Direito civil na legalidade constitucional, novos desafios e outras possibilidades
Saved in:
| 主要作者: | Matos, Ana Carla Harmatiuk |
|---|---|
| 格式: | Artigo de Revista |
| 語言: | Português |
| Publicado em: | Revista brasileira de direito civil. Vol. 33, N. 3 (jul./set. 2024), p. 325-343 |
| Ano: | 2024 |
| Assuntos: | Direito civil, aspectos constitucionais, brasil. Direito animal, aspectos constitucionais, brasil. Controle de convencionalidade, brasil. Controle de constitucionalidade, brasil. Hermenêutica, brasil. Direitos humanos (direito internacional público), brasil. |
| 在線閱讀: | https://www.forumconhecimento.com.br/v2/revista/P134/E52519/109625/direito-civil-na-legalidade-constitucional--novos-desafios-e-outras-possibilidades |
| Nota de acesso: | Acesso com senha para servidores do Supremo Tribunal Federal. |
相似書籍
Controle de convencionalidade ambiental (inter)nacional : a superação do greening pela Corte Interamericana de Direitos Humanos à luz da opinião consultiva n. 23/2017
由: Silva, Túlio Macedo Rosa e
出版: (2019)
由: Silva, Túlio Macedo Rosa e
出版: (2019)
O controle jurisdicional de convencionalidade em matéria ambiental e sua aplicação na solução de litígios
由: Badr, Eid
出版: (2022)
由: Badr, Eid
出版: (2022)
Corte Interamericana de Direitos Humanos e Opinião consultiva 23/2017 : do greening ao reconhecimento dos direitos autônomos da natureza
由: Martins, Joana D'Arc Dias
出版: (2022)
由: Martins, Joana D'Arc Dias
出版: (2022)
Os tratados internacionais sobre direito ambiental como paradigma para o controle de convencionalidade
由: Rodrigues, Jaana Braz
出版: (2018)
由: Rodrigues, Jaana Braz
出版: (2018)
Jurisdição constitucional e patrimônio cultural : um estudo de caso da ADPF 206
由: Megali Neto, Almir
出版: (2020)
由: Megali Neto, Almir
出版: (2020)
A importância do amicus curiae no novo CPC em matéria ambiental
由: Silva, Ronaldo Gomes da
出版: (2018)
由: Silva, Ronaldo Gomes da
出版: (2018)
Estado de coisas inconvencional ambiental e o Supremo Tribunal Federal na promoção do constitucionalismo transformador
由: Porto, Matheus Macedo Lima
出版: (2023)
由: Porto, Matheus Macedo Lima
出版: (2023)
Simplificação e dispensa do licenciamento ambiental segundo o Supremo Tribunal Federal
由: Farias, Talden
出版: (2023)
由: Farias, Talden
出版: (2023)
A tutela penal de animais e os seus limites frente ao direito fundamental à liberdade de culto
由: Souza, Danielle Ortiz de Avila
出版: (2019)
由: Souza, Danielle Ortiz de Avila
出版: (2019)
O estado de coisas inconstitucional relacionado às políticas públicas envolvendo agrotóxicos : uma análise jurídica sobre o seu uso massivo e o seu controle inadequado
由: Napp, Leonardo Coppola
出版: (2018)
由: Napp, Leonardo Coppola
出版: (2018)
Constituição verde e responsabilidade penal ambiental : a (in)compatibilidade material entre o artigo 225, § 3º, da Constituição da República e a Lei 9.605/1998
由: Barbosa, Arthur Antônio Tavares Moreira
出版: (2024)
由: Barbosa, Arthur Antônio Tavares Moreira
出版: (2024)
Do direito constitucional ao meio ambiente e desdobramentos principiológicos à hermenêutica (ambiental?)
由: Coelho, Helena Carvalho
出版: (2014)
由: Coelho, Helena Carvalho
出版: (2014)
Os caminhos para um novo status jurídico dos animais na França
由: Gordilho, Heron José de Santana
出版: (2021)
由: Gordilho, Heron José de Santana
出版: (2021)
Análise crítica ao princípio da proibição de retrocesso ambiental no controle de constitucionalidade
由: Souza Junior, Eurípedes José de
出版: (2021)
由: Souza Junior, Eurípedes José de
出版: (2021)
A hermenêutica constitucional americana na sociedade pós-moderna : uma contribuição para a defesa do meio ambiente
由: Castro, Raquel Araújo
出版: (2003)
由: Castro, Raquel Araújo
出版: (2003)
Uma análise do julgamento da ação declaratória de constitucionalidade 42 à luz da hermenêutica jurídica : por que não se trata de uma crise apenas ambiental?
由: Mérida, Carolina
出版: (2019)
由: Mérida, Carolina
出版: (2019)
Da crítica da dogmática jurídica à hermenêutica constitucional : reflexões sobre a (in)eficácia das normas de proteção do meio ambiente saudável
由: Levy, Wilson
出版: (2009)
由: Levy, Wilson
出版: (2009)
Resolução conama 237, de 19.12.1997 : um ato normativo inválido pela eiva da inconstitucionalidade e da ilegalidade
由: Andrade, Filippe Augusto Vieira de
出版: (1999)
由: Andrade, Filippe Augusto Vieira de
出版: (1999)
Mudanças climáticas e o estado de coisa - inconstitucional e inconvencional - brasileiro
由: Martins, Joana D'Arc Dias
出版: (2023)
由: Martins, Joana D'Arc Dias
出版: (2023)
O Supremo Tribunal Federal, o princípio da precaução e o meio ambiente : uma análise exploratória de decisões monocráticas em sede de arguição de descumprimento de preceito fundamental
由: Roquete, Felipe
出版: (2023)
由: Roquete, Felipe
出版: (2023)
O estado socioambiental na sociedade de risco : a efetivação do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado pela vedação de retrocesso socioambiental
由: Prado, Tônia Aparecida Tostes do
出版: (2014)
由: Prado, Tônia Aparecida Tostes do
出版: (2014)
Vaquejada : "valeu boi" ou "zero boi"?
由: Greco, Pedro Teixeira Pinos
出版: (2018)
由: Greco, Pedro Teixeira Pinos
出版: (2018)
Análise da aplicação do princípio da vedação de retrocesso ambiental pelo Supremo Tribunal Federal em julgados de (in)constitucionalidade das áreas rurais consolidadas
由: Marin, Eriberto Francisco Bevilaqua
出版: (2021)
由: Marin, Eriberto Francisco Bevilaqua
出版: (2021)
Tratados internacionais no direito interno brasileiro e a necessidade do controle de convencionalidade em matéria ambiental
由: Basso, Joaquim
出版: (2014)
由: Basso, Joaquim
出版: (2014)
Estado constitucional ambiental : a possibilidade de um novo modelo de Estado para a efetivação da justiça ambiental no âmbito global
由: Armada, Charles Alexandre Souza
出版: (2018)
由: Armada, Charles Alexandre Souza
出版: (2018)
Perspectivas de um gerenciamento judicial dos riscos a partir do controle de constitucionalidade de leis ambientais mais restritivas
由: Sousa, Inês de
出版: (2016)
由: Sousa, Inês de
出版: (2016)
Obrigações ambientais e federalismo cooperativo : por uma maximização da tutela ambiental
由: Popinhak, Cesar Augusto
出版: (2025)
由: Popinhak, Cesar Augusto
出版: (2025)
Da impossibilidade do poder discricionário do intérprete para o hard cases no direito ambiental
由: Santanna, Gustavo da Silva
出版: (2012)
由: Santanna, Gustavo da Silva
出版: (2012)
Poder regulamentar sancionador : a juridicidade das delegações legislativas em matéria de infrações e sanções administrativas
由: Porfiro, Camila Almeida
出版: (2024)
由: Porfiro, Camila Almeida
出版: (2024)
Vocação de diálogo do artigo 225 da Constituição federal no conflito ambiental
由: Hupffer, Haide Maria
出版: (2012)
由: Hupffer, Haide Maria
出版: (2012)
O impacto das decisões judiciais nas catástrofes e nos desastres ambientais: uma análise do caso paradigmático de Brumadinho
由: Colombo, Tatiane
出版: (2023)
由: Colombo, Tatiane
出版: (2023)
Repercussão geral. Ocorrência. Possibilidade de município legislar sobre assuntos de controle da produção, comercialização e o emprego de técnicas, métodos e substâncias que comportem o risco para a qualidade de vida e o meio ambiente. Utilização de embalagens plásticas biodegradáveis ou recicladas em estabelecimentos comerciais. Matéria que transcende os limites subjetivos da causa por apresentar questões relevantes do ponto de vista social, econômico e político-ambiental
由: Ayala, Patryck de Araújo
出版: (2018)
由: Ayala, Patryck de Araújo
出版: (2018)
O agronegócio sob a ótica do direito do trabalho socioambiental
由: Contiero, Caroline Martins
出版: (2022)
由: Contiero, Caroline Martins
出版: (2022)
A medida provisória 1.710/98 e seus reflexos na legislação ambiental
由: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
出版: (1999)
由: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
出版: (1999)
Da incerteza quanto ao reconhecimento dos direitos da personalidade aplicáveis ao embrião : a constitucionalidade da criação hipotética de uma emenda constitucional visando pacificar a questão e seus desdobramentos no âmbito do princípio da dignidade da pessoa humana
由: Garbaccio, Grace Ladeira
出版: (2024)
由: Garbaccio, Grace Ladeira
出版: (2024)
Controle de constitucionalidade, reação legislativa e vaquejada : considerações à luz da teoria dos diálogos constitucionais
由: Altoé Junior, José Egídio
出版: (2020)
由: Altoé Junior, José Egídio
出版: (2020)
Caminhos para efetivação dos direitos ambientais no marco do constitucionalismo democrático brasileiro : a necessidade de superação de interpretação restritiva conferida às entidades de classe no controle de constitucionalidade
由: Dantas, Juliana Jota de Oliveira
出版: (2022)
由: Dantas, Juliana Jota de Oliveira
出版: (2022)
Aspectos jurídicos da exploração de shale gas nos estados brasileiros : conflitos de competência material e regulatória da exploração
由: Cardozo, Renata Gonçalves
出版: (2022)
由: Cardozo, Renata Gonçalves
出版: (2022)
Hermenêutica do novo Código florestal
由: Benjamin, Antônio Herman V
出版: (2014)
由: Benjamin, Antônio Herman V
出版: (2014)
Conceito de meio ambiente no direito brasileiro : possibilidades normativas e parâmetros hermenêuticos de interpretação
由: Araujo, Alana Ramos
出版: (2022)
由: Araujo, Alana Ramos
出版: (2022)
相似書籍
-
Controle de convencionalidade ambiental (inter)nacional : a superação do greening pela Corte Interamericana de Direitos Humanos à luz da opinião consultiva n. 23/2017
由: Silva, Túlio Macedo Rosa e
出版: (2019) -
O controle jurisdicional de convencionalidade em matéria ambiental e sua aplicação na solução de litígios
由: Badr, Eid
出版: (2022) -
Corte Interamericana de Direitos Humanos e Opinião consultiva 23/2017 : do greening ao reconhecimento dos direitos autônomos da natureza
由: Martins, Joana D'Arc Dias
出版: (2022) -
Os tratados internacionais sobre direito ambiental como paradigma para o controle de convencionalidade
由: Rodrigues, Jaana Braz
出版: (2018) -
Jurisdição constitucional e patrimônio cultural : um estudo de caso da ADPF 206
由: Megali Neto, Almir
出版: (2020)