A suspensão condicional do processo nos crimes ambientais
Na minha lista:
| Autor principal: | Arantes, Francine Nunes |
|---|---|
| Formato: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Revista brasileira de ciências criminais Vol. 23, n. 114 (maio/jun. 2015), p. 173-199 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Ação civil pública, brasil. Crime ambiental, direito comparado, brasil, alemanha, portugal. Extinção da punibilidade, brasil. Reparação do dano (direito penal), brasil. Suspensão do processo penal, direito comparado, brasil, alemanha, portugal. Suspensão do processo penal, brasil. |
| Acesso em linha: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/93321 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Registos relacionados
A responsabilidade penal das pessoas jurídicas nos crimes ambientais
Por: Santos, Emerson Martins dos
Publicado em: (2005)
Por: Santos, Emerson Martins dos
Publicado em: (2005)
O crime de funcionamento sem licença e a Medida provisória 1.710/98
Por: Reale Júnior, Miguel
Publicado em: (1999)
Por: Reale Júnior, Miguel
Publicado em: (1999)
A reparação do dano nos crimes ambientais rurais como mecanismo de sustentabilidade: acordos e condenações na comarca de Marechal Cândido Rondon – PR
Por: Oliveira , Philipi de
Publicado em: (2020)
Por: Oliveira , Philipi de
Publicado em: (2020)
Na era da tecnologia genética : que caminhos para o direito penal da medicina?
Por: Dias, Jorge de Figueiredo
Publicado em: (2004)
Por: Dias, Jorge de Figueiredo
Publicado em: (2004)
Impactos da Lei federal 14.064/2020 (Lei Sansão) no ordenamento jurídico pátrio
Por: Leitão Júnior, Joaquim
Publicado em: (2020)
Por: Leitão Júnior, Joaquim
Publicado em: (2020)
Suspensão da execução de medidas judiciais deferidas para a tutela de interesses ambientais
Por: Bellinetti, Luiz Fernando
Publicado em: (2014)
Por: Bellinetti, Luiz Fernando
Publicado em: (2014)
Ecocídio e responsabilidade empresarial nos crimes ambientais
Por: Boldt, Raphael
Publicado em: (2021)
Por: Boldt, Raphael
Publicado em: (2021)
A transação penal brasileira (art.76 da Lei n°9.099/95) : seu delineamento legislativo e sua inserção no contexto das resoluções alternativas de litígios em matéria penal
Por: Souza, Alexander Araújo de
Publicado em: (2006)
Por: Souza, Alexander Araújo de
Publicado em: (2006)
A reforma tributária ecológica alemã como paradigma para o Brasil
Por: Mattei, Julia
Publicado em: (2019)
Por: Mattei, Julia
Publicado em: (2019)
A (ir)relevância das excludentes de responsabilidade civil ambiental no direito brasileiro
Por: Gusmão, Leonardo Carvalho
Publicado em: (2022)
Por: Gusmão, Leonardo Carvalho
Publicado em: (2022)
O abolicionismo animal e a participação do poder público através da tributação passiva
Por: Mazzochi, Fernanda
Publicado em: (2010)
Por: Mazzochi, Fernanda
Publicado em: (2010)
Os Crimes contra o ambiente no codigo penal portugues revisto
Por: Rodrigues, Anabela Miranda
Publicado em: (1996)
Por: Rodrigues, Anabela Miranda
Publicado em: (1996)
Repartição de competências legislativas e a questão das normas ambientais : o que a reforma federativa alemã nos tem a dizer
Por: Rezende, Renato Monteiro de
Publicado em: (2012)
Por: Rezende, Renato Monteiro de
Publicado em: (2012)
Direito penal do ambiente : uma aproximação ao novo direito portugues
Por: Rodrigues, Anabela Miranda
Publicado em: (1996)
Por: Rodrigues, Anabela Miranda
Publicado em: (1996)
Análise comparativa do sistema penal de proteção do patrimônio cultural do Brasil e de Portugal
Por: Flach, Michael Schneider
Publicado em: (2020)
Por: Flach, Michael Schneider
Publicado em: (2020)
O Direito das contra-ordenações e o ambiente
Por: Flores, Manuela
Publicado em: (1996)
Por: Flores, Manuela
Publicado em: (1996)
Do caos à proteção do meio ambiente : questões ambientais de direito privado no Superior Tribunal de Justiça
Por: Ribeiro, Paulo Dias de Moura
Publicado em: (2023)
Por: Ribeiro, Paulo Dias de Moura
Publicado em: (2023)
Inseminação post mortem : dilemas bioéticos e jurídicos na concepção de criança órfã em Portugal e no Brasil
Por: Faria, David Francisco de
Publicado em: (2022)
Por: Faria, David Francisco de
Publicado em: (2022)
A arbitragem e o meio ambiente no direito brasileiro e no direito português e as suas vicissitudes
Por: Fernandes, Fernando
Publicado em: (2020)
Por: Fernandes, Fernando
Publicado em: (2020)
Meio ambiente e tributação nas perspectivas brasileira e portuguesa : fundamentos para uma fiscalidade ambiental no Brasil
Por: Martinho, Melina Silva
Publicado em: (2012)
Por: Martinho, Melina Silva
Publicado em: (2012)
Processo sancionador ambiental e culpabilidade penal
Por: Kokke, Marcelo
Publicado em: (2019)
Por: Kokke, Marcelo
Publicado em: (2019)
A dignidade humana e os novos direitos no direito comparado : a discussão sobre a clonagem no direito constitucional alemão
Por: Barbosa-Fohrmann, Ana Paula
Publicado em: (2011)
Por: Barbosa-Fohrmann, Ana Paula
Publicado em: (2011)
Fundamentos do direito das coisas na Alemanha
Por: Zanini, Leonardo Estevam de Assis
Publicado em: (2021)
Por: Zanini, Leonardo Estevam de Assis
Publicado em: (2021)
Breve comparação da proteção jurídica ambiental de Brasil e Portugal
Por: Pes, João Hélio Ferreira
Publicado em: (2017)
Por: Pes, João Hélio Ferreira
Publicado em: (2017)
Responsabilidade civil em matéria de ambiente : estudo comparado Brasil-Portugal
Por: Lima, Lucas Asfor Rocha
Publicado em: (2013)
Por: Lima, Lucas Asfor Rocha
Publicado em: (2013)
Descarceirização no direito penal e processual penal ambiental
Por: Silva, Rogério Santana da
Publicado em: (2009)
Por: Silva, Rogério Santana da
Publicado em: (2009)
Litígios climáticos : de acordo com o direito brasileiro, norte-americano e alemão
Por: Wedy, Gabriel
Publicado em: (2023)
Por: Wedy, Gabriel
Publicado em: (2023)
Litígios climáticos : de acordo com o direito brasileiro, norte-americano e alemão
Por: Wedy, Gabriel
Publicado em: (2023)
Por: Wedy, Gabriel
Publicado em: (2023)
Panorama do direito das coisas e a sua vinculação social na Alemanha
Por: Zanini, Leonardo Estevam de Assis
Publicado em: (2021)
Por: Zanini, Leonardo Estevam de Assis
Publicado em: (2021)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica e a lei de crimes ambientais, em uma análise com o Direito Comparado
Por: Marques, Leonardo Augusto Marinho
Publicado em: (2004)
Por: Marques, Leonardo Augusto Marinho
Publicado em: (2004)
Meio ambiente e Constituição - Direito fundamental à proteção ambiental na Alemanha?
Por: Cherubim, Renata Rocha de Mello Martins
Publicado em: (2023)
Por: Cherubim, Renata Rocha de Mello Martins
Publicado em: (2023)
Estado-ambiente e danos ecológicos : Brasil e Portugal
Por: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Publicado em: (1998)
Por: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Publicado em: (1998)
Direcionamento dos recuros oriundos das transações penais em crimes ambientais
Por: Stifelman, Anelise Grehs
Publicado em: (2003)
Por: Stifelman, Anelise Grehs
Publicado em: (2003)
Impostos ambientais : admissibilidade e estrutura possível no ordenamento brasileiro
Por: Pimenta, Paulo Roberto Lyrio
Publicado em: (2019)
Por: Pimenta, Paulo Roberto Lyrio
Publicado em: (2019)
A proteção do clima, o Tribunal Constitucional Federal e o futuro do Estado social
Por: Becker, U
Publicado em: (2023)
Por: Becker, U
Publicado em: (2023)
A persecução penal ambiental nos crimes de extração mineral no Rio Grande do Sul: indicadores de efetividade no período de 2010 a 2013
Por: Comunello, Ricardo
Publicado em: (2010)
Por: Comunello, Ricardo
Publicado em: (2010)
Os resíduos sólidos no Brasil e no direito comparado : soluções possíveis e soluções inovadoras
Por: Fidelis, Claudia
Publicado em: (2019)
Por: Fidelis, Claudia
Publicado em: (2019)
Responsabilidade civil ambiental em Portugal : legislação e jurisprudência
Por: Flores, Manuela
Publicado em: (1996)
Por: Flores, Manuela
Publicado em: (1996)
Ineficácia da composição civil e da transação penal para recuperação do meio ambiente nos crimes de menor potencial ofensivo
Por: Moreira, Moniele
Publicado em: (2023)
Por: Moreira, Moniele
Publicado em: (2023)
A pessoa jurídica acusada : algumas questões processuais penais
Por: Moreira, Rômulo de Andrade
Publicado em: (2014)
Por: Moreira, Rômulo de Andrade
Publicado em: (2014)
Registos relacionados
-
A responsabilidade penal das pessoas jurídicas nos crimes ambientais
Por: Santos, Emerson Martins dos
Publicado em: (2005) -
O crime de funcionamento sem licença e a Medida provisória 1.710/98
Por: Reale Júnior, Miguel
Publicado em: (1999) -
A reparação do dano nos crimes ambientais rurais como mecanismo de sustentabilidade: acordos e condenações na comarca de Marechal Cândido Rondon – PR
Por: Oliveira , Philipi de
Publicado em: (2020) -
Na era da tecnologia genética : que caminhos para o direito penal da medicina?
Por: Dias, Jorge de Figueiredo
Publicado em: (2004) -
Impactos da Lei federal 14.064/2020 (Lei Sansão) no ordenamento jurídico pátrio
Por: Leitão Júnior, Joaquim
Publicado em: (2020)