Direitos humanos, meio ambiente e a política nacional de resíduos sólidos
محفوظ في:
| المؤلف الرئيسي: | Magalhães, Assusete |
|---|---|
| التنسيق: | Capítulo de Livro |
| اللغة: | Português |
| Publicado em: | Direitos humanos e fraternidade : estudos em homenagem ao Ministro Reynaldo Soares da Fonseca. |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Coleta de resíduo sólido, brasil. Dano ambiental, brasil. Desastre ambiental, jurisprudência, turquia. Direito à vida, jurisprudência, espanha, itália. Direitos humanos (direito internacional público). Política ambiental, brasil. Princípio constitucional, brasil. Princípio da dignidade da pessoa humana. Proteção ambiental, brasil. Resíduo sólido, jurisprudência, brasil. Resíduo sólido, legislação, brasil. |
| الوصول للمادة أونلاين: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/154282 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
مواد مشابهة
Taxas municipais de geração e de coleta de resíduos sólidos : diferenças e análise da função extrafiscal
حسب: Gomes, Magno Federici
منشور في: (2020)
حسب: Gomes, Magno Federici
منشور في: (2020)
Destinação correta de resíduos sólidos urbanos e coleta seletiva : o papel dos tribunais de contas na concretização da política nacional de resíduos sólidos
حسب: Borges, Maria Cecília Mendes
منشور في: (2019)
حسب: Borges, Maria Cecília Mendes
منشور في: (2019)
Resíduos sólidos e crime de poluição : avanços e retrocessos na legislação e na jurisprudência italianas
حسب: Militello, Vincenzo
منشور في: (2020)
حسب: Militello, Vincenzo
منشور في: (2020)
Oportunidades despedaçadas
حسب: Saad, Théo
منشور في: (2018)
حسب: Saad, Théo
منشور في: (2018)
Obrigações legais na limpeza urbana e destinação final dos resíduos sólidos
حسب: Souto, Vladimir Sérgio de Aquino
منشور في: (2020)
حسب: Souto, Vladimir Sérgio de Aquino
منشور في: (2020)
Responsabilidade compartilhada na gestão de resíduos sólidos e a logística reversa de medicamentos
حسب: Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
منشور في: (2020)
حسب: Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
منشور في: (2020)
O conceito de consumidor no direito brasileiro dos resíduos
حسب: Cipriano, Tasso Alexandre Richetti Pires
منشور في: (2021)
حسب: Cipriano, Tasso Alexandre Richetti Pires
منشور في: (2021)
Descarte irregular de resíduos sólidos urbanos : crime ambiental de poluição cometido por prefeitos após o marco de 03 de agosto de 2014 da Lei 12.305/10 (LNRS)
حسب: Carvalho, Marcela Alves de Lima
منشور في: (2020)
حسب: Carvalho, Marcela Alves de Lima
منشور في: (2020)
Responsabilidades do poder público em face da política nacional de resíduos sólidos sob a ótica das decisões das cortes de contas
حسب: Nascimento, Marília Longo do
منشور في: (2016)
حسب: Nascimento, Marília Longo do
منشور في: (2016)
Resíduos sólidos no Brasil : uma pauta inadiável
حسب: Feitosa, Fagner Henrique Maia
منشور في: (2019)
حسب: Feitosa, Fagner Henrique Maia
منشور في: (2019)
Princípios da política nacional de resíduos sólidos
حسب: Machado, Paulo Affonso Leme
منشور في: (2012)
حسب: Machado, Paulo Affonso Leme
منشور في: (2012)
Política nacional de resíduos sólidos : institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências.
حسب: Brasil
منشور في: (2012)
حسب: Brasil
منشور في: (2012)
A aplicação do princípio da precaução na Política Nacional de Resíduos Sólidos e na Administração Pública
حسب: Cantanhede, Cléa de Moraes
منشور في: (2015)
حسب: Cantanhede, Cléa de Moraes
منشور في: (2015)
A transversalidade horizontal sistêmico-integrativa da dimensão ambiental de desenvolvimento sustentável : uma conceituação em evolução
حسب: Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
منشور في: (2020)
حسب: Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
منشور في: (2020)
Experiência internacional na gestão de resíduos sólidos e seus reflexos ao modelo brasileiro de desenvolvimento sustentável
حسب: Gimenez, Marcos
منشور في: (2018)
حسب: Gimenez, Marcos
منشور في: (2018)
A atividade administrativa de fomento na gestão integrada de resíduos sólidos em perspectiva com o desenvolvimento sustentável
حسب: Resende, Augusto César Leite de
منشور في: (2013)
حسب: Resende, Augusto César Leite de
منشور في: (2013)
Desenvolvimento sustentável como princípio constitucional na gestão dos resíduos sólidos : uma análise jurisprudencial quantitativa
حسب: Freitas, Luis Ricardo Lemes
منشور في: (2022)
حسب: Freitas, Luis Ricardo Lemes
منشور في: (2022)
Poluição por residuos solidos : implicações juridicas
حسب: Machado, Paulo Affonso Leme
منشور في: (1976)
حسب: Machado, Paulo Affonso Leme
منشور في: (1976)
Os princípios ambientais da Política Nacional de Resíduos Sólidos : uma visão interdisciplinar
حسب: Fernandes, Diego da Rocha
منشور في: (2016)
حسب: Fernandes, Diego da Rocha
منشور في: (2016)
Política nacional de resíduos sólidos : Lei n. 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências.
حسب: Brasil
منشور في: (2010)
حسب: Brasil
منشور في: (2010)
Legislação sobre resíduos sólidos : a Lei 12.305/2010 e exemplos de países desenvolvidos
حسب: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
منشور في: (2012)
حسب: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
منشور في: (2012)
Política nacional de resíduos sólidos : Lei n. 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências; e legislação correlata.
حسب: Brasil
منشور في: (2016)
حسب: Brasil
منشور في: (2016)
Uma lei para a política nacional de resíduos sólidos
حسب: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
منشور في: (2006)
حسب: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
منشور في: (2006)
A relevância da gestão de resíduos sólidos urbanos para o meio ambiente e à sociedade: análise comparada da legislação brasileira e espanhola
حسب: Cunha, Caroline Bianchi
منشور في: (2024)
حسب: Cunha, Caroline Bianchi
منشور في: (2024)
A responsabilidade compartilhada na gestão de resíduos sólidos e os princípios da precaução e da prevenção
حسب: Ferreira, Eduardo de Campos
منشور في: (2018)
حسب: Ferreira, Eduardo de Campos
منشور في: (2018)
A política nacional de resíduos sólidos : Lei nº 12.305/2010
حسب: Portella, Márcio de Oliveira
منشور في: (2016)
حسب: Portella, Márcio de Oliveira
منشور في: (2016)
Desafios na imiplementação da Política Nacional dos Resíduos Sólidos (PNRS) : uma análise jurídico-sociológica da eficácia das ações coletivas na solução de impasses
حسب: Silva, Paula Garcez Corrêa da
منشور في: (2014)
حسب: Silva, Paula Garcez Corrêa da
منشور في: (2014)
Avanços e dificuldades na gestão de resíduos sólidos : o município de Crato (CE) à luz de outros municípios brasileiros
حسب: Macêdo, Marcos Vinícius Fernandes
منشور في: (2024)
حسب: Macêdo, Marcos Vinícius Fernandes
منشور في: (2024)
A Política Nacional de Resíduos Sólidos e o tribunal de contas
حسب: Citadini, Antonio Roque
منشور في: (2016)
حسب: Citadini, Antonio Roque
منشور في: (2016)
Incineradores de resíduos sólidos, processos de coincineração e implicações para a saúde humana : princípio da precaução
حسب: Santos, Carlos Lopes dos
منشور في: (2011)
حسب: Santos, Carlos Lopes dos
منشور في: (2011)
Elementos para uma abordagem sistemática da gestão de resíduos farmacológicos à luz da política nacional de resíduos sólidos (PNRS)
حسب: Reis, Sérgio Carneiro dos
منشور في: (2012)
حسب: Reis, Sérgio Carneiro dos
منشور في: (2012)
Diagnóstico de educação ambiental em resíduos sólidos : relatório de pesquisa
حسب: Barciotte, Maria Lúcia
منشور في: (2012)
حسب: Barciotte, Maria Lúcia
منشور في: (2012)
Direito ambiental para o século XXI : novos contornos jurisprudenciais e na regulamentação dos resíduos sólidos
حسب: Cunha, Antonio Renato Cardoso da
منشور في: (2015)
حسب: Cunha, Antonio Renato Cardoso da
منشور في: (2015)
Entraves para a disposição final ambientalmente adequada de resíduos sólidos urbanos no Brasil : uma análise dos desafios para o cumprimento da Lei nº 12.305/2010
حسب: Pinheiro, Cristiano Cota
منشور في: (2019)
حسب: Pinheiro, Cristiano Cota
منشور في: (2019)
Implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos
حسب: Maiello, Antonella
منشور في: (2018)
حسب: Maiello, Antonella
منشور في: (2018)
Pagamentos por serviços ambientais urbanos para a gestão de resíduos sólidos : uma abordagem pela perspectiva ideológica de Sen
حسب: Lima, Cyntia Costa de
منشور في: (2016)
حسب: Lima, Cyntia Costa de
منشور في: (2016)
Diagnóstico dos resíduos sólidos urbanos : relatório de pesquisa
حسب: Massukado, Luciana Miyoko
منشور في: (2012)
حسب: Massukado, Luciana Miyoko
منشور في: (2012)
A logística reversa e a responsabilidade ambiental frente a Política Nacional de Resíduos Sólidos
حسب: Picolli, Ícaro Roberto Azevedo
منشور في: (2020)
حسب: Picolli, Ícaro Roberto Azevedo
منشور في: (2020)
A inter-relação do Direito, Economia e resíduos sólidos. Eixo temático: III. Comércio, Economia e Meio ambiente
حسب: Bender, Loraine
منشور في: (2014)
حسب: Bender, Loraine
منشور في: (2014)
A política nacional de resíduos sólidos (lei federal nº 12.305, de 2.8.10) : os aterros sanitários de rejeitos e os municípios
حسب: Copola, Gina
منشور في: (2011)
حسب: Copola, Gina
منشور في: (2011)
مواد مشابهة
-
Taxas municipais de geração e de coleta de resíduos sólidos : diferenças e análise da função extrafiscal
حسب: Gomes, Magno Federici
منشور في: (2020) -
Destinação correta de resíduos sólidos urbanos e coleta seletiva : o papel dos tribunais de contas na concretização da política nacional de resíduos sólidos
حسب: Borges, Maria Cecília Mendes
منشور في: (2019) -
Resíduos sólidos e crime de poluição : avanços e retrocessos na legislação e na jurisprudência italianas
حسب: Militello, Vincenzo
منشور في: (2020) -
Oportunidades despedaçadas
حسب: Saad, Théo
منشور في: (2018) -
Obrigações legais na limpeza urbana e destinação final dos resíduos sólidos
حسب: Souto, Vladimir Sérgio de Aquino
منشور في: (2020)