Direitos humanos, meio ambiente e a política nacional de resíduos sólidos
Wedi'i Gadw mewn:
| Prif Awdur: | Magalhães, Assusete |
|---|---|
| Fformat: | Capítulo de Livro |
| Iaith: | Português |
| Publicado em: | Direitos humanos e fraternidade : estudos em homenagem ao Ministro Reynaldo Soares da Fonseca. |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Coleta de resíduo sólido, brasil. Dano ambiental, brasil. Desastre ambiental, jurisprudência, turquia. Direito à vida, jurisprudência, espanha, itália. Direitos humanos (direito internacional público). Política ambiental, brasil. Princípio constitucional, brasil. Princípio da dignidade da pessoa humana. Proteção ambiental, brasil. Resíduo sólido, jurisprudência, brasil. Resíduo sólido, legislação, brasil. |
| Mynediad Ar-lein: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/154282 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Eitemau Tebyg
Taxas municipais de geração e de coleta de resíduos sólidos : diferenças e análise da função extrafiscal
gan: Gomes, Magno Federici
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Gomes, Magno Federici
Cyhoeddwyd: (2020)
Destinação correta de resíduos sólidos urbanos e coleta seletiva : o papel dos tribunais de contas na concretização da política nacional de resíduos sólidos
gan: Borges, Maria Cecília Mendes
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Borges, Maria Cecília Mendes
Cyhoeddwyd: (2019)
Resíduos sólidos e crime de poluição : avanços e retrocessos na legislação e na jurisprudência italianas
gan: Militello, Vincenzo
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Militello, Vincenzo
Cyhoeddwyd: (2020)
Oportunidades despedaçadas
gan: Saad, Théo
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Saad, Théo
Cyhoeddwyd: (2018)
Obrigações legais na limpeza urbana e destinação final dos resíduos sólidos
gan: Souto, Vladimir Sérgio de Aquino
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Souto, Vladimir Sérgio de Aquino
Cyhoeddwyd: (2020)
Responsabilidade compartilhada na gestão de resíduos sólidos e a logística reversa de medicamentos
gan: Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
Cyhoeddwyd: (2020)
O conceito de consumidor no direito brasileiro dos resíduos
gan: Cipriano, Tasso Alexandre Richetti Pires
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Cipriano, Tasso Alexandre Richetti Pires
Cyhoeddwyd: (2021)
Descarte irregular de resíduos sólidos urbanos : crime ambiental de poluição cometido por prefeitos após o marco de 03 de agosto de 2014 da Lei 12.305/10 (LNRS)
gan: Carvalho, Marcela Alves de Lima
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Carvalho, Marcela Alves de Lima
Cyhoeddwyd: (2020)
Responsabilidades do poder público em face da política nacional de resíduos sólidos sob a ótica das decisões das cortes de contas
gan: Nascimento, Marília Longo do
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Nascimento, Marília Longo do
Cyhoeddwyd: (2016)
Resíduos sólidos no Brasil : uma pauta inadiável
gan: Feitosa, Fagner Henrique Maia
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Feitosa, Fagner Henrique Maia
Cyhoeddwyd: (2019)
Princípios da política nacional de resíduos sólidos
gan: Machado, Paulo Affonso Leme
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Machado, Paulo Affonso Leme
Cyhoeddwyd: (2012)
Política nacional de resíduos sólidos : institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências.
gan: Brasil
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Brasil
Cyhoeddwyd: (2012)
A aplicação do princípio da precaução na Política Nacional de Resíduos Sólidos e na Administração Pública
gan: Cantanhede, Cléa de Moraes
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Cantanhede, Cléa de Moraes
Cyhoeddwyd: (2015)
A transversalidade horizontal sistêmico-integrativa da dimensão ambiental de desenvolvimento sustentável : uma conceituação em evolução
gan: Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
Cyhoeddwyd: (2020)
Experiência internacional na gestão de resíduos sólidos e seus reflexos ao modelo brasileiro de desenvolvimento sustentável
gan: Gimenez, Marcos
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Gimenez, Marcos
Cyhoeddwyd: (2018)
A atividade administrativa de fomento na gestão integrada de resíduos sólidos em perspectiva com o desenvolvimento sustentável
gan: Resende, Augusto César Leite de
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Resende, Augusto César Leite de
Cyhoeddwyd: (2013)
Desenvolvimento sustentável como princípio constitucional na gestão dos resíduos sólidos : uma análise jurisprudencial quantitativa
gan: Freitas, Luis Ricardo Lemes
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Freitas, Luis Ricardo Lemes
Cyhoeddwyd: (2022)
Poluição por residuos solidos : implicações juridicas
gan: Machado, Paulo Affonso Leme
Cyhoeddwyd: (1976)
gan: Machado, Paulo Affonso Leme
Cyhoeddwyd: (1976)
Os princípios ambientais da Política Nacional de Resíduos Sólidos : uma visão interdisciplinar
gan: Fernandes, Diego da Rocha
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Fernandes, Diego da Rocha
Cyhoeddwyd: (2016)
Política nacional de resíduos sólidos : Lei n. 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências.
gan: Brasil
Cyhoeddwyd: (2010)
gan: Brasil
Cyhoeddwyd: (2010)
Legislação sobre resíduos sólidos : a Lei 12.305/2010 e exemplos de países desenvolvidos
gan: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Cyhoeddwyd: (2012)
Política nacional de resíduos sólidos : Lei n. 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências; e legislação correlata.
gan: Brasil
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Brasil
Cyhoeddwyd: (2016)
Uma lei para a política nacional de resíduos sólidos
gan: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Cyhoeddwyd: (2006)
gan: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Cyhoeddwyd: (2006)
A relevância da gestão de resíduos sólidos urbanos para o meio ambiente e à sociedade: análise comparada da legislação brasileira e espanhola
gan: Cunha, Caroline Bianchi
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Cunha, Caroline Bianchi
Cyhoeddwyd: (2024)
A responsabilidade compartilhada na gestão de resíduos sólidos e os princípios da precaução e da prevenção
gan: Ferreira, Eduardo de Campos
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Ferreira, Eduardo de Campos
Cyhoeddwyd: (2018)
A política nacional de resíduos sólidos : Lei nº 12.305/2010
gan: Portella, Márcio de Oliveira
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Portella, Márcio de Oliveira
Cyhoeddwyd: (2016)
Desafios na imiplementação da Política Nacional dos Resíduos Sólidos (PNRS) : uma análise jurídico-sociológica da eficácia das ações coletivas na solução de impasses
gan: Silva, Paula Garcez Corrêa da
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Silva, Paula Garcez Corrêa da
Cyhoeddwyd: (2014)
Avanços e dificuldades na gestão de resíduos sólidos : o município de Crato (CE) à luz de outros municípios brasileiros
gan: Macêdo, Marcos Vinícius Fernandes
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Macêdo, Marcos Vinícius Fernandes
Cyhoeddwyd: (2024)
A Política Nacional de Resíduos Sólidos e o tribunal de contas
gan: Citadini, Antonio Roque
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Citadini, Antonio Roque
Cyhoeddwyd: (2016)
Incineradores de resíduos sólidos, processos de coincineração e implicações para a saúde humana : princípio da precaução
gan: Santos, Carlos Lopes dos
Cyhoeddwyd: (2011)
gan: Santos, Carlos Lopes dos
Cyhoeddwyd: (2011)
Elementos para uma abordagem sistemática da gestão de resíduos farmacológicos à luz da política nacional de resíduos sólidos (PNRS)
gan: Reis, Sérgio Carneiro dos
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Reis, Sérgio Carneiro dos
Cyhoeddwyd: (2012)
Diagnóstico de educação ambiental em resíduos sólidos : relatório de pesquisa
gan: Barciotte, Maria Lúcia
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Barciotte, Maria Lúcia
Cyhoeddwyd: (2012)
Direito ambiental para o século XXI : novos contornos jurisprudenciais e na regulamentação dos resíduos sólidos
gan: Cunha, Antonio Renato Cardoso da
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Cunha, Antonio Renato Cardoso da
Cyhoeddwyd: (2015)
Entraves para a disposição final ambientalmente adequada de resíduos sólidos urbanos no Brasil : uma análise dos desafios para o cumprimento da Lei nº 12.305/2010
gan: Pinheiro, Cristiano Cota
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Pinheiro, Cristiano Cota
Cyhoeddwyd: (2019)
Implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos
gan: Maiello, Antonella
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Maiello, Antonella
Cyhoeddwyd: (2018)
Pagamentos por serviços ambientais urbanos para a gestão de resíduos sólidos : uma abordagem pela perspectiva ideológica de Sen
gan: Lima, Cyntia Costa de
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Lima, Cyntia Costa de
Cyhoeddwyd: (2016)
Diagnóstico dos resíduos sólidos urbanos : relatório de pesquisa
gan: Massukado, Luciana Miyoko
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Massukado, Luciana Miyoko
Cyhoeddwyd: (2012)
A logística reversa e a responsabilidade ambiental frente a Política Nacional de Resíduos Sólidos
gan: Picolli, Ícaro Roberto Azevedo
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Picolli, Ícaro Roberto Azevedo
Cyhoeddwyd: (2020)
A inter-relação do Direito, Economia e resíduos sólidos. Eixo temático: III. Comércio, Economia e Meio ambiente
gan: Bender, Loraine
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Bender, Loraine
Cyhoeddwyd: (2014)
A política nacional de resíduos sólidos (lei federal nº 12.305, de 2.8.10) : os aterros sanitários de rejeitos e os municípios
gan: Copola, Gina
Cyhoeddwyd: (2011)
gan: Copola, Gina
Cyhoeddwyd: (2011)
Eitemau Tebyg
-
Taxas municipais de geração e de coleta de resíduos sólidos : diferenças e análise da função extrafiscal
gan: Gomes, Magno Federici
Cyhoeddwyd: (2020) -
Destinação correta de resíduos sólidos urbanos e coleta seletiva : o papel dos tribunais de contas na concretização da política nacional de resíduos sólidos
gan: Borges, Maria Cecília Mendes
Cyhoeddwyd: (2019) -
Resíduos sólidos e crime de poluição : avanços e retrocessos na legislação e na jurisprudência italianas
gan: Militello, Vincenzo
Cyhoeddwyd: (2020) -
Oportunidades despedaçadas
gan: Saad, Théo
Cyhoeddwyd: (2018) -
Obrigações legais na limpeza urbana e destinação final dos resíduos sólidos
gan: Souto, Vladimir Sérgio de Aquino
Cyhoeddwyd: (2020)