Inversão do ônus da prova judicial e danos ambientais
Sparad:
| Huvudskapare: | |
|---|---|
| Materialtyp: | Artigo de Revista |
| Språk: | Português |
| Publicado em: | Revista brasileira de direito processual Vol. 27, n. 107 (jul./set. 2019), p. 241-256 |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Dano ambiental, jurisprudência, brasil. Ônus da prova, brasil. Princípio da precaução, brasil. Inversão do ônus da prova, brasil. |
| Länkar: | https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/44564 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT. |
Liknande verk
A inversão do ônus da prova em matéria ambiental decorrente da aplicação do princípio da precaução no processo civil brasileiro
av: Vasconcelos, Luís André de Araújo
Publicerad: (2012)
av: Vasconcelos, Luís André de Araújo
Publicerad: (2012)
A inversão do ônus da prova na perícia ambiental
av: Barra, Leandro Moreira
Publicerad: (2015)
av: Barra, Leandro Moreira
Publicerad: (2015)
Ônus da prova em face das denominadas "ações de degradação ambiental" no âmbito do direito processual ambiental brasileiro
av: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Publicerad: (2019)
av: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Publicerad: (2019)
Ônus da prova e direito ambiental. Fazenda pública e inversão do ônus. Aspectos no CPC/1973 e no CPC/2015
av: Andrade, Paulo Roberto Fernandes de
Publicerad: (2015)
av: Andrade, Paulo Roberto Fernandes de
Publicerad: (2015)
A (im)possibilidade jurídica da inversão do ônus da prova no direito ambiental brasileiro
av: Souza, Clóvis Dias de
Publicerad: (2021)
av: Souza, Clóvis Dias de
Publicerad: (2021)
Informação e veracidade no processo coletivo socioambiental : principiologia, responsabilidades e distribuição do ônus da prova
av: Alvarenga, Luciano José
Publicerad: (2015)
av: Alvarenga, Luciano José
Publicerad: (2015)
Os fundamentos do princípio da precaução
av: Wedy, Gabriel
Publicerad: (2015)
av: Wedy, Gabriel
Publicerad: (2015)
O ônus da prova nas ações de responsabilidade civil por danos ao meio ambiente
av: Dantas, Marcelo Buzaglo
Publicerad: (2021)
av: Dantas, Marcelo Buzaglo
Publicerad: (2021)
O ônus probatório nas lides ambientais
av: Citolin, Eduardo Tonin
Publicerad: (2013)
av: Citolin, Eduardo Tonin
Publicerad: (2013)
Os organismos geneticamente modificados e o princípio da precaução como instrumento de proteção ambiental
av: Silva, Enio Moraes da
Publicerad: (2002)
av: Silva, Enio Moraes da
Publicerad: (2002)
A ressignificação do ônus probatório na defesa coletiva do meio ambiente : aspectos processuais nas ações coletivas
av: Brasil, Deilton Ribeiro
Publicerad: (2017)
av: Brasil, Deilton Ribeiro
Publicerad: (2017)
Ônus da prova na Ação Civil Pública ambiental sob a ótica do conflito de direitos fundamentais
av: Ferreira, Eduardo de Campos
Publicerad: (2018)
av: Ferreira, Eduardo de Campos
Publicerad: (2018)
A prova no processo coletivo ambiental : necessidade de superação de velhos paradigmas para a efetiva tutela do meio ambiente
av: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Publicerad: (2010)
av: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Publicerad: (2010)
As provas no processo ambiental
av: Greco, Leonardo
Publicerad: (2005)
av: Greco, Leonardo
Publicerad: (2005)
O Supremo Tribunal Federal, o princípio da precaução e o meio ambiente : uma análise exploratória de decisões monocráticas em sede de arguição de descumprimento de preceito fundamental
av: Roquete, Felipe
Publicerad: (2023)
av: Roquete, Felipe
Publicerad: (2023)
A construção da verdade no processo civil em matéria ambiental
av: Sato, Eliane Mitsuko
Publicerad: (2015)
av: Sato, Eliane Mitsuko
Publicerad: (2015)
Meio ambiente e consumo sustentável : considerações acerca da informação, publicidade e defesa em juízo
av: Cunha, Belinda Pereira da
Publicerad: (2012)
av: Cunha, Belinda Pereira da
Publicerad: (2012)
Negociação processual : parâmetros legais e doutrinários com enfoque na calendarização sustentável
av: Gomes, Magno Federici
Publicerad: (2017)
av: Gomes, Magno Federici
Publicerad: (2017)
Política climática e proteção dos direitos fundamentais - necessitamos de um direito fundamental à proteção ambiental?
av: Calliess, Christian
Publicerad: (2022)
av: Calliess, Christian
Publicerad: (2022)
O uso de imagens de satélite e por sensoriamento remoto para a comprovação do desmatamento ilegal nas demandas ambientais
av: Paula, Jônatas Luiz Moreira de
Publicerad: (2024)
av: Paula, Jônatas Luiz Moreira de
Publicerad: (2024)
A responsabilidade civil, a singularidade da medicina e a aplicação do direito
av: Sebastião, Jurandir
Publicerad: (2004)
av: Sebastião, Jurandir
Publicerad: (2004)
Ação civil pública ambiental: a experiência brasileira, análise de jurisprudência
av: Cappelli, Silvia
Publicerad: (2003)
av: Cappelli, Silvia
Publicerad: (2003)
O mito da responsabilidade objetiva no direito ambiental sancionador : imprescindibilidade da culpa nas infrações ambientais
av: Bim, Eduardo Fortunato
Publicerad: (2010)
av: Bim, Eduardo Fortunato
Publicerad: (2010)
A prova na tutela jurisdicional do meio ambiente : o ônus probatório, os poderes instrutórios do juiz e a redução do módulo da prova
av: Citolin, Eduardo Tonin
Publicerad: (2014)
av: Citolin, Eduardo Tonin
Publicerad: (2014)
A prova na jurisdição ambiental
av: Saraiva Neto, Pery
Publicerad: (2012)
av: Saraiva Neto, Pery
Publicerad: (2012)
Prova e convicção judicial na tutela do meio ambiente
av: Marinoni, Luiz Guilherme
Publicerad: (2012)
av: Marinoni, Luiz Guilherme
Publicerad: (2012)
Perícia ambiental e a produção de sentidos de controle no sistema do direito : considerações sobre a prova do dano e a formação da convicção do magistrado em um contexto de crise ecológica
av: Marques, Antonio Silveira
Publicerad: (2020)
av: Marques, Antonio Silveira
Publicerad: (2020)
Aspectos controvertidos do direito ambiental : tutela material e tutela processual
av: Rossi, Fernando
Publicerad: (2013)
av: Rossi, Fernando
Publicerad: (2013)
Aspectos controvertidos do direito ambiental : tutela material e tutela processual
av: Rossi, Fernando
Publicerad: (2013)
av: Rossi, Fernando
Publicerad: (2013)
A relevância da prova técnica no processo ambiental : uma análise da adequação e imparcialidade
av: Marchezini, Flávia de Sousa
Publicerad: (2020)
av: Marchezini, Flávia de Sousa
Publicerad: (2020)
A prova pericial em ações de responsabilização civil por danos ambientais: sua admissão, produção e valoração como elemento de compatibilização entre os direitos das partes e a complexidade do bem jurídico ambiental
av: Silva Junior, Claudio Aricodemes
Publicerad: (2023)
av: Silva Junior, Claudio Aricodemes
Publicerad: (2023)
Contratações públicas : a prova da sustentabilidade em juízo
av: Silva, Fernando Quadros da
Publicerad: (2016)
av: Silva, Fernando Quadros da
Publicerad: (2016)
A investigação criminal e o dano ambiental
av: Conceição, Ana Raquel
Publicerad: (2010)
av: Conceição, Ana Raquel
Publicerad: (2010)
Ação civil pública proposta para suspender o licenciamento ambiental dos empreendimentos hidrelétricos na Bacia do Alto Paraguai : e estabelecer como condicionante a observância de estudo de avaliação ambiental estratégica
av: Assis, Wilson Rocha
Publicerad: (2012)
av: Assis, Wilson Rocha
Publicerad: (2012)
Seleção de juízes federais e o Conselho Nacional de Justiça
av: Fonseca, Reynaldo Soares da
Publicerad: (2019)
av: Fonseca, Reynaldo Soares da
Publicerad: (2019)
O princípio da precaução e a avaliação de riscos
av: Machado, Paulo Affonso Leme
Publicerad: (2007)
av: Machado, Paulo Affonso Leme
Publicerad: (2007)
Aplicação do princípio da precaução na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça
av: Miranda, Mariana Fernandes
Publicerad: (2024)
av: Miranda, Mariana Fernandes
Publicerad: (2024)
O princípio do poluidor-pagador e sua interação com a regra sobre adiantamento dos honorários periciais no processo coletivo ambiental
av: Mello, Felipe Augusto Rodrigues de
Publicerad: (2022)
av: Mello, Felipe Augusto Rodrigues de
Publicerad: (2022)
É constitucional decreto legislativo que cessa efeitos da Portaria que suspende períodos de proibição da pesca de algumas espécies, restabelecendo os períodos originais de defeso, em razão dos princípios da precaução e do meio ambiente equilibrado
av: Silva, Alexandre Fernandes
Publicerad: (2020)
av: Silva, Alexandre Fernandes
Publicerad: (2020)
A evolução da jurisprudência ambiental : comentários aos acórdãos paradigmas do TJMG
av: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Publicerad: (2018)
av: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Publicerad: (2018)