Autonomia e importância do direito da cidade
שמור ב:
| מחבר ראשי: | |
|---|---|
| פורמט: | Artigo de Revista |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito da cidade Vol. 14, n. 1 (jan./mar. 2022), p. 581-606 |
| Ano: | 2022 |
| Assuntos: | Direito ambiental, brasil. Direito urbanístico, brasil. Sustentabilidade, brasil. Direitos e garantias individuais, brasil. |
| גישה מקוונת: | https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/rdc/article/view/49761/41144 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
פריטים דומים
As múltiplas dimensões do direito fundamental à cidade
מאת: Bodnar, Zenildo
יצא לאור: (2020)
מאת: Bodnar, Zenildo
יצא לאור: (2020)
Regularização fundiária em área de preservação permanente e gestão do risco urbano à luz da sustentabilidade
מאת: Bodnar, Zenildo
יצא לאור: (2020)
מאת: Bodnar, Zenildo
יצא לאור: (2020)
A morte como ela é : dignidade e autonomia individual no final da vida
מאת: Barroso, Luís Roberto
יצא לאור: (2009)
מאת: Barroso, Luís Roberto
יצא לאור: (2009)
A dimensão fiscal da sustentabilidade : uma análise a partir da democracia através dos direitos (Luigi Ferrajoli)
מאת: Baltazar, Iolmar Alves
יצא לאור: (2018)
מאת: Baltazar, Iolmar Alves
יצא לאור: (2018)
ESG e a força normativa dos direitos fundamentais : retorno da constituição dirigente?
מאת: Saavedra, Giovani Agostini
יצא לאור: (2023)
מאת: Saavedra, Giovani Agostini
יצא לאור: (2023)
A importância do ordenamento jurídico pátrio constitucional brasileiro no tratamento dos direitos dos animais frente à perspectiva objetiva dos direitos fundamentais
מאת: Soares, Ivone Oliveira
יצא לאור: (2019)
מאת: Soares, Ivone Oliveira
יצא לאור: (2019)
Um breve olhar sobre a importância da água potável para o homem, demais seres vivos e para a natureza
מאת: De Carli, Ana Alice
יצא לאור: (2010)
מאת: De Carli, Ana Alice
יצא לאור: (2010)
Tutela do direito ao meio ambiente no Brasil e no sistema interamericano de direitos humanos
מאת: Aranha, Marina Domingues de Castro Camargo
יצא לאור: (2013)
מאת: Aranha, Marina Domingues de Castro Camargo
יצא לאור: (2013)
Direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado : restrições, eficácia horizontal e instrumentos processuais de afirmação
מאת: Bello Filho, Ney de Barros
יצא לאור: (2015)
מאת: Bello Filho, Ney de Barros
יצא לאור: (2015)
A interferência na autonomia reprodutiva feminina sob a ótica da desigualdade de gênero
מאת: Cruz, Núbia dos Santos
יצא לאור: (2020)
מאת: Cruz, Núbia dos Santos
יצא לאור: (2020)
A regularização fundiária e os seus reflexos na cidade sustentável
מאת: Bodnar, Zenildo
יצא לאור: (2017)
מאת: Bodnar, Zenildo
יצא לאור: (2017)
Direito à cidade : paradigma para a existência de cidades democráticas, justas e sustentáveis
מאת: Saule Júnior, Nelson
יצא לאור: (2014)
מאת: Saule Júnior, Nelson
יצא לאור: (2014)
A proteção dos direitos fundamentais e o meio ambiente
מאת: Duarte, Marise Costa de Souza
יצא לאור: (2003)
מאת: Duarte, Marise Costa de Souza
יצא לאור: (2003)
Função social da empresa e integridade corporativa : sistema regulatório e repercussões de sua inobservância do ponto de vista dos direitos e garantias constitucionais fundamentais
מאת: Zenkner, Marcelo
יצא לאור: (2023)
מאת: Zenkner, Marcelo
יצא לאור: (2023)
As restrições ao direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado
מאת: Bello Filho, Ney de Barros
יצא לאור: (2007)
מאת: Bello Filho, Ney de Barros
יצא לאור: (2007)
Direito de propriedade e direito a um meio ambiente ecológico : colisão de direitos fundamentais?
מאת: Santos, Gustavo Ferreira
יצא לאור: (2000)
מאת: Santos, Gustavo Ferreira
יצא לאור: (2000)
O paradigma da sustentabilidade no ordenamento jurídico brasileiro : um direito fundamental material
מאת: Mafra, Juliete Ruana
יצא לאור: (2015)
מאת: Mafra, Juliete Ruana
יצא לאור: (2015)
Interdisciplinaridade e direitos fundamentais : reflexões para uma nova metodologia do ensino de direito ambiental
מאת: Nalini, José Renato
יצא לאור: (2010)
מאת: Nalini, José Renato
יצא לאור: (2010)
Fundamentos constitucionais da proteção do meio ambiente
מאת: Silva, José Afonso da
יצא לאור: (2002)
מאת: Silva, José Afonso da
יצא לאור: (2002)
Mobilidade
מאת: Rech, Adir Ubaldo
יצא לאור: (2015)
מאת: Rech, Adir Ubaldo
יצא לאור: (2015)
O direito urbanístico como concretização do princípio da dignidade da pessoa humana
מאת: Henarias, Mauricio de Almeida
יצא לאור: (1999)
מאת: Henarias, Mauricio de Almeida
יצא לאור: (1999)
A bioética e o direito
מאת: Novo, Benigno Núñez
יצא לאור: (2018)
מאת: Novo, Benigno Núñez
יצא לאור: (2018)
Direito à cidade sustentável: construindo o “bem viver” urbano a partir da justiça socioambiental e da cidadania ecológica
מאת: Mattos, Daniela Favaretto
יצא לאור: (2020)
מאת: Mattos, Daniela Favaretto
יצא לאור: (2020)
O plano diretor municipal em sintonia com os pressupostos da economia verde : um paradigma para a materialização do direito à cidade sustentável
מאת: Gomes Neto, Dirceu Coutinho
יצא לאור: (2018)
מאת: Gomes Neto, Dirceu Coutinho
יצא לאור: (2018)
O direito, futuro, democracia e o agronegócio no Brasil
מאת: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
יצא לאור: (2022)
מאת: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
יצא לאור: (2022)
Constitucionalização do direito civil e aplicabilidade dos direitos fundamentais sociais às relações privadas
מאת: Augustin, Sérgio
יצא לאור: (2010)
מאת: Augustin, Sérgio
יצא לאור: (2010)
O direito ambiental na qualidade de direito transindividual não pecisa ser necessariamente subjetivado para ser realizado
מאת: Santos, Rodrigo Coimbra
יצא לאור: (2012)
מאת: Santos, Rodrigo Coimbra
יצא לאור: (2012)
O art. 185 da Constituição federal e os direitos metaindividuais
מאת: Teixeira, Caio Hilton de Freitas
יצא לאור: (2000)
מאת: Teixeira, Caio Hilton de Freitas
יצא לאור: (2000)
Direitos e deveres com objeto difuso a partir da perspectiva objetiva dos direitos fundamentais
מאת: Santos, Rodrigo Coimbra
יצא לאור: (2013)
מאת: Santos, Rodrigo Coimbra
יצא לאור: (2013)
Existência, conteúdo e exigibilidade dos direitos socioambientais : uma análise a partir da teoria dos direitos fundamentais de Robert Alexy
מאת: Marco, Cristhian Magnus de
יצא לאור: (2017)
מאת: Marco, Cristhian Magnus de
יצא לאור: (2017)
Reflexões sobre a análise econômica do direito na Seara ambiental
מאת: Diós, Marcelle Mourelle Perez
יצא לאור: (2011)
מאת: Diós, Marcelle Mourelle Perez
יצא לאור: (2011)
O exercício da cidadania ambiental
מאת: Góis, Ewerton Marcus de Oliveira
יצא לאור: (2009)
מאת: Góis, Ewerton Marcus de Oliveira
יצא לאור: (2009)
El derecho urbanístico : objeto, objetivos y autonomía disciplinar
מאת: Alarcón Zambrano, Jaime Alfredo
יצא לאור: (2022)
מאת: Alarcón Zambrano, Jaime Alfredo
יצא לאור: (2022)
Definição e concretização do direito à cidade : entre direitos e deveres fundamentais
מאת: Reisdorfer, Guilherme F. Dias
יצא לאור: (2015)
מאת: Reisdorfer, Guilherme F. Dias
יצא לאור: (2015)
Da liberdade à sustentabilidade : uma análise a partir da teoria dos direitos fundamentais
מאת: Prado, Lucas de Melo
יצא לאור: (2012)
מאת: Prado, Lucas de Melo
יצא לאור: (2012)
O direito ambiental como direito fundamental : Estado e poder ambiental
מאת: Ferrucci, Marcelo
יצא לאור: (2008)
מאת: Ferrucci, Marcelo
יצא לאור: (2008)
A injustiça socioambiental
מאת: Borges, Priscila Blanco
יצא לאור: (2019)
מאת: Borges, Priscila Blanco
יצא לאור: (2019)
As origens dos direitos humanos ambientais
מאת: Cardoso, Tatiana de Almeida Freitas R
יצא לאור: (2013)
מאת: Cardoso, Tatiana de Almeida Freitas R
יצא לאור: (2013)
A constitucionalidade da EC 96/2017 à luz do modelo de diálogos institucionais : análise da ADIn 5.728/DF
מאת: Ferreira Júnior, Clóvis
יצא לאור: (2025)
מאת: Ferreira Júnior, Clóvis
יצא לאור: (2025)
As dimensões dos direitos das águas
מאת: De Carli, Ana Alice
יצא לאור: (2017)
מאת: De Carli, Ana Alice
יצא לאור: (2017)