Inversão do ônus da prova judicial e danos ambientais
Gorde:
| Egile nagusia: | |
|---|---|
| Formatua: | Artigo de Revista |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Revista brasileira de direito processual Vol. 27, n. 107 (jul./set. 2019), p. 241-256 |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Dano ambiental, jurisprudência, brasil. Ônus da prova, brasil. Princípio da precaução, brasil. Inversão do ônus da prova, brasil. |
| Sarrera elektronikoa: | https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/44564 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT. |
Antzeko izenburuak
A inversão do ônus da prova em matéria ambiental decorrente da aplicação do princípio da precaução no processo civil brasileiro
nork: Vasconcelos, Luís André de Araújo
Argitaratua: (2012)
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A inversão do ônus da prova na perícia ambiental
nork: Barra, Leandro Moreira
Argitaratua: (2015)
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Ônus da prova em face das denominadas "ações de degradação ambiental" no âmbito do direito processual ambiental brasileiro
nork: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Argitaratua: (2019)
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Ônus da prova e direito ambiental. Fazenda pública e inversão do ônus. Aspectos no CPC/1973 e no CPC/2015
nork: Andrade, Paulo Roberto Fernandes de
Argitaratua: (2015)
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A (im)possibilidade jurídica da inversão do ônus da prova no direito ambiental brasileiro
nork: Souza, Clóvis Dias de
Argitaratua: (2021)
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Informação e veracidade no processo coletivo socioambiental : principiologia, responsabilidades e distribuição do ônus da prova
nork: Alvarenga, Luciano José
Argitaratua: (2015)
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Argitaratua: (2015)
Os fundamentos do princípio da precaução
nork: Wedy, Gabriel
Argitaratua: (2015)
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O ônus da prova nas ações de responsabilidade civil por danos ao meio ambiente
nork: Dantas, Marcelo Buzaglo
Argitaratua: (2021)
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nork: Citolin, Eduardo Tonin
Argitaratua: (2013)
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A ressignificação do ônus probatório na defesa coletiva do meio ambiente : aspectos processuais nas ações coletivas
nork: Brasil, Deilton Ribeiro
Argitaratua: (2017)
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Os organismos geneticamente modificados e o princípio da precaução como instrumento de proteção ambiental
nork: Silva, Enio Moraes da
Argitaratua: (2002)
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Ônus da prova na Ação Civil Pública ambiental sob a ótica do conflito de direitos fundamentais
nork: Ferreira, Eduardo de Campos
Argitaratua: (2018)
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nork: Miranda, Marcos Paulo de Souza
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nork: Greco, Leonardo
Argitaratua: (2005)
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nork: Roquete, Felipe
Argitaratua: (2023)
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nork: Sato, Eliane Mitsuko
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nork: Cunha, Belinda Pereira da
Argitaratua: (2012)
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Política climática e proteção dos direitos fundamentais - necessitamos de um direito fundamental à proteção ambiental?
nork: Calliess, Christian
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Ação civil pública ambiental: a experiência brasileira, análise de jurisprudência
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nork: Marinoni, Luiz Guilherme
Argitaratua: (2012)
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nork: Rossi, Fernando
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