A suspensão condicional do processo nos crimes ambientais
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | Arantes, Francine Nunes |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Revista brasileira de ciências criminais Vol. 23, n. 114 (maio/jun. 2015), p. 173-199 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Ação civil pública, brasil. Crime ambiental, direito comparado, brasil, alemanha, portugal. Extinção da punibilidade, brasil. Reparação do dano (direito penal), brasil. Suspensão do processo penal, direito comparado, brasil, alemanha, portugal. Suspensão do processo penal, brasil. |
| Онлайн хандалт: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/93321 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ижил төстэй зүйлс
A responsabilidade penal das pessoas jurídicas nos crimes ambientais
-н: Santos, Emerson Martins dos
Хэвлэсэн: (2005)
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Хэвлэсэн: (2005)
O crime de funcionamento sem licença e a Medida provisória 1.710/98
-н: Reale Júnior, Miguel
Хэвлэсэн: (1999)
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A reparação do dano nos crimes ambientais rurais como mecanismo de sustentabilidade: acordos e condenações na comarca de Marechal Cândido Rondon – PR
-н: Oliveira , Philipi de
Хэвлэсэн: (2020)
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Na era da tecnologia genética : que caminhos para o direito penal da medicina?
-н: Dias, Jorge de Figueiredo
Хэвлэсэн: (2004)
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Impactos da Lei federal 14.064/2020 (Lei Sansão) no ordenamento jurídico pátrio
-н: Leitão Júnior, Joaquim
Хэвлэсэн: (2020)
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Suspensão da execução de medidas judiciais deferidas para a tutela de interesses ambientais
-н: Bellinetti, Luiz Fernando
Хэвлэсэн: (2014)
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Ecocídio e responsabilidade empresarial nos crimes ambientais
-н: Boldt, Raphael
Хэвлэсэн: (2021)
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-н: Souza, Alexander Araújo de
Хэвлэсэн: (2006)
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A reforma tributária ecológica alemã como paradigma para o Brasil
-н: Mattei, Julia
Хэвлэсэн: (2019)
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-н: Gusmão, Leonardo Carvalho
Хэвлэсэн: (2022)
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-н: Mazzochi, Fernanda
Хэвлэсэн: (2010)
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-н: Rodrigues, Anabela Miranda
Хэвлэсэн: (1996)
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-н: Rezende, Renato Monteiro de
Хэвлэсэн: (2012)
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Direito penal do ambiente : uma aproximação ao novo direito portugues
-н: Rodrigues, Anabela Miranda
Хэвлэсэн: (1996)
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