Autonomia e importância do direito da cidade
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | Bodnar, Zenildo |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito da cidade Vol. 14, n. 1 (jan./mar. 2022), p. 581-606 |
| Ano: | 2022 |
| Assuntos: | Direito ambiental, brasil. Direito urbanístico, brasil. Sustentabilidade, brasil. Direitos e garantias individuais, brasil. |
| Rochtain ar líne: | https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/rdc/article/view/49761/41144 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Míreanna comhchosúla
As múltiplas dimensões do direito fundamental à cidade
de réir: Bodnar, Zenildo
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Bodnar, Zenildo
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Regularização fundiária em área de preservação permanente e gestão do risco urbano à luz da sustentabilidade
de réir: Bodnar, Zenildo
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Bodnar, Zenildo
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
A morte como ela é : dignidade e autonomia individual no final da vida
de réir: Barroso, Luís Roberto
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
de réir: Barroso, Luís Roberto
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
A dimensão fiscal da sustentabilidade : uma análise a partir da democracia através dos direitos (Luigi Ferrajoli)
de réir: Baltazar, Iolmar Alves
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
ESG e a força normativa dos direitos fundamentais : retorno da constituição dirigente?
de réir: Saavedra, Giovani Agostini
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
A importância do ordenamento jurídico pátrio constitucional brasileiro no tratamento dos direitos dos animais frente à perspectiva objetiva dos direitos fundamentais
de réir: Soares, Ivone Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Um breve olhar sobre a importância da água potável para o homem, demais seres vivos e para a natureza
de réir: De Carli, Ana Alice
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
Tutela do direito ao meio ambiente no Brasil e no sistema interamericano de direitos humanos
de réir: Aranha, Marina Domingues de Castro Camargo
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado : restrições, eficácia horizontal e instrumentos processuais de afirmação
de réir: Bello Filho, Ney de Barros
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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A interferência na autonomia reprodutiva feminina sob a ótica da desigualdade de gênero
de réir: Cruz, Núbia dos Santos
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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A regularização fundiária e os seus reflexos na cidade sustentável
de réir: Bodnar, Zenildo
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Direito à cidade : paradigma para a existência de cidades democráticas, justas e sustentáveis
de réir: Saule Júnior, Nelson
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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A proteção dos direitos fundamentais e o meio ambiente
de réir: Duarte, Marise Costa de Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
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Função social da empresa e integridade corporativa : sistema regulatório e repercussões de sua inobservância do ponto de vista dos direitos e garantias constitucionais fundamentais
de réir: Zenkner, Marcelo
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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As restrições ao direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado
de réir: Bello Filho, Ney de Barros
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
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Direito de propriedade e direito a um meio ambiente ecológico : colisão de direitos fundamentais?
de réir: Santos, Gustavo Ferreira
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
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O paradigma da sustentabilidade no ordenamento jurídico brasileiro : um direito fundamental material
de réir: Mafra, Juliete Ruana
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Interdisciplinaridade e direitos fundamentais : reflexões para uma nova metodologia do ensino de direito ambiental
de réir: Nalini, José Renato
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
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Fundamentos constitucionais da proteção do meio ambiente
de réir: Silva, José Afonso da
Foilsithe / Cruthaithe: (2002)
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Mobilidade
de réir: Rech, Adir Ubaldo
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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de réir: Henarias, Mauricio de Almeida
Foilsithe / Cruthaithe: (1999)
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A bioética e o direito
de réir: Novo, Benigno Núñez
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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Direito à cidade sustentável: construindo o “bem viver” urbano a partir da justiça socioambiental e da cidadania ecológica
de réir: Mattos, Daniela Favaretto
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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de réir: Gomes Neto, Dirceu Coutinho
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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O direito, futuro, democracia e o agronegócio no Brasil
de réir: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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de réir: Santos, Rodrigo Coimbra
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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O art. 185 da Constituição federal e os direitos metaindividuais
de réir: Teixeira, Caio Hilton de Freitas
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
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Direitos e deveres com objeto difuso a partir da perspectiva objetiva dos direitos fundamentais
de réir: Santos, Rodrigo Coimbra
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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Existência, conteúdo e exigibilidade dos direitos socioambientais : uma análise a partir da teoria dos direitos fundamentais de Robert Alexy
de réir: Marco, Cristhian Magnus de
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Reflexões sobre a análise econômica do direito na Seara ambiental
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O exercício da cidadania ambiental
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El derecho urbanístico : objeto, objetivos y autonomía disciplinar
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Definição e concretização do direito à cidade : entre direitos e deveres fundamentais
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Da liberdade à sustentabilidade : uma análise a partir da teoria dos direitos fundamentais
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Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
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A injustiça socioambiental
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A constitucionalidade da EC 96/2017 à luz do modelo de diálogos institucionais : análise da ADIn 5.728/DF
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