Direitos humanos, meio ambiente e a política nacional de resíduos sólidos
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| Autor Principal: | |
|---|---|
| Formato: | Capítulo de Livro |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Direitos humanos e fraternidade : estudos em homenagem ao Ministro Reynaldo Soares da Fonseca. |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Coleta de resíduo sólido, brasil. Dano ambiental, brasil. Desastre ambiental, jurisprudência, turquia. Direito à vida, jurisprudência, espanha, itália. Direitos humanos (direito internacional público). Política ambiental, brasil. Princípio constitucional, brasil. Princípio da dignidade da pessoa humana. Proteção ambiental, brasil. Resíduo sólido, jurisprudência, brasil. Resíduo sólido, legislação, brasil. |
| Acceso en liña: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/154282 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
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|---|---|
| author | Magalhães, Assusete |
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| notas | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
| publishDate | 2020 |
| publisher | Direitos humanos e fraternidade : estudos em homenagem ao Ministro Reynaldo Soares da Fonseca. |
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Direitos humanos, meio ambiente e a política nacional de resíduos sólidos
Magalhães, Assusete
Coleta de resíduo sólido, Brasil.
Dano ambiental, Brasil.
Desastre ambiental, jurisprudência, Turquia.
Direito à vida, jurisprudência, Espanha, Itália.
Direitos humanos (direito internacional público).
Política ambiental, Brasil.
Princípio constitucional, Brasil.
Princípio da dignidade da pessoa humana.
Proteção ambiental, Brasil.
Resíduo sólido, jurisprudência, Brasil.
Resíduo sólido, legislação, Brasil.
Capítulo de Livro
2020
Português
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Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.
Texto integral (PDF)
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