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Direitos humanos, meio ambiente e a política nacional de resíduos sólidos

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Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Magalhães, Assusete
Médium:	Capítulo de Livro
Jazyk:	Português
Publicado em:	Direitos humanos e fraternidade : estudos em homenagem ao Ministro Reynaldo Soares da Fonseca.
Ano:	2020
Assuntos:	Coleta de resíduo sólido, brasil. Dano ambiental, brasil. Desastre ambiental, jurisprudência, turquia. Direito à vida, jurisprudência, espanha, itália. Direitos humanos (direito internacional público). Política ambiental, brasil. Princípio constitucional, brasil. Princípio da dignidade da pessoa humana. Proteção ambiental, brasil. Resíduo sólido, jurisprudência, brasil. Resíduo sólido, legislação, brasil.
On-line přístup:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/154282
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Podobné jednotky

Resíduos sólidos e crime de poluição : avanços e retrocessos na legislação e na jurisprudência italianas
Autor: Militello, Vincenzo
Vydáno: (2020)

Taxas municipais de geração e de coleta de resíduos sólidos : diferenças e análise da função extrafiscal
Autor: Gomes, Magno Federici
Vydáno: (2020)

Destinação correta de resíduos sólidos urbanos e coleta seletiva : o papel dos tribunais de contas na concretização da política nacional de resíduos sólidos
Autor: Borges, Maria Cecília Mendes
Vydáno: (2019)

Responsabilidade compartilhada na gestão de resíduos sólidos e a logística reversa de medicamentos
Autor: Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
Vydáno: (2020)

Oportunidades despedaçadas
Autor: Saad, Théo
Vydáno: (2018)

Obrigações legais na limpeza urbana e destinação final dos resíduos sólidos
Autor: Souto, Vladimir Sérgio de Aquino
Vydáno: (2020)

O conceito de consumidor no direito brasileiro dos resíduos
Autor: Cipriano, Tasso Alexandre Richetti Pires
Vydáno: (2021)

Descarte irregular de resíduos sólidos urbanos : crime ambiental de poluição cometido por prefeitos após o marco de 03 de agosto de 2014 da Lei 12.305/10 (LNRS)
Autor: Carvalho, Marcela Alves de Lima
Vydáno: (2020)

Responsabilidades do poder público em face da política nacional de resíduos sólidos sob a ótica das decisões das cortes de contas
Autor: Nascimento, Marília Longo do
Vydáno: (2016)

A relevância da gestão de resíduos sólidos urbanos para o meio ambiente e à sociedade: análise comparada da legislação brasileira e espanhola
Autor: Cunha, Caroline Bianchi
Vydáno: (2024)

Resíduos sólidos no Brasil : uma pauta inadiável
Autor: Feitosa, Fagner Henrique Maia
Vydáno: (2019)

A aplicação do princípio da precaução na Política Nacional de Resíduos Sólidos e na Administração Pública
Autor: Cantanhede, Cléa de Moraes
Vydáno: (2015)

Princípios da política nacional de resíduos sólidos
Autor: Machado, Paulo Affonso Leme
Vydáno: (2012)

Desenvolvimento sustentável como princípio constitucional na gestão dos resíduos sólidos : uma análise jurisprudencial quantitativa
Autor: Freitas, Luis Ricardo Lemes
Vydáno: (2022)

Uma lei para a política nacional de resíduos sólidos
Autor: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Vydáno: (2006)

Política nacional de resíduos sólidos : institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências.
Autor: Brasil
Vydáno: (2012)

Os princípios ambientais da Política Nacional de Resíduos Sólidos : uma visão interdisciplinar
Autor: Fernandes, Diego da Rocha
Vydáno: (2016)

Experiência internacional na gestão de resíduos sólidos e seus reflexos ao modelo brasileiro de desenvolvimento sustentável
Autor: Gimenez, Marcos
Vydáno: (2018)

Legislação sobre resíduos sólidos : a Lei 12.305/2010 e exemplos de países desenvolvidos
Autor: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Vydáno: (2012)

Poluição por residuos solidos : implicações juridicas
Autor: Machado, Paulo Affonso Leme
Vydáno: (1976)

A responsabilidade compartilhada na gestão de resíduos sólidos e os princípios da precaução e da prevenção
Autor: Ferreira, Eduardo de Campos
Vydáno: (2018)

Política nacional de resíduos sólidos : Lei n. 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências.
Autor: Brasil
Vydáno: (2010)

Política nacional de resíduos sólidos : Lei n. 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências; e legislação correlata.
Autor: Brasil
Vydáno: (2016)

A atividade administrativa de fomento na gestão integrada de resíduos sólidos em perspectiva com o desenvolvimento sustentável
Autor: Resende, Augusto César Leite de
Vydáno: (2013)

A política nacional de resíduos sólidos : Lei nº 12.305/2010
Autor: Portella, Márcio de Oliveira
Vydáno: (2016)

Direito ambiental para o século XXI : novos contornos jurisprudenciais e na regulamentação dos resíduos sólidos
Autor: Cunha, Antonio Renato Cardoso da
Vydáno: (2015)

Desafios na imiplementação da Política Nacional dos Resíduos Sólidos (PNRS) : uma análise jurídico-sociológica da eficácia das ações coletivas na solução de impasses
Autor: Silva, Paula Garcez Corrêa da
Vydáno: (2014)

Avanços e dificuldades na gestão de resíduos sólidos : o município de Crato (CE) à luz de outros municípios brasileiros
Autor: Macêdo, Marcos Vinícius Fernandes
Vydáno: (2024)

Gestão de resíduos sólidos no município de Primavera de Rondônia : análise da evolução
Autor: Vidal, Antônio Lima Muraro
Vydáno: (2023)

Incineradores de resíduos sólidos, processos de coincineração e implicações para a saúde humana : princípio da precaução
Autor: Santos, Carlos Lopes dos
Vydáno: (2011)

Implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos
Autor: Maiello, Antonella
Vydáno: (2018)

Plano de gestão integrada de resíduos sólidos : das intercorrências político-administrativas municipais na mensuração de sua efetividade
Autor: Lehfeld, Lucas de Souza
Vydáno: (2024)

A transversalidade horizontal sistêmico-integrativa da dimensão ambiental de desenvolvimento sustentável : uma conceituação em evolução
Autor: Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
Vydáno: (2020)

A Política Nacional de Resíduos Sólidos e o tribunal de contas
Autor: Citadini, Antonio Roque
Vydáno: (2016)

Entraves para a disposição final ambientalmente adequada de resíduos sólidos urbanos no Brasil : uma análise dos desafios para o cumprimento da Lei nº 12.305/2010
Autor: Pinheiro, Cristiano Cota
Vydáno: (2019)

O direito de construir e o manejo de resíduos sólidos da construção civil como expressão de justiça socioambiental
Autor: Ferreira, Gilson
Vydáno: (2015)

A inter-relação do Direito, Economia e resíduos sólidos. Eixo temático: III. Comércio, Economia e Meio ambiente
Autor: Bender, Loraine
Vydáno: (2014)

Diagnóstico de educação ambiental em resíduos sólidos : relatório de pesquisa
Autor: Barciotte, Maria Lúcia
Vydáno: (2012)

Diagnóstico dos resíduos sólidos urbanos : relatório de pesquisa
Autor: Massukado, Luciana Miyoko
Vydáno: (2012)

Pós-eficácia das obrigações : uma abordagem sobre a destinação de resíduos sólidos perigosos
Autor: Cerqueira, Walter Rocha de
Vydáno: (2007)

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