Vitimização corporativa, justiça restaurativa e desastres socioambientais no Brasil
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | Saad-Diniz, Eduardo |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Revista Magister de direito ambiental e urbanístico N. 88 (fev-mar. 2020), p. 22-45 |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Compensação ambiental, brasil. Compliance. Indústria extrativa mineral, direito comparado, brasil, África, américa latina. Investidor, aspectos jurídicos. Justiça restaurativa, brasil. Reparação do dano (direito ambiental), brasil. Reparação do dano (direito civil), brasil. Responsabilidade socioambiental, brasil. Desastre ambiental, aspectos jurídicos, brasil. |
| Онлайн хандалт: | https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/47516 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT. |
Ижил төстэй зүйлс
Da vinculação de receita tributária da compensação financeira pela exploração dos recursos minerais (CFEM)
-н: Gomes, Magno Federici
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Gomes, Magno Federici
Хэвлэсэн: (2019)
O papel do juiz na prevenção e na reparação do dano ambiental : apresentando a Declaração de Buenos Aires da XVI Cumbre Iberoamericana (2012)
-н: Leal Júnior, Cândido Alfredo Silva
Хэвлэсэн: (2012)
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Хэвлэсэн: (2012)
A diplomacia ambiental no Sul global : um olhar sobre África e América Latina
-н: Nadir, Mohammed
Хэвлэсэн: (2020)
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Хэвлэсэн: (2020)
Justiça restaurativa e a lei dos crimes ambientais (lei n. 9.605/98): uma proposta de aproximação
-н: Santana, Vitor de Sá
Хэвлэсэн: (2014)
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Хэвлэсэн: (2014)
(In)viabilidade jurídica na aplicação dos recursos provenientes da CFEM no custeio de despesas correntes
-н: Ribeiro, Breno Lucas de Carvalho
Хэвлэсэн: (2020)
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Хэвлэсэн: (2020)
Direito penal ambiental e justiça restaurativa : uma interseção necessária?
-н: Vellasco, Matheus Borges Kauss
Хэвлэсэн: (2025)
-н: Vellasco, Matheus Borges Kauss
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Direito penal ambiental e justiça restaurativa : uma interseção necessária?
-н: Vellasco, Matheus Borges Kauss
Хэвлэсэн: (2025)
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Хэвлэсэн: (2025)
Análise da compensação financeira pela exploração mineral nos municípios mineiros na perspectiva do princípio do acesso à informação
-н: Carmo, Jenifer Dias do
Хэвлэсэн: (2021)
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Хэвлэсэн: (2021)
Ressarcimento de danos a pescadores causados por obra pública
-н: Rodrigues, Maria Isabel Diniz Gallotti
Хэвлэсэн: (2016)
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A justiça restaurativa como possível meio de resolução de conflitos socioambientais
-н: Gontijo, Julifrancis Carvalho
Хэвлэсэн: (2021)
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O Supremo Tribunal e a compensação SNUC : a ADI 3.378-DF
-н: Oliveira, José Marcos Domingues de
Хэвлэсэн: (2009)
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A bio-necropolítica das injustiças ambientais no Brasil
-н: Gomes, Magno Federici
Хэвлэсэн: (2021)
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O acesso limitado à água potável nos países da África Subsaariana como violação dos direitos humanos
-н: Roda, Alberto Rodrigues
Хэвлэсэн: (2019)
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Nova virada de Copérnico : meio ambiente como sujeito de direito
-н: Cambi, Eduardo
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Economia extrativa mineral da Amazônia paraense : indústria-motriz ou economia de enclave (ainda)?
-н: Carvalho, André Cutrim
Хэвлэсэн: (2017)
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O meio ambiente sul-africano e a constituição de 1996 : reflexões sobre uma década de democracia e proteção constitucional do meio ambiente
-н: Kotzé, Louis J
Хэвлэсэн: (2007)
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Atuação municipal na mitigação de impactos ambientais
-н: Sousa, Ricardo Azevedo Mamédio de
Хэвлэсэн: (2018)
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A repercussão jurídica na distinção entre preço e valor : o minério além dos royalties sob a perspectiva ambiental econômica
-н: Amaral, Carlos Henrique Carvalho
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Justiça restaurativa e conflitos socioambientais envolvendo comunidades quilombolas de Santarém: um estudo de casos nos quilombos de Murumuru e Murumurutuba
-н: SILVA, Maike Joel Vieira da
Хэвлэсэн: (2016)
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Considerações a respeito do Plano de Recuperação de Área Degradada
-н: Farias, Talden
Хэвлэсэн: (2016)
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A sala de emergência ambiental : a proteção dos direitos da natureza na América Latina
-н: Rocha, Lílian Rose Lemos
Хэвлэсэн: (2020)
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O pós-extrativismo como resposta aos problemas socioambientais da América Latina e Caribe a partir da racionalidade ambiental
-н: Reato, Talissa Truccolo
Хэвлэсэн: (2024)
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Massacre em Marikana : um fracasso de supervisão e a necessidade de envolvimento direto da comunidade
-н: Gwanyanya, Manson
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Questão ambiental e teoria crítica direitos humanos : por uma leitura em Enrique Dussel
-н: Costa, César Augusto
Хэвлэсэн: (2023)
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Compensação ambiental : uma opção de recursos para implementação do SNUC
-н: Costa, Sildaléia Silva
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Promessa é dívida? O cumprimento das sentenças socioambientais da Corte Interamericana de Direitos Humanos
-н: Neves, Rafaela Teixeira Sena
Хэвлэсэн: (2017)
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Desenvolvimento, mineração e comunidades atingidas : a face visível dos conflitos socioambientais
-н: Pereira, Denise de Castro
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Um direito constitucional comum latino-americano : por uma teoria geral do novo constitucionalismo latino-americano
-н: Oliveira, Fábio Corrêa Souza de
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Uma exploração mineral sustentável sob o vértice de uma tutela principiológica
-н: Rolim, Neide Duarte
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A constitucionalização do meio ambiente no BrasiL, Espanha e África do Sul : avanços e desafios
-н: Brito, Franclim Jorge Sobral de
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Justiça restaurativa e criminal compliance como instrumentos da tutela ambiental: a autorregulação regulada do Estado nas empresas
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Europa e América Latina : a convergência necessária
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A sustentabilidade e o pluralismo jurídico como principais elementos do novo constitucionalismo latino-americano
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Dos crimes de guerra e suas consequências ambientais à luz do Sistema Regional Africano de Direitos Humanos
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Poder de polícia ambiental na América Latina e inovações na jurisprudência
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A justiça restaurativa como possibilidade cidadã de resolução de conflitos socioambientais
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O novo constitucionalismo latino-americano e o impacto do giro no binômio ser humano-natureza sobre a Corte Interamericana de Direitos Humanos
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