Direitos humanos, meio ambiente e a política nacional de resíduos sólidos
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| প্রধান লেখক: | |
|---|---|
| বিন্যাস: | Capítulo de Livro |
| ভাষা: | Português |
| Publicado em: | Direitos humanos e fraternidade : estudos em homenagem ao Ministro Reynaldo Soares da Fonseca. |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Coleta de resíduo sólido, brasil. Dano ambiental, brasil. Desastre ambiental, jurisprudência, turquia. Direito à vida, jurisprudência, espanha, itália. Direitos humanos (direito internacional público). Política ambiental, brasil. Princípio constitucional, brasil. Princípio da dignidade da pessoa humana. Proteção ambiental, brasil. Resíduo sólido, jurisprudência, brasil. Resíduo sólido, legislação, brasil. |
| অনলাইন ব্যবহার করুন: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/154282 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
অনুরূপ উপাদানগুলি
Taxas municipais de geração e de coleta de resíduos sólidos : diferenças e análise da função extrafiscal
অনুযায়ী: Gomes, Magno Federici
প্রকাশিত: (2020)
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Destinação correta de resíduos sólidos urbanos e coleta seletiva : o papel dos tribunais de contas na concretização da política nacional de resíduos sólidos
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Resíduos sólidos e crime de poluição : avanços e retrocessos na legislação e na jurisprudência italianas
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প্রকাশিত: (2020)
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O conceito de consumidor no direito brasileiro dos resíduos
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অনুযায়ী: Carvalho, Marcela Alves de Lima
প্রকাশিত: (2020)
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Responsabilidades do poder público em face da política nacional de resíduos sólidos sob a ótica das decisões das cortes de contas
অনুযায়ী: Nascimento, Marília Longo do
প্রকাশিত: (2016)
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Resíduos sólidos no Brasil : uma pauta inadiável
অনুযায়ী: Feitosa, Fagner Henrique Maia
প্রকাশিত: (2019)
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Princípios da política nacional de resíduos sólidos
অনুযায়ী: Machado, Paulo Affonso Leme
প্রকাশিত: (2012)
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Política nacional de resíduos sólidos : institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências.
অনুযায়ী: Brasil
প্রকাশিত: (2012)
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A aplicação do princípio da precaução na Política Nacional de Resíduos Sólidos e na Administração Pública
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A atividade administrativa de fomento na gestão integrada de resíduos sólidos em perspectiva com o desenvolvimento sustentável
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Poluição por residuos solidos : implicações juridicas
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Política nacional de resíduos sólidos : Lei n. 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências.
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প্রকাশিত: (2010)
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Legislação sobre resíduos sólidos : a Lei 12.305/2010 e exemplos de países desenvolvidos
অনুযায়ী: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
প্রকাশিত: (2012)
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Política nacional de resíduos sólidos : Lei n. 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências; e legislação correlata.
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প্রকাশিত: (2016)
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অনুযায়ী: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
প্রকাশিত: (2006)
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প্রকাশিত: (2024)
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অনুযায়ী: Silva, Paula Garcez Corrêa da
প্রকাশিত: (2014)
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Avanços e dificuldades na gestão de resíduos sólidos : o município de Crato (CE) à luz de outros municípios brasileiros
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অনুযায়ী: Citadini, Antonio Roque
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Incineradores de resíduos sólidos, processos de coincineração e implicações para a saúde humana : princípio da precaução
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Elementos para uma abordagem sistemática da gestão de resíduos farmacológicos à luz da política nacional de resíduos sólidos (PNRS)
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Implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos
অনুযায়ী: Maiello, Antonella
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Pagamentos por serviços ambientais urbanos para a gestão de resíduos sólidos : uma abordagem pela perspectiva ideológica de Sen
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Diagnóstico dos resíduos sólidos urbanos : relatório de pesquisa
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A logística reversa e a responsabilidade ambiental frente a Política Nacional de Resíduos Sólidos
অনুযায়ী: Picolli, Ícaro Roberto Azevedo
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A inter-relação do Direito, Economia e resíduos sólidos. Eixo temático: III. Comércio, Economia e Meio ambiente
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