Autonomia e importância do direito da cidade
Guardat en:
| Autor principal: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito da cidade Vol. 14, n. 1 (jan./mar. 2022), p. 581-606 |
| Ano: | 2022 |
| Assuntos: | Direito ambiental, brasil. Direito urbanístico, brasil. Sustentabilidade, brasil. Direitos e garantias individuais, brasil. |
| Accés en línia: | https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/rdc/article/view/49761/41144 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Ítems similars
As múltiplas dimensões do direito fundamental à cidade
per: Bodnar, Zenildo
Publicat: (2020)
per: Bodnar, Zenildo
Publicat: (2020)
Regularização fundiária em área de preservação permanente e gestão do risco urbano à luz da sustentabilidade
per: Bodnar, Zenildo
Publicat: (2020)
per: Bodnar, Zenildo
Publicat: (2020)
A morte como ela é : dignidade e autonomia individual no final da vida
per: Barroso, Luís Roberto
Publicat: (2009)
per: Barroso, Luís Roberto
Publicat: (2009)
A dimensão fiscal da sustentabilidade : uma análise a partir da democracia através dos direitos (Luigi Ferrajoli)
per: Baltazar, Iolmar Alves
Publicat: (2018)
per: Baltazar, Iolmar Alves
Publicat: (2018)
ESG e a força normativa dos direitos fundamentais : retorno da constituição dirigente?
per: Saavedra, Giovani Agostini
Publicat: (2023)
per: Saavedra, Giovani Agostini
Publicat: (2023)
A importância do ordenamento jurídico pátrio constitucional brasileiro no tratamento dos direitos dos animais frente à perspectiva objetiva dos direitos fundamentais
per: Soares, Ivone Oliveira
Publicat: (2019)
per: Soares, Ivone Oliveira
Publicat: (2019)
Um breve olhar sobre a importância da água potável para o homem, demais seres vivos e para a natureza
per: De Carli, Ana Alice
Publicat: (2010)
per: De Carli, Ana Alice
Publicat: (2010)
Tutela do direito ao meio ambiente no Brasil e no sistema interamericano de direitos humanos
per: Aranha, Marina Domingues de Castro Camargo
Publicat: (2013)
per: Aranha, Marina Domingues de Castro Camargo
Publicat: (2013)
Direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado : restrições, eficácia horizontal e instrumentos processuais de afirmação
per: Bello Filho, Ney de Barros
Publicat: (2015)
per: Bello Filho, Ney de Barros
Publicat: (2015)
A interferência na autonomia reprodutiva feminina sob a ótica da desigualdade de gênero
per: Cruz, Núbia dos Santos
Publicat: (2020)
per: Cruz, Núbia dos Santos
Publicat: (2020)
A regularização fundiária e os seus reflexos na cidade sustentável
per: Bodnar, Zenildo
Publicat: (2017)
per: Bodnar, Zenildo
Publicat: (2017)
Direito à cidade : paradigma para a existência de cidades democráticas, justas e sustentáveis
per: Saule Júnior, Nelson
Publicat: (2014)
per: Saule Júnior, Nelson
Publicat: (2014)
A proteção dos direitos fundamentais e o meio ambiente
per: Duarte, Marise Costa de Souza
Publicat: (2003)
per: Duarte, Marise Costa de Souza
Publicat: (2003)
Função social da empresa e integridade corporativa : sistema regulatório e repercussões de sua inobservância do ponto de vista dos direitos e garantias constitucionais fundamentais
per: Zenkner, Marcelo
Publicat: (2023)
per: Zenkner, Marcelo
Publicat: (2023)
As restrições ao direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado
per: Bello Filho, Ney de Barros
Publicat: (2007)
per: Bello Filho, Ney de Barros
Publicat: (2007)
Direito de propriedade e direito a um meio ambiente ecológico : colisão de direitos fundamentais?
per: Santos, Gustavo Ferreira
Publicat: (2000)
per: Santos, Gustavo Ferreira
Publicat: (2000)
O paradigma da sustentabilidade no ordenamento jurídico brasileiro : um direito fundamental material
per: Mafra, Juliete Ruana
Publicat: (2015)
per: Mafra, Juliete Ruana
Publicat: (2015)
Interdisciplinaridade e direitos fundamentais : reflexões para uma nova metodologia do ensino de direito ambiental
per: Nalini, José Renato
Publicat: (2010)
per: Nalini, José Renato
Publicat: (2010)
Fundamentos constitucionais da proteção do meio ambiente
per: Silva, José Afonso da
Publicat: (2002)
per: Silva, José Afonso da
Publicat: (2002)
Mobilidade
per: Rech, Adir Ubaldo
Publicat: (2015)
per: Rech, Adir Ubaldo
Publicat: (2015)
O direito urbanístico como concretização do princípio da dignidade da pessoa humana
per: Henarias, Mauricio de Almeida
Publicat: (1999)
per: Henarias, Mauricio de Almeida
Publicat: (1999)
A bioética e o direito
per: Novo, Benigno Núñez
Publicat: (2018)
per: Novo, Benigno Núñez
Publicat: (2018)
Direito à cidade sustentável: construindo o “bem viver” urbano a partir da justiça socioambiental e da cidadania ecológica
per: Mattos, Daniela Favaretto
Publicat: (2020)
per: Mattos, Daniela Favaretto
Publicat: (2020)
O plano diretor municipal em sintonia com os pressupostos da economia verde : um paradigma para a materialização do direito à cidade sustentável
per: Gomes Neto, Dirceu Coutinho
Publicat: (2018)
per: Gomes Neto, Dirceu Coutinho
Publicat: (2018)
O direito, futuro, democracia e o agronegócio no Brasil
per: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Publicat: (2022)
per: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Publicat: (2022)
Constitucionalização do direito civil e aplicabilidade dos direitos fundamentais sociais às relações privadas
per: Augustin, Sérgio
Publicat: (2010)
per: Augustin, Sérgio
Publicat: (2010)
O direito ambiental na qualidade de direito transindividual não pecisa ser necessariamente subjetivado para ser realizado
per: Santos, Rodrigo Coimbra
Publicat: (2012)
per: Santos, Rodrigo Coimbra
Publicat: (2012)
O art. 185 da Constituição federal e os direitos metaindividuais
per: Teixeira, Caio Hilton de Freitas
Publicat: (2000)
per: Teixeira, Caio Hilton de Freitas
Publicat: (2000)
Direitos e deveres com objeto difuso a partir da perspectiva objetiva dos direitos fundamentais
per: Santos, Rodrigo Coimbra
Publicat: (2013)
per: Santos, Rodrigo Coimbra
Publicat: (2013)
Existência, conteúdo e exigibilidade dos direitos socioambientais : uma análise a partir da teoria dos direitos fundamentais de Robert Alexy
per: Marco, Cristhian Magnus de
Publicat: (2017)
per: Marco, Cristhian Magnus de
Publicat: (2017)
Reflexões sobre a análise econômica do direito na Seara ambiental
per: Diós, Marcelle Mourelle Perez
Publicat: (2011)
per: Diós, Marcelle Mourelle Perez
Publicat: (2011)
O exercício da cidadania ambiental
per: Góis, Ewerton Marcus de Oliveira
Publicat: (2009)
per: Góis, Ewerton Marcus de Oliveira
Publicat: (2009)
El derecho urbanístico : objeto, objetivos y autonomía disciplinar
per: Alarcón Zambrano, Jaime Alfredo
Publicat: (2022)
per: Alarcón Zambrano, Jaime Alfredo
Publicat: (2022)
Definição e concretização do direito à cidade : entre direitos e deveres fundamentais
per: Reisdorfer, Guilherme F. Dias
Publicat: (2015)
per: Reisdorfer, Guilherme F. Dias
Publicat: (2015)
Da liberdade à sustentabilidade : uma análise a partir da teoria dos direitos fundamentais
per: Prado, Lucas de Melo
Publicat: (2012)
per: Prado, Lucas de Melo
Publicat: (2012)
O direito ambiental como direito fundamental : Estado e poder ambiental
per: Ferrucci, Marcelo
Publicat: (2008)
per: Ferrucci, Marcelo
Publicat: (2008)
A injustiça socioambiental
per: Borges, Priscila Blanco
Publicat: (2019)
per: Borges, Priscila Blanco
Publicat: (2019)
As origens dos direitos humanos ambientais
per: Cardoso, Tatiana de Almeida Freitas R
Publicat: (2013)
per: Cardoso, Tatiana de Almeida Freitas R
Publicat: (2013)
A constitucionalidade da EC 96/2017 à luz do modelo de diálogos institucionais : análise da ADIn 5.728/DF
per: Ferreira Júnior, Clóvis
Publicat: (2025)
per: Ferreira Júnior, Clóvis
Publicat: (2025)
As dimensões dos direitos das águas
per: De Carli, Ana Alice
Publicat: (2017)
per: De Carli, Ana Alice
Publicat: (2017)