Autonomia e importância do direito da cidade
I tiakina i:
| Kaituhi matua: | |
|---|---|
| Hōputu: | Artigo de Revista |
| Reo: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito da cidade Vol. 14, n. 1 (jan./mar. 2022), p. 581-606 |
| Ano: | 2022 |
| Assuntos: | Direito ambiental, brasil. Direito urbanístico, brasil. Sustentabilidade, brasil. Direitos e garantias individuais, brasil. |
| Urunga tuihono: | https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/rdc/article/view/49761/41144 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Ngā tūemi rite
As múltiplas dimensões do direito fundamental à cidade
mā: Bodnar, Zenildo
I whakaputaina: (2020)
mā: Bodnar, Zenildo
I whakaputaina: (2020)
Regularização fundiária em área de preservação permanente e gestão do risco urbano à luz da sustentabilidade
mā: Bodnar, Zenildo
I whakaputaina: (2020)
mā: Bodnar, Zenildo
I whakaputaina: (2020)
A morte como ela é : dignidade e autonomia individual no final da vida
mā: Barroso, Luís Roberto
I whakaputaina: (2009)
mā: Barroso, Luís Roberto
I whakaputaina: (2009)
A dimensão fiscal da sustentabilidade : uma análise a partir da democracia através dos direitos (Luigi Ferrajoli)
mā: Baltazar, Iolmar Alves
I whakaputaina: (2018)
mā: Baltazar, Iolmar Alves
I whakaputaina: (2018)
ESG e a força normativa dos direitos fundamentais : retorno da constituição dirigente?
mā: Saavedra, Giovani Agostini
I whakaputaina: (2023)
mā: Saavedra, Giovani Agostini
I whakaputaina: (2023)
A importância do ordenamento jurídico pátrio constitucional brasileiro no tratamento dos direitos dos animais frente à perspectiva objetiva dos direitos fundamentais
mā: Soares, Ivone Oliveira
I whakaputaina: (2019)
mā: Soares, Ivone Oliveira
I whakaputaina: (2019)
Um breve olhar sobre a importância da água potável para o homem, demais seres vivos e para a natureza
mā: De Carli, Ana Alice
I whakaputaina: (2010)
mā: De Carli, Ana Alice
I whakaputaina: (2010)
Tutela do direito ao meio ambiente no Brasil e no sistema interamericano de direitos humanos
mā: Aranha, Marina Domingues de Castro Camargo
I whakaputaina: (2013)
mā: Aranha, Marina Domingues de Castro Camargo
I whakaputaina: (2013)
Direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado : restrições, eficácia horizontal e instrumentos processuais de afirmação
mā: Bello Filho, Ney de Barros
I whakaputaina: (2015)
mā: Bello Filho, Ney de Barros
I whakaputaina: (2015)
A interferência na autonomia reprodutiva feminina sob a ótica da desigualdade de gênero
mā: Cruz, Núbia dos Santos
I whakaputaina: (2020)
mā: Cruz, Núbia dos Santos
I whakaputaina: (2020)
A regularização fundiária e os seus reflexos na cidade sustentável
mā: Bodnar, Zenildo
I whakaputaina: (2017)
mā: Bodnar, Zenildo
I whakaputaina: (2017)
Direito à cidade : paradigma para a existência de cidades democráticas, justas e sustentáveis
mā: Saule Júnior, Nelson
I whakaputaina: (2014)
mā: Saule Júnior, Nelson
I whakaputaina: (2014)
A proteção dos direitos fundamentais e o meio ambiente
mā: Duarte, Marise Costa de Souza
I whakaputaina: (2003)
mā: Duarte, Marise Costa de Souza
I whakaputaina: (2003)
Função social da empresa e integridade corporativa : sistema regulatório e repercussões de sua inobservância do ponto de vista dos direitos e garantias constitucionais fundamentais
mā: Zenkner, Marcelo
I whakaputaina: (2023)
mā: Zenkner, Marcelo
I whakaputaina: (2023)
As restrições ao direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado
mā: Bello Filho, Ney de Barros
I whakaputaina: (2007)
mā: Bello Filho, Ney de Barros
I whakaputaina: (2007)
Direito de propriedade e direito a um meio ambiente ecológico : colisão de direitos fundamentais?
mā: Santos, Gustavo Ferreira
I whakaputaina: (2000)
mā: Santos, Gustavo Ferreira
I whakaputaina: (2000)
O paradigma da sustentabilidade no ordenamento jurídico brasileiro : um direito fundamental material
mā: Mafra, Juliete Ruana
I whakaputaina: (2015)
mā: Mafra, Juliete Ruana
I whakaputaina: (2015)
Interdisciplinaridade e direitos fundamentais : reflexões para uma nova metodologia do ensino de direito ambiental
mā: Nalini, José Renato
I whakaputaina: (2010)
mā: Nalini, José Renato
I whakaputaina: (2010)
Fundamentos constitucionais da proteção do meio ambiente
mā: Silva, José Afonso da
I whakaputaina: (2002)
mā: Silva, José Afonso da
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Mobilidade
mā: Rech, Adir Ubaldo
I whakaputaina: (2015)
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I whakaputaina: (2015)
O direito urbanístico como concretização do princípio da dignidade da pessoa humana
mā: Henarias, Mauricio de Almeida
I whakaputaina: (1999)
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I whakaputaina: (1999)
A bioética e o direito
mā: Novo, Benigno Núñez
I whakaputaina: (2018)
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I whakaputaina: (2018)
Direito à cidade sustentável: construindo o “bem viver” urbano a partir da justiça socioambiental e da cidadania ecológica
mā: Mattos, Daniela Favaretto
I whakaputaina: (2020)
mā: Mattos, Daniela Favaretto
I whakaputaina: (2020)
O plano diretor municipal em sintonia com os pressupostos da economia verde : um paradigma para a materialização do direito à cidade sustentável
mā: Gomes Neto, Dirceu Coutinho
I whakaputaina: (2018)
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I whakaputaina: (2018)
O direito, futuro, democracia e o agronegócio no Brasil
mā: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
I whakaputaina: (2022)
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I whakaputaina: (2022)
Constitucionalização do direito civil e aplicabilidade dos direitos fundamentais sociais às relações privadas
mā: Augustin, Sérgio
I whakaputaina: (2010)
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I whakaputaina: (2010)
O direito ambiental na qualidade de direito transindividual não pecisa ser necessariamente subjetivado para ser realizado
mā: Santos, Rodrigo Coimbra
I whakaputaina: (2012)
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I whakaputaina: (2012)
O art. 185 da Constituição federal e os direitos metaindividuais
mā: Teixeira, Caio Hilton de Freitas
I whakaputaina: (2000)
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I whakaputaina: (2000)
Direitos e deveres com objeto difuso a partir da perspectiva objetiva dos direitos fundamentais
mā: Santos, Rodrigo Coimbra
I whakaputaina: (2013)
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I whakaputaina: (2013)
Existência, conteúdo e exigibilidade dos direitos socioambientais : uma análise a partir da teoria dos direitos fundamentais de Robert Alexy
mā: Marco, Cristhian Magnus de
I whakaputaina: (2017)
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Reflexões sobre a análise econômica do direito na Seara ambiental
mā: Diós, Marcelle Mourelle Perez
I whakaputaina: (2011)
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I whakaputaina: (2011)
O exercício da cidadania ambiental
mā: Góis, Ewerton Marcus de Oliveira
I whakaputaina: (2009)
mā: Góis, Ewerton Marcus de Oliveira
I whakaputaina: (2009)
El derecho urbanístico : objeto, objetivos y autonomía disciplinar
mā: Alarcón Zambrano, Jaime Alfredo
I whakaputaina: (2022)
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I whakaputaina: (2022)
Definição e concretização do direito à cidade : entre direitos e deveres fundamentais
mā: Reisdorfer, Guilherme F. Dias
I whakaputaina: (2015)
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I whakaputaina: (2015)
Da liberdade à sustentabilidade : uma análise a partir da teoria dos direitos fundamentais
mā: Prado, Lucas de Melo
I whakaputaina: (2012)
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I whakaputaina: (2012)
O direito ambiental como direito fundamental : Estado e poder ambiental
mā: Ferrucci, Marcelo
I whakaputaina: (2008)
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I whakaputaina: (2008)
A injustiça socioambiental
mā: Borges, Priscila Blanco
I whakaputaina: (2019)
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I whakaputaina: (2019)
As origens dos direitos humanos ambientais
mā: Cardoso, Tatiana de Almeida Freitas R
I whakaputaina: (2013)
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A constitucionalidade da EC 96/2017 à luz do modelo de diálogos institucionais : análise da ADIn 5.728/DF
mā: Ferreira Júnior, Clóvis
I whakaputaina: (2025)
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I whakaputaina: (2025)
As dimensões dos direitos das águas
mā: De Carli, Ana Alice
I whakaputaina: (2017)
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I whakaputaina: (2017)