Autonomia e importância do direito da cidade
সংরক্ষণ করুন:
| প্রধান লেখক: | |
|---|---|
| বিন্যাস: | Artigo de Revista |
| ভাষা: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito da cidade Vol. 14, n. 1 (jan./mar. 2022), p. 581-606 |
| Ano: | 2022 |
| Assuntos: | Direito ambiental, brasil. Direito urbanístico, brasil. Sustentabilidade, brasil. Direitos e garantias individuais, brasil. |
| অনলাইন ব্যবহার করুন: | https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/rdc/article/view/49761/41144 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
অনুরূপ উপাদানগুলি
As múltiplas dimensões do direito fundamental à cidade
অনুযায়ী: Bodnar, Zenildo
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Bodnar, Zenildo
প্রকাশিত: (2020)
Regularização fundiária em área de preservação permanente e gestão do risco urbano à luz da sustentabilidade
অনুযায়ী: Bodnar, Zenildo
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Bodnar, Zenildo
প্রকাশিত: (2020)
A morte como ela é : dignidade e autonomia individual no final da vida
অনুযায়ী: Barroso, Luís Roberto
প্রকাশিত: (2009)
অনুযায়ী: Barroso, Luís Roberto
প্রকাশিত: (2009)
A dimensão fiscal da sustentabilidade : uma análise a partir da democracia através dos direitos (Luigi Ferrajoli)
অনুযায়ী: Baltazar, Iolmar Alves
প্রকাশিত: (2018)
অনুযায়ী: Baltazar, Iolmar Alves
প্রকাশিত: (2018)
ESG e a força normativa dos direitos fundamentais : retorno da constituição dirigente?
অনুযায়ী: Saavedra, Giovani Agostini
প্রকাশিত: (2023)
অনুযায়ী: Saavedra, Giovani Agostini
প্রকাশিত: (2023)
A importância do ordenamento jurídico pátrio constitucional brasileiro no tratamento dos direitos dos animais frente à perspectiva objetiva dos direitos fundamentais
অনুযায়ী: Soares, Ivone Oliveira
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Soares, Ivone Oliveira
প্রকাশিত: (2019)
Um breve olhar sobre a importância da água potável para o homem, demais seres vivos e para a natureza
অনুযায়ী: De Carli, Ana Alice
প্রকাশিত: (2010)
অনুযায়ী: De Carli, Ana Alice
প্রকাশিত: (2010)
Tutela do direito ao meio ambiente no Brasil e no sistema interamericano de direitos humanos
অনুযায়ী: Aranha, Marina Domingues de Castro Camargo
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: Aranha, Marina Domingues de Castro Camargo
প্রকাশিত: (2013)
Direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado : restrições, eficácia horizontal e instrumentos processuais de afirmação
অনুযায়ী: Bello Filho, Ney de Barros
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Bello Filho, Ney de Barros
প্রকাশিত: (2015)
A interferência na autonomia reprodutiva feminina sob a ótica da desigualdade de gênero
অনুযায়ী: Cruz, Núbia dos Santos
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Cruz, Núbia dos Santos
প্রকাশিত: (2020)
A regularização fundiária e os seus reflexos na cidade sustentável
অনুযায়ী: Bodnar, Zenildo
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Bodnar, Zenildo
প্রকাশিত: (2017)
Direito à cidade : paradigma para a existência de cidades democráticas, justas e sustentáveis
অনুযায়ী: Saule Júnior, Nelson
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Saule Júnior, Nelson
প্রকাশিত: (2014)
A proteção dos direitos fundamentais e o meio ambiente
অনুযায়ী: Duarte, Marise Costa de Souza
প্রকাশিত: (2003)
অনুযায়ী: Duarte, Marise Costa de Souza
প্রকাশিত: (2003)
Função social da empresa e integridade corporativa : sistema regulatório e repercussões de sua inobservância do ponto de vista dos direitos e garantias constitucionais fundamentais
অনুযায়ী: Zenkner, Marcelo
প্রকাশিত: (2023)
অনুযায়ী: Zenkner, Marcelo
প্রকাশিত: (2023)
As restrições ao direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado
অনুযায়ী: Bello Filho, Ney de Barros
প্রকাশিত: (2007)
অনুযায়ী: Bello Filho, Ney de Barros
প্রকাশিত: (2007)
Direito de propriedade e direito a um meio ambiente ecológico : colisão de direitos fundamentais?
অনুযায়ী: Santos, Gustavo Ferreira
প্রকাশিত: (2000)
অনুযায়ী: Santos, Gustavo Ferreira
প্রকাশিত: (2000)
O paradigma da sustentabilidade no ordenamento jurídico brasileiro : um direito fundamental material
অনুযায়ী: Mafra, Juliete Ruana
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Mafra, Juliete Ruana
প্রকাশিত: (2015)
Interdisciplinaridade e direitos fundamentais : reflexões para uma nova metodologia do ensino de direito ambiental
অনুযায়ী: Nalini, José Renato
প্রকাশিত: (2010)
অনুযায়ী: Nalini, José Renato
প্রকাশিত: (2010)
Fundamentos constitucionais da proteção do meio ambiente
অনুযায়ী: Silva, José Afonso da
প্রকাশিত: (2002)
অনুযায়ী: Silva, José Afonso da
প্রকাশিত: (2002)
Mobilidade
অনুযায়ী: Rech, Adir Ubaldo
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Rech, Adir Ubaldo
প্রকাশিত: (2015)
O direito urbanístico como concretização do princípio da dignidade da pessoa humana
অনুযায়ী: Henarias, Mauricio de Almeida
প্রকাশিত: (1999)
অনুযায়ী: Henarias, Mauricio de Almeida
প্রকাশিত: (1999)
A bioética e o direito
অনুযায়ী: Novo, Benigno Núñez
প্রকাশিত: (2018)
অনুযায়ী: Novo, Benigno Núñez
প্রকাশিত: (2018)
Direito à cidade sustentável: construindo o “bem viver” urbano a partir da justiça socioambiental e da cidadania ecológica
অনুযায়ী: Mattos, Daniela Favaretto
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Mattos, Daniela Favaretto
প্রকাশিত: (2020)
O plano diretor municipal em sintonia com os pressupostos da economia verde : um paradigma para a materialização do direito à cidade sustentável
অনুযায়ী: Gomes Neto, Dirceu Coutinho
প্রকাশিত: (2018)
অনুযায়ী: Gomes Neto, Dirceu Coutinho
প্রকাশিত: (2018)
O direito, futuro, democracia e o agronegócio no Brasil
অনুযায়ী: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
প্রকাশিত: (2022)
Constitucionalização do direito civil e aplicabilidade dos direitos fundamentais sociais às relações privadas
অনুযায়ী: Augustin, Sérgio
প্রকাশিত: (2010)
অনুযায়ী: Augustin, Sérgio
প্রকাশিত: (2010)
O direito ambiental na qualidade de direito transindividual não pecisa ser necessariamente subjetivado para ser realizado
অনুযায়ী: Santos, Rodrigo Coimbra
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Santos, Rodrigo Coimbra
প্রকাশিত: (2012)
O art. 185 da Constituição federal e os direitos metaindividuais
অনুযায়ী: Teixeira, Caio Hilton de Freitas
প্রকাশিত: (2000)
অনুযায়ী: Teixeira, Caio Hilton de Freitas
প্রকাশিত: (2000)
Direitos e deveres com objeto difuso a partir da perspectiva objetiva dos direitos fundamentais
অনুযায়ী: Santos, Rodrigo Coimbra
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: Santos, Rodrigo Coimbra
প্রকাশিত: (2013)
Existência, conteúdo e exigibilidade dos direitos socioambientais : uma análise a partir da teoria dos direitos fundamentais de Robert Alexy
অনুযায়ী: Marco, Cristhian Magnus de
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Marco, Cristhian Magnus de
প্রকাশিত: (2017)
Reflexões sobre a análise econômica do direito na Seara ambiental
অনুযায়ী: Diós, Marcelle Mourelle Perez
প্রকাশিত: (2011)
অনুযায়ী: Diós, Marcelle Mourelle Perez
প্রকাশিত: (2011)
O exercício da cidadania ambiental
অনুযায়ী: Góis, Ewerton Marcus de Oliveira
প্রকাশিত: (2009)
অনুযায়ী: Góis, Ewerton Marcus de Oliveira
প্রকাশিত: (2009)
El derecho urbanístico : objeto, objetivos y autonomía disciplinar
অনুযায়ী: Alarcón Zambrano, Jaime Alfredo
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Alarcón Zambrano, Jaime Alfredo
প্রকাশিত: (2022)
Definição e concretização do direito à cidade : entre direitos e deveres fundamentais
অনুযায়ী: Reisdorfer, Guilherme F. Dias
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Reisdorfer, Guilherme F. Dias
প্রকাশিত: (2015)
Da liberdade à sustentabilidade : uma análise a partir da teoria dos direitos fundamentais
অনুযায়ী: Prado, Lucas de Melo
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Prado, Lucas de Melo
প্রকাশিত: (2012)
O direito ambiental como direito fundamental : Estado e poder ambiental
অনুযায়ী: Ferrucci, Marcelo
প্রকাশিত: (2008)
অনুযায়ী: Ferrucci, Marcelo
প্রকাশিত: (2008)
A injustiça socioambiental
অনুযায়ী: Borges, Priscila Blanco
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Borges, Priscila Blanco
প্রকাশিত: (2019)
As origens dos direitos humanos ambientais
অনুযায়ী: Cardoso, Tatiana de Almeida Freitas R
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: Cardoso, Tatiana de Almeida Freitas R
প্রকাশিত: (2013)
A constitucionalidade da EC 96/2017 à luz do modelo de diálogos institucionais : análise da ADIn 5.728/DF
অনুযায়ী: Ferreira Júnior, Clóvis
প্রকাশিত: (2025)
অনুযায়ী: Ferreira Júnior, Clóvis
প্রকাশিত: (2025)
As dimensões dos direitos das águas
অনুযায়ী: De Carli, Ana Alice
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: De Carli, Ana Alice
প্রকাশিত: (2017)