A suspensão condicional do processo nos crimes ambientais
Guardat en:
| Autor principal: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Revista brasileira de ciências criminais Vol. 23, n. 114 (maio/jun. 2015), p. 173-199 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Ação civil pública, brasil. Crime ambiental, direito comparado, brasil, alemanha, portugal. Extinção da punibilidade, brasil. Reparação do dano (direito penal), brasil. Suspensão do processo penal, direito comparado, brasil, alemanha, portugal. Suspensão do processo penal, brasil. |
| Accés en línia: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/93321 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ítems similars
A responsabilidade penal das pessoas jurídicas nos crimes ambientais
per: Santos, Emerson Martins dos
Publicat: (2005)
per: Santos, Emerson Martins dos
Publicat: (2005)
O crime de funcionamento sem licença e a Medida provisória 1.710/98
per: Reale Júnior, Miguel
Publicat: (1999)
per: Reale Júnior, Miguel
Publicat: (1999)
A reparação do dano nos crimes ambientais rurais como mecanismo de sustentabilidade: acordos e condenações na comarca de Marechal Cândido Rondon – PR
per: Oliveira , Philipi de
Publicat: (2020)
per: Oliveira , Philipi de
Publicat: (2020)
Na era da tecnologia genética : que caminhos para o direito penal da medicina?
per: Dias, Jorge de Figueiredo
Publicat: (2004)
per: Dias, Jorge de Figueiredo
Publicat: (2004)
Impactos da Lei federal 14.064/2020 (Lei Sansão) no ordenamento jurídico pátrio
per: Leitão Júnior, Joaquim
Publicat: (2020)
per: Leitão Júnior, Joaquim
Publicat: (2020)
Suspensão da execução de medidas judiciais deferidas para a tutela de interesses ambientais
per: Bellinetti, Luiz Fernando
Publicat: (2014)
per: Bellinetti, Luiz Fernando
Publicat: (2014)
Ecocídio e responsabilidade empresarial nos crimes ambientais
per: Boldt, Raphael
Publicat: (2021)
per: Boldt, Raphael
Publicat: (2021)
A transação penal brasileira (art.76 da Lei n°9.099/95) : seu delineamento legislativo e sua inserção no contexto das resoluções alternativas de litígios em matéria penal
per: Souza, Alexander Araújo de
Publicat: (2006)
per: Souza, Alexander Araújo de
Publicat: (2006)
A reforma tributária ecológica alemã como paradigma para o Brasil
per: Mattei, Julia
Publicat: (2019)
per: Mattei, Julia
Publicat: (2019)
A (ir)relevância das excludentes de responsabilidade civil ambiental no direito brasileiro
per: Gusmão, Leonardo Carvalho
Publicat: (2022)
per: Gusmão, Leonardo Carvalho
Publicat: (2022)
O abolicionismo animal e a participação do poder público através da tributação passiva
per: Mazzochi, Fernanda
Publicat: (2010)
per: Mazzochi, Fernanda
Publicat: (2010)
Os Crimes contra o ambiente no codigo penal portugues revisto
per: Rodrigues, Anabela Miranda
Publicat: (1996)
per: Rodrigues, Anabela Miranda
Publicat: (1996)
Repartição de competências legislativas e a questão das normas ambientais : o que a reforma federativa alemã nos tem a dizer
per: Rezende, Renato Monteiro de
Publicat: (2012)
per: Rezende, Renato Monteiro de
Publicat: (2012)
Direito penal do ambiente : uma aproximação ao novo direito portugues
per: Rodrigues, Anabela Miranda
Publicat: (1996)
per: Rodrigues, Anabela Miranda
Publicat: (1996)
Análise comparativa do sistema penal de proteção do patrimônio cultural do Brasil e de Portugal
per: Flach, Michael Schneider
Publicat: (2020)
per: Flach, Michael Schneider
Publicat: (2020)
O Direito das contra-ordenações e o ambiente
per: Flores, Manuela
Publicat: (1996)
per: Flores, Manuela
Publicat: (1996)
Do caos à proteção do meio ambiente : questões ambientais de direito privado no Superior Tribunal de Justiça
per: Ribeiro, Paulo Dias de Moura
Publicat: (2023)
per: Ribeiro, Paulo Dias de Moura
Publicat: (2023)
Inseminação post mortem : dilemas bioéticos e jurídicos na concepção de criança órfã em Portugal e no Brasil
per: Faria, David Francisco de
Publicat: (2022)
per: Faria, David Francisco de
Publicat: (2022)
A arbitragem e o meio ambiente no direito brasileiro e no direito português e as suas vicissitudes
per: Fernandes, Fernando
Publicat: (2020)
per: Fernandes, Fernando
Publicat: (2020)
Meio ambiente e tributação nas perspectivas brasileira e portuguesa : fundamentos para uma fiscalidade ambiental no Brasil
per: Martinho, Melina Silva
Publicat: (2012)
per: Martinho, Melina Silva
Publicat: (2012)
Processo sancionador ambiental e culpabilidade penal
per: Kokke, Marcelo
Publicat: (2019)
per: Kokke, Marcelo
Publicat: (2019)
A dignidade humana e os novos direitos no direito comparado : a discussão sobre a clonagem no direito constitucional alemão
per: Barbosa-Fohrmann, Ana Paula
Publicat: (2011)
per: Barbosa-Fohrmann, Ana Paula
Publicat: (2011)
Fundamentos do direito das coisas na Alemanha
per: Zanini, Leonardo Estevam de Assis
Publicat: (2021)
per: Zanini, Leonardo Estevam de Assis
Publicat: (2021)
Breve comparação da proteção jurídica ambiental de Brasil e Portugal
per: Pes, João Hélio Ferreira
Publicat: (2017)
per: Pes, João Hélio Ferreira
Publicat: (2017)
Responsabilidade civil em matéria de ambiente : estudo comparado Brasil-Portugal
per: Lima, Lucas Asfor Rocha
Publicat: (2013)
per: Lima, Lucas Asfor Rocha
Publicat: (2013)
Descarceirização no direito penal e processual penal ambiental
per: Silva, Rogério Santana da
Publicat: (2009)
per: Silva, Rogério Santana da
Publicat: (2009)
Litígios climáticos : de acordo com o direito brasileiro, norte-americano e alemão
per: Wedy, Gabriel
Publicat: (2023)
per: Wedy, Gabriel
Publicat: (2023)
Litígios climáticos : de acordo com o direito brasileiro, norte-americano e alemão
per: Wedy, Gabriel
Publicat: (2023)
per: Wedy, Gabriel
Publicat: (2023)
Panorama do direito das coisas e a sua vinculação social na Alemanha
per: Zanini, Leonardo Estevam de Assis
Publicat: (2021)
per: Zanini, Leonardo Estevam de Assis
Publicat: (2021)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica e a lei de crimes ambientais, em uma análise com o Direito Comparado
per: Marques, Leonardo Augusto Marinho
Publicat: (2004)
per: Marques, Leonardo Augusto Marinho
Publicat: (2004)
Meio ambiente e Constituição - Direito fundamental à proteção ambiental na Alemanha?
per: Cherubim, Renata Rocha de Mello Martins
Publicat: (2023)
per: Cherubim, Renata Rocha de Mello Martins
Publicat: (2023)
Estado-ambiente e danos ecológicos : Brasil e Portugal
per: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Publicat: (1998)
per: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Publicat: (1998)
Direcionamento dos recuros oriundos das transações penais em crimes ambientais
per: Stifelman, Anelise Grehs
Publicat: (2003)
per: Stifelman, Anelise Grehs
Publicat: (2003)
Impostos ambientais : admissibilidade e estrutura possível no ordenamento brasileiro
per: Pimenta, Paulo Roberto Lyrio
Publicat: (2019)
per: Pimenta, Paulo Roberto Lyrio
Publicat: (2019)
A proteção do clima, o Tribunal Constitucional Federal e o futuro do Estado social
per: Becker, U
Publicat: (2023)
per: Becker, U
Publicat: (2023)
A persecução penal ambiental nos crimes de extração mineral no Rio Grande do Sul: indicadores de efetividade no período de 2010 a 2013
per: Comunello, Ricardo
Publicat: (2010)
per: Comunello, Ricardo
Publicat: (2010)
Os resíduos sólidos no Brasil e no direito comparado : soluções possíveis e soluções inovadoras
per: Fidelis, Claudia
Publicat: (2019)
per: Fidelis, Claudia
Publicat: (2019)
Responsabilidade civil ambiental em Portugal : legislação e jurisprudência
per: Flores, Manuela
Publicat: (1996)
per: Flores, Manuela
Publicat: (1996)
Ineficácia da composição civil e da transação penal para recuperação do meio ambiente nos crimes de menor potencial ofensivo
per: Moreira, Moniele
Publicat: (2023)
per: Moreira, Moniele
Publicat: (2023)
A pessoa jurídica acusada : algumas questões processuais penais
per: Moreira, Rômulo de Andrade
Publicat: (2014)
per: Moreira, Rômulo de Andrade
Publicat: (2014)