Autonomia e importância do direito da cidade
Wedi'i Gadw mewn:
| Prif Awdur: | Bodnar, Zenildo |
|---|---|
| Fformat: | Artigo de Revista |
| Iaith: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito da cidade Vol. 14, n. 1 (jan./mar. 2022), p. 581-606 |
| Ano: | 2022 |
| Assuntos: | Direito ambiental, brasil. Direito urbanístico, brasil. Sustentabilidade, brasil. Direitos e garantias individuais, brasil. |
| Mynediad Ar-lein: | https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/rdc/article/view/49761/41144 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Eitemau Tebyg
As múltiplas dimensões do direito fundamental à cidade
gan: Bodnar, Zenildo
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Bodnar, Zenildo
Cyhoeddwyd: (2020)
Regularização fundiária em área de preservação permanente e gestão do risco urbano à luz da sustentabilidade
gan: Bodnar, Zenildo
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Bodnar, Zenildo
Cyhoeddwyd: (2020)
A morte como ela é : dignidade e autonomia individual no final da vida
gan: Barroso, Luís Roberto
Cyhoeddwyd: (2009)
gan: Barroso, Luís Roberto
Cyhoeddwyd: (2009)
A dimensão fiscal da sustentabilidade : uma análise a partir da democracia através dos direitos (Luigi Ferrajoli)
gan: Baltazar, Iolmar Alves
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Baltazar, Iolmar Alves
Cyhoeddwyd: (2018)
ESG e a força normativa dos direitos fundamentais : retorno da constituição dirigente?
gan: Saavedra, Giovani Agostini
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Saavedra, Giovani Agostini
Cyhoeddwyd: (2023)
A importância do ordenamento jurídico pátrio constitucional brasileiro no tratamento dos direitos dos animais frente à perspectiva objetiva dos direitos fundamentais
gan: Soares, Ivone Oliveira
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Soares, Ivone Oliveira
Cyhoeddwyd: (2019)
Um breve olhar sobre a importância da água potável para o homem, demais seres vivos e para a natureza
gan: De Carli, Ana Alice
Cyhoeddwyd: (2010)
gan: De Carli, Ana Alice
Cyhoeddwyd: (2010)
Tutela do direito ao meio ambiente no Brasil e no sistema interamericano de direitos humanos
gan: Aranha, Marina Domingues de Castro Camargo
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Aranha, Marina Domingues de Castro Camargo
Cyhoeddwyd: (2013)
Direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado : restrições, eficácia horizontal e instrumentos processuais de afirmação
gan: Bello Filho, Ney de Barros
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Bello Filho, Ney de Barros
Cyhoeddwyd: (2015)
A interferência na autonomia reprodutiva feminina sob a ótica da desigualdade de gênero
gan: Cruz, Núbia dos Santos
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Cruz, Núbia dos Santos
Cyhoeddwyd: (2020)
A regularização fundiária e os seus reflexos na cidade sustentável
gan: Bodnar, Zenildo
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Bodnar, Zenildo
Cyhoeddwyd: (2017)
Direito à cidade : paradigma para a existência de cidades democráticas, justas e sustentáveis
gan: Saule Júnior, Nelson
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Saule Júnior, Nelson
Cyhoeddwyd: (2014)
A proteção dos direitos fundamentais e o meio ambiente
gan: Duarte, Marise Costa de Souza
Cyhoeddwyd: (2003)
gan: Duarte, Marise Costa de Souza
Cyhoeddwyd: (2003)
Função social da empresa e integridade corporativa : sistema regulatório e repercussões de sua inobservância do ponto de vista dos direitos e garantias constitucionais fundamentais
gan: Zenkner, Marcelo
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Zenkner, Marcelo
Cyhoeddwyd: (2023)
As restrições ao direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado
gan: Bello Filho, Ney de Barros
Cyhoeddwyd: (2007)
gan: Bello Filho, Ney de Barros
Cyhoeddwyd: (2007)
Direito de propriedade e direito a um meio ambiente ecológico : colisão de direitos fundamentais?
gan: Santos, Gustavo Ferreira
Cyhoeddwyd: (2000)
gan: Santos, Gustavo Ferreira
Cyhoeddwyd: (2000)
O paradigma da sustentabilidade no ordenamento jurídico brasileiro : um direito fundamental material
gan: Mafra, Juliete Ruana
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Mafra, Juliete Ruana
Cyhoeddwyd: (2015)
Interdisciplinaridade e direitos fundamentais : reflexões para uma nova metodologia do ensino de direito ambiental
gan: Nalini, José Renato
Cyhoeddwyd: (2010)
gan: Nalini, José Renato
Cyhoeddwyd: (2010)
Fundamentos constitucionais da proteção do meio ambiente
gan: Silva, José Afonso da
Cyhoeddwyd: (2002)
gan: Silva, José Afonso da
Cyhoeddwyd: (2002)
Mobilidade
gan: Rech, Adir Ubaldo
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Rech, Adir Ubaldo
Cyhoeddwyd: (2015)
O direito urbanístico como concretização do princípio da dignidade da pessoa humana
gan: Henarias, Mauricio de Almeida
Cyhoeddwyd: (1999)
gan: Henarias, Mauricio de Almeida
Cyhoeddwyd: (1999)
A bioética e o direito
gan: Novo, Benigno Núñez
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Novo, Benigno Núñez
Cyhoeddwyd: (2018)
Direito à cidade sustentável: construindo o “bem viver” urbano a partir da justiça socioambiental e da cidadania ecológica
gan: Mattos, Daniela Favaretto
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Mattos, Daniela Favaretto
Cyhoeddwyd: (2020)
O plano diretor municipal em sintonia com os pressupostos da economia verde : um paradigma para a materialização do direito à cidade sustentável
gan: Gomes Neto, Dirceu Coutinho
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Gomes Neto, Dirceu Coutinho
Cyhoeddwyd: (2018)
O direito, futuro, democracia e o agronegócio no Brasil
gan: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Cyhoeddwyd: (2022)
Constitucionalização do direito civil e aplicabilidade dos direitos fundamentais sociais às relações privadas
gan: Augustin, Sérgio
Cyhoeddwyd: (2010)
gan: Augustin, Sérgio
Cyhoeddwyd: (2010)
O direito ambiental na qualidade de direito transindividual não pecisa ser necessariamente subjetivado para ser realizado
gan: Santos, Rodrigo Coimbra
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Santos, Rodrigo Coimbra
Cyhoeddwyd: (2012)
O art. 185 da Constituição federal e os direitos metaindividuais
gan: Teixeira, Caio Hilton de Freitas
Cyhoeddwyd: (2000)
gan: Teixeira, Caio Hilton de Freitas
Cyhoeddwyd: (2000)
Direitos e deveres com objeto difuso a partir da perspectiva objetiva dos direitos fundamentais
gan: Santos, Rodrigo Coimbra
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Santos, Rodrigo Coimbra
Cyhoeddwyd: (2013)
Existência, conteúdo e exigibilidade dos direitos socioambientais : uma análise a partir da teoria dos direitos fundamentais de Robert Alexy
gan: Marco, Cristhian Magnus de
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Marco, Cristhian Magnus de
Cyhoeddwyd: (2017)
Reflexões sobre a análise econômica do direito na Seara ambiental
gan: Diós, Marcelle Mourelle Perez
Cyhoeddwyd: (2011)
gan: Diós, Marcelle Mourelle Perez
Cyhoeddwyd: (2011)
O exercício da cidadania ambiental
gan: Góis, Ewerton Marcus de Oliveira
Cyhoeddwyd: (2009)
gan: Góis, Ewerton Marcus de Oliveira
Cyhoeddwyd: (2009)
El derecho urbanístico : objeto, objetivos y autonomía disciplinar
gan: Alarcón Zambrano, Jaime Alfredo
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Alarcón Zambrano, Jaime Alfredo
Cyhoeddwyd: (2022)
Definição e concretização do direito à cidade : entre direitos e deveres fundamentais
gan: Reisdorfer, Guilherme F. Dias
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Reisdorfer, Guilherme F. Dias
Cyhoeddwyd: (2015)
Da liberdade à sustentabilidade : uma análise a partir da teoria dos direitos fundamentais
gan: Prado, Lucas de Melo
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Prado, Lucas de Melo
Cyhoeddwyd: (2012)
O direito ambiental como direito fundamental : Estado e poder ambiental
gan: Ferrucci, Marcelo
Cyhoeddwyd: (2008)
gan: Ferrucci, Marcelo
Cyhoeddwyd: (2008)
A injustiça socioambiental
gan: Borges, Priscila Blanco
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Borges, Priscila Blanco
Cyhoeddwyd: (2019)
As origens dos direitos humanos ambientais
gan: Cardoso, Tatiana de Almeida Freitas R
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Cardoso, Tatiana de Almeida Freitas R
Cyhoeddwyd: (2013)
A constitucionalidade da EC 96/2017 à luz do modelo de diálogos institucionais : análise da ADIn 5.728/DF
gan: Ferreira Júnior, Clóvis
Cyhoeddwyd: (2025)
gan: Ferreira Júnior, Clóvis
Cyhoeddwyd: (2025)
As dimensões dos direitos das águas
gan: De Carli, Ana Alice
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: De Carli, Ana Alice
Cyhoeddwyd: (2017)
Eitemau Tebyg
-
As múltiplas dimensões do direito fundamental à cidade
gan: Bodnar, Zenildo
Cyhoeddwyd: (2020) -
Regularização fundiária em área de preservação permanente e gestão do risco urbano à luz da sustentabilidade
gan: Bodnar, Zenildo
Cyhoeddwyd: (2020) -
A morte como ela é : dignidade e autonomia individual no final da vida
gan: Barroso, Luís Roberto
Cyhoeddwyd: (2009) -
A dimensão fiscal da sustentabilidade : uma análise a partir da democracia através dos direitos (Luigi Ferrajoli)
gan: Baltazar, Iolmar Alves
Cyhoeddwyd: (2018) -
ESG e a força normativa dos direitos fundamentais : retorno da constituição dirigente?
gan: Saavedra, Giovani Agostini
Cyhoeddwyd: (2023)