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O Mercosul e o meio ambiente

Furkejuvvon:

Bibliográfalaš dieđut
Váldodahkki:	Dias, Edna Cardozo
Materiálatiipa:	Artigo de Revista
Giella:	Português
Publicado em:	Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 3, n. 16 (jul./ago. 2004), p. 1780-1786
Ano:	2004
Assuntos:	Controvérsia internacional, países do mercosul. Educação ambiental, países do mercosul. Política ambiental, países do mercosul. Proteção ambiental, países do mercosul. Resolução de conflitos, países do mercosul. Meio ambiente, tratado, países do mercosul.
Liŋkkat:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/29062
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Geahča maid

Direito Ambiental do Mercosul : da negociação do protocolo adicional à ratificação do acordo-quadro sobre meio ambiente do Mercosul
Dahkki: Oliveira, Liziane Paixão Silva
Almmustuhtton: (2016)

Restrições ambientais ao livre-comércio e as decisões arbitrais no Mercosul
Dahkki: Ramos, André de Carvalho
Almmustuhtton: (2007)

Meio ambiente no Mercosul : reflexões sobre harmonização da legislação mercosulina
Dahkki: Assis, Luciana Vilar de
Almmustuhtton: (2019)

O ambiente como direito humano e a tutela jurídica ambiental no Mercosul
Dahkki: Benedetti, Andréa Regina de Morais
Almmustuhtton: (2016)

Racionalidade da proibição de retrocesso ambiental no Protocolo de cooperação e facilitação de investimentos intra-Mercosul
Dahkki: Zeferino, Alisson
Almmustuhtton: (2023)

A proteção do meio ambiente nas dimensões do Mercosul
Dahkki: Sousa, Mônica Teresa Costa
Almmustuhtton: (2003)

O Meio Ambiente e o Mercosul : breves considerações
Dahkki: Freitas, Gilberto Passos de
Almmustuhtton: (1997)

O sistema de solução de controvérsias do MERCOSUL e o meio ambiente : algumas projeções para o futuro
Dahkki: Vieira, Luciane Klein
Almmustuhtton: (2023)

O meio ambiente marinho no Mercosul : realidade e perspectivas
Dahkki: Cunha, Eldis Camargo Neves
Almmustuhtton: (1996)

A edificação de um direito ambiental no âmbito do Mercosul : fluxo e refluxo de conceitos e de noções
Dahkki: Pinto, Bibiana Graeff Chagas
Almmustuhtton: (2010)

A política do meio ambiente nos países do mercosul e sua previsão constitucional
Dahkki: Cizeski, Cirlene Alexandre
Almmustuhtton: (2005)

Democracia, direitos humanos e proteção ao meio ambiente no contexto da integração regional
Dahkki: Gomes, Eduardo Biacchi
Almmustuhtton: (2007)

Revisitando a "Guerra das papeleiras" : um estudo sobre o direito ambiental do Mercosul
Dahkki: Vieira, Luciane Klein
Almmustuhtton: (2020)

Direito público no Mercosul : intervenção estatal, direitos fundamentais e sustentabilidade : anais do VI Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul : homenagem ao professor Jorge Luis Salomoni
Dahkki: Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul
Almmustuhtton: (2013)

Direito público no Mercosul : intervenção estatal, direitos fundamentais e sustentabilidade : anais do VI Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul : homenagem ao professor Jorge Luis Salomoni
Dahkki: Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul
Almmustuhtton: (2013)

Instrumentos judiciais do cidadão em defesa do meio ambiente nos países do mercosul
Dahkki: Bertucci, Rosana Siqueira
Almmustuhtton: (1996)

A proposta de criação de um observatório ambiental no Mercosul e as possíveis repercussões no acordo de livre comércio Mercosul-União Europeia
Dahkki: Vieira, Luciane Klein
Almmustuhtton: (2022)

O consumo sustentável de alimentos orgânicos e a agricultura familiar no Mercosul
Dahkki: Vieira, Luciane Klein
Almmustuhtton: (2024)

O direito ambiental no Mercosul
Dahkki: Scheibe, Virgínia Amaral da Cunha
Almmustuhtton: (2001)

O direito dos desastres no Mercosul
Dahkki: Vieira, Luciane Klein
Almmustuhtton: (2023)

O meio ambiente como objeto de direito do Mercosul
Dahkki: Albuquerque, Fabíola Santos
Almmustuhtton: (2000)

Mercosul e sustentabilidade : a preocupação com a adoção de padrões de produção e consumo sustentáveis
Dahkki: Vieira, Luciane Klein
Almmustuhtton: (2022)

Os reflexos da agenda ambiental brasileira no acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia
Dahkki: Vieira, Luciane Klein
Almmustuhtton: (2022)

Os instrumentos de proteção ambiental e o Mercosul
Dahkki: Leite, José Rubens Morato
Almmustuhtton: (1996)

A proteção ambiental no direito da integração : uma análise do acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia sob a ótica da sustentabilidade
Dahkki: Vieira, Luciane Klein
Almmustuhtton: (2021)

Direitos fundamentais : a questão dos pneumáticos no Mercosul
Dahkki: Gomes, Eduardo Biacchi
Almmustuhtton: (2009)

Legislação ambiental do Mercosul e a gestão de recursos hídricos na tríplice fronteira
Dahkki: Rudek, Cristiane Gomes
Almmustuhtton: (2008)

O Mercosul e a implementação das orientações das Nações Unidas em matéria de consumo e produção sustentáveis
Dahkki: Vieira, Luciane Klein
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A externalização do princípio da integração ambiental da União Europeia
Dahkki: Almeida, Thiago Ferreira
Almmustuhtton: (2023)

O cumprimento do acordo de Paris sobre mudanças climáticas nas relações comerciais da União Europeia com o Mercosul, Coreia do Sul e Canadá
Dahkki: Vieira, Luciane Klein
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Os efeitos extraterritoriais do regulamento antidesmatamento da União Europeia no Brasil
Dahkki: Lima, Maria Cecília Girão Veras
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Proteção das Florestas Sul-americanas e Mudança dos Padrões Globais de Consumo
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Almmustuhtton: (1999)

BRICS e o meio ambiente
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Biocombustíveis e Mercosul : uma oportunidade para a integração regional
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Meio ambiente e direito penal brasileiro
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Almmustuhtton: (2005)

Dever de cooperação interestatal para prevenir dano ambiental transfronteiriço, aportes da experiência européia para o Mercosul
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Almmustuhtton: (2007)

Consumo sustentável e desperdício de alimentos : uma proposta do Mercosul para o cumprimento da Agenda 2030
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Os limites da política comercial da comunidade européia
Dahkki: Gilsdorf, Peter
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O caso Urgenda e as novas perspectivas da União Europeia no contexto das mudanças climáticas
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O papel da rotulagem ecológica na promoção da economia circular : relação e implicações
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