Autonomia e importância do direito da cidade
Saved in:
| Hovedforfatter: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Sprog: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito da cidade Vol. 14, n. 1 (jan./mar. 2022), p. 581-606 |
| Ano: | 2022 |
| Assuntos: | Direito ambiental, brasil. Direito urbanístico, brasil. Sustentabilidade, brasil. Direitos e garantias individuais, brasil. |
| Online adgang: | https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/rdc/article/view/49761/41144 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Lignende værker
As múltiplas dimensões do direito fundamental à cidade
af: Bodnar, Zenildo
Udgivet: (2020)
af: Bodnar, Zenildo
Udgivet: (2020)
Regularização fundiária em área de preservação permanente e gestão do risco urbano à luz da sustentabilidade
af: Bodnar, Zenildo
Udgivet: (2020)
af: Bodnar, Zenildo
Udgivet: (2020)
A morte como ela é : dignidade e autonomia individual no final da vida
af: Barroso, Luís Roberto
Udgivet: (2009)
af: Barroso, Luís Roberto
Udgivet: (2009)
A dimensão fiscal da sustentabilidade : uma análise a partir da democracia através dos direitos (Luigi Ferrajoli)
af: Baltazar, Iolmar Alves
Udgivet: (2018)
af: Baltazar, Iolmar Alves
Udgivet: (2018)
ESG e a força normativa dos direitos fundamentais : retorno da constituição dirigente?
af: Saavedra, Giovani Agostini
Udgivet: (2023)
af: Saavedra, Giovani Agostini
Udgivet: (2023)
A importância do ordenamento jurídico pátrio constitucional brasileiro no tratamento dos direitos dos animais frente à perspectiva objetiva dos direitos fundamentais
af: Soares, Ivone Oliveira
Udgivet: (2019)
af: Soares, Ivone Oliveira
Udgivet: (2019)
Um breve olhar sobre a importância da água potável para o homem, demais seres vivos e para a natureza
af: De Carli, Ana Alice
Udgivet: (2010)
af: De Carli, Ana Alice
Udgivet: (2010)
Tutela do direito ao meio ambiente no Brasil e no sistema interamericano de direitos humanos
af: Aranha, Marina Domingues de Castro Camargo
Udgivet: (2013)
af: Aranha, Marina Domingues de Castro Camargo
Udgivet: (2013)
Direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado : restrições, eficácia horizontal e instrumentos processuais de afirmação
af: Bello Filho, Ney de Barros
Udgivet: (2015)
af: Bello Filho, Ney de Barros
Udgivet: (2015)
A interferência na autonomia reprodutiva feminina sob a ótica da desigualdade de gênero
af: Cruz, Núbia dos Santos
Udgivet: (2020)
af: Cruz, Núbia dos Santos
Udgivet: (2020)
A regularização fundiária e os seus reflexos na cidade sustentável
af: Bodnar, Zenildo
Udgivet: (2017)
af: Bodnar, Zenildo
Udgivet: (2017)
Direito à cidade : paradigma para a existência de cidades democráticas, justas e sustentáveis
af: Saule Júnior, Nelson
Udgivet: (2014)
af: Saule Júnior, Nelson
Udgivet: (2014)
A proteção dos direitos fundamentais e o meio ambiente
af: Duarte, Marise Costa de Souza
Udgivet: (2003)
af: Duarte, Marise Costa de Souza
Udgivet: (2003)
Função social da empresa e integridade corporativa : sistema regulatório e repercussões de sua inobservância do ponto de vista dos direitos e garantias constitucionais fundamentais
af: Zenkner, Marcelo
Udgivet: (2023)
af: Zenkner, Marcelo
Udgivet: (2023)
As restrições ao direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado
af: Bello Filho, Ney de Barros
Udgivet: (2007)
af: Bello Filho, Ney de Barros
Udgivet: (2007)
Direito de propriedade e direito a um meio ambiente ecológico : colisão de direitos fundamentais?
af: Santos, Gustavo Ferreira
Udgivet: (2000)
af: Santos, Gustavo Ferreira
Udgivet: (2000)
O paradigma da sustentabilidade no ordenamento jurídico brasileiro : um direito fundamental material
af: Mafra, Juliete Ruana
Udgivet: (2015)
af: Mafra, Juliete Ruana
Udgivet: (2015)
Interdisciplinaridade e direitos fundamentais : reflexões para uma nova metodologia do ensino de direito ambiental
af: Nalini, José Renato
Udgivet: (2010)
af: Nalini, José Renato
Udgivet: (2010)
Fundamentos constitucionais da proteção do meio ambiente
af: Silva, José Afonso da
Udgivet: (2002)
af: Silva, José Afonso da
Udgivet: (2002)
Mobilidade
af: Rech, Adir Ubaldo
Udgivet: (2015)
af: Rech, Adir Ubaldo
Udgivet: (2015)
O direito urbanístico como concretização do princípio da dignidade da pessoa humana
af: Henarias, Mauricio de Almeida
Udgivet: (1999)
af: Henarias, Mauricio de Almeida
Udgivet: (1999)
A bioética e o direito
af: Novo, Benigno Núñez
Udgivet: (2018)
af: Novo, Benigno Núñez
Udgivet: (2018)
Direito à cidade sustentável: construindo o “bem viver” urbano a partir da justiça socioambiental e da cidadania ecológica
af: Mattos, Daniela Favaretto
Udgivet: (2020)
af: Mattos, Daniela Favaretto
Udgivet: (2020)
O plano diretor municipal em sintonia com os pressupostos da economia verde : um paradigma para a materialização do direito à cidade sustentável
af: Gomes Neto, Dirceu Coutinho
Udgivet: (2018)
af: Gomes Neto, Dirceu Coutinho
Udgivet: (2018)
O direito, futuro, democracia e o agronegócio no Brasil
af: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Udgivet: (2022)
af: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Udgivet: (2022)
Constitucionalização do direito civil e aplicabilidade dos direitos fundamentais sociais às relações privadas
af: Augustin, Sérgio
Udgivet: (2010)
af: Augustin, Sérgio
Udgivet: (2010)
O direito ambiental na qualidade de direito transindividual não pecisa ser necessariamente subjetivado para ser realizado
af: Santos, Rodrigo Coimbra
Udgivet: (2012)
af: Santos, Rodrigo Coimbra
Udgivet: (2012)
O art. 185 da Constituição federal e os direitos metaindividuais
af: Teixeira, Caio Hilton de Freitas
Udgivet: (2000)
af: Teixeira, Caio Hilton de Freitas
Udgivet: (2000)
Direitos e deveres com objeto difuso a partir da perspectiva objetiva dos direitos fundamentais
af: Santos, Rodrigo Coimbra
Udgivet: (2013)
af: Santos, Rodrigo Coimbra
Udgivet: (2013)
Existência, conteúdo e exigibilidade dos direitos socioambientais : uma análise a partir da teoria dos direitos fundamentais de Robert Alexy
af: Marco, Cristhian Magnus de
Udgivet: (2017)
af: Marco, Cristhian Magnus de
Udgivet: (2017)
Reflexões sobre a análise econômica do direito na Seara ambiental
af: Diós, Marcelle Mourelle Perez
Udgivet: (2011)
af: Diós, Marcelle Mourelle Perez
Udgivet: (2011)
O exercício da cidadania ambiental
af: Góis, Ewerton Marcus de Oliveira
Udgivet: (2009)
af: Góis, Ewerton Marcus de Oliveira
Udgivet: (2009)
El derecho urbanístico : objeto, objetivos y autonomía disciplinar
af: Alarcón Zambrano, Jaime Alfredo
Udgivet: (2022)
af: Alarcón Zambrano, Jaime Alfredo
Udgivet: (2022)
Definição e concretização do direito à cidade : entre direitos e deveres fundamentais
af: Reisdorfer, Guilherme F. Dias
Udgivet: (2015)
af: Reisdorfer, Guilherme F. Dias
Udgivet: (2015)
Da liberdade à sustentabilidade : uma análise a partir da teoria dos direitos fundamentais
af: Prado, Lucas de Melo
Udgivet: (2012)
af: Prado, Lucas de Melo
Udgivet: (2012)
O direito ambiental como direito fundamental : Estado e poder ambiental
af: Ferrucci, Marcelo
Udgivet: (2008)
af: Ferrucci, Marcelo
Udgivet: (2008)
A injustiça socioambiental
af: Borges, Priscila Blanco
Udgivet: (2019)
af: Borges, Priscila Blanco
Udgivet: (2019)
As origens dos direitos humanos ambientais
af: Cardoso, Tatiana de Almeida Freitas R
Udgivet: (2013)
af: Cardoso, Tatiana de Almeida Freitas R
Udgivet: (2013)
A constitucionalidade da EC 96/2017 à luz do modelo de diálogos institucionais : análise da ADIn 5.728/DF
af: Ferreira Júnior, Clóvis
Udgivet: (2025)
af: Ferreira Júnior, Clóvis
Udgivet: (2025)
As dimensões dos direitos das águas
af: De Carli, Ana Alice
Udgivet: (2017)
af: De Carli, Ana Alice
Udgivet: (2017)