Autonomia e importância do direito da cidade
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito da cidade Vol. 14, n. 1 (jan./mar. 2022), p. 581-606 |
| Ano: | 2022 |
| Assuntos: | Direito ambiental, brasil. Direito urbanístico, brasil. Sustentabilidade, brasil. Direitos e garantias individuais, brasil. |
| Онлайн хандалт: | https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/rdc/article/view/49761/41144 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Ижил төстэй зүйлс
As múltiplas dimensões do direito fundamental à cidade
-н: Bodnar, Zenildo
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Bodnar, Zenildo
Хэвлэсэн: (2020)
Regularização fundiária em área de preservação permanente e gestão do risco urbano à luz da sustentabilidade
-н: Bodnar, Zenildo
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Bodnar, Zenildo
Хэвлэсэн: (2020)
A morte como ela é : dignidade e autonomia individual no final da vida
-н: Barroso, Luís Roberto
Хэвлэсэн: (2009)
-н: Barroso, Luís Roberto
Хэвлэсэн: (2009)
A dimensão fiscal da sustentabilidade : uma análise a partir da democracia através dos direitos (Luigi Ferrajoli)
-н: Baltazar, Iolmar Alves
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Baltazar, Iolmar Alves
Хэвлэсэн: (2018)
ESG e a força normativa dos direitos fundamentais : retorno da constituição dirigente?
-н: Saavedra, Giovani Agostini
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Saavedra, Giovani Agostini
Хэвлэсэн: (2023)
A importância do ordenamento jurídico pátrio constitucional brasileiro no tratamento dos direitos dos animais frente à perspectiva objetiva dos direitos fundamentais
-н: Soares, Ivone Oliveira
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Soares, Ivone Oliveira
Хэвлэсэн: (2019)
Um breve olhar sobre a importância da água potável para o homem, demais seres vivos e para a natureza
-н: De Carli, Ana Alice
Хэвлэсэн: (2010)
-н: De Carli, Ana Alice
Хэвлэсэн: (2010)
Tutela do direito ao meio ambiente no Brasil e no sistema interamericano de direitos humanos
-н: Aranha, Marina Domingues de Castro Camargo
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Aranha, Marina Domingues de Castro Camargo
Хэвлэсэн: (2013)
Direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado : restrições, eficácia horizontal e instrumentos processuais de afirmação
-н: Bello Filho, Ney de Barros
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Bello Filho, Ney de Barros
Хэвлэсэн: (2015)
A interferência na autonomia reprodutiva feminina sob a ótica da desigualdade de gênero
-н: Cruz, Núbia dos Santos
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Cruz, Núbia dos Santos
Хэвлэсэн: (2020)
A regularização fundiária e os seus reflexos na cidade sustentável
-н: Bodnar, Zenildo
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Bodnar, Zenildo
Хэвлэсэн: (2017)
Direito à cidade : paradigma para a existência de cidades democráticas, justas e sustentáveis
-н: Saule Júnior, Nelson
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Saule Júnior, Nelson
Хэвлэсэн: (2014)
A proteção dos direitos fundamentais e o meio ambiente
-н: Duarte, Marise Costa de Souza
Хэвлэсэн: (2003)
-н: Duarte, Marise Costa de Souza
Хэвлэсэн: (2003)
Função social da empresa e integridade corporativa : sistema regulatório e repercussões de sua inobservância do ponto de vista dos direitos e garantias constitucionais fundamentais
-н: Zenkner, Marcelo
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Zenkner, Marcelo
Хэвлэсэн: (2023)
As restrições ao direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado
-н: Bello Filho, Ney de Barros
Хэвлэсэн: (2007)
-н: Bello Filho, Ney de Barros
Хэвлэсэн: (2007)
Direito de propriedade e direito a um meio ambiente ecológico : colisão de direitos fundamentais?
-н: Santos, Gustavo Ferreira
Хэвлэсэн: (2000)
-н: Santos, Gustavo Ferreira
Хэвлэсэн: (2000)
O paradigma da sustentabilidade no ordenamento jurídico brasileiro : um direito fundamental material
-н: Mafra, Juliete Ruana
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Mafra, Juliete Ruana
Хэвлэсэн: (2015)
Interdisciplinaridade e direitos fundamentais : reflexões para uma nova metodologia do ensino de direito ambiental
-н: Nalini, José Renato
Хэвлэсэн: (2010)
-н: Nalini, José Renato
Хэвлэсэн: (2010)
Fundamentos constitucionais da proteção do meio ambiente
-н: Silva, José Afonso da
Хэвлэсэн: (2002)
-н: Silva, José Afonso da
Хэвлэсэн: (2002)
Mobilidade
-н: Rech, Adir Ubaldo
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Rech, Adir Ubaldo
Хэвлэсэн: (2015)
O direito urbanístico como concretização do princípio da dignidade da pessoa humana
-н: Henarias, Mauricio de Almeida
Хэвлэсэн: (1999)
-н: Henarias, Mauricio de Almeida
Хэвлэсэн: (1999)
A bioética e o direito
-н: Novo, Benigno Núñez
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Novo, Benigno Núñez
Хэвлэсэн: (2018)
Direito à cidade sustentável: construindo o “bem viver” urbano a partir da justiça socioambiental e da cidadania ecológica
-н: Mattos, Daniela Favaretto
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Mattos, Daniela Favaretto
Хэвлэсэн: (2020)
O plano diretor municipal em sintonia com os pressupostos da economia verde : um paradigma para a materialização do direito à cidade sustentável
-н: Gomes Neto, Dirceu Coutinho
Хэвлэсэн: (2018)
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Хэвлэсэн: (2018)
O direito, futuro, democracia e o agronegócio no Brasil
-н: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Хэвлэсэн: (2022)
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Хэвлэсэн: (2022)
Constitucionalização do direito civil e aplicabilidade dos direitos fundamentais sociais às relações privadas
-н: Augustin, Sérgio
Хэвлэсэн: (2010)
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Хэвлэсэн: (2010)
O direito ambiental na qualidade de direito transindividual não pecisa ser necessariamente subjetivado para ser realizado
-н: Santos, Rodrigo Coimbra
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Santos, Rodrigo Coimbra
Хэвлэсэн: (2012)
O art. 185 da Constituição federal e os direitos metaindividuais
-н: Teixeira, Caio Hilton de Freitas
Хэвлэсэн: (2000)
-н: Teixeira, Caio Hilton de Freitas
Хэвлэсэн: (2000)
Direitos e deveres com objeto difuso a partir da perspectiva objetiva dos direitos fundamentais
-н: Santos, Rodrigo Coimbra
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Santos, Rodrigo Coimbra
Хэвлэсэн: (2013)
Existência, conteúdo e exigibilidade dos direitos socioambientais : uma análise a partir da teoria dos direitos fundamentais de Robert Alexy
-н: Marco, Cristhian Magnus de
Хэвлэсэн: (2017)
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Хэвлэсэн: (2017)
Reflexões sobre a análise econômica do direito na Seara ambiental
-н: Diós, Marcelle Mourelle Perez
Хэвлэсэн: (2011)
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Хэвлэсэн: (2011)
O exercício da cidadania ambiental
-н: Góis, Ewerton Marcus de Oliveira
Хэвлэсэн: (2009)
-н: Góis, Ewerton Marcus de Oliveira
Хэвлэсэн: (2009)
El derecho urbanístico : objeto, objetivos y autonomía disciplinar
-н: Alarcón Zambrano, Jaime Alfredo
Хэвлэсэн: (2022)
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Хэвлэсэн: (2022)
Definição e concretização do direito à cidade : entre direitos e deveres fundamentais
-н: Reisdorfer, Guilherme F. Dias
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Reisdorfer, Guilherme F. Dias
Хэвлэсэн: (2015)
Da liberdade à sustentabilidade : uma análise a partir da teoria dos direitos fundamentais
-н: Prado, Lucas de Melo
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Prado, Lucas de Melo
Хэвлэсэн: (2012)
O direito ambiental como direito fundamental : Estado e poder ambiental
-н: Ferrucci, Marcelo
Хэвлэсэн: (2008)
-н: Ferrucci, Marcelo
Хэвлэсэн: (2008)
A injustiça socioambiental
-н: Borges, Priscila Blanco
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Borges, Priscila Blanco
Хэвлэсэн: (2019)
As origens dos direitos humanos ambientais
-н: Cardoso, Tatiana de Almeida Freitas R
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Cardoso, Tatiana de Almeida Freitas R
Хэвлэсэн: (2013)
A constitucionalidade da EC 96/2017 à luz do modelo de diálogos institucionais : análise da ADIn 5.728/DF
-н: Ferreira Júnior, Clóvis
Хэвлэсэн: (2025)
-н: Ferreira Júnior, Clóvis
Хэвлэсэн: (2025)
As dimensões dos direitos das águas
-н: De Carli, Ana Alice
Хэвлэсэн: (2017)
-н: De Carli, Ana Alice
Хэвлэсэн: (2017)