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O Mercosul e o meio ambiente

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Dias, Edna Cardozo
Médium:	Artigo de Revista
Jazyk:	Português
Publicado em:	Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 3, n. 16 (jul./ago. 2004), p. 1780-1786
Ano:	2004
Assuntos:	Controvérsia internacional, países do mercosul. Educação ambiental, países do mercosul. Política ambiental, países do mercosul. Proteção ambiental, países do mercosul. Resolução de conflitos, países do mercosul. Meio ambiente, tratado, países do mercosul.
On-line přístup:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/29062
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Podobné jednotky

Direito Ambiental do Mercosul : da negociação do protocolo adicional à ratificação do acordo-quadro sobre meio ambiente do Mercosul
Autor: Oliveira, Liziane Paixão Silva
Vydáno: (2016)

Restrições ambientais ao livre-comércio e as decisões arbitrais no Mercosul
Autor: Ramos, André de Carvalho
Vydáno: (2007)

Meio ambiente no Mercosul : reflexões sobre harmonização da legislação mercosulina
Autor: Assis, Luciana Vilar de
Vydáno: (2019)

O ambiente como direito humano e a tutela jurídica ambiental no Mercosul
Autor: Benedetti, Andréa Regina de Morais
Vydáno: (2016)

Racionalidade da proibição de retrocesso ambiental no Protocolo de cooperação e facilitação de investimentos intra-Mercosul
Autor: Zeferino, Alisson
Vydáno: (2023)

A proteção do meio ambiente nas dimensões do Mercosul
Autor: Sousa, Mônica Teresa Costa
Vydáno: (2003)

O Meio Ambiente e o Mercosul : breves considerações
Autor: Freitas, Gilberto Passos de
Vydáno: (1997)

O sistema de solução de controvérsias do MERCOSUL e o meio ambiente : algumas projeções para o futuro
Autor: Vieira, Luciane Klein
Vydáno: (2023)

O meio ambiente marinho no Mercosul : realidade e perspectivas
Autor: Cunha, Eldis Camargo Neves
Vydáno: (1996)

A edificação de um direito ambiental no âmbito do Mercosul : fluxo e refluxo de conceitos e de noções
Autor: Pinto, Bibiana Graeff Chagas
Vydáno: (2010)

A política do meio ambiente nos países do mercosul e sua previsão constitucional
Autor: Cizeski, Cirlene Alexandre
Vydáno: (2005)

Democracia, direitos humanos e proteção ao meio ambiente no contexto da integração regional
Autor: Gomes, Eduardo Biacchi
Vydáno: (2007)

Revisitando a "Guerra das papeleiras" : um estudo sobre o direito ambiental do Mercosul
Autor: Vieira, Luciane Klein
Vydáno: (2020)

Direito público no Mercosul : intervenção estatal, direitos fundamentais e sustentabilidade : anais do VI Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul : homenagem ao professor Jorge Luis Salomoni
Autor: Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul
Vydáno: (2013)

Direito público no Mercosul : intervenção estatal, direitos fundamentais e sustentabilidade : anais do VI Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul : homenagem ao professor Jorge Luis Salomoni
Autor: Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul
Vydáno: (2013)

Instrumentos judiciais do cidadão em defesa do meio ambiente nos países do mercosul
Autor: Bertucci, Rosana Siqueira
Vydáno: (1996)

A proposta de criação de um observatório ambiental no Mercosul e as possíveis repercussões no acordo de livre comércio Mercosul-União Europeia
Autor: Vieira, Luciane Klein
Vydáno: (2022)

O consumo sustentável de alimentos orgânicos e a agricultura familiar no Mercosul
Autor: Vieira, Luciane Klein
Vydáno: (2024)

O direito ambiental no Mercosul
Autor: Scheibe, Virgínia Amaral da Cunha
Vydáno: (2001)

O direito dos desastres no Mercosul
Autor: Vieira, Luciane Klein
Vydáno: (2023)

O meio ambiente como objeto de direito do Mercosul
Autor: Albuquerque, Fabíola Santos
Vydáno: (2000)

Mercosul e sustentabilidade : a preocupação com a adoção de padrões de produção e consumo sustentáveis
Autor: Vieira, Luciane Klein
Vydáno: (2022)

Os reflexos da agenda ambiental brasileira no acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia
Autor: Vieira, Luciane Klein
Vydáno: (2022)

Os instrumentos de proteção ambiental e o Mercosul
Autor: Leite, José Rubens Morato
Vydáno: (1996)

A proteção ambiental no direito da integração : uma análise do acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia sob a ótica da sustentabilidade
Autor: Vieira, Luciane Klein
Vydáno: (2021)

Direitos fundamentais : a questão dos pneumáticos no Mercosul
Autor: Gomes, Eduardo Biacchi
Vydáno: (2009)

Legislação ambiental do Mercosul e a gestão de recursos hídricos na tríplice fronteira
Autor: Rudek, Cristiane Gomes
Vydáno: (2008)

O Mercosul e a implementação das orientações das Nações Unidas em matéria de consumo e produção sustentáveis
Autor: Vieira, Luciane Klein
Vydáno: (2023)

A externalização do princípio da integração ambiental da União Europeia
Autor: Almeida, Thiago Ferreira
Vydáno: (2023)

O cumprimento do acordo de Paris sobre mudanças climáticas nas relações comerciais da União Europeia com o Mercosul, Coreia do Sul e Canadá
Autor: Vieira, Luciane Klein
Vydáno: (2024)

Os efeitos extraterritoriais do regulamento antidesmatamento da União Europeia no Brasil
Autor: Lima, Maria Cecília Girão Veras
Vydáno: (2023)

Proteção das Florestas Sul-americanas e Mudança dos Padrões Globais de Consumo
Autor: Figueiredo, Guilherme José Purvin de
Vydáno: (1999)

BRICS e o meio ambiente
Autor: Miranda, Luiz Ricardo de
Vydáno: (2018)

Biocombustíveis e Mercosul : uma oportunidade para a integração regional
Autor: Branco, Luizella Giardino Barbosa
Vydáno: (2010)

Meio ambiente e direito penal brasileiro
Autor: Reale Júnior, Miguel
Vydáno: (2005)

Dever de cooperação interestatal para prevenir dano ambiental transfronteiriço, aportes da experiência européia para o Mercosul
Autor: Bittencourt, João Alexandre Netto
Vydáno: (2007)

Consumo sustentável e desperdício de alimentos : uma proposta do Mercosul para o cumprimento da Agenda 2030
Autor: Vieira, Luciane Klein
Vydáno: (2022)

Os limites da política comercial da comunidade européia
Autor: Gilsdorf, Peter
Vydáno: (1991)

O caso Urgenda e as novas perspectivas da União Europeia no contexto das mudanças climáticas
Autor: Gonçalves, Alex Silva
Vydáno: (2024)

O papel da rotulagem ecológica na promoção da economia circular : relação e implicações
Autor: Ravagnani, Sarah Araujo
Vydáno: (2024)

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