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O Mercosul e o meio ambiente

Tallennettuna:

Bibliografiset tiedot
Päätekijä:	Dias, Edna Cardozo
Aineistotyyppi:	Artigo de Revista
Kieli:	Português
Publicado em:	Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 3, n. 16 (jul./ago. 2004), p. 1780-1786
Ano:	2004
Assuntos:	Controvérsia internacional, países do mercosul. Educação ambiental, países do mercosul. Política ambiental, países do mercosul. Proteção ambiental, países do mercosul. Resolução de conflitos, países do mercosul. Meio ambiente, tratado, países do mercosul.
Linkit:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/29062
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Samankaltaisia teoksia

Direito Ambiental do Mercosul : da negociação do protocolo adicional à ratificação do acordo-quadro sobre meio ambiente do Mercosul
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Restrições ambientais ao livre-comércio e as decisões arbitrais no Mercosul
Tekijä: Ramos, André de Carvalho
Julkaistu: (2007)

Meio ambiente no Mercosul : reflexões sobre harmonização da legislação mercosulina
Tekijä: Assis, Luciana Vilar de
Julkaistu: (2019)

O ambiente como direito humano e a tutela jurídica ambiental no Mercosul
Tekijä: Benedetti, Andréa Regina de Morais
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Racionalidade da proibição de retrocesso ambiental no Protocolo de cooperação e facilitação de investimentos intra-Mercosul
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A proteção do meio ambiente nas dimensões do Mercosul
Tekijä: Sousa, Mônica Teresa Costa
Julkaistu: (2003)

O Meio Ambiente e o Mercosul : breves considerações
Tekijä: Freitas, Gilberto Passos de
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O sistema de solução de controvérsias do MERCOSUL e o meio ambiente : algumas projeções para o futuro
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A edificação de um direito ambiental no âmbito do Mercosul : fluxo e refluxo de conceitos e de noções
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A política do meio ambiente nos países do mercosul e sua previsão constitucional
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Democracia, direitos humanos e proteção ao meio ambiente no contexto da integração regional
Tekijä: Gomes, Eduardo Biacchi
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Revisitando a "Guerra das papeleiras" : um estudo sobre o direito ambiental do Mercosul
Tekijä: Vieira, Luciane Klein
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Direito público no Mercosul : intervenção estatal, direitos fundamentais e sustentabilidade : anais do VI Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul : homenagem ao professor Jorge Luis Salomoni
Tekijä: Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul
Julkaistu: (2013)

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Instrumentos judiciais do cidadão em defesa do meio ambiente nos países do mercosul
Tekijä: Bertucci, Rosana Siqueira
Julkaistu: (1996)

A proposta de criação de um observatório ambiental no Mercosul e as possíveis repercussões no acordo de livre comércio Mercosul-União Europeia
Tekijä: Vieira, Luciane Klein
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O consumo sustentável de alimentos orgânicos e a agricultura familiar no Mercosul
Tekijä: Vieira, Luciane Klein
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O direito ambiental no Mercosul
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Mercosul e sustentabilidade : a preocupação com a adoção de padrões de produção e consumo sustentáveis
Tekijä: Vieira, Luciane Klein
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Os instrumentos de proteção ambiental e o Mercosul
Tekijä: Leite, José Rubens Morato
Julkaistu: (1996)

A proteção ambiental no direito da integração : uma análise do acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia sob a ótica da sustentabilidade
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Direitos fundamentais : a questão dos pneumáticos no Mercosul
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Legislação ambiental do Mercosul e a gestão de recursos hídricos na tríplice fronteira
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O Mercosul e a implementação das orientações das Nações Unidas em matéria de consumo e produção sustentáveis
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BRICS e o meio ambiente
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Biocombustíveis e Mercosul : uma oportunidade para a integração regional
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Dever de cooperação interestatal para prevenir dano ambiental transfronteiriço, aportes da experiência européia para o Mercosul
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