Direitos humanos, meio ambiente e a política nacional de resíduos sólidos
Gorde:
| Egile nagusia: | |
|---|---|
| Formatua: | Capítulo de Livro |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Direitos humanos e fraternidade : estudos em homenagem ao Ministro Reynaldo Soares da Fonseca. |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Coleta de resíduo sólido, brasil. Dano ambiental, brasil. Desastre ambiental, jurisprudência, turquia. Direito à vida, jurisprudência, espanha, itália. Direitos humanos (direito internacional público). Política ambiental, brasil. Princípio constitucional, brasil. Princípio da dignidade da pessoa humana. Proteção ambiental, brasil. Resíduo sólido, jurisprudência, brasil. Resíduo sólido, legislação, brasil. |
| Sarrera elektronikoa: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/154282 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Antzeko izenburuak
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Responsabilidades do poder público em face da política nacional de resíduos sólidos sob a ótica das decisões das cortes de contas
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Princípios da política nacional de resíduos sólidos
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