством: Farias, Talden
Опубліковано: (2007)
за авторством: Farias, Talden
Опубліковано: (2007)
Análise de pedido de instalação de posto de gasolina em desacordo com a legislação do município : estudo de um caso concreto
за авторством: Farias, Talden
Опубліковано: (2007)
за авторством: Farias, Talden
Опубліковано: (2007)
A competência legislativa em matéria ambiental e o princípio da proporcionalidade
за авторством: Costa, Beatriz Souza
Опубліковано: (2018)
за авторством: Costa, Beatriz Souza
Опубліковано: (2018)
Схожі ресурси
-
A competência dos entes federativos para licenciamento ambiental com enfoque na competência municipal
за авторством: Neiva, Leonardo J. F
Опубліковано: (2016) -
Meio ambiente e repartição de competências
за авторством: Machado, Paulo Affonso Leme
Опубліковано: (2007) -
Único nível de licenciamento ambiental
за авторством: Farias, Talden
Опубліковано: (2016) -
Competência suplementar municipal na queima da palha da cana-de-açúcar
за авторством: Dias, Roberto
Опубліковано: (2011) -
A competência dos municípios em matéria ambiental na Constituição federal de 1988
за авторством: Teixeira, Carlos Geraldo
Опубліковано: (2010)