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O Mercosul e o meio ambiente

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Detaylı Bibliyografya
Yazar:	Dias, Edna Cardozo
Materyal Türü:	Artigo de Revista
Dil:	Português
Publicado em:	Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 3, n. 16 (jul./ago. 2004), p. 1780-1786
Ano:	2004
Assuntos:	Controvérsia internacional, países do mercosul. Educação ambiental, países do mercosul. Política ambiental, países do mercosul. Proteção ambiental, países do mercosul. Resolução de conflitos, países do mercosul. Meio ambiente, tratado, países do mercosul.
Online Erişim:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/29062
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Benzer Materyaller

Direito Ambiental do Mercosul : da negociação do protocolo adicional à ratificação do acordo-quadro sobre meio ambiente do Mercosul
Yazar:: Oliveira, Liziane Paixão Silva
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

Restrições ambientais ao livre-comércio e as decisões arbitrais no Mercosul
Yazar:: Ramos, André de Carvalho
Baskı/Yayın Bilgisi: (2007)

Meio ambiente no Mercosul : reflexões sobre harmonização da legislação mercosulina
Yazar:: Assis, Luciana Vilar de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

O ambiente como direito humano e a tutela jurídica ambiental no Mercosul
Yazar:: Benedetti, Andréa Regina de Morais
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

Racionalidade da proibição de retrocesso ambiental no Protocolo de cooperação e facilitação de investimentos intra-Mercosul
Yazar:: Zeferino, Alisson
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

A proteção do meio ambiente nas dimensões do Mercosul
Yazar:: Sousa, Mônica Teresa Costa
Baskı/Yayın Bilgisi: (2003)

O Meio Ambiente e o Mercosul : breves considerações
Yazar:: Freitas, Gilberto Passos de
Baskı/Yayın Bilgisi: (1997)

O sistema de solução de controvérsias do MERCOSUL e o meio ambiente : algumas projeções para o futuro
Yazar:: Vieira, Luciane Klein
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

O meio ambiente marinho no Mercosul : realidade e perspectivas
Yazar:: Cunha, Eldis Camargo Neves
Baskı/Yayın Bilgisi: (1996)

A edificação de um direito ambiental no âmbito do Mercosul : fluxo e refluxo de conceitos e de noções
Yazar:: Pinto, Bibiana Graeff Chagas
Baskı/Yayın Bilgisi: (2010)

A política do meio ambiente nos países do mercosul e sua previsão constitucional
Yazar:: Cizeski, Cirlene Alexandre
Baskı/Yayın Bilgisi: (2005)

Democracia, direitos humanos e proteção ao meio ambiente no contexto da integração regional
Yazar:: Gomes, Eduardo Biacchi
Baskı/Yayın Bilgisi: (2007)

Revisitando a "Guerra das papeleiras" : um estudo sobre o direito ambiental do Mercosul
Yazar:: Vieira, Luciane Klein
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

Direito público no Mercosul : intervenção estatal, direitos fundamentais e sustentabilidade : anais do VI Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul : homenagem ao professor Jorge Luis Salomoni
Yazar:: Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

Direito público no Mercosul : intervenção estatal, direitos fundamentais e sustentabilidade : anais do VI Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul : homenagem ao professor Jorge Luis Salomoni
Yazar:: Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

Instrumentos judiciais do cidadão em defesa do meio ambiente nos países do mercosul
Yazar:: Bertucci, Rosana Siqueira
Baskı/Yayın Bilgisi: (1996)

A proposta de criação de um observatório ambiental no Mercosul e as possíveis repercussões no acordo de livre comércio Mercosul-União Europeia
Yazar:: Vieira, Luciane Klein
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

O consumo sustentável de alimentos orgânicos e a agricultura familiar no Mercosul
Yazar:: Vieira, Luciane Klein
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)

O direito ambiental no Mercosul
Yazar:: Scheibe, Virgínia Amaral da Cunha
Baskı/Yayın Bilgisi: (2001)

O direito dos desastres no Mercosul
Yazar:: Vieira, Luciane Klein
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

O meio ambiente como objeto de direito do Mercosul
Yazar:: Albuquerque, Fabíola Santos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2000)

Mercosul e sustentabilidade : a preocupação com a adoção de padrões de produção e consumo sustentáveis
Yazar:: Vieira, Luciane Klein
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

Os reflexos da agenda ambiental brasileira no acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia
Yazar:: Vieira, Luciane Klein
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

Os instrumentos de proteção ambiental e o Mercosul
Yazar:: Leite, José Rubens Morato
Baskı/Yayın Bilgisi: (1996)

A proteção ambiental no direito da integração : uma análise do acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia sob a ótica da sustentabilidade
Yazar:: Vieira, Luciane Klein
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

Direitos fundamentais : a questão dos pneumáticos no Mercosul
Yazar:: Gomes, Eduardo Biacchi
Baskı/Yayın Bilgisi: (2009)

Legislação ambiental do Mercosul e a gestão de recursos hídricos na tríplice fronteira
Yazar:: Rudek, Cristiane Gomes
Baskı/Yayın Bilgisi: (2008)

O Mercosul e a implementação das orientações das Nações Unidas em matéria de consumo e produção sustentáveis
Yazar:: Vieira, Luciane Klein
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

A externalização do princípio da integração ambiental da União Europeia
Yazar:: Almeida, Thiago Ferreira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

O cumprimento do acordo de Paris sobre mudanças climáticas nas relações comerciais da União Europeia com o Mercosul, Coreia do Sul e Canadá
Yazar:: Vieira, Luciane Klein
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)

Os efeitos extraterritoriais do regulamento antidesmatamento da União Europeia no Brasil
Yazar:: Lima, Maria Cecília Girão Veras
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

Proteção das Florestas Sul-americanas e Mudança dos Padrões Globais de Consumo
Yazar:: Figueiredo, Guilherme José Purvin de
Baskı/Yayın Bilgisi: (1999)

BRICS e o meio ambiente
Yazar:: Miranda, Luiz Ricardo de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

Biocombustíveis e Mercosul : uma oportunidade para a integração regional
Yazar:: Branco, Luizella Giardino Barbosa
Baskı/Yayın Bilgisi: (2010)

Meio ambiente e direito penal brasileiro
Yazar:: Reale Júnior, Miguel
Baskı/Yayın Bilgisi: (2005)

Dever de cooperação interestatal para prevenir dano ambiental transfronteiriço, aportes da experiência européia para o Mercosul
Yazar:: Bittencourt, João Alexandre Netto
Baskı/Yayın Bilgisi: (2007)

Consumo sustentável e desperdício de alimentos : uma proposta do Mercosul para o cumprimento da Agenda 2030
Yazar:: Vieira, Luciane Klein
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

Os limites da política comercial da comunidade européia
Yazar:: Gilsdorf, Peter
Baskı/Yayın Bilgisi: (1991)

O caso Urgenda e as novas perspectivas da União Europeia no contexto das mudanças climáticas
Yazar:: Gonçalves, Alex Silva
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)

O papel da rotulagem ecológica na promoção da economia circular : relação e implicações
Yazar:: Ravagnani, Sarah Araujo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)

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