Direito civil na legalidade constitucional, novos desafios e outras possibilidades
Enregistré dans:
| Auteur principal: | Matos, Ana Carla Harmatiuk |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Langue: | Português |
| Publicado em: | Revista brasileira de direito civil. Vol. 33, N. 3 (jul./set. 2024), p. 325-343 |
| Ano: | 2024 |
| Assuntos: | Direito civil, aspectos constitucionais, brasil. Direito animal, aspectos constitucionais, brasil. Controle de convencionalidade, brasil. Controle de constitucionalidade, brasil. Hermenêutica, brasil. Direitos humanos (direito internacional público), brasil. |
| Accès en ligne: | https://www.forumconhecimento.com.br/v2/revista/P134/E52519/109625/direito-civil-na-legalidade-constitucional--novos-desafios-e-outras-possibilidades |
| Nota de acesso: | Acesso com senha para servidores do Supremo Tribunal Federal. |
Documents similaires
Controle de convencionalidade ambiental (inter)nacional : a superação do greening pela Corte Interamericana de Direitos Humanos à luz da opinião consultiva n. 23/2017
par: Silva, Túlio Macedo Rosa e
Publié: (2019)
par: Silva, Túlio Macedo Rosa e
Publié: (2019)
O controle jurisdicional de convencionalidade em matéria ambiental e sua aplicação na solução de litígios
par: Badr, Eid
Publié: (2022)
par: Badr, Eid
Publié: (2022)
Jurisdição constitucional e patrimônio cultural : um estudo de caso da ADPF 206
par: Megali Neto, Almir
Publié: (2020)
par: Megali Neto, Almir
Publié: (2020)
Corte Interamericana de Direitos Humanos e Opinião consultiva 23/2017 : do greening ao reconhecimento dos direitos autônomos da natureza
par: Martins, Joana D'Arc Dias
Publié: (2022)
par: Martins, Joana D'Arc Dias
Publié: (2022)
Os tratados internacionais sobre direito ambiental como paradigma para o controle de convencionalidade
par: Rodrigues, Jaana Braz
Publié: (2018)
par: Rodrigues, Jaana Braz
Publié: (2018)
A importância do amicus curiae no novo CPC em matéria ambiental
par: Silva, Ronaldo Gomes da
Publié: (2018)
par: Silva, Ronaldo Gomes da
Publié: (2018)
Simplificação e dispensa do licenciamento ambiental segundo o Supremo Tribunal Federal
par: Farias, Talden
Publié: (2023)
par: Farias, Talden
Publié: (2023)
Estado de coisas inconvencional ambiental e o Supremo Tribunal Federal na promoção do constitucionalismo transformador
par: Porto, Matheus Macedo Lima
Publié: (2023)
par: Porto, Matheus Macedo Lima
Publié: (2023)
A tutela penal de animais e os seus limites frente ao direito fundamental à liberdade de culto
par: Souza, Danielle Ortiz de Avila
Publié: (2019)
par: Souza, Danielle Ortiz de Avila
Publié: (2019)
Do direito constitucional ao meio ambiente e desdobramentos principiológicos à hermenêutica (ambiental?)
par: Coelho, Helena Carvalho
Publié: (2014)
par: Coelho, Helena Carvalho
Publié: (2014)
Constituição verde e responsabilidade penal ambiental : a (in)compatibilidade material entre o artigo 225, § 3º, da Constituição da República e a Lei 9.605/1998
par: Barbosa, Arthur Antônio Tavares Moreira
Publié: (2024)
par: Barbosa, Arthur Antônio Tavares Moreira
Publié: (2024)
O estado de coisas inconstitucional relacionado às políticas públicas envolvendo agrotóxicos : uma análise jurídica sobre o seu uso massivo e o seu controle inadequado
par: Napp, Leonardo Coppola
Publié: (2018)
par: Napp, Leonardo Coppola
Publié: (2018)
Uma análise do julgamento da ação declaratória de constitucionalidade 42 à luz da hermenêutica jurídica : por que não se trata de uma crise apenas ambiental?
par: Mérida, Carolina
Publié: (2019)
par: Mérida, Carolina
Publié: (2019)
Da crítica da dogmática jurídica à hermenêutica constitucional : reflexões sobre a (in)eficácia das normas de proteção do meio ambiente saudável
par: Levy, Wilson
Publié: (2009)
par: Levy, Wilson
Publié: (2009)
Resolução conama 237, de 19.12.1997 : um ato normativo inválido pela eiva da inconstitucionalidade e da ilegalidade
par: Andrade, Filippe Augusto Vieira de
Publié: (1999)
par: Andrade, Filippe Augusto Vieira de
Publié: (1999)
Estado constitucional ambiental : a possibilidade de um novo modelo de Estado para a efetivação da justiça ambiental no âmbito global
par: Armada, Charles Alexandre Souza
Publié: (2018)
par: Armada, Charles Alexandre Souza
Publié: (2018)
A hermenêutica constitucional americana na sociedade pós-moderna : uma contribuição para a defesa do meio ambiente
par: Castro, Raquel Araújo
Publié: (2003)
par: Castro, Raquel Araújo
Publié: (2003)
Análise crítica ao princípio da proibição de retrocesso ambiental no controle de constitucionalidade
par: Souza Junior, Eurípedes José de
Publié: (2021)
par: Souza Junior, Eurípedes José de
Publié: (2021)
O Supremo Tribunal Federal, o princípio da precaução e o meio ambiente : uma análise exploratória de decisões monocráticas em sede de arguição de descumprimento de preceito fundamental
par: Roquete, Felipe
Publié: (2023)
par: Roquete, Felipe
Publié: (2023)
Mudanças climáticas e o estado de coisa - inconstitucional e inconvencional - brasileiro
par: Martins, Joana D'Arc Dias
Publié: (2023)
par: Martins, Joana D'Arc Dias
Publié: (2023)
Os caminhos para um novo status jurídico dos animais na França
par: Gordilho, Heron José de Santana
Publié: (2021)
par: Gordilho, Heron José de Santana
Publié: (2021)
Perspectivas de um gerenciamento judicial dos riscos a partir do controle de constitucionalidade de leis ambientais mais restritivas
par: Sousa, Inês de
Publié: (2016)
par: Sousa, Inês de
Publié: (2016)
Análise da aplicação do princípio da vedação de retrocesso ambiental pelo Supremo Tribunal Federal em julgados de (in)constitucionalidade das áreas rurais consolidadas
par: Marin, Eriberto Francisco Bevilaqua
Publié: (2021)
par: Marin, Eriberto Francisco Bevilaqua
Publié: (2021)
Tratados internacionais no direito interno brasileiro e a necessidade do controle de convencionalidade em matéria ambiental
par: Basso, Joaquim
Publié: (2014)
par: Basso, Joaquim
Publié: (2014)
Da impossibilidade do poder discricionário do intérprete para o hard cases no direito ambiental
par: Santanna, Gustavo da Silva
Publié: (2012)
par: Santanna, Gustavo da Silva
Publié: (2012)
Vocação de diálogo do artigo 225 da Constituição federal no conflito ambiental
par: Hupffer, Haide Maria
Publié: (2012)
par: Hupffer, Haide Maria
Publié: (2012)
Poder regulamentar sancionador : a juridicidade das delegações legislativas em matéria de infrações e sanções administrativas
par: Porfiro, Camila Almeida
Publié: (2024)
par: Porfiro, Camila Almeida
Publié: (2024)
O estado socioambiental na sociedade de risco : a efetivação do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado pela vedação de retrocesso socioambiental
par: Prado, Tônia Aparecida Tostes do
Publié: (2014)
par: Prado, Tônia Aparecida Tostes do
Publié: (2014)
Vaquejada : "valeu boi" ou "zero boi"?
par: Greco, Pedro Teixeira Pinos
Publié: (2018)
par: Greco, Pedro Teixeira Pinos
Publié: (2018)
O agronegócio sob a ótica do direito do trabalho socioambiental
par: Contiero, Caroline Martins
Publié: (2022)
par: Contiero, Caroline Martins
Publié: (2022)
Repercussão geral. Ocorrência. Possibilidade de município legislar sobre assuntos de controle da produção, comercialização e o emprego de técnicas, métodos e substâncias que comportem o risco para a qualidade de vida e o meio ambiente. Utilização de embalagens plásticas biodegradáveis ou recicladas em estabelecimentos comerciais. Matéria que transcende os limites subjetivos da causa por apresentar questões relevantes do ponto de vista social, econômico e político-ambiental
par: Ayala, Patryck de Araújo
Publié: (2018)
par: Ayala, Patryck de Araújo
Publié: (2018)
A medida provisória 1.710/98 e seus reflexos na legislação ambiental
par: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
Publié: (1999)
par: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
Publié: (1999)
Da incerteza quanto ao reconhecimento dos direitos da personalidade aplicáveis ao embrião : a constitucionalidade da criação hipotética de uma emenda constitucional visando pacificar a questão e seus desdobramentos no âmbito do princípio da dignidade da pessoa humana
par: Garbaccio, Grace Ladeira
Publié: (2024)
par: Garbaccio, Grace Ladeira
Publié: (2024)
Obrigações ambientais e federalismo cooperativo : por uma maximização da tutela ambiental
par: Popinhak, Cesar Augusto
Publié: (2025)
par: Popinhak, Cesar Augusto
Publié: (2025)
Caminhos para efetivação dos direitos ambientais no marco do constitucionalismo democrático brasileiro : a necessidade de superação de interpretação restritiva conferida às entidades de classe no controle de constitucionalidade
par: Dantas, Juliana Jota de Oliveira
Publié: (2022)
par: Dantas, Juliana Jota de Oliveira
Publié: (2022)
Conceito de meio ambiente no direito brasileiro : possibilidades normativas e parâmetros hermenêuticos de interpretação
par: Araujo, Alana Ramos
Publié: (2022)
par: Araujo, Alana Ramos
Publié: (2022)
Controle de constitucionalidade, reação legislativa e vaquejada : considerações à luz da teoria dos diálogos constitucionais
par: Altoé Junior, José Egídio
Publié: (2020)
par: Altoé Junior, José Egídio
Publié: (2020)
Hermenêutica do novo Código florestal
par: Benjamin, Antônio Herman V
Publié: (2014)
par: Benjamin, Antônio Herman V
Publié: (2014)
Controle jurisdicional do licenciamento ambiental : o Poder Judiciário e a proteção ao meio ambiente sob a égide da Constituição de 1988
par: Viana, Aline Leite
Publié: (2014)
par: Viana, Aline Leite
Publié: (2014)
Desenvolvimento nacional, licitações e fiscalização pelos tribunais de contas
par: Moraes, Crislayne
Publié: (2016)
par: Moraes, Crislayne
Publié: (2016)
Documents similaires
-
Controle de convencionalidade ambiental (inter)nacional : a superação do greening pela Corte Interamericana de Direitos Humanos à luz da opinião consultiva n. 23/2017
par: Silva, Túlio Macedo Rosa e
Publié: (2019) -
O controle jurisdicional de convencionalidade em matéria ambiental e sua aplicação na solução de litígios
par: Badr, Eid
Publié: (2022) -
Jurisdição constitucional e patrimônio cultural : um estudo de caso da ADPF 206
par: Megali Neto, Almir
Publié: (2020) -
Corte Interamericana de Direitos Humanos e Opinião consultiva 23/2017 : do greening ao reconhecimento dos direitos autônomos da natureza
par: Martins, Joana D'Arc Dias
Publié: (2022) -
Os tratados internacionais sobre direito ambiental como paradigma para o controle de convencionalidade
par: Rodrigues, Jaana Braz
Publié: (2018)