Entraves para a disposição final ambientalmente adequada de resíduos sólidos urbanos no Brasil : uma análise dos desafios para o cumprimento da Lei nº 12.305/2010
Bewaard in:
| Hoofdauteur: | |
|---|---|
| Formaat: | Artigo de Revista |
| Taal: | Português |
| Publicado em: | Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 14, n. 84 (jun./jul. 2019), p. 48-86 |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Gestão ambiental, brasil. Política ambiental, brasil. Resíduo sólido, legislação, brasil. Resíduo sólido, brasil. Tratamento de resíduo, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| Online toegang: | https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/46258 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT. |
Gelijkaardige items
Breves considerações sobre a Lei 12.305 de 2010 e as responsabilidades dos municípios
door: Kässmayer, Karin
Gepubliceerd in: (2012)
door: Kässmayer, Karin
Gepubliceerd in: (2012)
Legislação sobre resíduos sólidos : a Lei 12.305/2010 e exemplos de países desenvolvidos
door: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Gepubliceerd in: (2012)
door: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Gepubliceerd in: (2012)
A política nacional de resíduos sólidos : Lei nº 12.305/2010
door: Portella, Márcio de Oliveira
Gepubliceerd in: (2016)
door: Portella, Márcio de Oliveira
Gepubliceerd in: (2016)
O marco legal para a gestão dos resíduos sólidos e a disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos
door: Copola, Gina
Gepubliceerd in: (2025)
door: Copola, Gina
Gepubliceerd in: (2025)
Resíduos sólidos : tópicos essenciais para compreender a Lei n. 12.305/2010
door: Oliveira, Luísa Bresolin de
Gepubliceerd in: (2012)
door: Oliveira, Luísa Bresolin de
Gepubliceerd in: (2012)
O gerenciamento de resíduos sólidos na sociedade de risco de Ulrich Beck : análise do art. 15 da Lei nº 12.305/2010
door: Custódio, Maraluce Maria
Gepubliceerd in: (2024)
door: Custódio, Maraluce Maria
Gepubliceerd in: (2024)
Lodo de estação de tratamento de água e a Lei 12.305/2010 : desafio no gerenciamento de resíduos
door: Oliveira, Isadora Yule Queiroz de
Gepubliceerd in: (2018)
door: Oliveira, Isadora Yule Queiroz de
Gepubliceerd in: (2018)
O princípio do desenvolvimento sustentável e a logística reversa na política nacional de resíduos sólidos (Lei 12.305/2010)
door: Ferri, Giovanni
Gepubliceerd in: (2011)
door: Ferri, Giovanni
Gepubliceerd in: (2011)
Resíduos de serviços de saúde : pluralidade normativa e questões associadas desde sua geração até a disposição final
door: Novi, Juliana Chiaretti
Gepubliceerd in: (2013)
door: Novi, Juliana Chiaretti
Gepubliceerd in: (2013)
Política nacional de resíduos sólidos : Lei n. 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências.
door: Brasil
Gepubliceerd in: (2010)
door: Brasil
Gepubliceerd in: (2010)
Informação para o pós-consumo : consoante a Lei 12.305/2010
door: Efing, Antônio Carlos
Gepubliceerd in: (2012)
door: Efing, Antônio Carlos
Gepubliceerd in: (2012)
Política nacional de resíduos sólidos : Lei n. 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências; e legislação correlata.
door: Brasil
Gepubliceerd in: (2016)
door: Brasil
Gepubliceerd in: (2016)
A política nacional de resíduos sólidos (lei federal nº 12.305, de 2.8.10) : os aterros sanitários de rejeitos e os municípios
door: Copola, Gina
Gepubliceerd in: (2011)
door: Copola, Gina
Gepubliceerd in: (2011)
Os resíduos sólidos domiciliares em face da lei n. 12.305/2010 e a (des)proteção do solo
door: Brouwers, Silvana do Prado
Gepubliceerd in: (2013)
door: Brouwers, Silvana do Prado
Gepubliceerd in: (2013)
Política nacional de resíduos sólidos : visão geral e anotações à Lei nº 12.305, de 02.08.10
door: Mukai, Toshio
Gepubliceerd in: (2010)
door: Mukai, Toshio
Gepubliceerd in: (2010)
Descarte irregular de resíduos sólidos urbanos : crime ambiental de poluição cometido por prefeitos após o marco de 03 de agosto de 2014 da Lei 12.305/10 (LNRS)
door: Carvalho, Marcela Alves de Lima
Gepubliceerd in: (2020)
door: Carvalho, Marcela Alves de Lima
Gepubliceerd in: (2020)
Política nacional de resíduos sólidos (Lei Federal nº 12.305/2010) e remuneração dos titulares dos serviços públicos de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos urbanos
door: Cipriano, Tasso Alexandre Richetti Pires
Gepubliceerd in: (2023)
door: Cipriano, Tasso Alexandre Richetti Pires
Gepubliceerd in: (2023)
O crescente aumento dos resíduos oriundos de equipamentos eletroeletrônicos : a cidade em busca da gestão socioambiental adequada para o destino final do e-lixo
door: Catão, Marconi do Ó
Gepubliceerd in: (2019)
door: Catão, Marconi do Ó
Gepubliceerd in: (2019)
A atual política tributária de incentivo ao setor da reciclagem à luz da Lei nº 12.305/2010 : em busca da cidade socialmente sustentável
door: Catão, Marconi do Ó
Gepubliceerd in: (2014)
door: Catão, Marconi do Ó
Gepubliceerd in: (2014)
Diagnóstico da disposição final dos resíduos sólidos urbanos na região da Associação dos Municípios do Alto Irani (AMAI), Santa Catarina
door: França, Rosiléa Garcia
Gepubliceerd in: (2009)
door: França, Rosiléa Garcia
Gepubliceerd in: (2009)
Experiência internacional na gestão de resíduos sólidos e seus reflexos ao modelo brasileiro de desenvolvimento sustentável
door: Gimenez, Marcos
Gepubliceerd in: (2018)
door: Gimenez, Marcos
Gepubliceerd in: (2018)
Lixo : Uma ressignifacação necessária
door: Assad, Leonor
Gepubliceerd in: (2016)
door: Assad, Leonor
Gepubliceerd in: (2016)
Convênios administrativos : uma análise do convênio de cooperação celebrado entre os municípios da região metropolitana e colar metropolitano de Belo Horizonte com o estado de Minas Gerais para a gestão dos serviços de transbordo, tratamento e disposição final de resíduos sólidos urbanos - PPP dos resíduos sólidos
door: Andrade, Bruna Cristina Santana de
Gepubliceerd in: (2014)
door: Andrade, Bruna Cristina Santana de
Gepubliceerd in: (2014)
Resíduos sólidos no Brasil : uma pauta inadiável
door: Feitosa, Fagner Henrique Maia
Gepubliceerd in: (2019)
door: Feitosa, Fagner Henrique Maia
Gepubliceerd in: (2019)
Oportunidades despedaçadas
door: Saad, Théo
Gepubliceerd in: (2018)
door: Saad, Théo
Gepubliceerd in: (2018)
Obrigações legais na limpeza urbana e destinação final dos resíduos sólidos
door: Souto, Vladimir Sérgio de Aquino
Gepubliceerd in: (2020)
door: Souto, Vladimir Sérgio de Aquino
Gepubliceerd in: (2020)
Contratos de consumo de venda e compra de aparelhos móveis (celulares) e deveres pós-contratuais a partir do diálogo entre direito do consumidor e política nacional de resíduos sólidos (L. 12.305/2010)
door: Franzolin, Cláudio José
Gepubliceerd in: (2018)
door: Franzolin, Cláudio José
Gepubliceerd in: (2018)
Pagamentos por serviços ambientais urbanos para a gestão de resíduos sólidos : uma abordagem pela perspectiva ideológica de Sen
door: Lima, Cyntia Costa de
Gepubliceerd in: (2016)
door: Lima, Cyntia Costa de
Gepubliceerd in: (2016)
Repensando o lixo
door: Silva, Camilli Meira Santos
Gepubliceerd in: (2014)
door: Silva, Camilli Meira Santos
Gepubliceerd in: (2014)
Taxas municipais de geração e de coleta de resíduos sólidos : diferenças e análise da função extrafiscal
door: Gomes, Magno Federici
Gepubliceerd in: (2020)
door: Gomes, Magno Federici
Gepubliceerd in: (2020)
Política nacional de resíduos sólidos : institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências.
door: Brasil
Gepubliceerd in: (2012)
door: Brasil
Gepubliceerd in: (2012)
A rota do lixo até o mar
door: Fioravanti, Carlos
Gepubliceerd in: (2022)
door: Fioravanti, Carlos
Gepubliceerd in: (2022)
Poluição por residuos solidos : implicações juridicas
door: Machado, Paulo Affonso Leme
Gepubliceerd in: (1976)
door: Machado, Paulo Affonso Leme
Gepubliceerd in: (1976)
A gestão do "lixo" e seus reflexos na construção de cidades sustentáveis
door: Silva, Edilson Rosendo da
Gepubliceerd in: (2013)
door: Silva, Edilson Rosendo da
Gepubliceerd in: (2013)
Adoção da gestão associada para a prestação da disposição final de resíduos sólidos urbanos à luz da Lei nº 11.445/07, Lei de Saneamento Básico (LSB)
door: Araújo, Marcos Paulo Marques
Gepubliceerd in: (2007)
door: Araújo, Marcos Paulo Marques
Gepubliceerd in: (2007)
Os princípios ambientais da Política Nacional de Resíduos Sólidos : uma visão interdisciplinar
door: Fernandes, Diego da Rocha
Gepubliceerd in: (2016)
door: Fernandes, Diego da Rocha
Gepubliceerd in: (2016)
Elementos para uma abordagem sistemática da gestão de resíduos farmacológicos à luz da política nacional de resíduos sólidos (PNRS)
door: Reis, Sérgio Carneiro dos
Gepubliceerd in: (2012)
door: Reis, Sérgio Carneiro dos
Gepubliceerd in: (2012)
Desafios na imiplementação da Política Nacional dos Resíduos Sólidos (PNRS) : uma análise jurídico-sociológica da eficácia das ações coletivas na solução de impasses
door: Silva, Paula Garcez Corrêa da
Gepubliceerd in: (2014)
door: Silva, Paula Garcez Corrêa da
Gepubliceerd in: (2014)
Uma lei para a política nacional de resíduos sólidos
door: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Gepubliceerd in: (2006)
door: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Gepubliceerd in: (2006)
A inter-relação do Direito, Economia e resíduos sólidos. Eixo temático: III. Comércio, Economia e Meio ambiente
door: Bender, Loraine
Gepubliceerd in: (2014)
door: Bender, Loraine
Gepubliceerd in: (2014)