Direitos humanos, meio ambiente e a política nacional de resíduos sólidos
में बचाया:
| मुख्य लेखक: | Magalhães, Assusete |
|---|---|
| स्वरूप: | Capítulo de Livro |
| भाषा: | Português |
| Publicado em: | Direitos humanos e fraternidade : estudos em homenagem ao Ministro Reynaldo Soares da Fonseca. |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Coleta de resíduo sólido, brasil. Dano ambiental, brasil. Desastre ambiental, jurisprudência, turquia. Direito à vida, jurisprudência, espanha, itália. Direitos humanos (direito internacional público). Política ambiental, brasil. Princípio constitucional, brasil. Princípio da dignidade da pessoa humana. Proteção ambiental, brasil. Resíduo sólido, jurisprudência, brasil. Resíduo sólido, legislação, brasil. |
| ऑनलाइन पहुंच: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/154282 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
समान संसाधन
Taxas municipais de geração e de coleta de resíduos sólidos : diferenças e análise da função extrafiscal
द्वारा: Gomes, Magno Federici
प्रकाशित: (2020)
द्वारा: Gomes, Magno Federici
प्रकाशित: (2020)
Destinação correta de resíduos sólidos urbanos e coleta seletiva : o papel dos tribunais de contas na concretização da política nacional de resíduos sólidos
द्वारा: Borges, Maria Cecília Mendes
प्रकाशित: (2019)
द्वारा: Borges, Maria Cecília Mendes
प्रकाशित: (2019)
Resíduos sólidos e crime de poluição : avanços e retrocessos na legislação e na jurisprudência italianas
द्वारा: Militello, Vincenzo
प्रकाशित: (2020)
द्वारा: Militello, Vincenzo
प्रकाशित: (2020)
Oportunidades despedaçadas
द्वारा: Saad, Théo
प्रकाशित: (2018)
द्वारा: Saad, Théo
प्रकाशित: (2018)
Obrigações legais na limpeza urbana e destinação final dos resíduos sólidos
द्वारा: Souto, Vladimir Sérgio de Aquino
प्रकाशित: (2020)
द्वारा: Souto, Vladimir Sérgio de Aquino
प्रकाशित: (2020)
Responsabilidade compartilhada na gestão de resíduos sólidos e a logística reversa de medicamentos
द्वारा: Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
प्रकाशित: (2020)
द्वारा: Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
प्रकाशित: (2020)
O conceito de consumidor no direito brasileiro dos resíduos
द्वारा: Cipriano, Tasso Alexandre Richetti Pires
प्रकाशित: (2021)
द्वारा: Cipriano, Tasso Alexandre Richetti Pires
प्रकाशित: (2021)
Descarte irregular de resíduos sólidos urbanos : crime ambiental de poluição cometido por prefeitos após o marco de 03 de agosto de 2014 da Lei 12.305/10 (LNRS)
द्वारा: Carvalho, Marcela Alves de Lima
प्रकाशित: (2020)
द्वारा: Carvalho, Marcela Alves de Lima
प्रकाशित: (2020)
Responsabilidades do poder público em face da política nacional de resíduos sólidos sob a ótica das decisões das cortes de contas
द्वारा: Nascimento, Marília Longo do
प्रकाशित: (2016)
द्वारा: Nascimento, Marília Longo do
प्रकाशित: (2016)
Resíduos sólidos no Brasil : uma pauta inadiável
द्वारा: Feitosa, Fagner Henrique Maia
प्रकाशित: (2019)
द्वारा: Feitosa, Fagner Henrique Maia
प्रकाशित: (2019)
Princípios da política nacional de resíduos sólidos
द्वारा: Machado, Paulo Affonso Leme
प्रकाशित: (2012)
द्वारा: Machado, Paulo Affonso Leme
प्रकाशित: (2012)
Política nacional de resíduos sólidos : institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências.
द्वारा: Brasil
प्रकाशित: (2012)
द्वारा: Brasil
प्रकाशित: (2012)
A aplicação do princípio da precaução na Política Nacional de Resíduos Sólidos e na Administração Pública
द्वारा: Cantanhede, Cléa de Moraes
प्रकाशित: (2015)
द्वारा: Cantanhede, Cléa de Moraes
प्रकाशित: (2015)
A transversalidade horizontal sistêmico-integrativa da dimensão ambiental de desenvolvimento sustentável : uma conceituação em evolução
द्वारा: Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
प्रकाशित: (2020)
द्वारा: Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
प्रकाशित: (2020)
Experiência internacional na gestão de resíduos sólidos e seus reflexos ao modelo brasileiro de desenvolvimento sustentável
द्वारा: Gimenez, Marcos
प्रकाशित: (2018)
द्वारा: Gimenez, Marcos
प्रकाशित: (2018)
A atividade administrativa de fomento na gestão integrada de resíduos sólidos em perspectiva com o desenvolvimento sustentável
द्वारा: Resende, Augusto César Leite de
प्रकाशित: (2013)
द्वारा: Resende, Augusto César Leite de
प्रकाशित: (2013)
Desenvolvimento sustentável como princípio constitucional na gestão dos resíduos sólidos : uma análise jurisprudencial quantitativa
द्वारा: Freitas, Luis Ricardo Lemes
प्रकाशित: (2022)
द्वारा: Freitas, Luis Ricardo Lemes
प्रकाशित: (2022)
Poluição por residuos solidos : implicações juridicas
द्वारा: Machado, Paulo Affonso Leme
प्रकाशित: (1976)
द्वारा: Machado, Paulo Affonso Leme
प्रकाशित: (1976)
Os princípios ambientais da Política Nacional de Resíduos Sólidos : uma visão interdisciplinar
द्वारा: Fernandes, Diego da Rocha
प्रकाशित: (2016)
द्वारा: Fernandes, Diego da Rocha
प्रकाशित: (2016)
Política nacional de resíduos sólidos : Lei n. 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências.
द्वारा: Brasil
प्रकाशित: (2010)
द्वारा: Brasil
प्रकाशित: (2010)
Legislação sobre resíduos sólidos : a Lei 12.305/2010 e exemplos de países desenvolvidos
द्वारा: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
प्रकाशित: (2012)
द्वारा: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
प्रकाशित: (2012)
Política nacional de resíduos sólidos : Lei n. 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências; e legislação correlata.
द्वारा: Brasil
प्रकाशित: (2016)
द्वारा: Brasil
प्रकाशित: (2016)
Uma lei para a política nacional de resíduos sólidos
द्वारा: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
प्रकाशित: (2006)
द्वारा: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
प्रकाशित: (2006)
A relevância da gestão de resíduos sólidos urbanos para o meio ambiente e à sociedade: análise comparada da legislação brasileira e espanhola
द्वारा: Cunha, Caroline Bianchi
प्रकाशित: (2024)
द्वारा: Cunha, Caroline Bianchi
प्रकाशित: (2024)
A responsabilidade compartilhada na gestão de resíduos sólidos e os princípios da precaução e da prevenção
द्वारा: Ferreira, Eduardo de Campos
प्रकाशित: (2018)
द्वारा: Ferreira, Eduardo de Campos
प्रकाशित: (2018)
A política nacional de resíduos sólidos : Lei nº 12.305/2010
द्वारा: Portella, Márcio de Oliveira
प्रकाशित: (2016)
द्वारा: Portella, Márcio de Oliveira
प्रकाशित: (2016)
Desafios na imiplementação da Política Nacional dos Resíduos Sólidos (PNRS) : uma análise jurídico-sociológica da eficácia das ações coletivas na solução de impasses
द्वारा: Silva, Paula Garcez Corrêa da
प्रकाशित: (2014)
द्वारा: Silva, Paula Garcez Corrêa da
प्रकाशित: (2014)
Avanços e dificuldades na gestão de resíduos sólidos : o município de Crato (CE) à luz de outros municípios brasileiros
द्वारा: Macêdo, Marcos Vinícius Fernandes
प्रकाशित: (2024)
द्वारा: Macêdo, Marcos Vinícius Fernandes
प्रकाशित: (2024)
A Política Nacional de Resíduos Sólidos e o tribunal de contas
द्वारा: Citadini, Antonio Roque
प्रकाशित: (2016)
द्वारा: Citadini, Antonio Roque
प्रकाशित: (2016)
Incineradores de resíduos sólidos, processos de coincineração e implicações para a saúde humana : princípio da precaução
द्वारा: Santos, Carlos Lopes dos
प्रकाशित: (2011)
द्वारा: Santos, Carlos Lopes dos
प्रकाशित: (2011)
Elementos para uma abordagem sistemática da gestão de resíduos farmacológicos à luz da política nacional de resíduos sólidos (PNRS)
द्वारा: Reis, Sérgio Carneiro dos
प्रकाशित: (2012)
द्वारा: Reis, Sérgio Carneiro dos
प्रकाशित: (2012)
Diagnóstico de educação ambiental em resíduos sólidos : relatório de pesquisa
द्वारा: Barciotte, Maria Lúcia
प्रकाशित: (2012)
द्वारा: Barciotte, Maria Lúcia
प्रकाशित: (2012)
Direito ambiental para o século XXI : novos contornos jurisprudenciais e na regulamentação dos resíduos sólidos
द्वारा: Cunha, Antonio Renato Cardoso da
प्रकाशित: (2015)
द्वारा: Cunha, Antonio Renato Cardoso da
प्रकाशित: (2015)
Entraves para a disposição final ambientalmente adequada de resíduos sólidos urbanos no Brasil : uma análise dos desafios para o cumprimento da Lei nº 12.305/2010
द्वारा: Pinheiro, Cristiano Cota
प्रकाशित: (2019)
द्वारा: Pinheiro, Cristiano Cota
प्रकाशित: (2019)
Implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos
द्वारा: Maiello, Antonella
प्रकाशित: (2018)
द्वारा: Maiello, Antonella
प्रकाशित: (2018)
Pagamentos por serviços ambientais urbanos para a gestão de resíduos sólidos : uma abordagem pela perspectiva ideológica de Sen
द्वारा: Lima, Cyntia Costa de
प्रकाशित: (2016)
द्वारा: Lima, Cyntia Costa de
प्रकाशित: (2016)
Diagnóstico dos resíduos sólidos urbanos : relatório de pesquisa
द्वारा: Massukado, Luciana Miyoko
प्रकाशित: (2012)
द्वारा: Massukado, Luciana Miyoko
प्रकाशित: (2012)
A logística reversa e a responsabilidade ambiental frente a Política Nacional de Resíduos Sólidos
द्वारा: Picolli, Ícaro Roberto Azevedo
प्रकाशित: (2020)
द्वारा: Picolli, Ícaro Roberto Azevedo
प्रकाशित: (2020)
A inter-relação do Direito, Economia e resíduos sólidos. Eixo temático: III. Comércio, Economia e Meio ambiente
द्वारा: Bender, Loraine
प्रकाशित: (2014)
द्वारा: Bender, Loraine
प्रकाशित: (2014)
A política nacional de resíduos sólidos (lei federal nº 12.305, de 2.8.10) : os aterros sanitários de rejeitos e os municípios
द्वारा: Copola, Gina
प्रकाशित: (2011)
द्वारा: Copola, Gina
प्रकाशित: (2011)
समान संसाधन
-
Taxas municipais de geração e de coleta de resíduos sólidos : diferenças e análise da função extrafiscal
द्वारा: Gomes, Magno Federici
प्रकाशित: (2020) -
Destinação correta de resíduos sólidos urbanos e coleta seletiva : o papel dos tribunais de contas na concretização da política nacional de resíduos sólidos
द्वारा: Borges, Maria Cecília Mendes
प्रकाशित: (2019) -
Resíduos sólidos e crime de poluição : avanços e retrocessos na legislação e na jurisprudência italianas
द्वारा: Militello, Vincenzo
प्रकाशित: (2020) -
Oportunidades despedaçadas
द्वारा: Saad, Théo
प्रकाशित: (2018) -
Obrigações legais na limpeza urbana e destinação final dos resíduos sólidos
द्वारा: Souto, Vladimir Sérgio de Aquino
प्रकाशित: (2020)