Omslagsbild

O Mercosul e o meio ambiente

Sparad:

Bibliografiska uppgifter
Huvudskapare:	Dias, Edna Cardozo
Materialtyp:	Artigo de Revista
Språk:	Português
Publicado em:	Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 3, n. 16 (jul./ago. 2004), p. 1780-1786
Ano:	2004
Assuntos:	Controvérsia internacional, países do mercosul. Educação ambiental, países do mercosul. Política ambiental, países do mercosul. Proteção ambiental, países do mercosul. Resolução de conflitos, países do mercosul. Meio ambiente, tratado, países do mercosul.
Länkar:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/29062
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Liknande verk

Direito Ambiental do Mercosul : da negociação do protocolo adicional à ratificação do acordo-quadro sobre meio ambiente do Mercosul
av: Oliveira, Liziane Paixão Silva
Publicerad: (2016)

Restrições ambientais ao livre-comércio e as decisões arbitrais no Mercosul
av: Ramos, André de Carvalho
Publicerad: (2007)

Meio ambiente no Mercosul : reflexões sobre harmonização da legislação mercosulina
av: Assis, Luciana Vilar de
Publicerad: (2019)

O ambiente como direito humano e a tutela jurídica ambiental no Mercosul
av: Benedetti, Andréa Regina de Morais
Publicerad: (2016)

Racionalidade da proibição de retrocesso ambiental no Protocolo de cooperação e facilitação de investimentos intra-Mercosul
av: Zeferino, Alisson
Publicerad: (2023)

A proteção do meio ambiente nas dimensões do Mercosul
av: Sousa, Mônica Teresa Costa
Publicerad: (2003)

O Meio Ambiente e o Mercosul : breves considerações
av: Freitas, Gilberto Passos de
Publicerad: (1997)

O sistema de solução de controvérsias do MERCOSUL e o meio ambiente : algumas projeções para o futuro
av: Vieira, Luciane Klein
Publicerad: (2023)

O meio ambiente marinho no Mercosul : realidade e perspectivas
av: Cunha, Eldis Camargo Neves
Publicerad: (1996)

A edificação de um direito ambiental no âmbito do Mercosul : fluxo e refluxo de conceitos e de noções
av: Pinto, Bibiana Graeff Chagas
Publicerad: (2010)

A política do meio ambiente nos países do mercosul e sua previsão constitucional
av: Cizeski, Cirlene Alexandre
Publicerad: (2005)

Democracia, direitos humanos e proteção ao meio ambiente no contexto da integração regional
av: Gomes, Eduardo Biacchi
Publicerad: (2007)

Revisitando a "Guerra das papeleiras" : um estudo sobre o direito ambiental do Mercosul
av: Vieira, Luciane Klein
Publicerad: (2020)

Direito público no Mercosul : intervenção estatal, direitos fundamentais e sustentabilidade : anais do VI Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul : homenagem ao professor Jorge Luis Salomoni
av: Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul
Publicerad: (2013)

Direito público no Mercosul : intervenção estatal, direitos fundamentais e sustentabilidade : anais do VI Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul : homenagem ao professor Jorge Luis Salomoni
av: Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul
Publicerad: (2013)

Instrumentos judiciais do cidadão em defesa do meio ambiente nos países do mercosul
av: Bertucci, Rosana Siqueira
Publicerad: (1996)

A proposta de criação de um observatório ambiental no Mercosul e as possíveis repercussões no acordo de livre comércio Mercosul-União Europeia
av: Vieira, Luciane Klein
Publicerad: (2022)

O consumo sustentável de alimentos orgânicos e a agricultura familiar no Mercosul
av: Vieira, Luciane Klein
Publicerad: (2024)

O direito ambiental no Mercosul
av: Scheibe, Virgínia Amaral da Cunha
Publicerad: (2001)

O direito dos desastres no Mercosul
av: Vieira, Luciane Klein
Publicerad: (2023)

O meio ambiente como objeto de direito do Mercosul
av: Albuquerque, Fabíola Santos
Publicerad: (2000)

Mercosul e sustentabilidade : a preocupação com a adoção de padrões de produção e consumo sustentáveis
av: Vieira, Luciane Klein
Publicerad: (2022)

Os reflexos da agenda ambiental brasileira no acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia
av: Vieira, Luciane Klein
Publicerad: (2022)

Os instrumentos de proteção ambiental e o Mercosul
av: Leite, José Rubens Morato
Publicerad: (1996)

A proteção ambiental no direito da integração : uma análise do acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia sob a ótica da sustentabilidade
av: Vieira, Luciane Klein
Publicerad: (2021)

Direitos fundamentais : a questão dos pneumáticos no Mercosul
av: Gomes, Eduardo Biacchi
Publicerad: (2009)

Legislação ambiental do Mercosul e a gestão de recursos hídricos na tríplice fronteira
av: Rudek, Cristiane Gomes
Publicerad: (2008)

O Mercosul e a implementação das orientações das Nações Unidas em matéria de consumo e produção sustentáveis
av: Vieira, Luciane Klein
Publicerad: (2023)

A externalização do princípio da integração ambiental da União Europeia
av: Almeida, Thiago Ferreira
Publicerad: (2023)

O cumprimento do acordo de Paris sobre mudanças climáticas nas relações comerciais da União Europeia com o Mercosul, Coreia do Sul e Canadá
av: Vieira, Luciane Klein
Publicerad: (2024)

Os efeitos extraterritoriais do regulamento antidesmatamento da União Europeia no Brasil
av: Lima, Maria Cecília Girão Veras
Publicerad: (2023)

Proteção das Florestas Sul-americanas e Mudança dos Padrões Globais de Consumo
av: Figueiredo, Guilherme José Purvin de
Publicerad: (1999)

BRICS e o meio ambiente
av: Miranda, Luiz Ricardo de
Publicerad: (2018)

Biocombustíveis e Mercosul : uma oportunidade para a integração regional
av: Branco, Luizella Giardino Barbosa
Publicerad: (2010)

Meio ambiente e direito penal brasileiro
av: Reale Júnior, Miguel
Publicerad: (2005)

Dever de cooperação interestatal para prevenir dano ambiental transfronteiriço, aportes da experiência européia para o Mercosul
av: Bittencourt, João Alexandre Netto
Publicerad: (2007)

Consumo sustentável e desperdício de alimentos : uma proposta do Mercosul para o cumprimento da Agenda 2030
av: Vieira, Luciane Klein
Publicerad: (2022)

Os limites da política comercial da comunidade européia
av: Gilsdorf, Peter
Publicerad: (1991)

O caso Urgenda e as novas perspectivas da União Europeia no contexto das mudanças climáticas
av: Gonçalves, Alex Silva
Publicerad: (2024)

O papel da rotulagem ecológica na promoção da economia circular : relação e implicações
av: Ravagnani, Sarah Araujo
Publicerad: (2024)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso