A suspensão condicional do processo nos crimes ambientais
שמור ב:
| מחבר ראשי: | |
|---|---|
| פורמט: | Artigo de Revista |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Revista brasileira de ciências criminais Vol. 23, n. 114 (maio/jun. 2015), p. 173-199 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Ação civil pública, brasil. Crime ambiental, direito comparado, brasil, alemanha, portugal. Extinção da punibilidade, brasil. Reparação do dano (direito penal), brasil. Suspensão do processo penal, direito comparado, brasil, alemanha, portugal. Suspensão do processo penal, brasil. |
| גישה מקוונת: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/93321 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
פריטים דומים
A responsabilidade penal das pessoas jurídicas nos crimes ambientais
מאת: Santos, Emerson Martins dos
יצא לאור: (2005)
מאת: Santos, Emerson Martins dos
יצא לאור: (2005)
O crime de funcionamento sem licença e a Medida provisória 1.710/98
מאת: Reale Júnior, Miguel
יצא לאור: (1999)
מאת: Reale Júnior, Miguel
יצא לאור: (1999)
A reparação do dano nos crimes ambientais rurais como mecanismo de sustentabilidade: acordos e condenações na comarca de Marechal Cândido Rondon – PR
מאת: Oliveira , Philipi de
יצא לאור: (2020)
מאת: Oliveira , Philipi de
יצא לאור: (2020)
Na era da tecnologia genética : que caminhos para o direito penal da medicina?
מאת: Dias, Jorge de Figueiredo
יצא לאור: (2004)
מאת: Dias, Jorge de Figueiredo
יצא לאור: (2004)
Impactos da Lei federal 14.064/2020 (Lei Sansão) no ordenamento jurídico pátrio
מאת: Leitão Júnior, Joaquim
יצא לאור: (2020)
מאת: Leitão Júnior, Joaquim
יצא לאור: (2020)
Suspensão da execução de medidas judiciais deferidas para a tutela de interesses ambientais
מאת: Bellinetti, Luiz Fernando
יצא לאור: (2014)
מאת: Bellinetti, Luiz Fernando
יצא לאור: (2014)
Ecocídio e responsabilidade empresarial nos crimes ambientais
מאת: Boldt, Raphael
יצא לאור: (2021)
מאת: Boldt, Raphael
יצא לאור: (2021)
A reforma tributária ecológica alemã como paradigma para o Brasil
מאת: Mattei, Julia
יצא לאור: (2019)
מאת: Mattei, Julia
יצא לאור: (2019)
A transação penal brasileira (art.76 da Lei n°9.099/95) : seu delineamento legislativo e sua inserção no contexto das resoluções alternativas de litígios em matéria penal
מאת: Souza, Alexander Araújo de
יצא לאור: (2006)
מאת: Souza, Alexander Araújo de
יצא לאור: (2006)
O abolicionismo animal e a participação do poder público através da tributação passiva
מאת: Mazzochi, Fernanda
יצא לאור: (2010)
מאת: Mazzochi, Fernanda
יצא לאור: (2010)
Os Crimes contra o ambiente no codigo penal portugues revisto
מאת: Rodrigues, Anabela Miranda
יצא לאור: (1996)
מאת: Rodrigues, Anabela Miranda
יצא לאור: (1996)
Repartição de competências legislativas e a questão das normas ambientais : o que a reforma federativa alemã nos tem a dizer
מאת: Rezende, Renato Monteiro de
יצא לאור: (2012)
מאת: Rezende, Renato Monteiro de
יצא לאור: (2012)
Análise comparativa do sistema penal de proteção do patrimônio cultural do Brasil e de Portugal
מאת: Flach, Michael Schneider
יצא לאור: (2020)
מאת: Flach, Michael Schneider
יצא לאור: (2020)
Direito penal do ambiente : uma aproximação ao novo direito portugues
מאת: Rodrigues, Anabela Miranda
יצא לאור: (1996)
מאת: Rodrigues, Anabela Miranda
יצא לאור: (1996)
A arbitragem e o meio ambiente no direito brasileiro e no direito português e as suas vicissitudes
מאת: Fernandes, Fernando
יצא לאור: (2020)
מאת: Fernandes, Fernando
יצא לאור: (2020)
A (ir)relevância das excludentes de responsabilidade civil ambiental no direito brasileiro
מאת: Gusmão, Leonardo Carvalho
יצא לאור: (2022)
מאת: Gusmão, Leonardo Carvalho
יצא לאור: (2022)
Do caos à proteção do meio ambiente : questões ambientais de direito privado no Superior Tribunal de Justiça
מאת: Ribeiro, Paulo Dias de Moura
יצא לאור: (2023)
מאת: Ribeiro, Paulo Dias de Moura
יצא לאור: (2023)
Inseminação post mortem : dilemas bioéticos e jurídicos na concepção de criança órfã em Portugal e no Brasil
מאת: Faria, David Francisco de
יצא לאור: (2022)
מאת: Faria, David Francisco de
יצא לאור: (2022)
A dignidade humana e os novos direitos no direito comparado : a discussão sobre a clonagem no direito constitucional alemão
מאת: Barbosa-Fohrmann, Ana Paula
יצא לאור: (2011)
מאת: Barbosa-Fohrmann, Ana Paula
יצא לאור: (2011)
O Direito das contra-ordenações e o ambiente
מאת: Flores, Manuela
יצא לאור: (1996)
מאת: Flores, Manuela
יצא לאור: (1996)
Meio ambiente e tributação nas perspectivas brasileira e portuguesa : fundamentos para uma fiscalidade ambiental no Brasil
מאת: Martinho, Melina Silva
יצא לאור: (2012)
מאת: Martinho, Melina Silva
יצא לאור: (2012)
Litígios climáticos : de acordo com o direito brasileiro, norte-americano e alemão
מאת: Wedy, Gabriel
יצא לאור: (2023)
מאת: Wedy, Gabriel
יצא לאור: (2023)
Litígios climáticos : de acordo com o direito brasileiro, norte-americano e alemão
מאת: Wedy, Gabriel
יצא לאור: (2023)
מאת: Wedy, Gabriel
יצא לאור: (2023)
Responsabilidade civil em matéria de ambiente : estudo comparado Brasil-Portugal
מאת: Lima, Lucas Asfor Rocha
יצא לאור: (2013)
מאת: Lima, Lucas Asfor Rocha
יצא לאור: (2013)
Breve comparação da proteção jurídica ambiental de Brasil e Portugal
מאת: Pes, João Hélio Ferreira
יצא לאור: (2017)
מאת: Pes, João Hélio Ferreira
יצא לאור: (2017)
Meio ambiente e Constituição - Direito fundamental à proteção ambiental na Alemanha?
מאת: Cherubim, Renata Rocha de Mello Martins
יצא לאור: (2023)
מאת: Cherubim, Renata Rocha de Mello Martins
יצא לאור: (2023)
Processo sancionador ambiental e culpabilidade penal
מאת: Kokke, Marcelo
יצא לאור: (2019)
מאת: Kokke, Marcelo
יצא לאור: (2019)
Estado-ambiente e danos ecológicos : Brasil e Portugal
מאת: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
יצא לאור: (1998)
מאת: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
יצא לאור: (1998)
Fundamentos do direito das coisas na Alemanha
מאת: Zanini, Leonardo Estevam de Assis
יצא לאור: (2021)
מאת: Zanini, Leonardo Estevam de Assis
יצא לאור: (2021)
Panorama do direito das coisas e a sua vinculação social na Alemanha
מאת: Zanini, Leonardo Estevam de Assis
יצא לאור: (2021)
מאת: Zanini, Leonardo Estevam de Assis
יצא לאור: (2021)
Direcionamento dos recuros oriundos das transações penais em crimes ambientais
מאת: Stifelman, Anelise Grehs
יצא לאור: (2003)
מאת: Stifelman, Anelise Grehs
יצא לאור: (2003)
Os resíduos sólidos no Brasil e no direito comparado : soluções possíveis e soluções inovadoras
מאת: Fidelis, Claudia
יצא לאור: (2019)
מאת: Fidelis, Claudia
יצא לאור: (2019)
A proteção do clima, o Tribunal Constitucional Federal e o futuro do Estado social
מאת: Becker, U
יצא לאור: (2023)
מאת: Becker, U
יצא לאור: (2023)
Descarceirização no direito penal e processual penal ambiental
מאת: Silva, Rogério Santana da
יצא לאור: (2009)
מאת: Silva, Rogério Santana da
יצא לאור: (2009)
Impostos ambientais : admissibilidade e estrutura possível no ordenamento brasileiro
מאת: Pimenta, Paulo Roberto Lyrio
יצא לאור: (2019)
מאת: Pimenta, Paulo Roberto Lyrio
יצא לאור: (2019)
A persecução penal ambiental nos crimes de extração mineral no Rio Grande do Sul: indicadores de efetividade no período de 2010 a 2013
מאת: Comunello, Ricardo
יצא לאור: (2010)
מאת: Comunello, Ricardo
יצא לאור: (2010)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica e a lei de crimes ambientais, em uma análise com o Direito Comparado
מאת: Marques, Leonardo Augusto Marinho
יצא לאור: (2004)
מאת: Marques, Leonardo Augusto Marinho
יצא לאור: (2004)
Deferida tutela que pleiteia a suspensão de licenças ambientais e autorizações e licenciamentos de obras em área de proteção ambiental
מאת: Viana, Flávia Maria de Abreu
יצא לאור: (2023)
מאת: Viana, Flávia Maria de Abreu
יצא לאור: (2023)
Licença ou autorização ambiental? : muita discussão em torno de um falso dilema
מאת: Krell, Andreas Joachim
יצא לאור: (2008)
מאת: Krell, Andreas Joachim
יצא לאור: (2008)
Comentários à decisão BVerfGE 53,50 do Tribunal constitucional Federal alemão : caso Mühlheim-Kärlich case
מאת: Napp, Leonardo
יצא לאור: (2019)
מאת: Napp, Leonardo
יצא לאור: (2019)