Нүүр зураг

Direitos humanos, meio ambiente e a política nacional de resíduos sólidos

-д хадгалсан:

Номзүйн дэлгэрэнгүй
Үндсэн зохиолч:	Magalhães, Assusete
Формат:	Capítulo de Livro
Хэл сонгох:	Português
Publicado em:	Direitos humanos e fraternidade : estudos em homenagem ao Ministro Reynaldo Soares da Fonseca.
Ano:	2020
Assuntos:	Coleta de resíduo sólido, brasil. Dano ambiental, brasil. Desastre ambiental, jurisprudência, turquia. Direito à vida, jurisprudência, espanha, itália. Direitos humanos (direito internacional público). Política ambiental, brasil. Princípio constitucional, brasil. Princípio da dignidade da pessoa humana. Proteção ambiental, brasil. Resíduo sólido, jurisprudência, brasil. Resíduo sólido, legislação, brasil.
Онлайн хандалт:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/154282
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Ижил төстэй зүйлс

Taxas municipais de geração e de coleta de resíduos sólidos : diferenças e análise da função extrafiscal
-н: Gomes, Magno Federici
Хэвлэсэн: (2020)

Destinação correta de resíduos sólidos urbanos e coleta seletiva : o papel dos tribunais de contas na concretização da política nacional de resíduos sólidos
-н: Borges, Maria Cecília Mendes
Хэвлэсэн: (2019)

Resíduos sólidos e crime de poluição : avanços e retrocessos na legislação e na jurisprudência italianas
-н: Militello, Vincenzo
Хэвлэсэн: (2020)

Oportunidades despedaçadas
-н: Saad, Théo
Хэвлэсэн: (2018)

Obrigações legais na limpeza urbana e destinação final dos resíduos sólidos
-н: Souto, Vladimir Sérgio de Aquino
Хэвлэсэн: (2020)

Responsabilidade compartilhada na gestão de resíduos sólidos e a logística reversa de medicamentos
-н: Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
Хэвлэсэн: (2020)

O conceito de consumidor no direito brasileiro dos resíduos
-н: Cipriano, Tasso Alexandre Richetti Pires
Хэвлэсэн: (2021)

Descarte irregular de resíduos sólidos urbanos : crime ambiental de poluição cometido por prefeitos após o marco de 03 de agosto de 2014 da Lei 12.305/10 (LNRS)
-н: Carvalho, Marcela Alves de Lima
Хэвлэсэн: (2020)

Responsabilidades do poder público em face da política nacional de resíduos sólidos sob a ótica das decisões das cortes de contas
-н: Nascimento, Marília Longo do
Хэвлэсэн: (2016)

Resíduos sólidos no Brasil : uma pauta inadiável
-н: Feitosa, Fagner Henrique Maia
Хэвлэсэн: (2019)

Princípios da política nacional de resíduos sólidos
-н: Machado, Paulo Affonso Leme
Хэвлэсэн: (2012)

Política nacional de resíduos sólidos : institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências.
-н: Brasil
Хэвлэсэн: (2012)

A aplicação do princípio da precaução na Política Nacional de Resíduos Sólidos e na Administração Pública
-н: Cantanhede, Cléa de Moraes
Хэвлэсэн: (2015)

A transversalidade horizontal sistêmico-integrativa da dimensão ambiental de desenvolvimento sustentável : uma conceituação em evolução
-н: Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
Хэвлэсэн: (2020)

Experiência internacional na gestão de resíduos sólidos e seus reflexos ao modelo brasileiro de desenvolvimento sustentável
-н: Gimenez, Marcos
Хэвлэсэн: (2018)

A atividade administrativa de fomento na gestão integrada de resíduos sólidos em perspectiva com o desenvolvimento sustentável
-н: Resende, Augusto César Leite de
Хэвлэсэн: (2013)

Desenvolvimento sustentável como princípio constitucional na gestão dos resíduos sólidos : uma análise jurisprudencial quantitativa
-н: Freitas, Luis Ricardo Lemes
Хэвлэсэн: (2022)

Poluição por residuos solidos : implicações juridicas
-н: Machado, Paulo Affonso Leme
Хэвлэсэн: (1976)

Os princípios ambientais da Política Nacional de Resíduos Sólidos : uma visão interdisciplinar
-н: Fernandes, Diego da Rocha
Хэвлэсэн: (2016)

Política nacional de resíduos sólidos : Lei n. 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências.
-н: Brasil
Хэвлэсэн: (2010)

Legislação sobre resíduos sólidos : a Lei 12.305/2010 e exemplos de países desenvolvidos
-н: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Хэвлэсэн: (2012)

Política nacional de resíduos sólidos : Lei n. 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências; e legislação correlata.
-н: Brasil
Хэвлэсэн: (2016)

Uma lei para a política nacional de resíduos sólidos
-н: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Хэвлэсэн: (2006)

A relevância da gestão de resíduos sólidos urbanos para o meio ambiente e à sociedade: análise comparada da legislação brasileira e espanhola
-н: Cunha, Caroline Bianchi
Хэвлэсэн: (2024)

A responsabilidade compartilhada na gestão de resíduos sólidos e os princípios da precaução e da prevenção
-н: Ferreira, Eduardo de Campos
Хэвлэсэн: (2018)

A política nacional de resíduos sólidos : Lei nº 12.305/2010
-н: Portella, Márcio de Oliveira
Хэвлэсэн: (2016)

Desafios na imiplementação da Política Nacional dos Resíduos Sólidos (PNRS) : uma análise jurídico-sociológica da eficácia das ações coletivas na solução de impasses
-н: Silva, Paula Garcez Corrêa da
Хэвлэсэн: (2014)

Avanços e dificuldades na gestão de resíduos sólidos : o município de Crato (CE) à luz de outros municípios brasileiros
-н: Macêdo, Marcos Vinícius Fernandes
Хэвлэсэн: (2024)

A Política Nacional de Resíduos Sólidos e o tribunal de contas
-н: Citadini, Antonio Roque
Хэвлэсэн: (2016)

Incineradores de resíduos sólidos, processos de coincineração e implicações para a saúde humana : princípio da precaução
-н: Santos, Carlos Lopes dos
Хэвлэсэн: (2011)

Elementos para uma abordagem sistemática da gestão de resíduos farmacológicos à luz da política nacional de resíduos sólidos (PNRS)
-н: Reis, Sérgio Carneiro dos
Хэвлэсэн: (2012)

Diagnóstico de educação ambiental em resíduos sólidos : relatório de pesquisa
-н: Barciotte, Maria Lúcia
Хэвлэсэн: (2012)

Direito ambiental para o século XXI : novos contornos jurisprudenciais e na regulamentação dos resíduos sólidos
-н: Cunha, Antonio Renato Cardoso da
Хэвлэсэн: (2015)

Entraves para a disposição final ambientalmente adequada de resíduos sólidos urbanos no Brasil : uma análise dos desafios para o cumprimento da Lei nº 12.305/2010
-н: Pinheiro, Cristiano Cota
Хэвлэсэн: (2019)

Implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos
-н: Maiello, Antonella
Хэвлэсэн: (2018)

Pagamentos por serviços ambientais urbanos para a gestão de resíduos sólidos : uma abordagem pela perspectiva ideológica de Sen
-н: Lima, Cyntia Costa de
Хэвлэсэн: (2016)

Diagnóstico dos resíduos sólidos urbanos : relatório de pesquisa
-н: Massukado, Luciana Miyoko
Хэвлэсэн: (2012)

A logística reversa e a responsabilidade ambiental frente a Política Nacional de Resíduos Sólidos
-н: Picolli, Ícaro Roberto Azevedo
Хэвлэсэн: (2020)

A inter-relação do Direito, Economia e resíduos sólidos. Eixo temático: III. Comércio, Economia e Meio ambiente
-н: Bender, Loraine
Хэвлэсэн: (2014)

A política nacional de resíduos sólidos (lei federal nº 12.305, de 2.8.10) : os aterros sanitários de rejeitos e os municípios
-н: Copola, Gina
Хэвлэсэн: (2011)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso