Direitos humanos, meio ambiente e a política nacional de resíduos sólidos
Saved in:
| 主要作者: | Magalhães, Assusete |
|---|---|
| 格式: | Capítulo de Livro |
| 語言: | Português |
| Publicado em: | Direitos humanos e fraternidade : estudos em homenagem ao Ministro Reynaldo Soares da Fonseca. |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Coleta de resíduo sólido, brasil. Dano ambiental, brasil. Desastre ambiental, jurisprudência, turquia. Direito à vida, jurisprudência, espanha, itália. Direitos humanos (direito internacional público). Política ambiental, brasil. Princípio constitucional, brasil. Princípio da dignidade da pessoa humana. Proteção ambiental, brasil. Resíduo sólido, jurisprudência, brasil. Resíduo sólido, legislação, brasil. |
| 在線閱讀: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/154282 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
相似書籍
Resíduos sólidos e crime de poluição : avanços e retrocessos na legislação e na jurisprudência italianas
由: Militello, Vincenzo
出版: (2020)
由: Militello, Vincenzo
出版: (2020)
Taxas municipais de geração e de coleta de resíduos sólidos : diferenças e análise da função extrafiscal
由: Gomes, Magno Federici
出版: (2020)
由: Gomes, Magno Federici
出版: (2020)
Destinação correta de resíduos sólidos urbanos e coleta seletiva : o papel dos tribunais de contas na concretização da política nacional de resíduos sólidos
由: Borges, Maria Cecília Mendes
出版: (2019)
由: Borges, Maria Cecília Mendes
出版: (2019)
Responsabilidade compartilhada na gestão de resíduos sólidos e a logística reversa de medicamentos
由: Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
出版: (2020)
由: Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
出版: (2020)
Oportunidades despedaçadas
由: Saad, Théo
出版: (2018)
由: Saad, Théo
出版: (2018)
Obrigações legais na limpeza urbana e destinação final dos resíduos sólidos
由: Souto, Vladimir Sérgio de Aquino
出版: (2020)
由: Souto, Vladimir Sérgio de Aquino
出版: (2020)
O conceito de consumidor no direito brasileiro dos resíduos
由: Cipriano, Tasso Alexandre Richetti Pires
出版: (2021)
由: Cipriano, Tasso Alexandre Richetti Pires
出版: (2021)
Descarte irregular de resíduos sólidos urbanos : crime ambiental de poluição cometido por prefeitos após o marco de 03 de agosto de 2014 da Lei 12.305/10 (LNRS)
由: Carvalho, Marcela Alves de Lima
出版: (2020)
由: Carvalho, Marcela Alves de Lima
出版: (2020)
Responsabilidades do poder público em face da política nacional de resíduos sólidos sob a ótica das decisões das cortes de contas
由: Nascimento, Marília Longo do
出版: (2016)
由: Nascimento, Marília Longo do
出版: (2016)
A relevância da gestão de resíduos sólidos urbanos para o meio ambiente e à sociedade: análise comparada da legislação brasileira e espanhola
由: Cunha, Caroline Bianchi
出版: (2024)
由: Cunha, Caroline Bianchi
出版: (2024)
Resíduos sólidos no Brasil : uma pauta inadiável
由: Feitosa, Fagner Henrique Maia
出版: (2019)
由: Feitosa, Fagner Henrique Maia
出版: (2019)
A aplicação do princípio da precaução na Política Nacional de Resíduos Sólidos e na Administração Pública
由: Cantanhede, Cléa de Moraes
出版: (2015)
由: Cantanhede, Cléa de Moraes
出版: (2015)
Princípios da política nacional de resíduos sólidos
由: Machado, Paulo Affonso Leme
出版: (2012)
由: Machado, Paulo Affonso Leme
出版: (2012)
Desenvolvimento sustentável como princípio constitucional na gestão dos resíduos sólidos : uma análise jurisprudencial quantitativa
由: Freitas, Luis Ricardo Lemes
出版: (2022)
由: Freitas, Luis Ricardo Lemes
出版: (2022)
Uma lei para a política nacional de resíduos sólidos
由: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
出版: (2006)
由: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
出版: (2006)
Política nacional de resíduos sólidos : institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências.
由: Brasil
出版: (2012)
由: Brasil
出版: (2012)
Os princípios ambientais da Política Nacional de Resíduos Sólidos : uma visão interdisciplinar
由: Fernandes, Diego da Rocha
出版: (2016)
由: Fernandes, Diego da Rocha
出版: (2016)
Experiência internacional na gestão de resíduos sólidos e seus reflexos ao modelo brasileiro de desenvolvimento sustentável
由: Gimenez, Marcos
出版: (2018)
由: Gimenez, Marcos
出版: (2018)
Legislação sobre resíduos sólidos : a Lei 12.305/2010 e exemplos de países desenvolvidos
由: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
出版: (2012)
由: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
出版: (2012)
Poluição por residuos solidos : implicações juridicas
由: Machado, Paulo Affonso Leme
出版: (1976)
由: Machado, Paulo Affonso Leme
出版: (1976)
A responsabilidade compartilhada na gestão de resíduos sólidos e os princípios da precaução e da prevenção
由: Ferreira, Eduardo de Campos
出版: (2018)
由: Ferreira, Eduardo de Campos
出版: (2018)
Política nacional de resíduos sólidos : Lei n. 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências.
由: Brasil
出版: (2010)
由: Brasil
出版: (2010)
Política nacional de resíduos sólidos : Lei n. 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências; e legislação correlata.
由: Brasil
出版: (2016)
由: Brasil
出版: (2016)
A atividade administrativa de fomento na gestão integrada de resíduos sólidos em perspectiva com o desenvolvimento sustentável
由: Resende, Augusto César Leite de
出版: (2013)
由: Resende, Augusto César Leite de
出版: (2013)
A política nacional de resíduos sólidos : Lei nº 12.305/2010
由: Portella, Márcio de Oliveira
出版: (2016)
由: Portella, Márcio de Oliveira
出版: (2016)
Direito ambiental para o século XXI : novos contornos jurisprudenciais e na regulamentação dos resíduos sólidos
由: Cunha, Antonio Renato Cardoso da
出版: (2015)
由: Cunha, Antonio Renato Cardoso da
出版: (2015)
Desafios na imiplementação da Política Nacional dos Resíduos Sólidos (PNRS) : uma análise jurídico-sociológica da eficácia das ações coletivas na solução de impasses
由: Silva, Paula Garcez Corrêa da
出版: (2014)
由: Silva, Paula Garcez Corrêa da
出版: (2014)
Avanços e dificuldades na gestão de resíduos sólidos : o município de Crato (CE) à luz de outros municípios brasileiros
由: Macêdo, Marcos Vinícius Fernandes
出版: (2024)
由: Macêdo, Marcos Vinícius Fernandes
出版: (2024)
Gestão de resíduos sólidos no município de Primavera de Rondônia : análise da evolução
由: Vidal, Antônio Lima Muraro
出版: (2023)
由: Vidal, Antônio Lima Muraro
出版: (2023)
Incineradores de resíduos sólidos, processos de coincineração e implicações para a saúde humana : princípio da precaução
由: Santos, Carlos Lopes dos
出版: (2011)
由: Santos, Carlos Lopes dos
出版: (2011)
Implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos
由: Maiello, Antonella
出版: (2018)
由: Maiello, Antonella
出版: (2018)
Plano de gestão integrada de resíduos sólidos : das intercorrências político-administrativas municipais na mensuração de sua efetividade
由: Lehfeld, Lucas de Souza
出版: (2024)
由: Lehfeld, Lucas de Souza
出版: (2024)
A transversalidade horizontal sistêmico-integrativa da dimensão ambiental de desenvolvimento sustentável : uma conceituação em evolução
由: Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
出版: (2020)
由: Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
出版: (2020)
A Política Nacional de Resíduos Sólidos e o tribunal de contas
由: Citadini, Antonio Roque
出版: (2016)
由: Citadini, Antonio Roque
出版: (2016)
Entraves para a disposição final ambientalmente adequada de resíduos sólidos urbanos no Brasil : uma análise dos desafios para o cumprimento da Lei nº 12.305/2010
由: Pinheiro, Cristiano Cota
出版: (2019)
由: Pinheiro, Cristiano Cota
出版: (2019)
O direito de construir e o manejo de resíduos sólidos da construção civil como expressão de justiça socioambiental
由: Ferreira, Gilson
出版: (2015)
由: Ferreira, Gilson
出版: (2015)
A inter-relação do Direito, Economia e resíduos sólidos. Eixo temático: III. Comércio, Economia e Meio ambiente
由: Bender, Loraine
出版: (2014)
由: Bender, Loraine
出版: (2014)
Diagnóstico de educação ambiental em resíduos sólidos : relatório de pesquisa
由: Barciotte, Maria Lúcia
出版: (2012)
由: Barciotte, Maria Lúcia
出版: (2012)
Diagnóstico dos resíduos sólidos urbanos : relatório de pesquisa
由: Massukado, Luciana Miyoko
出版: (2012)
由: Massukado, Luciana Miyoko
出版: (2012)
Pós-eficácia das obrigações : uma abordagem sobre a destinação de resíduos sólidos perigosos
由: Cerqueira, Walter Rocha de
出版: (2007)
由: Cerqueira, Walter Rocha de
出版: (2007)
相似書籍
-
Resíduos sólidos e crime de poluição : avanços e retrocessos na legislação e na jurisprudência italianas
由: Militello, Vincenzo
出版: (2020) -
Taxas municipais de geração e de coleta de resíduos sólidos : diferenças e análise da função extrafiscal
由: Gomes, Magno Federici
出版: (2020) -
Destinação correta de resíduos sólidos urbanos e coleta seletiva : o papel dos tribunais de contas na concretização da política nacional de resíduos sólidos
由: Borges, Maria Cecília Mendes
出版: (2019) -
Responsabilidade compartilhada na gestão de resíduos sólidos e a logística reversa de medicamentos
由: Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
出版: (2020) -
Oportunidades despedaçadas
由: Saad, Théo
出版: (2018)